PT ACUSADO DE DISCRIMINAR SOROPOSITIVOS

Entidades que defendem portadores do vírus da aids e o Conselho de Medicina do Estado de São Paulo acusam o PT de endossar critérios preconceituosos em uma seleção para interessados em estudar Medicina em Cuba. No dia 22 de janeiro deste ano o partido anunciou em seu site abertura de processo pré-seletivo para 10 vagas na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam).
E informa que, por exigência do governo cubano, os candidatos terão de apresentar exame de HIV "com firma reconhecida da assinatura do médico responsável", atestado de saúde física e mental e, no caso de mulheres, exame de gravidez.
No Brasil a discriminação a portadores de doenças é vetada pela Constituição Federal e a exigência de testes de HIV em qualquer circunstância foi banida por leis e normas federais, estaduais e municipais. "O problema é que a exigência supera a ética e atinge a dignidade humana, defendida por nossa Constituição. O cidadão brasileiro não pode se submeter a isso", afirmou Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
"Trata-se de uma exigência descabida, discriminatória, preconceituosa e inconstitucional. Há mais de 15 anos o Brasil rechaçou a realização de testes sorológicos anti-HIV prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou freqüência em quaisquer circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados", afirma carta enviada ao PT pelo Grupo Pela Vidda, ONG que atua em defesa de portadores do HIV há 18 anos.
Desde 1999, o PT e outros movimentos sociais e grupos étnicos do País fazem a pré-seleção para a Elam, com os mesmos critérios. A escola de Medicina de Cuba poderá ser beneficiada pelo governo federal se aprovado no Congresso projeto do Executivo que facilita o reconhecimento de diplomas de Medicina obtidos por brasileiros no país.
O governo Lula cogita, por exemplo, o envio de professores de universidades públicas brasileiras para ministrar aulas em Cuba e adaptar o currículo aos problemas brasileiros. As discussões para facilitar o reconhecimento dos diplomas de Cuba têm gerado polêmica entre o governo e entidades médicas brasileiras, entre elas os conselhos de medicina.
Em carta enviada ao Grupo Pela Vidda, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, afirma que a exigência dos exames é do governo de Cuba e que a posição da legenda "é contrária à realização de testes sorológicos anti-HIV prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou freqüência em quaisquer circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados".
"A questão, portanto, é saber se o PT - ao difundir os critérios e intermediar a seleção - está sendo conivente", escreveu. Ainda de acordo com ele, a questão é debatida "há vários anos" e será submetida à discussão no Diretório Nacional do partido, que toma posse a partir de hoje. Procurada desde o início da tarde de ontem, a embaixada de Cuba não se manifestou. Outros países, como os EUA, também enfrentam protestos por terem restrições à entrada de portadores do HIV - no caso norte-americano, há veto mesmo em viagens de turismo.