Diminuição da criminalidade é fantasiosa
Recentes reportagens trazem informações sobre a diminuição dos crimes nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Trata-se de uma verdade que não deve ser comemorada como grande feito, pois os índices de violência continuam astronômicos. A camuflagem sobre os números é percebida na linguagem utilizada no saite da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ao informar a diminuição em percentuais, mas não traz os números absolutos da criminalidade.
Informa-se, por exemplo, que em 2010 os roubos de cargas diminuíram em 482 casos, que corresponde a 6,2% com relação a 2009. Os roubos em geral foram reduzidos em 23.591 casos. A informação seria mais condizente com a função pública se trouxesse o número absoluto do total de roubos, correspondente aproximadamente a 8.033 roubos de cargas e a 262.122 os roubos em geral.
Cabe explicar que roubo significa a coisa retirada ou a pessoa é forçada a entregar sob violência ou grave ameaça. Dentre os roubos não estão incluídos os furtos, quando os objetos são retirados sem o uso da força e sem a percepção imediata da pessoa furtada. Além disso, deveria haver pesquisa de quantos roubos não foram notificados, por falta de confiança nas polícias.
Sobre criminalidade no Brasil o que se disser é café requentado, assim como sobre as mortes resultantes das chuvas de verão no Brasil. Porém, cabe destacar que ninguém faz uma pesquisa, um estudo sobre os fatores que permitiram a violência chegasse ao patamar atual, de descontrole generalizado em todo o país, com maior gravidade em alguns estados. Mas as autoridades repetem todo dia que as decantadas medidas cabíveis estão sendo tomadas, cantilena que se ouve até de papagaios, mas sem resultados satisfatórios.
Qualquer um pode atravessar qualquer capital brasileira de ponta a ponta e não verá um policial na rua de um bairro periférico, nem uma viatura num semáforo. O que leva à justificada desconfiança pela população nas polícias e, por isso, nem sequer registra mais os furtos e assaltos. O trato do policial numa abordagem é generalizado como se qualquer cidadão de bem fosse um bandido. Essa abordagem vem sempre cheia de arrogância e de provações, quando não de safanões, dedos no nariz e xingamentos. Por mais que se afirme, parece nunca haver uma orientação séria pelos superiores sobre a conduta decente, apenas com autoridade, sem autoritarismo e sem ameaças gratuitas. Mas não resta dúvida de que as averiguações deveriam ser mais bem conduzidas e mais frequentes.
As cidades pequenas viraram destino seguro de carros e motos roubadas nos grandes centros. Comprar e vender carros e motos sem documento se tornou uma rotina natural. Alguém precisa explicar por que as autoridades não acabam com essa indústria do crime, apenas obrigando as polícias a fazerem blitze para exigirem a documentação desses veículos e apreenderem os que não estivessem em ordem. Este tipo de crime só cresce, se expande por todo o país, e nada é feito de concreto no combate.
A violência tornou-se o principal fator de alteração da geografia brasileira nos últimos anos. Em razão de insegurança, ninguém mora mais isolado na zona rural. Pequenos vilarejos são formados porque as pessoas se sentem mais seguras. Roubo e furto de animais, de galinha a boi, de arame de cerca, são parcos exemplos do descontrole absoluto na zona rural. As pessoas começam a reagir aos ladrões por conta própria, devido à ausência absoluta da polícia.
Como a maioria das delegacias nem funcionam à noite, muito menos atendem ao telefone, quando pessoalmente alguém consegue avisá-la de um crime, virou praxe a polícia não aparecer por falta de gasolina ou álcool nas viaturas. Isso merece uma investigação, já que deve haver uma quota destinada a cada localidade. Se verdadeira essa situação, seria mais coerente retirar as viaturas, pois viatura sem gasolina seria como um hospital com médico, mas sem aparelho e remédio.
Caberia verificar quanto dessa diminuição está relacionada à ausência de registro das ocorrências. Sem dúvida existem mais crimes do que os números oficiais apontam. Mesmo com certa desconfiança com relação à exatidão, os saites das secretarias de Segurança deveriam facilitar o acesso aos números. Na página virtual da Secretaria de Segurança de São Paulo só com muito trabalho se chega a esses números.
Por enquanto, cada governo afirma que ninguém trabalhou tanto quanto o seu no combate à violência; que as medidas estão sendo tomadas e que estão trabalhando. Nada mais óbvio. As medidas nunca são detalhadas e mesmo as mais comezinhas, como blitze permanentes, não são vistas pela população. É preciso descobrir como a sociedade forçará às autoridades encararem a criminalidade com ações firmes, concretas e com a seriedade devida.
Há outros fatores que contribuem para o aumento ou falta de solução da criminalidade que precisariam ser abordados com mais profundidade. Alguns são incentivadores, como a morosidade injustificável da Justiça, as chamadas várias passagens pela Polícia, a corrupção nas corporações policiais, a frouxidão das leis penais, o caos nas prisões, e um viés claro de proteção ou tolerância ao banditismo pelo Estado brasileiro. O presidente Lula referendou essa benevolência, ao presentear a sociedade brasileira com mais um bandido.
Talvez por sermos uma maioria crente em Deus, as polícias militares brasileiras sejam parecidas com Jesus Cristo. Ninguém as vê, mas não se tem dúvida que elas existam. Nada é mais desolador e explicativo, por si, do que a diminuição da criminalidade ficar em trezentos mil roubos somente no estado de São Paulo no período de um ano. Esse número exige calculadora. Ponto para eles.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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