SERGIPE ENTRE OS QUE RECEBEU MENOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 2.261, ou 40,65% do total, receberam recursos provenientes de emendas parlamentares no ano passado, enquanto 3.301 – 59,35% - não receberam nada, de acordo com pesquisa apresentada hoje, 29, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a pesquisa, Sergipe está entre os Estados que tiveram pior desempenho nas liberações, com apenas R$ 251 milhões em emendas. Além de Sergipe estão: o Amapá, com R$ 246 milhões (19,91% do total aprovado); o Espírito Santo, com R$ 327 milhões (22,14%); e Roraima, com R$ 286 milhões (23,10%). Um pouco melhores, mas com liberações abaixo de 30% das emendas aprovadas, estão Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rondônia.
A pesquisa abrange o período de 2003 a 2007, e constata que o governo federal liberou apenas 39,56% dos R$ 63,052 bilhões de emendas aprovadas nesse período, o que corresponde a um desembolso efetivo de R$ 24,941 bilhões, aí incluídas as emendas que coincidem com prioridades do governo federal, responsáveis por 76,67% do total liberado.
Os dados revelaram que os Estados mais ricos, com maior representação política no Congresso Nacional, são os que recebem mais recursos das emendas parlamentares, em detrimento das regiões mais pobres. São Paulo, de acordo com a pesquisa, foi beneficiado com a liberação de R$ 3,769 bilhões, ou 56,87% das emendas aprovadas nos últimos cinco anos; Minas Gerais recebeu R$ 2,639 bilhões, ou 51,13% das aprovações; seguindo-se o Rio de Janeiro, beneficiado com R$ 2,340 bilhões, ou 46,08% das emendas orçamentárias.
Já o Acre foi o segundo a obter mais liberações em proporção às emendas aprovadas no período em análise. Recebeu R$ 652,961 milhões, ou o equivalente a 53,07% das aprovações.
A pesquisa da CNM revela, ainda, que dos partidos com maior representação no Congresso, o PMDB foi o que aprovou mais emendas de parlamentares no orçamento, mas só conseguiu liberar o equivalente a 24% delas, enquanto que o segundo partido com maior número de emendas aprovadas, o PT, teve 32% de suas propostas liberadas. Esse índices caíram para 20% e 18%, respectivamente, nas liberações de emendas oriundas do PSDB e do DEM (ex-PFL).(Agencia Brasil)