JUSTIÇA PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE FILHO DE MALUF

A Justiça pediu a prisão preventiva do filho do deputado Paulo Maluf (PP-SP), Flávio Maluf, por não ter pago pensão alimentícia. As informações são da Globonews. A pensão é de R$ 217 mil por mês. O valor foi fixado com base no patrimônio declarado da família, que é de R$ 75 milhões.

POLÍCIA APREENDE 40 KG DE MACONHA EM AREIA BRANCA

A equipe de captura e investigação da Delegacia de Areia Branca apreendeu no povoado Cafuz, naquele município, 40 kg de maconha. A droga, que estava distribuída em dois sacos embrulhados com fita adesiva, foi escondida em um matagal. Nenhum suspeito foi preso.
De acordo com o escrivão César Nóbrega, a droga foi encontrada graças a uma denúncia anônima. “O sargento da PM Valtene e o agente da Polícia Civil Messias foram apurar a veracidade da informação e acharam o material embaixo de um arbusto. Eles montaram campana até por volta das 18h, mas ninguém apareceu no local”, explica.
Como a delegada de Areia Branca, Nayanna Gomes, está no seu período de férias, a maconha foi encaminhada à Delegacia Regional de Itabaiana, assim como os autos de apreensão e o ofício de remessa do material à Criminalística. Os documentos serão assinados pelo delegado Kassio Keliton Viana.

SENADORA MARIA DO CARMO SERÁ OPERADA

O ex-governador João Alves Filho (DEM) revelou na tarde desta terça-feira, 29, que o estado de saúde da senadora Maria do Carmo (DEM) se agravou por alguns dias enquanto os médicos aguardavam o melhor momento para operar seu cérebro.
João Alves disse que o quadro se agravou quando os médicos identificaram a existência de um coágulo na veia aorta, à maior e mais importante do sistema circulatório do corpo humano.
Depois de alguns dias de intensas preocupações, com a família autorizando a realização de uma cirurgia “de enorme risco”, um cardiologista do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde a senadora estava internada, revelou que o coágulo havia sumido, para a surpresa da equipe de médicos que a acompanha, sem a necessidade da cirurgia.
“Só as orações do povo sergipano e de tantos amigos pelo Brasil explicam o que ocorreu”, disse João Alves.
O ex-governador informou à imprensa que a senadora terá que sofrer uma cirurgia no cérebro, em data a ser marcada pelos médicos

RONALDO FENÔMENO ENVOLVIDO COM TRAVESTIS

O atacante Ronaldo se envolveu numa confusão com travestis na noite do último domingo, após sair do Maracanã, onde assistiu a vitória do Flamengo sobre o Botafogo. Segundo André Luis Ribeiro Albertino, conhecido como Andréa Albertino, o jogador não quis pagar o programa, disse que foi vítima de preconceito e prestou queixa do atacante à polícia.
Segundo o delegado, Carlos Augusto Nogueira, da 16ª DP (Barra da Tijuca), Ronaldo confessou que teria contratado garotas de programas, mas quando soube que se tratava de travestis não quis mais os serviços. Ainda de acordo com o delegado, ele teria pago as moças para elas irem embora.
Um dos travestis desmentiu a versão contada pelo craque no depoimento e disse que Ronaldo sabia que eles não eram mulheres e que ele consumiu drogas. O documento do carro do jogador estava com Andréa, que contou à polícia que o Fenômeno deu o documento como prova que iria pagar pelas drogas e pelo programa.
Ao delegado, Ronaldo teria dito o grupo pediu R$ 50 mil reais para não revelar o caso à imprensa. Ele disse também que no quarto do motel Papillon não havia entorpecentes e Ronaldo não parecia estar drogado.
O jogador teria confessado ao delegado que procurou as prostitutas "para extravasar com alguém de fora e não estava num bom momento".
Serão abertos dois inquéritos. Um contra o jogador, uma vez que o travesti relata que Ronaldo teria o ameaçado de agressão caso o acontecimento vazasse à imprensa. O outro é contra o travesti, por extorsão, já que ele teria pedido R$ 50 mil reais para ficar de boca fechada.
O travesti André Luis Ribeiro Albertini, conhecido como Andréa, filmou o atacante Ronaldo, na delegacia na Barra da Tijuca.
Assista o vídeo:

CAMINHADA CONTRA A DENGUE EM AQUIDABÃ

A Prefeitura de Aquidabã realizou na última sexta-feira, 25, uma Caminhada de Conscientização no combate ao mosquito da dengue. Aquidabã enfrenta uma epidemia de dengue, onde 3 pessoas já vieram a óbito. A prefeitura reage liderando esta luta contra o mosquito. Participaram da Caminhada funcionários, alunos das escolas municipais, estaduais e privadas, vereadores, o prefeito Eurico de Souza, secretários e ex-secretários.

E NA MICARANA....

O repórter do programa Espaço Aberto desfilou fantasiado de Marinheiro e lá pelas tantas só se ouvia Rosalvo cantando “eu não sou daqui marinheiro só, eu não tenho amor...”
Foi sucesso total na Micarana.

JACKSON BARRETO É O DEPUTADO COM O MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS NO STF

Pré-candidatos a prefeito sob investigação do Supremo
Dos 114 deputados que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 respondem a ações na Justiça

Um em cada quatro deputados pré-candidatos a prefeito responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 114 parlamentares que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores.
O levantamento feito traz 12 ex-prefeitos e um ex-vice-prefeito entre os deputados que tentam voltar às prefeituras ainda com julgamento pendente no Supremo.
As acusações envolvem pelo menos 12 tipos penais. Outros dois casos têm sua natureza preservada pelo Supremo. As denúncias de crime contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva, são as que mais se repetem: 13 vezes.
Na seqüência, aparecem os crimes de responsabilidade (11), cuja condenação pode resultar na perda do mandato do parlamentar, contra a fé pública, praticados por funcionários públicos e os eleitorais, como compra de votos. Também há acusação de crime contra o planejamento familiar e até de furto qualificado e estelionato Juntos, esses parlamentares terão de se explicar em 51 processos, sendo 32 inquéritos e 19 ações penais. Isso porque, nesses últimos casos, o tribunal já encontrou elementos para transformar sete acusados em réus. São eles: Jackson Barreto (PMDB-SE), Leandro Sampaio (PPS-RJ), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Lindomar Garçon (PV-RO), Sérgio Moraes (PTB-RS), Paulo Maluf (PP-SP) e Wladimir Costa (PMDB-PA).

"Mais de 100"

O deputado com o maior número de processo no STF é o pré-candidato à prefeitura de Aracaju, Jackson Barreto (PMDB-SE). Prefeito da capital sergipana em duas oportunidades (1986/1989 e 1993/1994), Barreto é réu em sete ações penais e ainda responde a um inquérito.
Seis ações penais são por crimes contra a administração pública e uma não tem o seu teor informado pelo Supremo. Já o Inquérito 2174, também por crime contra a administração pública, está parado com o relator do caso, o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, desde 16 de dezembro de 2004. Naquela mesma data, chegou ao STF parecer da Procuradoria Geral da República pela transformação do inquérito em ação penal.
Jackson alega ser alvo de perseguição política em Sergipe por se opor ao grupo político que comanda o estado e por ter se insurgido contra a ditadura militar ainda nos anos 1970.
“Esses processos já chegaram a mais de 100. Eu não quero esconder nada, e em todos fui absolvido”, disse o parlamentar, em setembro de 2007, ao responder a uma reportagem publicada por este site. De lá pra cá, um dos inquéritos contra ele foi transformado em ação penal. Procurado novamente, Barreto desta vez preferiu não comentar o assunto.
Naquela ocasião, o Congresso em Foco apurou o número de processos no STF de todos os congressistas. Dos 513 deputados e 81 senadores que estavam no exercício do mandato, 105 eram alvo de algum tipo de investigação no Supremo.(Fonte: Congresso em Foco)

VAI VIAJAR? PARA ONDE?

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL VOLTA A PEDIR CASSAÇÃO DO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

Foram apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) às alegações finais da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral em Sergipe, que pede a cassação do mandato do deputado estadual Wanderlê Dias Correia, PMDB.
A ação é movida por conta da infidelidade partidária. Depois da data-limite permitida pela legislação (27 de março de 2007), o deputado mudou de partido. Ele deixou o PTB, partido pelo qual foi eleito, e se filiou ao PMDB. Para o procurador regional eleitoral Paulo Fontes ficou provado que essa mudança ocorreu sem justa causa legal.
Após a incorporação do PAN-Partido dos Aposentados da Nação - pelo PTB, houve mudanças nas direções estaduais e municipais do PTB em Sergipe, o que teria desagradado o deputado e por isso, ele trocou de legenda.
As disputas internas nos partidos e os seus resultados não justificam a troca de sigla, afirma o procurador, acrescentando que a alteração nas direções partidárias não foram acolhidas na Resolução do TSE para justificar a mudança de legenda.
Segundo o procurador, o mandato pertence ao partido e que o eleito só está autorizado a dele sair se o partido, de alguma forma, revela-se infiel ao voto popular que lhe conferiu o mandato, ou se afastando do seu programa ou passando por alterações drásticas, como a fusão a outra agremiação, que possam também descaracterizá-lo.
No caso do deputado estadual Wanderlê Correia, não consta ter havido qualquer questionamento judicial acerca da alteração e das intervenções nas direções estaduais e municipais do PTB. O deputado, constatando haver perdido espaço político dentro do partido, decidiu pela saída para o PMDB sem questionar a legalidade ou legitimidade das alterações, informa o procurador.

ÁREAS DA UNIÃO EM BREJO GRANDE SÃO IDENTIFICADAS

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recebeu dos órgãos responsáveis a identificação preliminar das áreas da União e as de preservação ambiental localizadas no município de Brejo Grande, especialmente na comunidade de Resina, às margens do Rio São Francisco. Ali tem se registrado um conflito fundiário depois que posseiros instalados há mais de 30 anos no lugar foram surpreendidos com a informação da compra da área pela construtora Norcon e da possibilidade de expulsão das terras.O procurador da República Bruno Calabrich acompanha a questão e cobrou dos órgãos envolvidos no problema uma clara identificação sobre a titularidade da área. Os indícios de que as terras pertencem à União eram fortes. Ontem, chegou ao MPF/SE o documento assinado pelo grupo de trabalho formado para atuar nesse caso. Segundo os estudos do Incra, Ibama, Gerência de Patrimônio da União (GRPU) e Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), foi preliminarmente identificada na região uma "vasta área da União, constituída por áreas cobertas de manguezais e a apicuns (...) além de terrenos de marinha compreendidos numa faixa de 33 metros de terras em frente aos manguezais e adentrando no continente". Junto com esse estudo preliminar, os órgãos encaminharam ao MPF um mapa detalhado, já com a identificação das áreas potencialmente de propriedade da União e os que demandariam proteção ambiental especial.Diante dessas informações, o procurador da República enviou hoje ofício à construtora Norcon para que, no prazo de 20 dias, encaminhe ao Ministério Público Federal em Sergipe cópias dos documentos que comprovem a propriedade que seria da empresa e dos imóveis inseridos ou contíguos à área denominada "Resina", em Brejo Grande. "Solicitamos também, através do mesmo ofício, que a empresa Norcon informe a qualificação completa dos proprietários ou seus representantes com que vem sendo travadas as negociações com vistas à aquisição de áreas em Brejo Grande", informa o procurador.

VEREADOR DE RIACHUELO PERDE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/04), apreciou mais três processos de perda de mandato envolvendo a questão da infidelidade partidária.
Foram julgados os processos de Aldomiro Freire de Lima (Petição 431), Adriana dos Santos (Petição 613) e de Tânia Maria Andrade de Aragão Santos (Petição 559), vereadores dos municípios de Riachuelo, Salgado e Aquidabã, respectivamente.
Em relação a Aldomiro Freire de Lima, o Tribunal, por unanimidade de votos, entendeu caracterizada a infidelidade partidária, decidindo pela decretação da perda do cargo de vereador.
O referido Parlamentar havia conquistado uma das vagas da Câmara Municipal de Riachuelo, nas eleições de 2004, sob a legenda do PAN, que foi incorporado ao PTB, e depois se desfiliou desta agremiação partidária migrando para o PDT, em 24.09.2007. Segundo o Relator do Processo, Juiz José dos Anjos, o rompimento do vínculo partidário só se concretizou depois de decorridos pouco mais de seis meses da data do deferimento da incorporação do PAN ao PTB, porquanto “o decurso de tamanho lapso é uma clara indicação de que a incorporação não ocasionou o inconveniente argüido pelo parlamentar”.
Em sue voto, acrescentou ainda o Juiz José dos Anjos, que “para que o instituto da incorporação partidária pudesse ser considerada causa justificadora do desligamento partidário e excludente da pena de perda do mandato eletivo, seria necessário que a troca partidária ocorresse de imediato, ou em intervalo de tempo razoável, pois assim o mandatário estaria demonstrando a sua objeção ou contrariedade com a nova cartilha do partido”.
Já no que diz respeito às vereadoras Adriana dos Santos e Tânia Maria Andrade de Aragão Santos, o Tribunal, por maioria de votos, vencido o Juiz José dos Anjos, julgou improcedente o pedido de cassação deduzido em face das mesmas, por entender que no caso concreto não ficou caracterizada a infidelidade partidária.

MENDONÇA PRADO ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA O GOVERNO DE SERGIPE

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União contra o Governo de Sergipe em virtude do descaso que provocou a epidemia de dengue no estado, mesmo com repasse de recursos do governo federal destinados exclusivamente para esse fim.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, no ano de 2007 foram repassados R$ 20 milhões de reais para os estados brasileiros. As verbas foram distribuídas para todos os estados, mas Sergipe tem hoje uma das situações mais críticas do país com aumento superior a 600% nos casos de dengue esse ano, em comparação ao mesmo período de 2007.
Segundo a imprensa sergipana, o governo tenta mascarar as estatísticas com a desculpa de que há Municípios que não encaminham à Secretaria de Saúde os números atualizados de doentes infectados pelo vírus da dengue. “Ou seja, se os municípios não apresentam ao governo estadual os reais números, este apenas age fazendo vistas grossas à situação de calamidade pública que os sergipanos vêem enfrentando. Tentam justificar o mal uso de verbas públicas com o possível descaso e despreparo das prefeituras”, afirmou o parlamentar.
Mendonça Prado questionou ainda porque as verbas repassadas pelo governo federal não foram não foram utilizadas em políticas públicas, campanhas e na reestruturação da saúde em Sergipe. “Aonde foram parar essas verbas?”, quer saber o parlamentar, acrescentando que é necessário a fiscalização e auditoria das contas do governo do estado.

FERIADÃO DO GORDINHO

Em pleno feriadão na sua belíssima propriedade em Fátima-Ba, desfrutando dos lagos artificiais num passeio de barco, mais uma vez Gordinho foi flagrado pelas lentes fofoqueiras do nosso paparazzo de plantão. E só para variar um pouquinho ele estava ... comendo, para não perder a barriguinha charmosa.
E o barquinho... quase afunda.

A BANDA MESTIÇA RAIZ EM PARCERIA COM O BLOG ESTÁ FAZENDO UMA PROMOÇÃO QUE IRÁ SORTEAR ENTRE NOSSOS INTERNAUTAS 01 APARELHO DE MP3/MP4, 10 DVD'S DE FORRÓ E 10 CDS DA BANDA MESTIÇA RAIZ. PARA PARTICIPAR É SÓ AO ACESSAR O NOSSO BLOG DEIXAR SUA MENSAGEM DIZENDO "QUERO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO MESTIÇA RAIZ" COLOCANDO SEU NOME, EMAIL, ENDEREÇO OU TELEFONE PARA CONTATO. OS SORTEIOS SERÃO NO DIA 07 DE MAIO.
PARTICIPE

OAB/SE DIZ QUE FLÁVIO COBCEIÇÃO NÃO TEM IDONEIDADE MORAL

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Sergipe, Henry Clay Andrade, solicitou hoje, 22, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, PDT, as atas referentes à nomeação e posse de Flávio Conceição de Oliveira Neto como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo é juntar documentação para que a instituição possa ajuizar uma ação civil pública, por considerar que lhe falta idoneidade moral para continuar no cargo e afastá-lo definitivamente. Flávio Conceição foi preso em maio do ano passado, na Operação Navalha, da Polícia Federal, sob acusação de chefiar, em Sergipe, um esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações, sob o comando do empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, na Bahia.
“É um absurdo se manter no cargo alguém com um envolvimento deste tipo”, disse Henry Clay Andrade, referindo-se as acusações que pesam contra o conselheiro Flávio Conceição. A solicitação feita pela OAB, na opinião do presidente Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, é pública e será atendida. “Não temos nenhuma objeção na entrega destes documentos. A sabatina e a escolha de Flávio nesta Casa foram públicas. A documentação é pública”, assegurou Ulices Andrade.

DEPUTADO ASSALTADO EM ARACAJU

O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) usou a tribuna da Assembléia Legislativa hoje pela manhã para solicitar à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) um policiamento ostensivo na avenida Beira Mar, no trecho entre a ponte sobre o rio Poxim e o Restaurante “O Miguel”. Garibalde e sua esposa foram vítimas de um assalto nesta área.
O parlamentar disse que estava fazendo uma caminhada no calcadão, neste trecho, quando foi abordado por um assaltante armado, numa bicicleta. “Foi um fato lamentável ocorrido no último domingo. Ele levou meu relógio e uma quantia em dinheiro. Depois pediu meu tênis. Quando me preparava para atendê-lo, o assaltante deixou o local”, disse.
De acordo com Garibalde, tornou-se comum naquela área os assaltos a praticantes de cooper. “Fui informado no local onde fui telefonar que não fui o primeiro a ser roubado. Ocorreram vários assaltos ali”, comentou. A polícia, disse o peemedebista, foi acionada e apareceu logo em seguida. Mas não encontrou o assaltante.
Garibalde pediu à polícia que aumente o policiamento naquele trecho, dando segurança às pessoas que praticam caminhadas. O deputado sugeriu que o policiamento fosse feito por policiais em bicicletas.

CARTÕES CORPORATIVOS PAGA TUDO ATÉ CAIPIRINHA E REVISTAS

Notas fiscais com detalhes das compras feitas com cartões corporativos e contas tipo B (pagamento em dinheiro) mostram gastos do primeiro escalão do governo que vão de compra de cargas para caneta Montblanc de ministro até lupas, guarda-chuva, bebidas alcoólicas, isqueiros e diversas revistas.

As despesas, desde que não sejam para uso pessoal, não são irregulares. A norma que regulamenta o uso do cartão, porém, não define o que é gasto pessoal. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), cada caso tem análise separada. Entre as compras detalhadas nas notas está um guarda-chuva para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e revistas Caras, Nova e Claudia para a primeira-dama Marisa Letícia ler em uma viagem oficial.

A ministra Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) pagou com cartão corporativo para ela e para uma assessora um jantar em São Paulo, no restaurante Blue Tree Convention Ibirapuera, em 22 de agosto de 2006, que incluiu uma taça de vinho, uma caipirinha, duas sugestões do chefe, dois cafés expresso e uma água sem gás no valor de R$ 83,60. ( Folha press)

CONSELHOS ÚTEIS PARA QUEM VAI PEGAR ESTRADA NO FERIADÃO

1.Atenção nas ultrapassagens...

...A carreta que vai à sua frente pode ser um pouquinho mais longa do que você calcula!

2. Estrada não é pista de corrida, senhor...

3. Em estrada estreita, é melhor aguardar que o outro se decida...

...Na pressa, vocês dois podem optar pelo mesmo lado!

4. Mesmo pequenos buracos na pista, podem provocar acidentes graves...

5. Entregar o volante para motorista não-habilitado pode acabar com o seu passeio...

6.O telefone de emergência pode estar bem mais longe do que você imagina...

7. Dirija sempre com atenção...

...Não há como prever onde será o próximo atentado terrorista.

8. E os pilotos não andam muito bem de pontaria...

BOA VIAGEM!

POLICIAIS SERGIPANOS SÃO PRESOS ACUSADOS DE ASSALTO NA BARRA DE SÃO MIGUEL

A Polícia Civil prendeu, na tarde de ontem (17), na Barra de São Miguel, dois cabos da Polícia Militar de Sergipe, acusados de terem assaltado uma loja de ar-condicionados automotivos, localizada no bairro do Farol. Edmilson Bispo dos Santos e Edvaldo Araújo dos Santos estavam num automóvel Pálio, de cor preta e placa HZB-2241/SE, que, conforme levantamento feito pela polícia alagoana, pertence a um automóvel Escort.
Segundo o delegado Roberto Lisboa, o roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo foi praticado contra o proprietário da loja Fricar, localizada no bairro do Farol. "Eles pediram o compressor de ar-condicionado ao dono do estabelecimento e, em seguida, fugiram do local. Antes de sair ainda chegaram a apontar uma arma para a vítima", afirmou Lisboa.
Foram montadas barreiras policiais nas saídas de Maceió e os cabos Edmilson Bispo e Edvaldo Araújo terminaram sendo presos na Barra de São Miguel. "Estamos conduzindo os dois para que sejam autuados em flagrante na Delegacia de Plantão (Deplan 1), no bairro do Farol, pelos crimes de roubo e adulteração de sinais de veículo automotor", explicou Roberto Lisboa.
Em depoimento aos policiais da Barra de São Miguel, os militares sergipanos se defenderam da acusação de roubo. Segundo eles, o ar-condicionado teria sido comprado há alguns dias e eles vieram a Maceió apenas para pegar a encomenda. Entretanto, teria ocorrido uma discussão com o dono da loja.(Ascom da Policia Civil)

MAIS DOIS VEREADORES CASSADOS POR INFIDELIDADE

Perderam o mandato por infidelidade partidária Francisco Feitosa vereador da cidade de Umbaúba e o vereador da cidade de Santana do São Francisco, Robson Fortunato . Eles foram julgados pela juíza Maria Angélica França e Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).O vereador Robson Fortunato, foi julgado na tarde de ontem e perdeu o mandato por ter mudado de legenda. O argumento da Justiça eleitoral é que o vereador mudou de partido sem justa causa. Por infidelidade partidária também perdeu o mandato o vereador da cidade de Santana do São Francisco, Francisco Feitosa, que mudou para outra legenda fora do prazo.

"GORDINHO GLADIADOR"

MAIS UMA VEZ MOSTRAMOS EM PRIMEIRA MÃO A FANTASIA QUE GORDINHO IRÁ USAR NO "JEGUE ELÉTRICO". O GORDINHO NOS INFORMOU QUE O ASSÉDIO DOS FÃS TEM SIDO ENORME E POR ISSO ELE OPTOU POR UMA FANTASIA QUE NÃO CHAME MUITA ATENÇÃO, ELE QUER PASSAR DESPERCEBIDO. SERÁ QUE VAI CONSEGUIR?

MPE INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS EM SÃO DOMINGOS

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotora de Justiça da Comarca de Campo- Distrito de São Domingos, Dra. Fabiana Carvalho Viana Franca, instaurou, em 16 de abril, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil considerando denúncia formulada e encaminhada à Promotoria pela Coordenadoria Geral do Ministério Publico.
Segundo a denúncia, o Prefeito Municipal de São Domingos estaria contratando a empresa de Fábio Dórea, com sedes em Lagarto e Aracaju, sem licitação, para locação de veículos. O Procedimento visa apuração os fatos, referentes à suposta violação dos princípios constitucionais e arts. 9º,10º e 11º, incisos da Lei 8.429/92. (MP/SE)

PROMOÇÃO MESTIÇA RAIZ

A PARTIR DE HOJE A BANDA MESTIÇA RAIZ EM PARCERIA COM O BLOG ESTARÁ FAZENDO UMA PROMOÇÃO QUE IRÁ SORTEAR ENTRE NOSSOS INTERNAUTAS 01 APARELHO DE MP3/MP4, 10 DVD'S DE FORRÓ E 10 CDS DA BANDA MESTIÇA RAIZ. PARA PARTICIPAR É SÓ AO ACESSAR O NOSSO BLOG DEIXAR SUA MENSAGEM DIZENDO "QUERO PARTICIPAR DA PROMOÇÃO MESTIÇA RAIZ" COLOCANDO SEU NOME, EMAIL, ENDEREÇO OU TELEFONE PARA CONTATO. OS SORTEIOS SERÃO NO DIA 07 DE MAIO.
PARTICIPE

VEJA NA INTEGRA O DEPOIMENTO DA MÃE DE ISABELLA NARDONI

Veja a íntegra do depoimento de Ana Carolina Cunha de Oliveira, 24 anos, mãe de Isabella Nardoni, 5, atirada pela janela do apartamento do pai, na zona norte da capital, no último dia 29:

'Comparece nesta Unidade Policial a declarante, informando que conheceu Alexandre Alves Nardoni, em dezembro de 1999, com o qual iniciou um namoro de três anos e seis meses, do qual resultou o nascimento da filha Isabella de Oliveira Nardoni, em 2002; que, antes do nascimento de Isabella, ficaram separados por dois meses, sendo que o principal motivo foram suspeitas de traições por parte de Alexandre, e que, após tal período, reataram e, em julho de 2001, engravidou de Isabella; que, durante a gestação, a declarante estava namorando com Alexandre, quando ele ingressou na Faculdade de Direito, oportunidade em que mencionou que tinha amigas de faculdade Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá e outra cujo nome a declarante não lembra; que, Anna passou a ser presença constante na vida de Alexandre, mas tudo correu normalmente até o nascimento de Isabella em 18 de abril de 2002; que, após o nascimento da filha, continuaram o namoro por onze meses, separando-se no início de 2003; que, teve a certeza e convicção de que havia uma traição por parte de Alexandre e o namoro foi rompido; que, a declarante gostaria de deixar consignado que em uma festa ocorrida na casa de familiares dela, por motivos de somenos importância, Alexandre ficou ofendido com uma brincadeira feita a ele por um parente da declarante, sendo que Alexandre deixou o local e retornou mais tarde, já completamente transtornado, sem camisa, desejando brigar com todos; que, na época da separação definitiva, não foi discutido pensão alimentícia para a menina; que, Alexandre fazia visitas regulares à filha; que, após um ano e alguns meses, a declarante veio a saber por intermédio dos pais de Alexandre que o mesmo já estaria tendo um namoro sério com uma pessoa cujo nome desconhecia; que, Isabella tinha um ano e quatro meses, matriculou a mesma na escola, Alexandre não queria que ela fosse à escola e, quando soube, achando que a idéia era da mãe da declarante, ele foi até a casa dela para discutir com a sua mãe; que não estava em casa, e, quando chegou, ele estava na porta; que, Alexandre estava transtornado, dizendo que ia resolver isso, ele estava de moto, saiu por alguns instantes e retornou, dizendo que estava armado e que iria matar sua genitora; que, a declarante registrou um Boletim de Ocorrência sobre os fatos no 39 Distrito Policial - Vila Gustavo; que, Isabella permaneceu na escola; que, concordou nas férias que Isabella fosse passar cerca de uma semana no Guarujá com o pai, Anna Carolina e do filho do casal; que, Anna Carolina e Alexandre, antes da viagem, foram até a casa da declarante, ocasião em que a esposa de Alexandre quis que a declarante comentasse algo sobre o passado dela com Alexandre; que, durante a conversa, Anna Carolina demonstrava desequilíbrio, alterando a voz e, por momentos, chorava, que Alexandre a segurava pela cintura; que, a declarante pediu para que diminuísse o tom de voz, dizendo que se quisesse estariam juntos; que sua filha seguiu viagem e quando lá chegaram, recebeu um telefonema da irmã de Alexandre, Cristiane, proferindo à declarante palavras de baixo calão, dizendo que Anna Carolina, ao chegar lá, relatou que a declarante havia falado mal da família dele; que, pegou seu carro e foi até o Guarujá pegar sua filha. Que, lá chegando, foi atendida pela mãe de Alexandre; que, a irmã de Alexandre apareceu e houve uma conversa no local e aparentemente ficou tudo bem; que, foi procurada por Anna Carolina através de seu MSN; que, percebia que Anna Carolina queria aprofundar detalhes de sua relação com Alexandre, mas sempre desconversou; que, a declarante percebeu que a intenção da esposa de Alexandre seria criar um quadro negativo da imagem da declarante para depreciá-la junto à família dele; que, aproximadamente em 2004, a declarante ingressou uma Ação de Alimentos contra Alexandre e que houve por ele uma contestação dos valores, que acabou sendo regularizado; que, quer salientar que nunca houve a falta de pagamento da pensão; que, soube que no ano de 2005, acerca do nascimento do primeiro filho de Alexandre e depois de dois anos, já em 2007, soube do nascimento do segundo filho de nome Kauã; que, até este período não se lembra de nenhum entrevero entre ela e Alexandre; que, entretanto, em uma oportunidade, sua filha foi visitar o pai e ligou para a casa dele para conversar com Isabella; que, quem atendeu o telefone foi Alexandre e, em seguida, passou para a filha Isabella atender; que, após ter conversado com a menina, desligou; que, no decorrer daquela semana soube por intermédio da mãe de Alexandre, via fone, de que, após o telefonema acima mencionado, Anna Carolina teria se alterado em razão do telefonema da declarante à filha, por ciúmes, e que, na ocasião, estaria com o filho no colo, e teria jogado este sobre a cama, passando a agredir Alexandre; que, depois de tomar conhecimento desse evento, indagou a Isabella sobre os fatos, e esta relatou que pegou irmão no colo, que estava chorando; que, os pais de Alexandre foram chamados para apartar ou apaziguar os ânimos; que, todo e qualquer assunto que a mesma tivesse que tratar com Alexandre, este sempre recorria ao pai para solucioná-los, e então, por imposição de Alexandre, que se recusava a falar com a declarante, esta passou a tratar dos assuntos relacionados à filha com o pai dele; que, era evidente que todas as brigas de Anna Carolina com Alexandre eram por ciúmes exacerbado da declarante; que, nas visitas regulares de Isabella na casa do pai, a criança nunca relatou algum fato negativo; que, Isabella, após chegar das visitas feitas ao pai, por vezes apresentava mordidas e ela mencionava que o irmão Pietro lhe mordia e lhe dava beliscões; que, em uma oportunidade a mãe de Alexandre comentou com a declarante que o neto Pietro havia beliscado Isabella e o pai Alexandre teria ficado irritado com o menino, ergueu o filho a uma certa altura e o soltou no ar, caindo no chão; que, na quinta-feira dia 27 de março, Alexandre e Anna Carolina estiveram na casa da declarante por volta das 21h30, para retirar o filho Pietro, que brincava com Isabella na casa da declarante; que, na sexta-feira, Isabella pediu para que a declarante ligasse para Anna Carolina para passar o final de semana com o pai; que, então ligou para Anna e esta, próximo à hora do almoço, apanhou Isabella em sua residência; que, naquele dia à noite, conversou com Isabella, por volta das 17h30 ou 18h, e perguntou se a mesma estava bem; que, ela lhe respondeu que sim; que, no sábado ligou no celular de Anna Carolina e não foi atendida, não sabendo dizer para onde teriam ido no sábado à noite; que, por volta das 23h55, a declarante recebeu a ligação de Anna Carolina pelo celular, alteradíssima, gritando que Isabella havia caído, na Rua Santa Leocádia, explicando superficialmente o que havia ocorrido; que, mencionava que haviam jogado ela; que, a declarante respondia-lhe para fazer respiração boca-a-boca; que, a declarante estava próxima ao local e em instantes ali chegou e deparou-se com sua filha estendida no chão; que, acreditava que a filha estava viva, pois sentiu seu coração batendo; que, percebia à sua volta que Alexandre gritava que havia ladrão lá dentro, para que pegassem ele; que, Anna Carolina gritava descontrolada e proferia palavras de baixo calão uma atrás da outra; que, houve um momento que mandou ela calar a boca, pois não agüentava mais aquela gritaria por parte de Anna; que, neste momento, ele xingou a declarante, dizendo que estava fazendo tudo aquilo para a filha dela; que, a declarante não chegou a entrar no apartamento de Alexandre e que nunca esteve neste local; que, a declarante não soube dos fatos por Alexandre e nem por parente algum; que, no velório, ouviu a mãe de Alexandre mencionar que o filho não tinha culpa e que teriam que matar o bandido que praticou o crime; que, a declarante gostaria de enfatizar que, durante o velório, em um único contato que teve com Anna Carolina, recebeu dela um abraço inexpressivo, acompanhado da seguinte frase: "você nem ligou para a menina no sábado", percebendo a declarante uma frieza incomum e que Alexandre e Anna Carolina possam estar de alguma forma diretamente envolvidos no que aconteceu. Nada mais disse nem lhe foi perguntado'.(Diário de São Paulo)

DEPUTADOS GANHAM MAIS R$ 9 MIL NA VERBA DE GABINETE

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou hoje o aumento da verba de gabinete a que cada deputado tem direito para pagar assessores parlamentares: de R$ 50.815,62 para R$ 60 mil por mês. O reajuste, segundo Chinaglia, repõe a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de 2005, ano do último reajuste, até março de 2008, 15,13%, mais um ganho real de 2,94%. O aumento valerá a partir de abril.
A verba de gabinete custa para a Câmara atualmente R$ 338,785 milhões por ano sem considerar os encargos sociais, como previdência, vale-refeição e abono de férias, que são pagos aos funcionários contratados pelos 513 deputados. Com o aumento, os gastos anuais da Câmara poderão subir para R$ 400,14 milhões, sem contar os encargos sociais.
O aumento beneficia 9.500 secretários parlamentares, que recebem atualmente salários que variam de R$ 415,00 a R$ 8.200. Cada deputado pode contratar, por sua livre escolha, de cinco a 25 assessores de gabinete que tanto podem trabalhar nas dependências da Casa quanto nos Estados de origem do parlamentar

ENGENHEIRO QUE ESTUPROU MENOR É DENUNCIADO POR DUAS MULHERES

O chefe de Operações interino da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Denilson Santos, informou com exclusividade agora há pouco, que na tarde de ontem duas mulheres foram até a aquela delegacia e denunciaram que foram estupradas pelo engenheiro e empresário Rilton Emanoel Melo de Almeida.
O engenheiro foi preso em flagrante no dia 22 de março, no interior do Motel Mil Delícias, em Jacarecica, com uma menor A.R.N, de apenas oito anos. Desde então, Rilton encontra-se preso na Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente.
Segundo Denílson Santos, "as jovens compareceram à Delegacia e reconheceram o engenheiro como a pessoa que as estuprou. Como a delegacia é só para apurar casos contra a Criança e o Adolescente, nós as encaminhamos à Delegacia das Mulheres para que seja dada entrada nos procedimentos legais".
Rilton Emanoel foi preso em flagrante graças à iniciativa dos funcionários do motel, que ao ouvirem os gritos da criança pedindo por socorro, foram até a pista e pararam uma viatura da Radio Patrulha, que acabou efetuando a prisão do pedófilo.
Por Cícero Santana

RECORD DIVULGA NOTA SOBRE PRISÃO DE CABRINI

A Rede Record divulgou nesta quarta-feira uma nota (leia a íntegra) sobre a prisão do jornalista Roberto Cabrini, repórter da emissora.
Cabrini foi preso na noite de terça-feira (15) e indiciado por tráfico de drogas. Em carta(foto) enviada à imprensa, ele afirmou que foi "vítima de uma armação". Os policiais dizem que abordaram o repórter em seu carro, na Zona Sul. Os agentes alegam que encontraram dez papelotes de cocaína no porta-luvas do veículo do jornalista.
Uma mulher estaria com Cabrini no momento da abordagem policial. Ela também foi conduzida à delegacia, mas foi liberada pela polícia por volta da 1h desta quarta (16). A polícia não informou o motivo de sua liberação.
Por volta das 23h de terça, antes da finalização do boletim de ocorrência, o gerente nacional de comunicação da Rede Record, Ricardo Frota, informou que, segundo as primeiras informações obtidas pela empresa, os papelotes de cocaína estariam com a pessoa que acompanhava Cabrini, que estava fazendo uma reportagem investigativa.
Veja a íntegra da nota divulgada pela Record:

"COMUNICADO À IMPRENSA: ROBERTO CABRINI
A direção da Record determinou, logo que teve conhecimento sobre a detenção do repórter Roberto Cabrini, que o departamento jurídico da emissora acompanhe atentamente o caso e preste a assessoria necessária ao jornalista, para que o ocorrido seja esclarecido em breve.
A área de jornalismo da Record tinha o registro interno que o repórter estava desenvolvendo uma reportagem de caráter investigativo. Roberto Cabrini é reconhecido pela cobertura de reportagens especiais e por sua trajetória profissional nas principais tevês brasileiras.
A Record acredita na Polícia e na Justiça do Estado de São Paulo e espera a correta elucidação dos fatos.
São Paulo, 16 de abril de 2008.
Rede Record de Televisão"
Fonte: G1

LUGARES CURIOSOS

EDUARDO AMORIM ACOMPANHA PREFEITOS NA MARCHA DOS MUNICÍPIOS

O deputado federal Eduardo Amorim acompanhará, em Brasília, os prefeitos sergipanos Aderbaldo Oliveira (Frei Paulo), Iziane Pionorio (Poço Redondo) e Maria Mendonça (Itabaiana) na XI Marcha dos Municípios que inicialmente começará hoje, dia 15, no Alvorada Park Hotel, antigo Blue Tree, com o tema A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo. A Marcha visa, entre outros pontos, abordar a proposta do Governo Federal sobre a Reforma Tributária e a diversidade de tributos na esfera federal.
A Confederação Nacional de Municípios defende que com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os municípios diminuíram suas verbas.
Realizaram tambem visita ao gabinete do deputado federal Eduardo Amorim, em Brasília, os prefeitos sergipanos Eurico de Souza Filho (Aquidabã), Fabiano Alves (Macambira), e José Jairson da Graça (São Miguel do Aleixo). As autoridades serão acompanhadas por Amorim na 11ª Marcha de Prefeitos, que acontece até a próxima quinta-feira, dia 17.

EXCLUSIVO:TRECHOS DO DEPOIMENTO DA MADRASTA DE ISABELLA

Anna Carolina Jatobá, madrasta

(...) Quando conheceu Alexandre, ele não mantinha qualquer relacionamento com Ana Carolina, com a qual teve uma filha, Isabella. (...) Que tem conhecimento que Alexandre efetuava o pagamento da pensão alimentícia a Isabella. (...) Informa que conhecia Ana Carolina, mãe de Isabella, e confessa que já teve muitos desentendimentos com esta no decorrer da relação com Alexandre, visto que inicialmente tinha ciúmes desta com seu marido, sendo que alguns desentendimentos e intrigas terminaram há pouco tempo atrás, quando seu filho Pietro passou a freqüentar a mesma escola que Isabella e então ligava para Ana Carolina perguntando se poderia apanhar Isabella, para levá-la para sua casa às sextas-feiras.
(...) Informa que o relacionamento com Isabella era ótimo, informando que eram apaixonadas. (...) Que Isabella era calma, bastante boazinha e meiguinha, e nunca precisou repreendê-la e que ela dizia que gostava de ficar com a declarante porque fazia tudo o que ela queria, inclusive era querida pelos irmãos, que a amavam.
(...) Confessa que Alexandre já lhe deu palmadas a fim de repreendê-los. (...) Alexandre era bom esposo e não tem comportamento agressivo, e parece-lhe calmo até demais e que não gosta de discussões. (...) Que, na sexta-feira, Isabella não foi para a escola e por volta das 14h30 apanhou a menina na casa dos avós maternos; (...) que a declarante pediu para que Alexandre descesse com as crianças para a quadra para jogar bola; que no elevador de serviço o zelador virou para Isabella, dizendo: "Ah, é essa que é só a filha do Alexandre"; que a declarante achou estranho esse comentário. (...) (Zelador) e Alexandre já tiveram animosidade por conta de reformas.
(...) (No sábado) Seu celular vibrou e então pôde verificar que se tratava-se de 23h29 ou 23h30; que estavam a alguns minutos de sua casa. (...) Alexandre resolveu levar primeiro Isabella; que Alexandre apanhou Isabella no colo e subiu para o apartamento; que Alexandre retornou calmo e tranqüilo, apanhou Pietro no colo e a declarante com Cauã; que, no 6º andar, Alexandre foi à frente e a declarante viu o momento em que Alexandre colocou a chave na fechadura para abri-la; percebeu que o quarto de Isabella estava com o abajur apagado; que Alexandre indagou onde estava a Isabella; que a declarante disse que ela deveria ter caído da cama.
(...) Que dirigiram-se com as crianças para o quarto dos meninos e ambos viram um rasgo na tela de proteção da janela; que Alexandre viu a menina caída; que a declarante presenciou uma manchinha de sangue na cama de Pietro; que a declarante começou a gritar; que Alexandre determinou que a declarante ligasse imediatamente para seu pai, enquanto foi acionar o elevador; que ambos desceram juntos com as crianças; que, ao chegar embaixo e ao ver Isabella, começou a gritar por socorro; que Alexandre começou a gritar (...), dizendo que havia um ladrão ali.

EXCLUSIVO:TRECHOS DO DEPOIMENTO NA POLICIA DO PAI DE ISABELLA

Alexandre Nardoni, pai de Isabella

(...) salienta que era muito bom o relacionamento entre sua esposa Anna Carolina e Isabella, informando que ambas se adoravam (...)
(...) que por volta das 23h10 ou 23h20, adentrou nas dependências da garagem (...) informando que seus três filhos já estavam dormindo dentro do carro; (...) que resolveu subir primeiramente com Isabella, enquanto sua esposa o aguardava no veículo para que pudesse auxiliá-la com as demais crianças; que subiu com Isabella no colo, abriu a porta de seu apartamento, que estava trancada, acendeu as luzes do rol de entrada, da sala e do corredor e, em seguida, a luz do quarto de Isabella; que colocou-a na cama, cobriu-a e acendeu o abajur do quarto dela, apagando as luzes do quarto em seguida, recordando-se que retirou as sandálias de seus pés; que, a seguir, dirigiu-se ao quarto de seus filhos, que fica bem ao lado do quarto dela, e preparou as camas deles (...)
(...) que durante o tempo que permaneceu no apartamento, poucos minutos, não observou nada de estranho (...)
(...) que subiram o elevador juntos, abriu a porta de entrada novamente, que ainda encontrava-se trancada e ambos adentraram com as crianças no apartamento (...) ao chegar ao quarto da Isabella, que fica após o quarto dos meninos, viu que esta não se encontrava na cama; que, então, com o filho no braço, adentrou no quarto dos meninos, observando que havia pingos de sangue no chão e olhou direto para a janela, que estava totalmente aberta, vendo que havia um corte na tela de proteção, formando um círculo; que (...), ao olhar pela janela, viu que sua filha encontrava-se caída lá embaixo (...); levou um choque e passou a gritar; as crianças se assustaram com os gritos e acordaram; (...) que desceu rapidamente pelo elevador social na companhia de Anna Carolina, ambos segurando os filhos no colo; que, chegaram juntos ao jardim e o declarante tentou escutar o coração da filha (...); que entrou em desespero passando a gritar por socorro, pedindo que os moradores acionassem ambulância (...)
(...) salienta o declarante que somente tem as chaves de seu apartamento ele e a esposa (...)
(...) Não possui inimigos ou está sendo ameaçado por quem quer que seja. Nada fez que justificasse alguém a provocar-lhe mal desta natureza (...).
(...)Quando estavam saindo do apartamento, já tiveram a idéia de ligar para seu pai e o pai dela, sendo que Anna, então, pegou o telefone fixo que estava na sala e ligou para as duas famílias ( ..) Desceram juntos no mesmo elevador.
(...) Em momento algum ouviu barulho dentro do apartamento. Acredita que a pessoa que esteve dentro de seu apartamento tenha uma cópia da chave da porta haja vista que não houve arrombamento.
(...) A idéia de que alguém estivesse dentro de seu apartamento e de lá atirado sua filha lá embaixo foi sua. Fez o comentário dessa possibilidade, de que havia alguém estranho dentro do apartamento, quando já estava lá embaixo. (...)

MPF/SE ACOMPANHA CONFLITO EM BREJO GRANDE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) tem acompanhado o conflito fundiário envolvendo posseiros tradicionais e supostos fazendeiros, no município de Brejo Grande, a 137 km de Aracaju. Ontem, representantes do MPF/SE e do Incra/SE estiveram na comunidade de Resina, colheram uma série de depoimentos dos moradores e registraram com fotos e filmagens toda a área de conflito.
Um relatório detalhado da situação foi encaminhado ao procurador Bruno Calabrich, que acompanha pessoalmente o caso. Ele já realizou reuniões com diversos órgãos públicos e espera, para os próximos dias, o recebimento de laudos técnicos da região que as entidades se comprometeram em elaborar.
Conforme estabelecido em reunião presidida pelo MPF e realizada no dia 4 de março, o Incra solicitaria à Secretaria de Estado do Planejamento cópia do mapeamento digital da área de Brejo Grande. De posse desse material, um grupo de trabalho formado pelo Incra, Ibama, Gerência do Patrimônio da União, Adema e Deagro realizará a identificação preliminar das áreas públicas da União e as de preservação ambiental naquela região. O MPF aguarda o resultado dessas providências.
O procurador Bruno Calabrich, informado de supostas ameaças e casos de violência na área de conflito, disse não aceitar esse tipo de comportamento, de quem quer que seja. “Estamos atentos, acompanhando os fatos. Se for o caso, o MPF não hesitará em determinar a intervenção da Polícia Federal. Mas esperamos que não seja necessário o uso da força policial”, disse o procurador.

TCU CONDENA EX-SECRETARIO DO GOVERNO ALBANO FRANCO A DEVOLVER R$665 MIL

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Luiz Antônio Barreto, ex-secretário de Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe (SE), em solidariedade com mais sete empresas a devolver ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 665.549,87, valor atualizado, por dispensa irregular de licitação e compra de alimentos com sobrepreço. A verba era para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O TCU constatou que as empresas Alex Fabian do Nascimento, Comaf Comércio Representações e Refeições Ltda., Emlimge Serviços Com. e Rep. Ltda., Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda., R&S Comércio de Alimentos Ltda., M.S.S. Comércio Serviços e Representações Ltda. e Suprimax Comercial Ltda. foram contratadas com dispensa indevida de licitação e forneceram alimentos por valores superiores aos de mercado.
O tribunal também multou as empresas Emlimge em R$ 16 mil, Verdural em R$ 8 mil, Suprimax em R$ 5 mil, Alex Fabian do Nascimento e R&S Comércio de Alimentos em R$ 3 mil ambas, M.S.S. em R$ 2 mil e Comaf em R$ 1 mil. Todas têm 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres do FNDE.
A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O tribunal enviou cópia da decisão à Procuradoria da República em Sergipe para providências cabíveis. O ministro Marcos Vinicios Vilaça foi o relator do processo.

QUANDO VIAJAR NÃO CONFUNDA AS PLACAS

COMISSÃO VAI ANALISAR GASTOS ESTRANHOS

Levantamento preliminar feito por integrantes da CPI dos Cartões Mista mostra uma série de despesas feitas com os cartões corporativos do governo federal, desde o final de 2002 até 2007, consideradas "estranhas" por parlamentares oposicionistas da comissão.
De acordo com o documento, há gastos de servidores públicos de cerca de R$ 750 mil em farmácias, R$ 43,3 mil em padarias, R$ 14,9 mil em sapatarias, R$ 4,9 mil em bares, R$ 40,5 mil com assinatura de TV a cabo, R$ 4,6 mil em lojas de roupas de criança e R$ 33 mil em floristas. Em supermercados, as despesas ocupam 276 páginas do documento e os valores chegam a R$ 991,6 mil.
Na compra de doces e chocolates, como os da loja Kopenhagen, os gastos somaram mais de R$ 8 mil. Em lojas de instrumentos musicais, os servidores gastaram R$ 24,4 mil; em comércios de jogos e brinquedos, os gastos totalizam R$ 22,2 mil; em lojas de departamento de roupas femininas, como as Lojas Marisa, os cartões foram usados para compras de R$ 7,3 mil somente nos últimos dois anos. Em lava-jatos foram gastos quase R$ 14 mil.
O documento tem 6.310 páginas, inclui todos os gastos com cartões corporativos desde novembro de 2002 em faturas, excluídos, portanto, os saques em espécie na boca do caixa e os gastos sigilosos, como as despesas da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.
O arquivo reúne todas as despesas que já constam do Portal da Transparência e são separadas em dezenas de ramos de atividade. O documento é resultado da análise preliminar de parte dos papéis encaminhados ao Congresso pelo governo há duas semanas e que ocuparam um caminhão.

CNBB PROPÕE LEI PARA IMPEDIR REGISTRO DE CANDIDATOS COM ANTECEDENTES CRIMINAIS

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) lançaram ontem, na 46ª Assembléia Geral da CNBB, no mosteiro em Itaici, município paulista de Indaiatuba, projeto de lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais.
Segundo informou o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Amppe), Márlon Jacinto Reis, outra preocupação das entidades é os candidatos buscarem na eleição o foro privilegiado em caso de cometerem crimes.
Para levar o projeto de lei ao Congresso, as organizações precisam de ao menos 1,2 milhão de assinaturas, que começaram a ser coletadas ontem mesmo. Para ser aprovado na Câmara e Senado, o projeto de lei precisará ter maioria simples dos votos dos parlamentares presentes, isto é, 50% do quorum mais um voto.
Com o objetivo de evitar o uso indevido da nova legislação em manobras eleitorais para retirar concorrentes do pleito, a proposta determina que a ação de inelegibilidade parta do Ministério Público (MP)em uma ação penal pública. O impedimento da candidatura passaria a valer a partir do momento de aceitação da denúncia pelo juiz.
"Queixas-crime, injúria, calúnia e difamação não entram, porque poderiam ser usadas apenas para um candidato tentar tirar o outro do pleito", afirmou Reis. O projeto também prevê o aumento do período em que o postulante a candidato ficaria inelegível, de três para oito anos.
O projeto de lei prevê a inelegibilidade para crimes como racismo, contra economia popular, contra os costumes (como atentado ao pudor), contra administração, patrimônio e saúde pública, por tráfico de entorpecentes, crimes contra a vida, de abuso de autoridade, crimes eleitorais, lavagem ou cooptação de bens, direitos e valores, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso de mão-de-obra escrava.
Um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, Francisco Whitaker Ferreira esteve em Itaici ontem e classificou como "especialmente eficazes" os movimentos contra a corrupção. "Eles (os movimentos) não são reivindicativos, são de mudança", afirmou.
Em declaração sobre as eleições municipais aprovada pelos bispos ontem, a CNBB condenou mais uma vez a "cultura da corrupção". "A corrupção pessoal e estrutural convive com o atual sistema político brasileiro e vem associada à estrutura econômica que acentua e legitima as desigualdades", diz a nota, assinada pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente, dom Luiz Soares Vieira, e pelo secretário-geral, dom Dimas Lara Barbosa.

SUPERINTENDENTE DA SMTT DE ARACAJU É INTERNADO COM SUSPEITA DE DENGUE HEMORRÁGICA

O itabaianense Antônio Samarone, superintendente da SMTT, está internado no Hospital São Lucas, em Aracaju, com suspeita de dengue hemorrágica. Segundo informações, Samarone encontra-se bastante debilitado, com quadro de plaquetas bem abaixo do normal.
Em Sergipe, já são 11 os municípios em quadro de epidemia de dengue e outros cinco em risco epidêmico. Até segunda-feira tinham sido notificados 3.335 casosde dengue - 1.693 confirmados, dos quais 20 registros de febre hemorrágica de dengue, 65 casos de dengue com complicação e seis óbitos. As cidades em epidemia são Canindé do São Francisco, Nossa Senhora Socorro, Santa Rosa de Lima, Pedra Mole, Laranjeiras, Neópolis, Brejo Grande, Carira, Tobias Barreto, Divina Pastora e Campo do Brito. Estão em risco Aracaju, Malhador, São Cristóvão, Riachuelo e Siriri.

EX-PREFEITO DE MACAMBIRA É ACUSADO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-prefeito do município de Macambira, José Carivaldo de Souza, que também é presidente da Federação Sergipana de Futebol, é alvo de uma ação civil por atos de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). A ação é assinada pelo procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello.
Quando era prefeito daquele município, no período de 2001/2004, Carivaldo de Souza deixou indevidamente de realizar licitações e direcionou a aquisição de bens a um grupo restrito de fornecedores, em total desrespeito à Lei 8.666/93. Na época, como gestor, ele era responsável pela execução dos programas federais de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e de Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Juventude (SAC-Creche), financiados com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
As irregularidades na Prefeitura de Macambira, que fica a 74 km de Aracaju, foram descobertas pelos técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU). Com base no relatório de fiscalização, foram instaurados alguns procedimentos administrativos na Procuradoria da República em Sergipe, entre eles o que apura as irregularidades sobre a aplicação de recursos supervisionados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Em 2004, por exemplo, o município de Macambira/SE, administrado Carivaldo de Souza, gastou um valor global superior a R$ 8 mil, referentes ao Peti e ao Programa de Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Juventude em despesa com aquisições - sobretudo de gêneros alimentícios - sem, no entanto, ter sido realizado qualquer procedimento licitatório. Ao todo foram gastos irregularmente um total de R$ 97.335,68, em valores não atualizados, que devem ser ressarcidos pelo ex-prefeito à União.
“Os produtos foram comprados direta e fracionadamente aos fornecedores indicados pelo poder público municipal. Ou seja, além de não haver um adequado planejamento para a execução das despesas, as aquisições eram feitas sem qualquer procedimento de levantamento de preços e sempre direcionadas para um grupo restrito de pessoas”, informa o procurador.
Ouvido pela CGU e pelo MPF/SE, o ex-prefeito alegou que se tratavam de gêneros alimentícios perecíveis, cujo armazenamento sem prejuízo era inviável para o município e que a finalidade de ambos os programas teria sido atingida. Mas o procurador da República rebateu as justificativas provando que as aquisições dos alimentos ocorreram de forma ilícita, desrespeitando a obrigatoriedade de processo de licitação e ferindo os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e impessoalidade.
O procurador pede que, ao final do processo, o ex-prefeito seja condenado por atos de improbidade administrativa, o que pode acarretar no ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
A ação do MPF/SE por ato de improbidade administrativa foi protocolada na 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, com sede em Itabaiana. O procurador da República Ruy Nestor estuda a possibilidade de denunciar o ex-prefeito ainda na área criminal ou requisitar a instauração de inquérito policial por conta dos fatos relacionados a este procedimento civil.

PROCURADOR QUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A MORTE DE PIPITA

O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes revelou sua preocupação com o aumento dos casos de violência policial no Estado de Sergipe. “Temos visto imagens de operações, especialmente da Polícia Militar, que nos preocupam, como revistas coletivas em passageiros de ônibus e outros constrangimentos. O pior é que esse tipo de procedimento geralmente recai sobre gente pobre, que não tem informação nem advogado”, disse o procurador Paulo Fontes.
Além de ocupar o cargo de procurador regional eleitoral, ele também atua no Ministério Público Federal (MPF/SE) nos processos criminais da Justiça Federal em Sergipe. Paulo Fontes avalia que no Brasil existe uma cultura de violência policial, que tende a ser reforçada em tempos de aumento da criminalidade. O procurador acredita que depois do filme “Tropa de Elite”, o discurso da violência policial passou a ser mais propalado e tolerado, até mesmo nos meios jurídicos.
“Devemos ter em mente que o combate à criminalidade deve ser feito dentro da lei e sem abusos. Em Sergipe, chamou a atenção recentemente a “caçada a Pipita”, que morreu em circunstâncias que merecem ser melhor esclarecidas”, lembra o procurador, acrescentando denúncias de torturas em delegacias, abordagens policiais violentas, invasões a casas de pessoas pobres sem qualquer ordem legal, desaparecimento de pessoas, entre outros.
Estado de Direito - Para o procurador, o Brasil vive num Estado de Direito e os seus princípios precisam ser defendidos, evitando a implantação de qualquer tipo de arbítrio. “Sou um membro do Ministério Público e defensor de uma Justiça mais rigorosa, sobretudo com os crimes de corrupção e colarinho branco. Entendo que a legislação é frouxa em termos de manutenção das prisões. Mas os policiais, justamente por andarem armados a serviço da sociedade, têm que ser melhor controlados. Para que servem a Justiça, Ministério Público e as regras processuais, se os policiais podem decidir pelo “justiçamento” dos criminosos?”, questiona o procurador.
Paulo Fontes lembra a mídia tem que ser mais crítica e mais bem preparada sobre o tema da violência. “O professor de Direito da UFS, Afonso Nascimento bem assinalou a questão em excelente artigo em que critica o que chamou de “licença para matar”. Boa parte da mídia, que na Operação FOX não teve independência nem mesmo para publicar os nomes dos prefeitos presos, incentivou a “caçada a Pipita”, que foi demonizado”, analisa o procurador. Ele defende que bandido tem mesmo que ser preso, processado e cumprir pena, seja pobre ou rico. “Mas não pode ser executado. Esse é um princípio básico da nossa democracia”, completa.
Paulo Fontes orienta que as pessoas que forem vítimas de violência e arbítrio por parte de policiais podem procurar as autoridades do Ministério Público Estadual e Federal. “A onda de criminalidade não pode ser desculpa para a violência injustificada. Sei que esse é o pensamento majoritário de juízes e promotores. Também espero que o secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, não esteja vendo como bons olhos esse tipo de coisa”, disse o procurador.

MP AJUIZA AÇÕES PARA INTERDITAR MATADOUROS

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Riachuelo, ajuizou duas ações para interditar os matadouros dos municípios de Santa Rosa de Lima e de Malhador, até que sejam sanadas as diversas irregularidades detectadas, sob pena de multa de R$10.000,00 ao dia.
Segundo o Promotor de Justiça responsável pelas ações, Dr. Flaviano Almeida Santos, verificou-se, através dos laudos trazidos ao Ministério Público, que os matadouros utilizam sistema rudimentar de abate, com auxílio de marreta e que a esfola e o esquartejamento ocorrem em cima do piso cimentado, sem as mínimas condições de higiene.
Em relação ao matadouro de Malhador a fiscalização sanitária assevera que ocorre um iminente risco à saúde pública, decorrente da carga bacteriana a que ficam expostos os produtos. Além disso, o funcionamento do referido matadouro fere as mais básicas normas de higiene e que o funcionamento do estabelecimento põe em risco a saúde pública e fere, de forma inconteste, o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA, do Ministério da Agricultura. No final, é sugerida, dentre outras medidas, que as carcaças dos animais lá imolados não ultrapassem as fronteiras do município de abate.
No matadouro de Santa Rosa de Lima a DEAGRO através do parecer técnico, ressalta que a edificação que serve de local para o abate de animais não oferece o mínimo de condições higiênico-sanitárias, colocando em risco a saúde dos consumidores que utilizam os produtos ali manipulados. Ainda, que o local é impróprio por se encontrar numa zona urbana e, com agravante de contribuir para a poluição ambiental, com os dejetos lá produzidos.
Acrescenta ainda o Promotor de Justiça que os prefeitos foram notificados para tomar ciência da situação, mas não apresentaram soluções concretas para os casos, assim, “por meio da presente demanda, busca-se a proteção de interesse de natureza difusa, que aproveita a um número indeterminado e indivisível de pessoas expostas ao perigo da inserção no mercado de produtos impróprios ao consumo, do que resta inquestionável, pois, a legitimidade do Ministério Público para a propositura desta ação civil pública”

VEREADOR DE CAPELA É CASSADO POR INFIDELIDADE PATIDÁRIA

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) cassou nesta terça-feira, dia 8, o mandato do vereador do município de Capela, José Carlos Lopes, PSB, por infidelidade partidária. O vereador trocou de partido em agosto do ano passado, quando já era proibida a mudança de sigla. A data-limite estabelecida pelo STF foi 27 de março de 2007. O vereador deixou o PR, que é fruto da fusão do Prona com o PL, e ingressou o PSB.
A ação contra o vereador foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe no ano passado. Outros 315 vereadores e o deputado estadual Wanderlê Dias Correia, PMDB, são alvos de ações da PRE/SE, que objetivam a cassação de seus mandatos por conta de infidelidade partidária. A ações tiveram a assinatura do então procurador Eduardo Pelella e os julgamentos no TRE/SE estão sendo acompanhados pelo novo procurador regional eleitoral Paulo Fontes.
O vereador de Capela, José Carlos Lopes, alegou em sua defesa que mudou de partido porque houve a fusão de sua agremiação original com outro partido. O procurador regional eleitoral contestou lembrando que a fusão do Prona com o PL ocorreu em outubro de 2006 e o vereador só mudou de partido em agosto de 2007. "Ficou provado que a fusão partidária não foi a causa da mudança de partido", confirmou o procurador.
A cassação só foi decidida pelo voto de desempate do presidente do TRE/SE, desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas. A relatora do processo, juíza Maria Angélica França e Souza votou pela cassação e foi seguida em seu voto pelo juiz José dos Anjos, pelo jurista Juvenal Francisco da Rocha Neto e pelo presidente do TRE/SE. Contra a cassação votaram o juiz federal Edmilson da Silva Pimenta, o desembargador José Alves Neto e o jurista José Garcez Vieira Filho.

MP IMPETRA AÇÃO CONTRA O EX - PREFEITO DE ITABAIANA LUCIANO BISPO

O Ministério Público do Estado de Sergipe ajuizou Ação Civil Pública, pedindo a condenação, indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito de Itabaiana (SE), Luciano Bispo de Lima (PMDB), e dos engenheiros Vicente Oliveira Bispo e Klaus Erich Zeller.
Nos autos, o MP também sugere a devolução de R$ 200 mil, repassados pela extinta Secretaria estadual de Combate à Pobreza, em maio de 2005, para a construção de um Consórcio intermunicipal que solucionaria o problema da coleta do lixo nos municípios da região Centro-Oeste do Estado, entre os quais, São Miguel de Aleixo, Campo do Brito, Macambira, Areia Branca e Carira. Do montante disponibilizado, R$ 40 mil foram sacados, na boca do caixa, de acordo com a denúncia, por Vicente Bispo, que era tesoureiro do Consórcio, presidido à época por Luciano. “Sob o manto de uma aparente legitimidade na forma de contratos que não saíram das folhas de papel, verificou-se que o gasto indevido de recursos públicos para fins particulares, a exemplo de construções irregulares e viagens particulares, financiadas com o dinheiro público, que deveria ter sido usado na preparação e estudo da execução do projeto de um aterro sanitário”, destacou o promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade, substituto da Curadoria do Patrimônio Público e titular da Curadoria de Defesa dos Direitos do Cidadão de Itabaiana. De acordo com o promotor, os acusados não efetuaram a regular prestação de contas e nem explicaram como 65% dos recursos foram gastos em apenas 11 dias. “Nada, de fato, foi realizado, sequer o chamado plano de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, previsto no convênio firmado com o Estado”, destacou Emerson Andrade. Ele acrescentou que a empresa, de propriedade de Klaus Zeller, foi contratada sem passar pelo devido processo administrativo licitatório. “A contratada não realizou nada. O lixo continua a existir. O primeiro requerido (Luciano Bispo), do alto do cargo de presidente do Consórcio, agia à moda de Pôncio Pilatos, lavando as mãos nas águas fétidas da omissão”, afirmou. Na ação, o promotor recomenda a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração paga a quem for agente público, além da proibição de contratar com o Poder público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. Os acusados têm 15 dias para apresentar defesa prévia.

"GORDINHO COLEGIAL'

"GORDINHO ANIMADORA DE TORCIDA"

"GORDINHO BEBÊ DA MAMÃE"

Gordinho está muito indeciso quanto à fantasia que irá usar no micarana, por isso nos pediu uma ajuda na escolha. Vamos publicar os “modelitos” e gostaríamos que você internauta fiel e querido mandasse sua opinião, para ajudar nessa difícil decisão do nosso amigo Gordinho, que será sem dúvida uma atração de peso no micarana.

POLICIA APREENDE 150 QUILOS DE MACONHA

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil e Polícia Militar, apresentou nesta segunda-feira, às 16 horas, na sede do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), o resultado da operação que apreendeu 150 quilos de maconha e prendeu seis pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes. De acordo com informações da polícia, a maconha saiu de Pernambuco com destino a Aracaju, onde a droga seria distribuída para todo Estado. A operação foi deflagrada na madrugada desta segunda-feira por agentes do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e PM/2 (Seção de Inteligência da Polícia Militar).