O
que explica os antigos, os atuais e futuros e inevitáveis escândalos políticos?
O Brasil está estruturado para ser um país corrupto. E continuará sendo um país
corrupto pelos próximos cem (100) anos, ao menos.
Exatamente
por isso, punir os criminosos envolvidos, embora necessário, é absolutamente
secundário como forma de prevenção e repressão de futuros atos de corrupção,
afinal problemas estruturais demandam soluções também estruturais. No fundo,
castigar criminosos, intervindo sobre indivíduos, e não sobre estruturas de
poder, constitui uma medida conservadora que apenas serve para manter as coisas
como estão a pretexto de mudá-las.
Além do
mais, o sistema penal está estruturado para selecionar sua clientela entre os
grupos mais vulneráveis da população, motivo pelo qual os criminosos do poder
ficarão impunes inevitavelmente. A lei é como as serpentes. Só picam os
descalços.
Se
quiséssemos, pois, não dar fim, porque impossível, à corrupção política, mas
submetê-la a níveis toleráveis, teríamos de ser radicais no sentido de promover
uma reforma política ousada que incluísse, dentre outras coisas: a)extinção do
voto obrigatório, reconhecendo-se o direito de o eleitor votar somente quando
quiser, se quiser, livremente; b)extinção da Câmara Distrital, passando o
Congresso Nacional a deliberar sobre assuntos de sua atual competência;
c)extinção de uma das casas legislativas (Senado ou Câmara dos Deputados),
estabelecendo um sistema unicameral; d)extinção (irrestrita) do instituto da
prerrogativa de foro (foro privilegiado); e)previsão de afastamento preventivo
do servidor público diante de denúncia fundada de corrupção ou crime similar;
f)redução do número de deputados, pois quantidade não significa mais qualidade
nem mais representatividade; g)extinção dos cargos de vice-presidente,
vice-governador e vice-prefeito; h)subordinação da Polícia Judiciária ao
Ministério Público, desvinculando-a do Poder Executivo; i)financiamento público
de campanha político-partidária; j)adoção do voto distrital.
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Por Paulo de Souza Queiroz
Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Procurador
Regional da República. Professor do Centro Universitário de Brasília
(UniCEUB). Autor do livro Direito Penal, Parte Geral, Rio de Janeiro, Lumen
Juris, 5ª edição, 2009 entre outras obra
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