Blog de Eduardo Abril: MPF/SE DENUNCIA 18 PESSOAS POR CONTRABANDO

O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello apresentou denúncia na 6ª Vara da Justiça Federal em Itabaiana contra 18 pessoas por crime de contrabando e descaminho, por terem ingressado no Brasil com produtos importados do Paraguai, como brinquedos, relógios, celulares, sem o legal e devido pagamento de impostos. O ônibus com toda mercadoria foi apreendido no município de Lagarto.O grupo viajou em 16 de junho de 2002 de Sergipe à cidade de Foz do Iguaçu/PR. O objetivo foi chegar a Ciudad del Este, na República do Paraguai. Lá, eles adquiriram mercadorias diversas e as introduziram no território nacional sem o devido pagamento dos tributos. Segundo avaliação policial, o volume de produtos ilegais apreendidos forma um montante de R$ 343.403,60.No dia 22 daquele mesmo mês, por volta das 21 horas, policiais do Batalhão de Polícia Militar de Lagarto, ao realizarem ronda no povoado “Mariquita” em Lagarto, abordaram um ônibus da empresa Viação São Geraldo, placa GWI-7133, que estava parado numa estrada do povoado, em local deserto. No veículo, os policiais constataram a existência de uma grande quantidade de produtos de origem estrangeira e sem a documentação legal correspondente.As mercadorias foram apreendidas. Inicialmente, os produtos ficaram retidos na Delegacia de Polícia Civil de Lagarto, tendo sido posteriormente transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em Aracaju. Na PF, o acusado Givaldo Melo Rezende, confessou que sua esposa Laudilene e ele alugaram um ônibus e saíram com outros passageiros com destino a Foz do Iguaçu/PR para realizar compras no Paraguai. No retorno, após obterem informações sobre a ocorrência de “blitz”, resolveram seguir por uma estrada de terra na região de Lagarto, havendo ainda feito “contato com diversas pessoas para que fossem recebidas as mercadorias naquele local”.A denunciada Laudilene Rezende disse na polícia que essa seria a sua quarta viagem naquele ao ano ao país estrangeiro e que, no retorno a Sergipe, recebeu telefonema de seu filho alertando sobre barreiras na estrada e resolveu desviar a rota do veículo. Ela confessou que nessa viagem investiu entre US$ 1.500,00 e US$ 2.000,00 em compras, mesmo sabendo que a cota para mercadorias adquiridas no Paraguai era de apenas US$ 150,00. Disse ainda que não foi recolhido imposto devido pela introdução das mercadorias no território nacional.A maioria dos acusados admitiu a prática do crime de contrabando e descaminho, justificando que os produtos adquiridos no Paraguai seriam vendidos em feiras livres nos municípios de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Ribeirópolis e outras cidades.“A autoria encontra-se comprovada através das confissões dos denunciados em depoimentos e interrogatórios, além de seus nomes constarem da relação de passageiros do ônibus que viajou ao Paraguai”, disse o procurador da República Ruy Nestor. Se condenados, a pena de cada um pode chegar até quatro anos de prisão.
Lista dos denunciados

1 - GIVALDO MELO REZENDE, morador em Itabaiana;

2 - ROBSON JOSÉ ALMEIDA MACHADO, morador em N. S. do Socorro;

3 - LAUDILENE DE LIMA REZENDE, moradora em Itabaiana;

4 - JAIR LIMA DO NASCIMENTO, morador em Aracaju;

5 - RENILTON DE OLIVEIRA FRANCA, morador em Lagarto;

6 - JOSÉ CARLOS MENEZES, morador em Itabaiana;

7 - VALDO TAVARES DE OLIVEIRA, morador em Lagarto;

8 - JOSÉ ATEMÁRIO SOUZA, morador em Lagarto;

9 - JOSÉ ERALDO ALVES, morador em Lagarto;

10 - JOSÉ WELLINGTON SANTOS, morador em Itabaiana;

11 - JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, morador em Itabaiana;

12 - EVERÔNICA DIONÍZIO DO NASCIMENTO, moradora em Itabaiana;