Limpeza Ética e Naturalização da Corrupção no Brasil

O termo limpeza ética tem sido muito relatado na opinião pública brasileira recente, uma vez que tem havido uma disposição do governo federal para demitir funcionários e altos cargos dos ministérios que se envolvem com corrupção.  A idéia de uma limpeza ética corresponde a uma metáfora de extirpação de um câncer que acomete o governo. De fato, pesquisas de opinião pública sobre percepção da corrupção mostram que ela seria algo natural ao brasileiro. O político brasileiro seria naturalmente corrupto e não haveria uma forma de fazer política sem que ela estivesse presente.

Esta metáfora de que a corrupção representaria uma endemia que acomete o corpo político muitas vezes é utilizada no Brasil, tanto na ordem do senso comum, quanto na ordem do conhecimento especializado. Mas ela incorre em um erro fundamental, porque cria a ilusão de que a corrupção pode ser combatida moralmente e que existe a possibilidade concreta de uma vida política sem corrupção. Ela suscita a idéia de que mais ética na política pode ser uma solução eficiente para combater a corrupção.

A ideia de uma limpeza ética incorre no erro de não perceber que a corrupção hoje no Estado brasileiro é sistêmica. O presidencialismo de coalizão no Brasil promove a governabilidade à medida que os partidos políticos recebam um naco dos recursos públicos disponíveis. A construção de bases de sustentação do governo no Congresso passa ao revés da eficiência exigida pela gestão pública contemporânea. Entretanto, esse processo não corresponde àquilo esperado pelo interesse público. A aprovação de medidas do governo ocorre em torno de um automatismo da base de apoio do governo, em que a questão do interesse público pouco importa ao Congresso. Ao mesmo tempo, as bases do presidencialismo de coalizão não permitem que o Legislativo exerça um de seus papéis fundamentais, que é o de controlar o governo.

Associe-se a isso uma opinião pública que desconfia fortemente das instituições políticas, e cria-se a base para a defesa de que o combate à corrupção ocorre de modo a fortalecer uma concepção ética. O Brasil tem história o suficiente para demonstrar que esta não é uma boa solução. A resposta ao mar de lama do Catete nos anos de 1950 e 1960 foi a instauração de uma ditadura em 1964, a qual prometia o fim da corrupção e a defesa dos valores éticos. A eleição de Collor em 1989 foi movida pela “caça aos marajás” e resultou em um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil. O Partido dos Trabalhadores, que tanto defendeu a ideia de mais ética na política, se envolveu e tem se envolvido em diferentes esquemas de corrupção.

A ideia de que uma limpeza ética é suficiente para combater a corrupção não permite perceber que a malversação de recursos públicos é sistêmica no Brasil. E, como tal, exige uma resposta sistêmica, que não passa pela defesa de mais ética na política. Passa, porém, pelo aprimoramento das instituições. Também não permite perceber que a corrupção é uma condição normal da vida política. Normal, aqui, não significa que ela deva ser endossada, mas que, uma vez que a corrupção ocorra, haja instrumentos institucionais suficientes para controlá-la e puni-la.

A defesa de mais ética na política e a possibilidade de um combate moral à corrupção proporcionam ideias perturbadoras na opinião pública. Uma vez que a impunidade dos crimes de corrupção impera no Brasil, a sociedade atribui que o câncer da corrupção só seria extirpado com um messias capaz de purificar a política nacional. E, para isso, esse salvador deveria ser investido de todos os poderes, uma vez que a autoridade democrática não é enérgica contra a corrupção. Como afirmamos anteriormente, essa não é uma boa escolha política, porque a corrupção, assim pensada, degenera a democracia.

O tratamento do fenômeno da corrupção no Brasil deve partir da premissa de que ela é uma condição normal da política e que pode ser diminuída e controlada. Para isso, é fundamental que as instituições da democracia funcionem bem e que possam ser capazes de prestar contas aos cidadãos de seu desempenho. O curioso disso tudo é que o Brasil, desde 1988, tem proporcionado um desenvolvimento institucional importante, que tem tornado a corrupção mais desvelada. A autonomia do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, a criação da Controladoria Geral da União e a atuação da Polícia Federal mostram isso. Mas, apesar de haver o desenvolvimento de instituições, isso não parece ter sido suficiente para diminuir a corrupção.

Nesse sentido, precisamos falar em controle da corrupção e não em seu combate. Precisamos rever a ideia segundo a qual a corrupção pode ser extirpada por uma ética política mais sólida. Uma vez que a corrupção no Brasil tem se mostrado sistêmica, é necessária uma resposta sistêmica, que seja capaz de olhar para o fluxo dos processos de controle e identificar as falhas que permitem a impunidade e a alimentação permanente na opinião pública da idéia de que a corrupção é natural à política brasileira. Ela não é. E, por não ser, é necessário que as instituições sejam atuantes. A Polícia Federal, o TCU e a CGU, juntos com o Ministério Público, têm desvelado a corrupção à brasileira e proporcionado uma devassa em governos e partidos. Mas disso não se pode sustentar a idéia de que uma limpeza ética é condição suficiente para diminuir a corrupção.

Assim sendo, precisamos que as instituições da democracia funcionem melhor. Por isso é fundamental manter e aprofundar a agenda da reforma política e do Estado. É fundamental que as instituições democráticas funcionem bem, de maneira a não permitir que uma onda fortemente conservadora e autoritária, decorrente de uma desconfiança cada vez maior em relação à política brasileira, venha a abater os ganhos e as inovações proporcionadas pela democracia.

*Por: Fernando Figueiras é professor do Departamento de Ciência Política da UFMG.