"Sem medo da verdade."

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

POR QUE TANTA CORRUPÇÃO ?


   A cada ano, a corrupção rouba dos cofres públicos brasileiros a exorbitante quantia de 85 bilhões de reais. Esse montante seria suficiente para resolver os principais problemas do país e acelerar seu desenvolvimento. Mas o que se vê como uma triste rotina são políticos desonestos embolsando esse dinheiro para o enriquecimento pessoal e o financiamento de campanhas de seus partidos.
      Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros 720 bilhões de reais. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos. a CGU flagrou desvios de 7 bilhões de reais - ou seja, a cada 100 reais roubados apenas 1 é descoberto. Desses 7 bilhões de reais, o governo conseguiu recuperar pouco mais de 500 milhões de reais. O que equivale a 7 centavos revistos para cada 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em 443 reais e reduzir a taxa de juros "O custo elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda, o crescimento do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhor qualidade de vida e às empresas um ambiente de negócios mais estável", analisa José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente-da Fiesp.
     A corrupção é uma praga que contamina todas as instâncias - e não apenas o governo federal. Há desde pequenos delitos, como a propina de 50 reais exigida por um guarda para liberar um motorista bêbado do teste do bafômetro, até desvios que envolvem estruturas complexas, como foi verificado recentemente no Ministério dos Transportes. Os esquemas mais visíveis estão no governo federal, responsável por 51 % de toda a verba pública. Mas governadores e prefeitos também costumam embolsar dinheiro oficial. Em 2010, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), saiu do palácio para a cadeia. No mesmo ano, em Dourados, em Mato Grosso do Sul, o prefeito, a primeira-dama, o vice, nove vereadores e cinco secretários foram presos em um golpe que desviou mais de 10% do orçamento da prefeitura. A cidade, sem poder legítimo, passou a ser comandada por um juiz. Há um pomo em comum nesses esquemas: o prejuízo ao cidadão, que paga seus impostos e recebe um serviço inadequado.
 As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. "Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado", diz Claudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
         Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira. Por essa razão, a vitória contra a corrupção passa também pela racionalização tributária, pela simplificação do estado cartorial brasileiro e pela diminuição do estado, que consome 40% da riqueza nacional e não devolve em serviços um décimo disso. Os brasileiros começam a acordar para essa realidade e a reagir a ela nas ruas. O episódio mais emblemático foi a coleta de 1,6 milhão de assinaturas que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Agora, as pessoas começam a marchar contra a corrupção.
      As pessoas que hoje compõem a classe C ficaram mais conservadoras e mais zelosas com o que acabaram de alcançar. Esse é um fenômeno social comum sempre que uma parcela da população ascende socialmente", explica o cientista político David Fleischer. Segundo ele, a nova classe média abomina a corrupção e exige que o governo lhe ofereça melhores serviços de saúde, oportunidades de educação e mais segurança pública. "A corrupção é inerente a sociedades humanas. Arquivos descobertos em um centro administrativo da Assíria, em 1400 a.C., faziam referência a servidores civis cobrando propinas, com envolvimento dos líderes", diz Bryan Evans, pesquisador da organização inglesa de políticas públicas Tearfund. Talvez seja utópico esperar que a corrupção acabe, mas, como todas as pragas, ela" pode ser mantida em um nível mínimo. Lutar contra ela vale a pena.
POR JOELMO BETTON

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