O Governo do Estado, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), em parceria com várias Secretarias de Estado realizará nos dias 04 e 05 de novembro deste ano, no auditório da OAB/SE, localizado na travessa Martinho Garcez, nº 71, em Aracaju, a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)
Segundo o Secretário Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, a II Conferência Estadual LGBT foi convocada pelo Governador do Estado, através do Decreto Estadual nº 28.037, de 23/9/2011, seguindo orientação daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, que promoverão a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no período de 15 a 18 de dezembro deste ano, em Brasília.
O tema central deste ano da II Conferência Estadual LGBT será “Por um Sergipe livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a Cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais- LGBT”.
De acordo, ainda, com as informações prestadas pelo Secretário Luiz Eduardo Oliva, a II Conferência estadual LGBT tem como objetivos principais avaliar e propor as diretrizes para a implementação de Políticas Públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT no Brasil, especialmente em Sergipe; avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e propor estratégias para seu fortalecimento, além de propor diretrizes para a implementação de Políticas Públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT.
A solenidade de abertura acontecerá às 10 horas desta sexta-feira,04, com a apresentação de duas palestras magnas. A primeira será proferida pela Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Irina Bacci, que abordará o tema centra da II Conferência Nacional LGBT - “Por um Brasil livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT – construindo o Plano Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”.
Logo depois será a vez do professor e ex-Deputado Federal Iran Barbosa, que abordará o tema central da II Conferência Estadual LGBT – “Por um Sergipe livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT – construindo o Plano Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”.
EIXOS TEMÁTICOS
Durante a II Conferência estadual LGBT serão promovidas várias mesas redondas com eixos temáticos específicos, tais como “Políticas Públicas para o enfrentamento a Violência ao Público LGBT”, tendo como Palestrante Mário Leony - Delegado do Departamento de Homicídios, e como Debatedora Georlize Teles - Delegada dos Delitos de Trânsito.
“Políticas Públicas e Legislação para Diversidade Sexual com Base nos Direitos Humanos” será outro tema a ser abordado pelo Vereador e Secretário de Estado do Turismo Elber Batalha Filho, tendo como debatedor o advogado e Conselheiro da OAB/SE, Thenisson Dória.
“Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas para População LGBT” será o tema tendo a ser apresentado pelo Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, tendo como debatedora a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles Santos. Ao final da Conferência serão eleitos 16 Delegados estaduais que representarão Sergipe na II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, sendo dez representantes da Sociedade Civil e seis representantes do Poder Público.
ASCOM/SEDHUC
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