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domingo, 6 de novembro de 2011

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ABRE A II CONFERENCIA ESTADUAL LGBT

“Por um Sergipe livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a Cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais- LGBT”, esse é foi tema da II Conferência Estadual LGBT, que aconteceu nesta sexta-feira, 4, e sábado, 5, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe - localizado na travessa Martinho Garcez, n. 71, em Aracaju. O evento foi aberto com a presença do titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), Luiz Eduardo Oliva, da vice-presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de LGBT, Irina Bacci, representantes de associações e da sociedade civil organizada, entre outros. Nesta edição, a conferência tem como objetivo avaliar e propor as diretrizes para a implementação de Políticas Públicas objetivando combater a discriminação e a promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Brasil, especialmente em Sergipe; avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; propor estratégias para seu fortalecimento, além de sugerir diretrizes para a implementação de Políticas Públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT. Para o secretário Luiz Eduardo Oliva, a conferência visa do ponto de vista de conteúdo, fazer com que as políticas LGBT avancem cada vez mais, a exemplo do combate a homofobia, a inserção da população LGBT ao mercado de trabalho. “A presença da Secretaria de Direitos Humanos, abre um leque grande de atenção maior do Estado no foco dos Direitos Humanos de um modo geral. A secretaria tem focos determinados e também interagem com outras secretárias. Nos leva a políticas próprias, mas também interagir e avançar com o apoio de outras secretarias. A Secretaria de Segurança Pública tem um centro de referência de combate a homofobia nós já estamos interagindo com esse centro”, esclareceu ele. O ouvidor da Sedhuc e coordenador da conferência, Élito Vasconcelos, informou que o evento estava reunindo pessoas não só da capital, mas também do interior sergipano e que o tema foi previamente definido e segue a discussão nacional. “Pretendemos levar uma delegação sergipana à Brasília para a Conferência Nacional LGBT”, anunciou. Enquanto ouvidor, Élito disse que as demandas ligadas ao grupo LGBT são inúmeras. “Existe a questão da violência, da descriminação, do preconceito, do ingresso ao mercado de trabalho, saúde, habitação. São demandas que afetam toda a sociedade, e mais diretamente a este público. O evento servirá para avaliar essas problemáticas e ao final, vamos criar um documento que será sugerido ao Governo do Estado, para que se crie um Plano Estadual de Combate a Descriminação”, informou Vasconcelos. O presidente da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe, Marcelo Lima, foi um dos palestrantes do dia. Para ele, acima de tudo o evento mostra que o movimento LGBT precisa se fortalecer e conquistar políticas públicas, pois ainda se vive em um país onde a homofobia esta presente. “É importante um evento desse porte, pois poderemos discutir sobre as políticas públicas para a comunidade LGBT”, avaliou. A representante do Grupo ‘Mexam-se’ - que discute dentro das universidades o movimento LGBT -, Adriana Lohana dos Santos, marcou presença no evento. “O Governo do Estado quando apóia, abre espaço para que os grupos LGBTs possam estar se integrando e elaborando propostas de políticas públicas. Esse é um marco em Sergipe, pois é um momento de união entre grupos LGBT e o poder público”, ressaltou. As palestras ficaram por conta da vice-presidenta Irina Bacci, que abordou o tema centra da II Conferência Nacional LGBT - “Por um Brasil livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) – construindo o Plano Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. Logo depois, foi a vez do professor e ex-deputado federal Iran Barbosa falar sobre o tema central.
Eixos Temáticos

Durante a II Conferência estadual LGBT serão promovidas várias mesas redondas com eixos temáticos específicos, tais como “Políticas Públicas para o enfrentamento a Violência ao Público LGBT”, tendo como Palestrante Mário Leony - Delegado do Departamento de Homicídios, e como Debatedora Georlize Teles - Delegada dos Delitos de Trânsito. Políticas Públicas e Legislação para Diversidade Sexual com Base nos Direitos Humanos” será outro tema a ser abordado pelo Vereador e Secretário de Estado do Turismo Elber Batalha Filho, tendo como debatedor o advogado e Conselheiro da OAB/SE,  Thenisson Dória.
 “Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas para População LGBT” será o tema a ser apresentado pelo secretário Luiz Eduardo Oliva, tendo como debatedora a  secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles Santos. Ao final da Conferência serão eleitos 16 Delegados estaduais que representarão Sergipe na II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, sendo 10 representantes da sociedade civil e seis representantes do poder público.

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