"Sem medo da verdade."

sábado, 31 de julho de 2010

EMPRESÁRIO ALAGOANO É PRESO COM CARGA ROUBADA DE PRODUTOS “MARATA”

Policiais civis de delegacias da Regional de Arapiraca, com apoio da Operação Sufoco, comandados pelo delegado regional Valdeks Pereira, realizaram uma grande operação, na cidade de Campo Grande, com objetivo de desarticular quadrilhas envolvidas em roubo de cargas, receptação de carga roubada e comercialização de carros e motos “de estouro” (veículos comprados em financiamentos e vendidos antes do débito ser quitado).
O comerciante Cristiano da Silva Cavalcante, proprietário da Churrascaria e Pousada Anjo Azul, foi preso em flagrante durante a operação.
Na pousada de Cristiano, foi encontrada parte de uma carga roubada de produtos “Maratá” (café, tempero, vinagre, molhos e outros). Também foram apreendidos três carros e três motos “de estouro” com o grupo.
Os principais envolvidos com estes crimes não foram encontrados na cidade, mas as diligências vão continuar até que sejam presos, conforme o delegado Valdeks Pereira.
Fonte:PC/AL

PESQUISA IBOPE MOSTRA DILMA COM 39% E SERRA COM 34%

A candidata Dilma Rousseff (PT) lidera com cinco pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB) pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente da República divulgada nesta sexta (30) pela TV Globo. De acordo com a pesquisa, Dilma tem 39% das intenções de voto; José Serra (PSDB), 34%; e Marina Silva (PV), 7%.
O Ibope ouviu 2.506 eleitores com mais de 16 anos em 174 municípios de segunda (26) a quinta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter entre 37% e 41%; José Serra, entre 32% e 36%; e Marina Silva, entre 5% e 9%.
Nos levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 37% na pesquisa de 31 de maio a 1 de junho; 38% na de 18 a 21 de junho; 36% na de 27 a 30 de junho; e 39% agora. Serra tinha 37%, passou a 32%, depois foi para 36% e agora para 34%. Marina tinha 9%, passou a 7%, foi a 8% e agora voltou para 7%.
Dentre os demais candidatos - Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) -, nenhum alcançou 1% das intenções de voto. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 7% e os que se disseram indecisos, 12%.
A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 20809/2010.
Segundo turno
Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 46% e Serra, 40% das intenções de voto. Votariam nulo ou em branco 6% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 8%.
Avaliação do governo
A pesquisa também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 77%, o governo é ótimo ou bom; para 18%, regular; para 4%, ruim ou péssimo. Dentre os entrevistados, 1% não souberam ou não responderam.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

ASSALTANTE QUE AGIA EM ITABAIANA É PRESO NA BARRA DOS COQUEIROS

Policiais do Setor de Roubos e Furtos da Delegacia Regional de Itabaiana, agreste do estado, prenderam no início da manhã desta sexta-feira, 30, Alessandro Messias, 19 anos, conhecido como “Sandrinho”, acusado de vários assaltos a mão armada na cidade. Após um mês de investigação, as equipes da unidade localizaram um barraco na favela do canal Guaxinim, na Barra dos Coqueiros, onde o acusado estava escondido. Um cerco foi feito à casa durante a madrugada e, depois do amanhecer, os agentes deflagraram a operação e capturaram Alessandro.Segundo informações da polícia, Alessandro agia sempre armado e na companhia de um adolescente, utilizando uma motocicleta para realizar os assaltos em Itabaiana. Há um mês, após praticarem mais dois crimes no município, a polícia chegou aos nomes dos dois indivíduos. O jovem foi apreendido em flagrante, e reconhecido pelas vítimas. Já Alessandro, na ocasião, conseguiu fugir, mas teve sua prisão preventiva decretada. Agora, ele está na Delegacia Regional de Itabaiana, a disposição do Poder Judiciário.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É TEMA DE CAMPANHA EM SANTANA DO SÃO FRANCISCO

O município de Santana do São Francisco, distante 97 km de Aracaju, irá realizar a 1ª Semana de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, um projeto da prefeitura municipal, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS).
A campanha que acontece entre os dias 02 e 06 de agosto, tem como objetivo promover ações de divulgação e conscientização para diminuir os riscos de violações de direitos da mulher, além de alertar a população para que denuncie aos órgãos competentes os casos de qualquer tipo de agressão ou descaso.
A denúncia ainda é a melhor arma para diminuir a violência doméstica. No entanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 40% das mulheres denunciam o agressor e a maioria continua a convivência com o companheiro, escondendo as marcas da violência, seja física ou mental.
Por isso, a Semana de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher em Santana irá trabalhar com palestras de cunho educativo, que mostrarão os direitos das mulheres e de que forma elas podem agir se foram vítimas de tal violência. A campanha também acontece nas escolas, com o trabalho de psicólogas e assistentes sociais.
O evento será encerrado com uma caminhada pelo fim da violência contra a mulher, que contará com a participação maciça da população. Além disso, uma série de apresentações artísticas também fará parte do encerramento da campanha

ELEIÇÕES 2010: FATOS E CURIOSIDADES

TRE REGISTRA CANDIDATO QUE DECLAROU BENS DE R$ 1,00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou regular o registro de candidatura de Wolney Queiroz (PDT), que declarou vários bens no valor de R$ 1. Depois da declaração, o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Wolney.
Na sessão desta terça-feira (27), o procurador Sady Torres disse que o MPE mudou de posição, já que a defesa alegou um equívoco na declaração, e apresentou uma nova mesmo antes da impugnação da candidatura. Com o parecer favorável do MPE, a côrte, por unanimidade, julgou que a candidatura estava regular.

NA CADEIA MAS SONHANDO COM A VIDA DE DEPUTADO

Preso há seis meses por estelionato e com ficha criminal com denúncias de envolvimento com drogas e golpes financeiros, o ex-estagiário de advocacia Selmo dos Santos Pereira, de 37 anos, conseguiu, conforme foi revelado pela Folha de S. Paulo, vaga de candidato a deputado federal pelo DEM-SP e declarou um patrimônio, aparentemente fantasma, de R$ 91,65 milhões, a 6º maior fortuna entre os candidatos.A única empresa em nome de Selmo, uma transportadora, não consta da declaração de bens do candidato.Mais:o endereço dado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas é de um sobrado na periferia de São Paulo onde mora sua mãe. Lá, nenhum vizinho conhecia a Selmo Santos Transportes.Como estava preso, Selmo enviou um emissário com os documentos ao DEM. Entre os papéis, a declaração de imposto de renda, com a listagem de bens incluindo a Unilma Universidade Livre do Meio Ambiente, no valor de R$ 80 milhões, além de uma poupança de R$ 4 milhões e R$ 2,5 milhões em ações na empresa Polietileno do Brasil SA.A estimativa de gastos da campanha é igualmente polpuda: R$ 5 milhões.

ALAGOANO É PRESO EM SERGIPE ACUSADO DE APLICAR GOLPES


Uma equipe da Polícia Militar sergipana prendeu o alagoano José Guilherme Neto, de 27 anos, acusado de tentar aplicar golpes em uma agência bancária, instalada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Aracaju.
A polícia chegou até o acusado na quarta-feira, 28, após uma denúncia anônima feita ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Sergipe (Ciosp/SE).
Conforme dados apurados pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), José Guilherme foi preso em posse de documentos de identidade e CPF falsos. Além disso, a polícia constatou que três empresas foram abertas em seu nome.
O delegado responsável pelo caso, André Baronto informou que o alagoano utilizava a documentação falsa para conseguir crédito em cartões de créditos, abrir de contas bancárias e adquirir cheques e empréstimos.
Segundo a polícia, José Guilherme iniciava seus golpes a partir de alterações das certidões de nascimento. Em seguida, falsificava os demais documentos e conseguia créditos.
José Guilherme - que é natural de Pão de Açúcar - também é acusado de aplicar vários golpes no comércio de Aracaju. Há suspeitas que o alagoano agiu em algumas agências bancárias de Aracaju e em outros estados.
Ele foi levado ao Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e as vítimas estão sendo identificadas pela polícia sergipana. O acusado deve responder por crime de estelionato.

PT DIZ QUE IRÁ À JUSTIÇA QUANDO HOUVER "OFENSA"

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que o partido vai questionar na Justiça "tudo que extrapolar a liberdade de expressão". Um grupo de técnicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff faz monitoramento diário de notícias com atenção especial para matérias editorializadas.
O petista negou que o trabalho tenha relação com censura ou controle da mídia. "Nós estamos agindo dentro da lei. A lei prevê que não se pode fazer campanha negativa. Não há nem nunca houve nenhuma intenção do PT em fazer algum controle ou judicializar a campanha. Agora, todas as vezes que nos sentirmos ofendidos, vamos questionar", disse.

GOL LIDERA RANKING DOS VEÍCULOS MAIS ROUBADOS OU FURTADOS NO SEMESTRE

O Volkswagen Gol é o veículo mais roubado/furtado no Brasil durante o primeiro semestre, aponta estudo da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg). Para estabelecer o ranking, a entidade se baseia no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O estudo mostra que 191.347 carros, motos, caminhões e ônibus foram alvos desses tipos de crime, com registro da ocorrência entre janeiro e junho (média de 1.057 veículos furtados ou roubados por dia). Na lista dos dez mais há sete carros e três motos; entre elas, a Honda CG 125 lidera. O levantamento reúne todos os modelos de cada veículo, por exemplo, do Gol.De acordo com o Denatran, a frota total de veículos automotores no país em abril era de 61.014.812. Veja abaixo os dez veículos mais roubados/furtados no semestre, o percentual de cada um sobre o total de veículos

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MULTA LOJAS MARISA POR ABUSO EM TARIFAS DE CARTÃO

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça multou as Lojas Marisa em R$ 233 mil, por abuso na cobrança indevida de tarifas em cartão de loja. Também foi multada a Credi21, parceira na concessão de crédito, pelo mesmo valor.
Pelas decisões assinada pela diretora substituta, Juliana Pereira da Silva, o problema está na cobrança indevida de tarifas em cartão de loja, ato considerado "grave" e cuja extensão da lesão é a "milhares de consumidores em todo o país".
O dinheiro é remetido ao Fundo de Direitos Difusos. As empresas podem recorrer da decisão
G1

HOMEM É PRESO POR ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS EM MURIBECA

Em cumprimento a um mandado de prisão, policiais civis e militares lotados no município de Muribeca prenderam Arionaldo Soares da Silva, 27 anos, conhecido como “Ari”, sob a acusação de envolvimento com o tráfico de drogas na região.De acordo com informações da policia, Arionaldo já tinha sido preso, em flagrante, anteriormente portando um quilo de maconha. Ele ficou dois meses detido, sendo liberado após determinação da Justiça. Nesta quinta-feira mais uma vez ele foi surpreendido pela polícia por conta da prática do mesmo crime.

POLÍCIA PRENDE EM SIRIRI HOMEM QUE ESTUPROU MULHER GRÁVIDA

Antônio Márcio Santos, conhecido como ‘B. Silva”, foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Siriri acusado de estuprar uma dona de casa grávida de três meses na noite desta quarta-feira, 28, no povoado Siririzinho. De acordo com a delegada Josefa Valéria, o acusado marcou um encontro com o esposo da vítima, e sabendo que o mesmo não estaria em casa invadiu a residência e estuprou a vítima, que está grávida de três meses.
O crime foi presenciado pelo filho da vítima, que tem apenas 3 anos de idade. O acusado foi surpreendido pelo esposo da vítima e empreendeu fuga do local, tendo sido preso na casa dele ainda sem roupas. O flagrante foi lavrado na manhã desta quinta-feira, 29, na Delegacia de Siriri onde Antônio Márcio encontra-se detido à disposição da Justiça.
Nesta semana também foi preso José Denisson de Jesus Santos, vulgo "Deninho", acusado de ter furtado todos os mantimentos da casa de um tio, além de tocar fogo em um colchão e nas roupas da vítima. Deninho foi detido em sua residência e os objetos apreendidos foram devolvidos a vítima.

RECURSOS PARA O PRIMEIRO ATERRO SANITÁRIO DE SERGIPE

O deputado federal Jackson Barreto(PMDB) conseguiu viabilizar recursos para a instalação do primeiro aterro sanitário de Sergipe. A obra será financiada através de uma emenda parlamentar de autoria de Jackson, com recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), e irá atender aos municípios de Boquim e Pedrinhas. A verba já está liberada e as prefeituras aguardam apenas a concessão da licença ambiental da Adema para o início da implantação do aterro.Já estão liberados recursos da ordem de R$ 600 mil, e depois de iniciada, a obra deve ser concluída em cerca de seis meses. “É uma iniciativa pioneira, que mostra a nossa preocupação com temas importantes como Meio-ambiente, natureza e Saúde. Lutamos por esses recursos em Brasília, porque as cidades do interior precisam pensar no seu futuro e organizar o destino do seu lixo, para que os problemas nesse setor não aumentem”, disse Jackson.
O prefeito do município de Boquim, Pedro Barbosa, explicou que foi formado um consórcio entre os dois municípios, um dos primeiros no Nordeste. Ele também ressaltou a importância social do aterro sanitário, porque foi organizada uma cooperativa que comandará uma usina de triagem e compostagem de lixo, com as pessoas que atualmente sobrevivem catando lixo. Eles irão processar o material reciclável.
“O aterro é uma questão fundamental para a preservação do meio-ambiente, mas ele deverá trazer maior qualidade de vida aos moradores dos dois municípios, em especial às pessoas que vivem em condições sub-humanas, sobrevivendo do que catam no lixão”, disse Pedro, ressaltando que a cidade também irá implantar a coleta coletiva Em todos os bairros.VisitasPedro Barbosa também lembra que já visitou diversas cidades para estudar a implantação do aterro, entre elas Betim, em Belo Horizonte e Tibagi, no Paraná.
“A realidade em Belo Horizonte é outra, a dimensão é muito maior e existe uma indústria. Em Ibagi pudemos analisar como funciona o modelo mais semelhante ao que será o nosso”, explicou o prefeito.Acompanhado do secretário de obras do município, Jean Carlos Nascimento e seu assessor, George Trindade Góis, o prefeito observou práticas bem sucedidas que possam ser aplicadas em Sergipe. “Ficamos satisfeitos com as boas práticas aplicadas nesses lugares no que diz respeito a aterro sanitárioe, e pretendemos adequá-las à nossa realidade. Com isso, queremos errar menos e aproveitar melhor os recursos e potencialidades do nosso município”, enfatizou Pedro.
Da Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 28 de julho de 2010

BARRADA EM PORTA GIRATÓRIA DE BANCO MULHER FICA SEMINUA EM ARACAJU

A auxiliar de enfermagem, Michele Patrícia dos Santos, ficou seminua na manhã desta quarta-feira (28) para poder entrar em uma agência da Caixa Econômica Federal no centro comercial de Aracaju. O ato foi um protesto contra as diversas tentativas de entrar na agência.
Michele, que ficou de sutiã e calcinha, contou que ao chegar à agência, a porta giratória travou e o segurança pediu que ela retornasse e que colocasse seus pertences na caixa acrílica. Mais uma tentativa e nada de acesso ao banco. A auxiliar de enfermagem revelou que o segurança insistiu e ela respondeu que a única coisa de metal que existia era um suporte na bolsa.
"Joguei tudo no chão e nem assim eu conseguir entrar. E eu precisei tirar a roupa e nem sem roupa eu conseguir entrar", contou Michele. Ela reclamou ainda que o gerente da agência apareceu só após a chegada da Polícia Militar. "Eu me sentir humilhada que todo mundo ficou olhando", declarou.
Michele reclama ainda que o gerente teria dito que o segurança agiu de forma correta, que nem ele mesmo entraria sem passar pela porta giratória. "Estou me sentindo humilhada... eu tenho certeza absoluta que não errei. Foi humilhante demais", finalizou.
A auxiliar de enfermagem tinha ido a agência retirar dinheiro para comprar um fardamento escolar para o filho.
Outro lado
A assessoria da Caixa Ecônomica Federal informou que está apurando o caso e se pronunciará nesta quinta-feira (29).
*atalaiaagora

POLÍCIA PRENDE MULHER COM 60 PEDRAS DE CRACK DENTRO DE UMA BONECA EM BOQUIM

Tatiane Alves Florêncio, 22 anos, foi presa na tarde desta quarta-feira, 27, no bairro conhecido como Penitenciária de Augusto, em Boquim, acusada pelo crime de tráfico de entorpecentes. Segundo o delegado Dernival Eloi, a polícia começou a investigá-la após uma denúncia de que Tatiane continuou vendendo drogas após a prisão do marido também pelo crime de tráfico de entorpecentes.
Confirmada a denúncia, a polícia solicitou ao Judiciário um mandado de busca e apreensão na casa da suspeita, onde era utilizado como ponto de venda de drogas. No local, os policiais encontraram cerca de 60 pedras de crack escondidas dentro de uma boneca. Tatiane foi presa e conduzida à Delegacia de Boquim.
Ainda nesta quarta-feira, também foi preso Jeferson de Souza Bonfim, 22, na rua da Jaqueira, no bairro Penitenciária de Augusto. Segundo o delegado, ele vinha sendo monitorado há alguns dias e nesta semana a polícia confirmou a venda do crack. “Durante a abordagem encontramos com Jeferson cinco pedras de crack em seu bolso e mais 45 pedras no interior de sua casa”, explicou o delegado.
O mais impressionante é que Jeferson foi libertado do sistema penitenciário há cerca de 15 dias, quando cumpriu uma pena pelo crime de tráfico de entorpecentes.

ACUSADO POR ESTUPROS E LATROCÍNIOS EM ITABAIANA ESTÁ PRESO

A Polícia Civil vai apresentar nesta quinta-feira, 29, às 8h30, na sede do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), o foragido José Airton dos Santos, o 'Toucinho', 25 anos, acusado de cometer estupros e latrocínios (roubos seguidos de morte) na região de Itabaiana. A captura dele aconteceu às 8h desta quarta-feira em Muribeca, agreste do estado, após uma operação conjunta do Cope,da Delegacia da Mulher de Itabaiana (Deam) e do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE).As investigações da polícia indicam que 'Toucinho' teria praticado o crime junto com os ex-presidiários Márcio José dos Santos e Gicélio Monteiro dos Santos, que no dia 15 de julho deste ano, praticaram outros crimes de latrocínio, tentativa de homicídio e estupros no povoado Massapé, em Riachuelo. Destes, Márcio já está preso.

É ASSIM QUE ITABAIANA VAI PRA FRENTE?

Essa é a situação da estrada do Povoado Batula em Itabaiana.



"...É a cidade esburacada (ai ai ai)
E o povo vivendo mal (ui ui ui)
Mas quando a coisa ficar preta
Eu invento uma micareta
E faço aquele carnaval.."
O PREFEITO(Ton Oliveira)


FOTOS: GENILSON REIS E ALEX HENRIQUE

POLÍCIA APREENDE MENOR ENVOLVIDO COM ASSALTOS A FAZENDAS EM ITABAIANA


Policiais Civis da Delegacia Regional de Itabaiana apreenderam na tarde desta quarta-feira, 28, um menor envolvido com roubos a fazendas no agreste do Estado. Segundo o delegado Fábio Pereira, os casos ocorreram principalmente em 2009 quando o adolescente acompanhado de Nivalmir de Jesus, 37 anos, foram apontados por diversos assaltos ocorridos na zona rural de Itabaiana. Nivalmir foi preso ano passado e o menor teve seu mandado de internação expedido pela Justiça. Após diversos levantamentos, os agentes da Delegacia de Itabaiana conseguiram realizar a apreensão na tarde de hoje. O adolescente de 15 anos de idade será encaminhado ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) onde aguardará decisão judicial.

PREFEITOS DECIDEM CRIAR NOVA FEDERAÇÃO


Os presidentes das Associações dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces), dos Municípios da Barra do Cotinguiba e do Vale do Japaratuba (Ambarco) e da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Antônio da Fonseca Dórea (PSB), Gilson dos Anjos (DEM) e Ricardo Roriz (PT), respectivamente, estiveram reunidos na manhã de hoje (28), em uma Assembleia Extraordinária, realizada no Centro Cultural do município de Nossa Senhora do Socorro, quando ficou definido, por 19 a 8 prefeitos presentes no momento da votação, pela criação de uma nova Federação e extinção da Fames.
No final do encontro, que contou com as presenças de mais de 30 prefeitos sergipanos, os gestores constituíram uma comissão formada por Gilson dos Anjos, Antônio Dorea, Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro), Anderson Fontes (Umbaúba) e Frei Enoque (Poço Redondo) que vai elaborar o estatuto da nova Federação e, conseqüentemente, definir a data de um novo encontro entre os prefeitos quando será eleita toda a direção da Federação que será criada. Sobre a recriação da extinta Associação dos Municípios do Baixo e Vale do São Francisco. Ficou definido que os prefeitos da região é que decidirão pelo futuro da entidade.
O encontro foi marcado por muitas polêmicas entre os prefeitos, em especial, com o prefeito Ricardo Roriz que, após a decisão pela extinção da Fames, se colocou extremamente contrário, enfatizando que só quem poderia extinguir a Federação por ele criada era os prefeitos associados que, segundo ele, a legitimaram por unanimidade. “Não se pode decidir isso nesta reunião, porque ninguém da Fames, que fazia parte da Ambevsf e hoje é da federação, foi convidado. Temos 35 associados e 27 pagantes. Eles que têm que decidir se acaba ou não com a Fames”.
Os prefeitos de Laranjeiras, Ilha das Flores Propriá e Estância defenderam Ricardo Roriz pela iniciativa de criar a Federação dos Municípios. Por sua vez, os prefeitos de Umbaúba, Anderson Fontes (PT), e de Macambira, Ricardo Souza (PDT), marcaram posição a favor da Federação, mas enfatizaram o desejo de elegerem seus representantes na entidade. “Eu quero ter o direito de eleger meu presidente. Quero indicar alguém que comande a Federação, garantindo a legitimidade do processo. Não sou contra a criação da Federação, mas contra a forma como se deu. Fiquei sabendo da criação pela imprensa”, disse Anderson. Já o prefeito Ricardo, disse que “eu também quero ter o direito de votar. Fiquei sabendo da Fames quando encontrei o prefeito Ricardo Roriz, na Marcha em Brasília”.
Ao término da sessão, Gilson dos Anjos avaliou que “nós não concordamos como foi criada a Federação e decidirmos reunir os prefeitos para discutir a criação de uma entidade que realmente atendesse aos interesses de todos os municípios sergipanos. O prefeito Ricardo Roriz não aceitou, mas nós vivemos em um regime democrático onde a maioria vence e quem perde acompanha, respeita a decisão. No momento da decisão, 19 prefeitos decidiram pela extinção da Fames e pela elaboração de toda uma nova Federação, com estatuto e eleição democrática para a sua diretoria. Ninguém aqui quer ser beneficiar politicamente. Não existe uma obra nos nossos municípios que foi realizada porque nós presidimos as associações”, explicou.
Já Antônio Dórea, o popular “Toinho de Dorinha”, disse que “toda Federação de Municípios tem que nascer do debate político. A Fames apresentou uma série de irregularidades na sua fundação, inclusive sem a falta de discussão para a aprovação do seu estatuto. Com tantos anos de movimento sindical eu nunca vi isso. Vi apenas durante o regime da ditadura. Hoje nós decidirmos, com a participação de vários prefeitos, pela criação de uma Federação de interesse de todos os gestores. Será elaborado um estatuto por uma comissão que o colocará para a apreciação dos demais em breve. Quando aprovado, nós vamos eleger a nova diretoria da Federação. Tudo de uma forma transparente e democrática”.

Da Assessoria de Imprensa

MPF LANÇA CAMPANHA ELEITORAL PELO VOTO CONSCIENTE

“Seu voto – não venda, não troque, não negocie”. Essa é a mensagem da campanha eleitoral pelo voto consciente que o Ministério Público Federal lança, nesta semana, em todo o país. O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime. Por meio de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual terá mídia gratuita e será exibido por emissoras de rádio e TV parceiras.A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos. Ele dá uma pilha de tijolos mas, quando eleito, não trabalha para garantir a todos o acesso à saúde, educação, moradia e ao emprego. O eleitor ganha uma dentadura, mas abre mão de ter hospitais e postos de saúde. Ganha um par de tênis, mas não tem transporte público de qualidade.Por meio do material da campanha, o público vai saber que, caso propostas como essas sejam feitas, o candidato deve ser denunciado para receber punição por crime eleitoral. Todos os tipos de mídia e produção gráfica foram desenvolvidos de modo a chamar atenção para a importância do voto e a regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site www.eleitoral.mpf.gov.br. Nele também há mais informações sobre a campanha.Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral aconteça de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral por meio da emissão de pareceres, impugnação de pedidos, representações e oferecimento de ação.Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. Os procuradores regionais eleitorais, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações contra os candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor ação contra candidato à Presidência da República é do procurador-geral Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.Crianças e adolescentes – Também faz parte da campanha pelo voto consciente o Projeto Turminha do MPF nas eleições. A Turminha foi criada com dez personagens, que representam a diversidade da população brasileira, para dialogarem com o público infanto-juvenil. Durante o processo eleitoral de 2010, a Turminha levará às escolas de ensino fundamental uma ação educativa para formar eleitores e futuros eleitores mais críticos e conscientes do seu voto.O projeto está sendo implementado, inicialmente, em quatro escolas do Distrito Federal. O material utilizado em sala de aula aborda de maneira sucinta o papel do MPF, tendo como foco reflexões sobre os prejuízos e consequências da corrupção eleitoral para a sociedade. Dentre os objetivos estão incentivar as crianças e adolescentes a refletirem sobre a realidade social do país e construir com eles um conceito de governante ideal, baseado em propostas e ações. Depois, os estudantes são incentivados a transmitirem para os eleitores da família os conhecimentos adquiridos.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República

ANATEL DETERMINA FIM DE VENDA CASADA DA BANDA LARGA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adotou medidas cautelares contra operadoras para evitar a venda casada de banda larga, entre outras práticas.
Conforme nota da agência reguladora, o superintendente de Serviços Privados interino adotou "medidas acautelatórias" contra Brasil Telecom (do Grupo Oi), CTBC (Companhia de Telecomunicações do Brasil Central), GVT (Global Village Telecom Ltda.), Telemar Norte Leste S/A (Oi) e Telesp; Telefônica (Telecomunicações de São Paulo S/A), determinando que sejam interrompidas determinadas práticas, como venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM, licença que permite oferecer banda larga) com outros serviços de telecomunicações, inclusive o de telefonia fixa (STFC).
As outras medidas são contra oferecimento de vantagens para o assinante da banda larga mediante contratação de linha fixa ou de outros serviços, salvo em promoções e ônus excessivos ao interessado na contratação da banda larga quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços, forçando venda casada (venda dos pacotes).
Outra medida que a Anatel pretende combater é o uso do preço da banda larga "como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes."
A Anatel ressalta que as medidas cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas empresas, já que o serviço de banda larga é prestado em regime privado, de preço livre.

LIMINAR GARANTE POSSE DE ULICES NO TCE

O desembargador Cezário Siqueira Neto suspendeu a liminar que impedia a nomeação e posse do deputado Ulices Andrade como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão foi dada nesta segunda-feira, 26. O pedido contrário à posse do deputado estadual havia sido concedida pelo juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, na Ação Civil Pública nº 201011200631, ajuizada por Antônio José Almeida de Moraes e outros.
O magistrado deferiu o recurso de Agravo de Instrumento 1790/2010, impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado.Na decisão, Cezário Siqueira explica que a vaga surgida com a aposentadoria do Conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas não pode ser confundida com a vaga sub-judíce atualmente ocupada por Clóvis Barbosa, indicado em 2009 para assumir a vaga de Flávio Conceição.
"Negar tal aspecto fundamental é reprovar a decisão do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, quando exarou que o referido Conselheiro somente pode ser afastado por decisão judicial transitada em julgado (Suspensão de Liminar 372). Os seus aspectos provisórios, não podem contaminar os atos administrativos surgidos em razão da vaga relativa a Conselheiro aposentado ulteriormente”, escreveu o desembargador em sua decisão.Flávio Conceição se aposentou compulsoriamente por ter sido acusado de participação em esquema que culminou com a Operação Navalha, em 2006. Ele acabou conseguindo uma liminar no STJ e voltou ao Tribunal, que passou a ter oito conselheiros. A polêmica se criou porque a Constituição Estadual determina em sete o número de conselheiros para a instituição, o que motivou a primeira ação judicial contra a posse de Ulices, em 15 de junho deste ano.
Com informações da Ascom/TJSE

terça-feira, 27 de julho de 2010

"LULA PASSA DOS LIMITES", DIZ THE NEW YORK TIMES

Reportagem publicada ontem (26) no jornal americano The New York Times afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desrespeitou leis eleitorais ao fazer campanha para a presidenciável Dilma Rousseff (PT).
O texto, intitulado "Presidente do Brasil trabalha para emprestar popularidade à protegida", diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tentando fazer o possível para que seu pó mágico grude em sua sucessora escolhida, Dilma Rousseff, para convencer eleitores a elegerem como a primeira presidente do Brasil.Lula, ainda segundo a reportagem, teria passado dos limites e, por isso, foi multado.O jornal destaca o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como forma de tornar Dilma viável. (O Globo)

FOTOS DIVERTIDAS: QUARTETO SANTÁSTICO NA SELEÇÃO

Saem os anões e entram os Meninos da Vila: Andre, Robinho, Neymar e Ganso

*Canetasemfronteira

CORPO É ENCONTRADO AMARRADO EM ÁRVORE E POLÍCIA SUSPEITA DE CRIME PASSIONAL

Na tarde desta terça-feira (27) o corpo de uma mulher foi encontrado em Santo Amaro das Brotas, mas o que aparentemente seria um suicídio, para a polícia pode ser mais um crime passional. Elenildes dos Santos, 28 anos, foi encontrada com uma corda amarrada no pescoço em uma árvore.
De acordo com a delegada Fabiana Dórea, alguns indícios levam a crer que a morte da mulher pode ter sido provocada por enforcamento. A delegada também revelou que está realizando investigações e nesta quarta-feira (28) irá fazer revelações sobre o caso.
AtalaiaAgora

BRASIL ADOTA LEI MAIS DURA CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS

A partir desta terça-feira (28), o Estatuto do Torcedor, lei que estabelece normas de proteção e defesa do torcedor, está mais rigoroso e passa a conter dispositivos que criminalizam os atos de violência, vandalismo nos estádios e cambismo, entre outras medidas.
Um projeto de lei que insere essas medidas no Estatuto foi sancionado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a sanção, a lei brasileira sobre o tema passa a vigorar de acordo com as normas internacionais, com vistas à Copa de 2014.
Agora, o torcedor que invadir o campo ou provocar tumulto em um raio de cinco quilômetros do palco do jogo poderá pagar multa ou pode ser preso por até dois anos.
"Essa mudança aproxima o Brasil das boas práticas internacionais e pune com mais efetividade", disse o secretário de Assuntos Legislativos do ministério da Justiça, Felipe de Paula, sobre a conversão de pena -essa medida faz com que o infrator seja apenado com vedações em dias de jogos ou nos horários de jogos de seus times.
Para o secretário, as medidas são importantes para garantir que o espetáculo esportivo continue a ser um espaço lúdico, democrático, longe da violência ou da criminalidade.
Torcidas terão que se cadastrar
A lei ainda exige o cadastramento das torcidas organizadas. As facções deverão manter o registro atualizado de seus membros, com nome completo, fotografia, filiação, registro civil, CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço completo e escolaridade.
Além disso, a torcida organizada que tiver um de seus integrantes envolvidos em ato de violência dentro, ao redor ou no trajeto de ida e volta do estádio, responderá civilmente pelos danos causados.
Já a facção que promover tumulto antes, durante ou após a realização de jogos ficará impedida de entrar nos estádios do País por três anos.
Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, as mudanças, que foram realizadas em conjunto com o Ministério da Justiça, são extremamente necessárias. "Com a criação de alguns tipos penais, o espetáculo fica mais seguro. Estamos preparando o Brasil para a Copa (de 2014), além de criar outro ambiente nos estádios, que também é lugar de família, crianças", defendeu.
As alterações no estatuto prevêem ainda multa e pena de seis anos de prisão para juízes que manipularem resultado de jogos, multa e pena de um a dois anos para os cambistas e multa e pena de até quatro anos para quem facilitar a atuação dos cambistas.
Segurança nos estádios será padronizada
Ainda na solenidade de assinatura da nova lei, o ministro do Esporte adiantou as medidas que o Ministério da Justiça vai aplicar para padronizar a segurança nos estádios. "O MJ está criando um procedimento padrão para as polícias de todo o País que atuam nos estádios de futebol. Está incentivando o uso de arma não-letal, instruindo os policiais a como agir perante a multidão", afirmou.
As ações de inteligência policial voltadas para a Copa de 2014 são, ainda, tema de encontro que o Ministério da Justiça promove nesta semana. Policiais civis, militares e bombeiros das 12 cidades-sede do torneio ficarão reunidos em Brasília até sexta-feira (30) para debater o assunto.
Ainda nesta terça, representantes do Distrito Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também assinaram convênio para a contratação de detentos que, cumpridos os requisitos previstos em lei, irão trabalhar, em Brasília, em eventos e ações da Copa de 2014.
Autor: Ministério da Justiça

CANDIDATOS E PARTIDOS DEVEM PRESTAR CONTAS PARCIAIS ATÉ 3 DE AGOSTO

Entre os dias 28 de julho e 3 de agosto, partidos políticos, candidatos e comitês financeiros devem entregar à Justiça Eleitoral os seus relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou consideráveis em dinheiro que tenham recebido para investimento da campanha eleitoral e seus consumos alcançados até o momento. A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está prevista para o dia 6 de agosto.
Com base no artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão divulgados os saldos e os custos de candidato, partidos e comitês financeiros. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão estabelecidos na prestação final, que será entregue no dia 2 de novembro. Para quem for concorrer ao segundo turno terá de dar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.
O planejamento da prestação de contas parcial por partidos, comitês financeiros e candidatos será feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que está disponível no site do TSE
As informações deverão ser mandadas à Justiça Eleitoral exclusivamente pelo site do Tribunal a partir desta quarta-feira (28). Técnicos do TSE já realizaram reunião para ajudar todos os partidos sobre os procedimentos.
Segunda prestação parcial
Entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro os candidatos, comitês financeiros e partidos têm de apresentar a segunda prestação de contas parcial, cujos dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.
Penalidades
As informações prestadas poderão ser utilizadas para auxiliar o exame das prestações de contas. De acordo com a Resolução TSE 23.217, a falsidade das informações parciais pode levar às penas previstas no
Código Eleitoral, como reclusão e pagamento de multa.
Fonte: TSE - ASCOM/TRE

PROFESSORES ACAMPAM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

Os professores da rede municipal de Estância, decidiram em assembléia realizada na tarde desta terça-feira (27), que a partir da próxima quinta-feira (29), irão montar acampamento em frente ao prédio da prefeitura, como maneira de protestar pela falta de atenção do prefeito Ivan Leite.Segundo a coordenadora regional do Sintese, professora Ivônia, até o momento nenhum representante da prefeitura procurou os professores para um dialogo. A coordenadora disse ainda que ficou decidido que a greve continua por tempo indeterminado.Na quinta-feira, a partir das 9 horas, será montado o acampamento em frente a prefeitura e os professores deverão permanecer no local por dois dias, inclusive dormindo no acampamento.
“O prefeito não tem compromisso e nem respeito com os professores e servidores do município e portanto vamos continuar com a greve por tempo indeterminado, até que ele resolva nos receber para a negociação”, frisou Ivônia.
A professora explica que, desde que Ivan Leite assumiu a prefeitura de Estância os professores têm acumulado enormes prejuízos. “Os salários foram cortados. O argumento da administração era redução dos gastos, mas o secretariado e o prefeito deixaram intactos seus vencimentos. A regência de classe foi extinta, o que acarretou uma redução drástica nos salários. O percentual da Gratificação por Titulação foi reduzido e depois disso nunca mais foi pago. Os percentuais da progressão horizontal foram reduzidos, desconsiderando a formação acadêmica dos professores”, desabafa Ivônia..
fonte:faxaju

ACUSADO DE LATROCÍNIO E ESTUPROS EM RIACHUELO SE APRESENTA À JUSTIÇA

Na manhã desta terça-feira, 27, a delegada regional do município de Carmópolis, Mayra Moinhos, informou detalhes da apresentação espontânea de Márcio José dos Santos, acusado de no dia 15 de julho deste ano, na companhia de Gicélio Monteiro dos Santos, que se encontra foragido, cometer um latrocínio, uma tentativa de homicídio e dois estupros no povoado Massapé, em Riachuelo.De acordo com Moinhos, após os crimes a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através das polícias Civil e Militar, fechou o cerco na região na tentativa de capturar a dupla. Foram feitas buscas nos municípios de Riachuelo, Divina Pastora, Laranjeiras e Areia Branca. A delegada disse, ainda, que a colaboração da população, através de denúncias efetuadas pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil (181) foram extremamente importantes no processo de captura. “A população ajudou muito, colaborando com informações através do nosso 181 e com isso conseguimos traçar um mapa indicando por onde os criminosos estavam circulando. Em alguns momentos estivemos bem perto da captura, mas a dupla conhece muito bem a região pelo fato de terem sido pescadores e transitarem com facilidade por matas fechadas e região de mangue. Foram doze dias de trabalho incansável das duas polícias e em momento algum nos afastamos da região”, comentou Mayra.Na manhã de hoje, a família do acusado procurou o Fórum da cidade de Riachuelo e negociou a apresentação. “Fomos comunicados e nos deslocamos até o local para fazer o transporte do acusado até o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope). Nós ainda não ouvimos o Márcio que já demonstrou colaborar com o nosso trabalho. Ele afirmou que resolveu se entregar porque não agüentava mais fugir da polícia”, explicou Mayra. A delegada afirmou, ainda, que existem provas contundentes da participação da dupla nos crimes. “Contra eles existem provas testemunhais e reconhecimento fotográfico. Vamos agora buscar objetos relacionados ao crime”, finalizou.O comandante do policiamento militar da capital, coronel Maurício Yunes, destacou que a Polícia Militar continua presente na região e permanecerá até a captura do segundo acusado. “Nós vamos continuar a operação na região, ou seja, a PM estará presente não só com as unidades da região, mas também com as unidades especializadas. Pedimos a população que continuem colaborando com as denúncias através do 181. Apesar de não estabelecermos prazos em operações, acreditamos que a prisão de Gicélio está próxima apesar das dificuldades, pois o procurado está numa região ampla que conhece muito bem”, informou Yunes.
Crime

Márcio José dos Santos e Gicélio Monteiro dos Santos são apontados como os autores de crimes praticados no último dia 15 no povoado Massapé, município de Riachuelo. Na oportunidade um homem foi assassinado, o filho agredido, outro homem baleado na cabeça e duas jovens estupradas.Gicélio Monteiro dos Santos já foi preso por conta dos crimes de latrocínio e estupro e Márcio José já foi indiciado por roubo. As jovens violentadas, de 12 e 18 anos, estavam indo para a escola quando foram surpreendidas pelos criminosos.

ROSÁRIO: RECADASTRAMENTO APONTA DEZENAS DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS RECEBENDO O `BOLSA RENDA` IRREGULARMENTE.

Numa orquestração digna de repúdio dos moradores de Rosário do Catete, a oposição, ainda inconformada com a decisão do TRE que reconduziu o prefeito Etelvino Barreto à prefeitura, resolveu tentar distorcer o resultado do recadastramento que vem sendo feito pela atual administração de Rosário onde se apurou, até agora, algo em torno de 800 pessoas de outros municípios (Capela, Boquim, outros) recebendo de forma completamente irregular o Bolsa Renda – programa social que repassa aos moradores carentes do município de Rosário do Catete R$ 100 mensais como auxílio para o sustento familiar.
Ficou comprovado, no recadastramento, que a oposição trocou o nome do programa para PIS, nos últimos três meses em que esteve à frente da prefeitura, e, como forma de atender a interesses políticos alheios ao município de Rosário, passou a pagar a centenas de cabos eleitorais de determinada liderança política sergipana que por lá “assumiu o controle” da situação.
De volta ao comando do município, o prefeito Etelvino Barreto Filho, consciente de seu dever para com o povo de Rosário, determinou uma profunda investigação dos fatos para que essas figuras políticas sejam responsabilizadas por esses
atos extremamente danosos ao erário municipal.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CAPELA SERÁ FISCALIZADA PELA CGU

A cidade de Capela foi o único município de Sergipe a ser sorteado para a 33ª rodada do programa de auditorias da Controladoria-Geral da União sobre gestão municipal. Os sorteios são realizados a cada três meses e nesta rodada mais sessenta serão fiscalizados em todo o país.
Nesse trabalho, os auditores conferem se os gestores municipais estão aplicando com regularidade os recursos federais. A cobertura da fiscalização será diferenciada conforme o número de habitantes de cada município. Para aqueles que têm população entre 20 mil e 100 mil habitantes será auditada a gestão nas áreas de assistência social, ciência e tecnologia, educação, indústria, saúde e segurança pública.
O alvo da fiscalização da CGU nos municípios com população acima de 100 mil habitantes será os setores de ciência e tecnologia, indústria, saúde e segurança pública.
(Com informações da CGU)

TRIBUTOS FEDERAIS SOMAM QUASE 97 MILHÕES EM SERGIPE‏

A arrecadação de tributos federais no Estado de Sergipe, segundo dados da STN, somou o montante de R$ 96,7 milhões no mês de junho de 2010.
No comparativo com junho de 2009, a arrecadação em Sergipe registrou crescimento de 29,1%, em termos nominais. O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI arrecadado em Sergipe atingiu o montante de R$ 6,67 milhões no mês de junho de 2010, frente a R$ 4,57 milhões do mesmo mês de 2009, significando um aumento expressivo de 45,9%.
Ainda no comparativo com o mês de junho de 2009, apenas o setor de fumo registrou queda (-95,4%), e entre os demais setores o que apresentou maior crescimento foi o setor de produtos vinculados à importação (148,9%) (Fonte: Boletim Sergipe Econômico).

ALCOOLIZADO, DENIS MARQUES EX-FLAMENGO SOFRE ACIDENTE DE CARRO EM MACEIÓ


O atacante Denis Marques, que recentemente estava no Flamengo sofreu um acidente de carro em Maceió (AL), na madrugada desta segunda-feira. De acordo com a Polícia Militar, ele consumiu álcool antes de bater com sua caminhonete na parede de uma casa no bairro de Jacarecica. Mesmo com a forte batida, o jogador não teve ferimentos.
As informações do site Alagoas 24 horas dão conta de que a carteira de habilitação do atacante foi apreendida, mas o jogador não fora levado para a delegacia. Ele é aguardado para prestar depoimento à polícia.
Após faltar a diversos treinamentos, o atacante acabou sendo desligado do Flamengo por justa causa. Seus direitos pertence Omiya Ardija, do Japão.

MARQUISE DE LOJA DESABA MATA MULHER E DEIXA DUAS CRIANÇAS FERIDAS EM ARACAJU


Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada com o pré-nome de Vanuza. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas a um dos hospitais da capital.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou. Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.
Com informações da Infonet

domingo, 25 de julho de 2010

ELEIÇÕES: SAIBA QUANTO CADA PARTIDO VAI GASTAR PARA O GOVERNO DE SERGIPE

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral de Sergipe, os partidos e coligações que lançaram candidatos ao Governo de Sergipe, declararam as previsões de gastos durante a campanha eleitoral.
O PSDC que tem como candidato o pastor Arivaldo José dos Santos fez uma previsão de gastar R$ 2 milhões na campanha para governador.
O PSOL, que tem como candidata a Avilete Silva Cruz, prevê um gasto de R$ 50 mil.
O PRTB, que lançou a candidatura de Francisco Henrique de Aragão, declarou que deve gastar R$ 500 mil.
A coligação do DEM fez uma previsão para gastar R$10 milhões na campanha de João Alves Filho para governador.
O PCB deve gastar R$ 20 mil na campanha do candidato Leonardo Victor Dias para o cargo de governador.
A coligação do PT prevê um gasto de R$ 6 milhões com a campanha do candidato a reeleição, Marcelo Déda.
E o PSTU prevê um gasto de R$ 150 mil com a campanha da candidata Vera Lúcia.

PRESO EM ITABAIANA ACUSADO DE CRIME E ASSALTOS A BANCOS

Na manhã deste domingo, 25, policiais da Delegacia do Município de Itabaiana, conseguiram prender um homem acusado de homicídio e de pertencer a uma quadrilha de assaltantes de bancos. De acordo com o delegado titular do município, Fábio Pereira, toda a ação foi coordenada pelo delegado de homicídios Francisco Gerlandio.
Segundo informações do delegado o preso identificado como Aduilson Góis de Oliveira é acusado de ter participado do homicídio de Gilmar Mendonça Silva que foi assassinado no município de Itabaiana em junho de 2008. Para a polícia Aduilson foi um dos três executores do homicídio.
A informação da polícia é que a vítima foi morta porque presenciou outro crime de homicídio, praticado pelo irmão de Aduilson identificado como Ademir Góis de Oliveira. A investigação também apontou que os Aduilson e Ademar, conhecidos na região como “irmãos boiadeiros", são acusados de integrar uma perigosa quadrilha de assaltantes de banco.
Em agosto de 2008 os irmãos foram presos com mais de oito pessoas na cidade de Itabaiana após operação conjunta entre a Polícia Federal e a Divisão de Inteligência Policial da Polícia Civil de Sergipe (Dipol). Na ocasião, foi apreendido com a quadrilha forte armamento e muita munição, que seria utilizada num assalto que a quadrilha planejava fazer a uma das agências bancárias da cidade baiana de Coronel João Sá.
O delegado Fábio Pereira explica que após cumprir pena por ocasião dos assaltos, Aduilson foi colocada em regime semi-aberto pela Justiça, mas com o andamento da investigação do homicídio que por meio de provas comprovou a participação do acusado no assassinato, Aduilson foi preso novamente e será encaminhado ao presídio para cumprir a pena em regime fechado.
Com informações da Infonet

PREVIDÊNCIA ESTUDA FIM DAS PENSÕES HERDADAS

O bom desempenho da economia brasileira e a proximidade de um novo governo formam um cenário propício para reacender assuntos polêmicos ligados à Previdência Social. Pouco a pouco, o ministro Carlos Eduardo Gabas vem colocando os temas em pauta: aumento da idade mínima para aposentadoria, unificação dos regimes dos servidores públicos com o geral e continuação da contribuição previdenciária dos servidores inativos. Os itens mais recentes são o desconforto em relação ao acúmulo de benefícios, que praticamente só existe no Brasil, e as pensões herdadas por cônjuges.
Gabas encomendou estudos internos na Previdência para ter números que possam dar respostas sobre qual caminho seguir. No mínimo, a expectativa é de que seja feito um retrato da situação, já que nem todos os dados atuais podem responder a todas as dúvidas. Enquanto levantamento não sai, o ministro colhe avaliações informalmente. Ele mesmo não se compromete com posições, mas deixa passar alguns sinais sobre sua visão ao citar exemplos.
De acordo com o anuário da Previdência de 2008, o mais recente disponível, 3,7 milhões de pessoas recebiam naquele ano pensões por morte de cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge - a maioria significativa é de mulheres (3,4 milhões). O total de
pagamentos previdenciários por morte - incluindo filhos, pais, irmãos, além do próprio cônjuge - é feita a 6,5 milhões de beneficiados e o número geral de benefícios do INSS é de 23,1 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado

LEI ELEITORAL BANE HUMOR DE PROGRAMAS NA TV

Com as restrições impostas pela legislação eleitoral, humoristas da TV evitam mirar nos candidatos. O "Casseta & Planeta", por exemplo, tirou os presidenciáveis de seu programa.
Desde o dia 6 de julho, quando a campanha começou oficialmente, as produções de humor na TV buscam
alternativas para lidar com as restrições impostas pela lei eleitoral. A saída recorrente tem sido amenizar o tom das piadas com candidatos ou, em alguns casos, cortar esquetes do roteiro.
A lei eleitoral n 9.504/97 proíbe que emissoras de rádio e TV usem "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem
candidato, partido ou coligação".
Na prática, o artigo atinge em cheio as brincadeiras realizadas por humoristas. Poderia ser encarada como ofensa, por exemplo, uma pergunta mais ácida de um repórter do "CQC" ou a insistência de Sabrina Sato, do "Pânico na TV", para convencer um candidato a dançar o hit "Rebolation". No caso de uma infração, a multa pode chegar a R$ 200 mil.
Fonte: O Globo

ITABAIANA: HOMEM É ASSASSINADO A TIROS NO POVOADO QUEIMADAS

De acordo com informações da Delegacia de Itabaiana, José Augusto Santos Souza, de 36 anos foi abordado por dois homens em uma moto que se aproximaram da vítima e executaram os tiros.
A polícia está em diligência e apurando os fatos, até o momento não há existência da motivação do homicídio.
Crimes em Itabaiana
Durante os últimos 12 meses, 26 homicídios foram registrados na delegacia de Itabaiana. A delegada Juliana Alcoforado relatou que a população de Itabaiana vem ajudando muito, mais disposta e com coragem para denunciar os fatos e contribuir para o trabalho da polícia em oferecer segurança e elucidar os casos que estavam ocultos.

FORAGIDO DAS JUSTIÇAS DE SÃO PAULO E SERGIPE É PRESO POR POLICIAIS CIVIS DE SIMÃO DIAS

Policiais da equipe de investigação da delegacia da cidade de Simão Dias, que é comandada pelo delegado Fabio Pimentel, com o apoio de agentes da delegacia de da cidade baiana de Cachoeira, localizaram e prenderam Manoel Alves de Souza, 39 anos, conhecido como “Manoel”. Ele foi surpreendido pelos policiais na cidade baiana e é foragido da justiça de São Paulo, onde responde pela pratica de homicídio na cidade de Bertioga. Ele também era procurado pela polícia sergipana, onde é apontado como o autor de crimes de roubo a mão armada ocorridos no município de Simão Dias.De acordo com a polícia, Manoel fez parte de uma quadrilha de assaltantes que realizaram crimes no ano de 2005 na região do município sergipano. Parte do bando foi presa no início de 2006 e com eles foram apreendidos quatro automóveis roubados, três revólveres calibre 38, uma pistola 380 e uma pistola 9 milímetro de uso exclusivo das Forças Armadas. “Um dos presos foi transferido para Brasília, local onde cometeu um homicídio contra uma agente federal. Em fevereiro de 2010 os agentes de Simão Dias prenderam Sergio Alves de Souza, irmão de Manoel, que também encontrava-se foragido desde 2005”, explicou Pimentel.“Com a prisão de Manoel, foi possível encerrar dois inquéritos policiais que estavam em andamento nesta delegacia, a investigação trata-se de dois crimes de roubo a veículo automotor ocorridos no ano de 2009 em povoados deste município”, finalizou o delegado.

sábado, 24 de julho de 2010

SEGUNDO LUGAR NA ENQUETE DO OPINIÃO NOTICIAS É NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO


O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira anunciou neste sábado a escolha do técnico Mano Menezes para ocupar o lugar de Dunga no comando da Seleção Brasileira. Na escolha do novo técnico, Teixeira acabou esbarrando nos contratos entre os clubes e os técnicos eleitos pela população como os mais indicados para ocupar o posto de líder da Seleção Canarinho.
Pelo menos na opinião dos leitores do PORTAL OPINIÃO NOTICIAS a melhor escolha seria o técnico do Palmeiras, Luiz Felipe Scolari. Felipão arregimentou 64,79% dos votos da enquete promovida pelo site, Mano recebeu 15,49% dos votos. Ainda segundo a enquete, na sequência aparecem Leonardo com 8,45%, Wanderley Luxemburgo com 7,04% e Muricy Ramalho com 4,23% dos 710 votos computados.
Durante entrevistas à imprensa Ricardo Teixeira teria revelado ainda que sua primeira escolha seria Muricy Ramalho, mas o técnico do Fluminense teria recusado a proposta em função do contrato com o clube, aonde pretende permanecer até o final deste ano.
"Eu chego para ser o técnico da seleção com muito orgulho. A maioria dos técnicos do Brasil gostaria de estar no meu lugar, e isso dá uma ideia do quão importante é o cargo. Eu vim escrevendo uma trajetória que pensava um dia terminar na seleção. Acho que foi mais rápido do que eu pensava. Eu tenho por linha não fugir de convites importantes. de aceitá-los como grandes desafios", declarou Mano.
"Me orgulho muito de ser o segundo na lista. Nós devemos ter no futebol brasileiro 30, 40, 50 excelentes profissionais. Se eu sou o segundo, estou bem colocado. E fui o segundo para o Muricy, que eu admiro muito", explicou Mano, revelando que sempre teve o sonho de assumir a seleção.

PAI QUE ATRASA PENSÃO ALIMENTÍCIA FICA COM NOME SUJO


O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no início de julho, que o nome de um pai devedor de pensão alimentícia deve ser inscrito no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Apenas a quitação dos débitos permite a retirada do nome do cadastro.O processo corria em segredo de Justiça. Desde o início de 2010, a defensora pública Claudia Tannuri tem feito pedidos de restrição ao crédito em processos de pensão alimentícia. Até agora, aproximadamente 40 liminares, com o mesmo teor, foram obtidas em primeiro grau.
- Pais que atrasam a pensão de alimentos em um mês já podem ter seu nome inscrito.
A defensora acredita que a medida contribui em dois casos: quando o pai recebe a renda por meio de economia informal, mas não há desconto em folha ou se a inadimplência não gera recolhimento à prisão - seja porque o pai está foragido ou porque o prazo de prisão já tenha sido cumprido.
- Temos mais um meio para forçar esses devedores a pagar. E nada disso impede que o pai seja preso ou tenha seus bens penhorados.
Para Claudia, esse tipo de decisão prova que os juízes podem determinar medidas não previstas em lei.

R7

sexta-feira, 23 de julho de 2010

MPE AJUÍZA AÇÃO PENAL EM FACE DO INCENDIÁRIO DE ESTÂNCIA

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotora Adriana Ribeiro Oliveira, ofereceu Ação Penal contra Klints Kley de Oliveira Santos, em razão da prática dos delitos de incêndio, na cidade de Estância.A denúncia oferecida pelo Ministério Público imputou ao Denunciado as sanções previstas no art. 250, caput (por quatro vezes) c/c art. 250, § 1°, inciso II, “c”.
No início do mês de maio do corrente ano, a população do município de Estância, passou a ser aterrorizada com a conduta de um indivíduo que, na calada da madrugada, incendiava veículos estacionados em frente as residências e dentro das garagens. Ao todo, foram 08 veículos incendiados, no período de 02 de maio a 09 de junho, além do quarto de uma pousada.
Durante as investigações, a fim de preservar a ordem pública e a segurança da atividade jurisdicional, decretou-se a sua prisão preventiva, logrando êxito no cumprimento do mandado.
Em sede policial, Klints Kley confessou a autoria de apenas 02 veículos. Entretanto, ante o modus operandi, sobre ele recaíram relevantes suspeitas de autoria quanto aos incêndios dos demais veículos, acreditando-se que agia em comunhão de desígnios com terceira pessoa ainda não identificada pela polícia, sempre na calada da noite, clandestinamente, em lugares e dias distintos, fato atestado pelo Corpo de Bombeiros da cidade, através de ligações anônimas, realizadas por uma voz masculina, simulando a língua espanhola, denominando-o de “El Incendiador”.
Após a prisão de Klints Kley de Oliveira Santos, cessaram os incêndios no município.
A Ação Penal foi ajuizada na Vara Criminal da Comarca de Estância.Promotoria Criminal de Estância

FLUMINENSE FAZ JOGO DURO, E MURICY RAMALHO NÃO ASSUME A SELEÇÃO

O Fluminense anunciou nesta sexta-feira (23) que o técnico Muricy Ramalho acertou a renovação de seu contrato com o clube até o fim de 2012 e que ele vai recusar o convite para assumir a seleção brasileira.
Muricy Ramalho se reuniu com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e com o Diretor da comunicação da entidade, Rodrigo Paiva, na manhã desta sexta-feira em um clube de golfe do Rio de Janeiro. Na saída do encontro, confirmou o desejo de assumir a seleção, mas disse que ainda precisava conversar com o Fluminense para confirmar o acerto. Quando o treinador chegou ao centro de treinamento das Laranjeiras pouco depois das 15h, a expectativa era de que ele se reunisse com a diretoria do Fluminense e anunciasse a sua saída do clube. Não foi o que aconteceu. Muricy participou normalmente da atividade que já estava prevista antes da reunião com a CBF. Em seguida, o presidente da empresa patrocinadora do Fluminense, Celso Barros, anunciou em entrevista coletiva no salão nobre do clube que Muricy continuaria no comando do clube, que assumiu na quinta-feira (22) a liderança do Campeonato Brasileiro após a vitória sobre o Cruzeiro por 1 a 0.
Durante a entrevista, Barros anunciou que o técnico havia acertado verbalmente a ampliação de seu contrato até 2012 na quinta-feira e que após receber o convite decidiu permanecer na equipe carioca.

VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL TEM DUAS FILHAS COM O PAI E ESTÁ GRÁVIDA DE UM TERCEIRO


Uma denúncia de estupro chocou a polícia de Itabaiana, uma mulher de 32 anos procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher e revelou que durante dez anos foi violentada pelo próprio pai. Em consequência dos abusos a vítima teve duas filhas, uma de oito e outra de nove anos, além de estar na terceira gravidez.
De acordo com a delegada Juliana Alcoforado, a vítima era ameaçada pelo pai e só tomou coragem de fazer a denúncia após a mãe ser expulsa de casa. "A mulher revelou que quando o pai soube da terceira gestação expulsou a esposa de casa para ficar somente com a filha. Após ver as agressões sofridas pela mãe a vítima se encorajou e contou tudo sobre os estupros", explicou.
A denúncia chegou a delegacia na semana passada e nesta quinta-feira (22) o homem identificado como José Souza, 62 anos, foi preso. Segundo informações da polícia ele ofereceu resistência a prisão e tentou fugir. "A tentativa de fuga foi frustrada, logo conseguimos capturá-lo e ainda encontramos uma arma de fogo dentro da casa do acusado", revelou.
A delegada Juliana Alcoforado também revelou que alguns dos abusos foram praticados na frente das duas crianças, que confirmaram as denúncias da mãe. "Tudo que a vítima relatou foi confirmado após ouvirmos os depoimentos das duas meninas não houve dúvida a respeito das denúncias", revelou. Segundo a delegada os abusos aconteciam na lavoura e dentro da casa da família.

Atalaia Agora

CAMINHÃO CAPOTA E MOTORISTA FICA PRESO ÀS FERRAGENS

Uma saída de pista grave de um caminhão ocorreu na madrugada desta sexta-feira, (23), deixando a vítima presa às ferragens do veículo. O acidente aconteceu na ponte situada no Povoado Central, entre os municípios de Riachuelo e Malhador, distante a cerca de 40 km da capital.
Segundo o coronel França, a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local por volta da 1 hora da manhã e conseguiu retirar a vítima das ferragens às 8h . O resgate teve que ser delicado em socorro do motorista.O caminhão ficou destruído e o trânsito movimentado por conta do difícil acesso à ponte.
A vítima Ildomarques Tenório de 25 anos se encontra consciente, mas teve vários ferimentos nas pernas. Agentes do SAMU encaminharam o motorista para o Hospital João Alves.

JACKSON BARRETO É CONDENADO POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O deputado federal Jackson Barreto e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ao qual é filiado, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. Acatando ao pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), a Justiça Eleitoral condenou os réus ao pagamento de multa individual de R$ 5 mil. Este ano, o deputado e o PMDB já haviam sido condenados ao pagamento de R$ 10 mil também por propaganda antecipada.
Na representação assinada pela procuradora eleitoral auxiliar Lívia Tinôco, Jackson Barreto foi acusado de utilizar o horário destinado à propaganda partidária do PMDB para fazer propaganda eleitoral para o candidato à re-eleição, o governador Marcelo Déda (PT). Na inserção partidária veiculada no dia 18 de maio, o deputado exaltava obras realizadas em parceria entre o governo de Marcelo Déda e o governo do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Na sentença, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral José Alcides Vasconcelos Filho afirma que a mensagem veiculada pelo deputado federal não contemplou o verdadeiro sentido da propaganda partidária. Ainda segundo José Alcides Vasconcelos, o objetivo da mensagem passada foi tão somente garantir a simpatia dos eleitores do candidato à re-eleição Marcelo Déda.
Condenação anterior - Esta é a segunda condenação do deputado federal e do PMDB pelo crime de propaganda eleitoral antecipada neste ano. Anteriormente, a Justiça Eleitoral já havia condenado os réus ao pagamento de multa de R$ 10 mil. Neste outro processo, a Justiça também acatou a argumentação da PRE/SE de que o deputado utilizou o horário de propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral a favor de Marcelo Déda.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

PREFEITA DE MOITA BONITA É PROCESSADA PELO MPF/SE

A prefeita de Moita Bonita, Glória Grazielle da Costa, está sendo processada por cometer irregularidades em licitações de obras para pavimentação de ruas do município do agreste sergipano. Na ação, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) também responsabiliza três membros da comissão de licitação de Moita Bonita e mais duas pessoas responsáveis pela fiscalização das obras.
De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Caravalho, que assina a ação, a Prefeitura de Moita Bonita recebeu mais de R$ 1 milhão para a realização de tais obras, por meio de um contrato firmado com o Ministério das Cidades e repassado ao município pela Caixa Econômica Federal.
Ao convocar as empresas participantes da licitação das obras de pavimentação, uma delas não concordou com as exigências estabelecidas, consideradas desnecessárias à efetivação dos trabalhos. Após esta manifestação, a comissão de licitação modificou o edital, mas não alterou os prazos para que as empresas refizessem sua propostas ou a fim de que outras pudessem participar do processo revisado.
A irregularidade foi informada ao MPF pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (Sinduscon) e a outros órgãos públicos como o Tribunal de Contas da União (TCU), que iniciou uma auditoria para investigar a causa.
Outros contratos - Assim, foi constatado que além da irregularidade citada, a Prefeitura de Moita Bonita já havia firmado outros dois contratos de repasse federais também relacionados à pavimentação de ruas. Juntos, os três contratos somavam mais de R$ 1,5 milhão. Acontece que todos eles deveriam ter sido executados por meio de uma única licitação e não de cinco, como foi feito. Segundo Eunice Dantas, esta junção possibilitaria a participação de um maior número de empresas concorrentes.
O TCU também constatou, através das medições das obras, que a execução dos referidos contratos não foi devidamente fiscalizada. Tais medidas obtidas pelo TCU foram divergentes daquelas apresentadas pelas empresas contratadas pela Prefeitura e atestadas pelos fiscais das obras. Ambas as medidas foram confrontadas com às que foram obtidas pela Caixa, que também eram divergentes.
A fiscalização do TCU também apontou que não existe a comprovação de que o resumo do edital de uma das cinco licitações realizadas foi publicado no Diário Oficial da União. Esta última irregularidade foi confirmada pela própria prefeita Glória Grazielle.
Caso sejam condenados nesta ação de improbidade, os seis envolvidos podem ser obrigados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, pagar multa, perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por até oito anos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE 11 MIL MÍDIAS FALSIFICADAS EM SOCORRO

A Polícia Civil, através do Departamento Especializado de Defraudações e Combate à Pirataria e da 5ª Delegacia Metropolitana, prendeu no final da manhã desta quinta-feira, 22, dez pessoas, em flagrante, e apreendeu um menor sob a acusação de envolvimento com o crime de pirataria. A ação, que contou com um efetivo de 40 policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados, ocorreu na avenida principal do conjunto João Alves, no município de Nossa Senhora do Socorro.Os acusados foram encaminhados para a Delegacia Plantonista, na rua de Laranjeiras, onde foram ouvidos e ficarão detidos à disposição da Justiça. O crime prevê pena de reclusão de dois a quatro anos. Durante a ação, os policiais apreenderam mais de 11 mil mídias falsificadas, entre DVDs, CDs e jogos para games. “A operação foi motivada por conta de denúncias e investigação. Recebemos reclamações de comerciantes que afirmavam que a prática criminosa vinha trazendo insegurança e bagunça na região. Fizemos os levantamentos e na manhã de hoje flagramos a atividade ilícita”, destacou a delegada Viviane Pessoa.Todo o material apreendido está empilhado na sede da Delegacia Plantonista à disposição da Justiça. De acordo com Pessoa, operações desse tipo irão acontecer frequentemente, visto que, a pirataria hoje representa um dos “braços” do crime organizado. “A Polícia vem trabalhando no combate a três frentes: falsificadores, comerciantes que trabalham irregulares e os vendedores. No caso dos vendedores é importante o trabalho intensificado, pois eles estão se proliferando em todas as regiões da Grande Aracaju, alimentando o crime organizado”, explicou Viviane.Outro problema apontado pela delegada é que muitos donos de estabelecimentos que trabalham regulares estão migrando para a pirataria por conta da concorrência desleal. “Muitos donos de loja estão fechando as portas, pois não têm condição de concorrer com os produtos pirateados”, salientou Viviane. Essa foi a maior apreensão de material pirateado registrada neste ano. No dia 29 de abril de 2010 a Polícia Civil realizou uma outra grande operação que acabou com a prisão de dez pessoas envolvidas com a pirataria, a apreensão de um menor e de mais de 10.000 mídias falsificadas, entre DVDs e CDs. O fato aconteceu nos conjuntos Orlando Dantas e Augusto Franco.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

POLICIAIS DE ESTÂNCIA PRENDEM ACUSADOS DE ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO


Policiais civis da Delegacia Regional da cidade de Estância e da Delegacia da Mulher do município prenderam na tarde desta quarta-feira, 21, dois homens acusados de terem estuprado e mantido em cárcere privado duas mulheres. As mulheres foram mantidas em uma fazenda localizada na zona rural da cidade.Foram presos Robson Sousa e José Iran dos Santos Costa. As prisões foram registradas no povoado Pedrinhas, em Areia Branca, e no município de Laranjeiras. De acordo com a delegada Annecley Araujo, as vítimas chegaram na delegacia no final da manhã de ontem, muito nervosas e bastante lesionadas, quando imediatamente equipes das delegacias se deslocaram a procura dos acusados que foram presos em flagrante delito.Os policiais conduziram as vítimas até o Instituto Médico Legal (IML), em Aracaju, para realização de exame pericial e os encaminhamento de assistência devida. Os presos estão custodiados na Delegacia de Estância à disposição da Justiça.

FOTOS DIVERTIDAS: QUEM SERÁ O GOLEIRO ?

SEPUMI ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SALÁRIOS EM ATRASO.

SEPUMI

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabaiana

Nota de esclarecimento sobre salários em atraso.


Sr. Eduardo Abril, desde já agradeço pelo espaço cedido em seu blog ao SEPUMI e venho através desta nota informa aos seus leitores nossa posição perante os comentários feitos em vosso programa, relacionado ao atraso do pagamento dos servidores do município de Itabaiana que recebiam até 2º dia do mês que se iniciava, e agora ultrapassa até o 12º dia do mês que se inicia.
O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabaiana – SEPUMI-, na sua 1º tentativa para regularizar esses pagamentos teve uma reunião com o atual prefeito Luciano Bispo, e o mesmo nos informou que os pagamentos voltariam a se normalizar. Aguardamos e mais um mês foi efetuado o pagamento com atraso, procuramos a nossa assessoria jurídica para obter informações sobre quais procedimentos que poderíamos tomar em relação aos atrasos desses salários. Foi-nos indicado que de inicio mandássemos um oficio para Secretaria da Fazenda solicitando esclarecimentos da mesma, que até o presente momento não nos enviou respostas. Devido a essas circunstancias realizaremos uma assembléia para discutir com a nossa base e junto ao advogado do SEPUMI as melhores formas de reivindicar por esses dias de atraso no pagamento dos salários dos servidores. Em breve lhe informaremos qual foi a decisão da base em relação a esse problema .


Sem mais para o momento, protestos de estima e considerações.


Braulio Brito de Santana
Presidente do SEPUMI.

TCU CONDENA INSTITUIÇÃO AÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE DESPORTO E EDUCAÇÃO EM SERGIPE A DEVOLVER 63 MIL

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente da instituição não governamental Ação Beneficente Comunitária de Desporto e Educação em Sergipe (ABCDE–SE), Wellington Santos, e a própria instituição a devolverem solidariamente R$ 63.449,34, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os responsáveis não comprovaram a regular aplicação dos recursos repassados pelo FNDE para implementação de atividades de apoio educacional para crianças, adolescentes e jovens em situação de discriminação e de vulnerabilidade social.
O ex-presidente e a instituição foram multados individualmente em R$ 5 mil. O valor da multa deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Sergipe. O ministro José Jorge foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCU

PRE/SE CONTESTOU MAIS ONZE CANDIDATURAS

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) contestou mais onze candidaturas às eleições deste ano. Esta semana, foram enviados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pareceres pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura, sendo três deles referentes ao pedido de um candidato a senador e seus dois suplentes.
A maior parte dos pareceres assinados pelo procurador regional eleitoral, Ruy Mello, pede que o TRE indefira a candidatura por perda de prazo para desincompatibilização de cargo público e por ausência de filiação partidária no ato do pedido de registro ou dupla filiação a partidos. A legislação eleitoral prevê que os ocupantes de cargo público devem pedir licença do serviço três meses antes das eleições e, no momento de registrar a candidatura, devem comprovar que estão filiados ao partido pelo qual pretendem se candidatar.
Quatro políticos que pretendem se candidatar a deputado estadual apresentaram pedido de desincompatibilização depois do dia 3 de julho: José Eraldo Santos Souza (PRTB); José Ubiratan de Oliveira Gregório (PTdoB); Manoel Messias Hipólito Filho (PR) e José Carlos da Costa.
Outros três não apresentaram comprovação de filiação partidária ou havia dupla filiação: José Francisco dos Santos Oliveira (PSTU); Moritos Matos da Silva (PDT) e José Antônio Marques de Oliveira (PCB). Este último, requereu registro de candidato a senador, desta forma, caso sua candidatura seja indeferida, consequentemente, são indeferidos os registros de seus suplentes Marcelo Augusto Felizola (PCB) e Cezar Henrique Ramos (PCB).
Quitação eleitoral – Dois outros pareceres pediram o indeferimento do registro por ausência de comprovação de quitação eleitoral dentro do prazo. Para se candidatar, os políticos precisam ter pagado débitos eleitorais pré-existentes antes de requer o registro.
No entanto, Wanderlê Dias Correia (PMDB), que requereu candidatura a deputado estadual, só quitou seus débitos no dia 13 de julho, ou seja, após o pedido de registro. Já Stoessel Chagas (PSTU) só apresentou a prestação de contas de sua campanha das eleições de 2008 após ter requerido a candidatura, situação também vedada pela lei eleitoral.
Ações de impugnação – Com relação aos 13 pedidos de impugnação feitos pela PRE, os processos estão em fase adiantada no TRE, já sendo apresentadas as defesas dos candidatos impugnados e há expectativa de que na próxima semana já ocorram os primeiros julgamentos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

POLÍCIA DE ITABAIANA APREENDE ARMA E ADOLESCENTE

Agentes da Divisão de Narcóticos da Delegacia Regional de Itabaiana, agreste do Estado, prenderam, na noite desta quarta-feira, 21, após denúncia anônima, João Batista dos Santos, 58 anos, acusado de porte ilegal de arma. O informante anônimo forneceu as características físicas e roupas trajadas pelo denunciado, bem como disse que ele estaria transitando em uma bicicleta naquele instante. Assim, os agentes se deslocaram para o local informado, onde, após uma vigilância de alguns minutos, visualizaram o indivíduo.“Após localizar o acusado, os policiais se aproximaram, e ao mesmo tempo, pediram que o indivíduo parasse a bicicleta e colocasse as mãos na cabeça. As ordens foram obedecidas prontamente, e após revista pessoal, foi encontrado um revólver calibre 38 na cintura do indivíduo”, disse o delegado Hugo Leonardo. A arma estava carregada com seis munições intactas. João Batista alegou portar a arma ilegalmente por ser vigilante, mesmo sabendo que se tratava de uma prática delituosa. Ele foi levado à Delegacia Regional, onde foi autuado em flagrante.Adolescente infrator – À tarde, também em Itabaiana, soldados do 3º Batalhão de Polícia Militar apreenderam um adolescente acusado de tentar invadir uma a residência na rua Coronel Sebrão, centro da cidade. Vítimas e vizinhos conseguiram acionar a polícia, que imediatamente foi ao local. Chegando à casa, a guarnição conseguiu impedir a ação do adolescente e levaram-no para a Delegacia Regional de Itabaiana. Foi constatado que existiam quatro mandados de internação expedidos pelo Poder Judiciário local contra o garoto, após representações da Polícia Civil. Os mandados eram todos referentes a atos infracionais equivalentes a furtos e roubos. Ele agora será encaminhado ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju, onde aguardará decisão judicial.

FOTOS DIVERTIDAS: ELEIÇÕES 2010... AÍ VEM ELES.





quarta-feira, 21 de julho de 2010

EX-PREFEITO LAELSON EXPLICA “ACUSAÇÃO” DO MPF

Diante da ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), assinada pela procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Menezes da Silva, vem a público, junto com seus assessores, para responder as “acusações” da Procuradoria que foram baseadas em dados da Controladoria Geral da União (CGU), sobre convênios realizados entre a prefeitura de Riachão e o Governo Federal em 2007.
Segundo o MPF, existem indícios de irregularidades em licitações para compra de botijões de gás, onde a prefeitura convidou três empresas para participarem da licitação de quase 600 botijões, que seriam utilizados por estabelecimentos que desenvolvem trabalhos sociais no município, como o Centro de Referência de Assistência Social.
Segundo a procuradora Eunice Dantas, duas dessas empresas concorrentes pertenciam ao mesmo sócio, sendo que uma delas ficou inabilitada a participar da licitação. O processo foi levado adiante mesmo restando apenas duas participantes. A vencedora foi a empresa Supragás Distribuidora, que assinou o contrato no valor de R$ 19.305.
A ex-presidente da Comissão de Licitação de Riachão, Adriana Santana, explica que “os botijões não foram utilizados na sua totalidade e que o valor estimado de gasto do contrato é global, referente a 38 unidades escolares com cerca de 5,7 mil alunos do ensino fundamental em 19 pólos do Peti, com média de 950 alunos, além de atender a uma unidade hospitalar e outras repartições públicas”.
Adriana Santana colocou ainda que “toda esta realidade já foi encaminhada para a Controladoria Geral da União. E todas as informações encontram-se disponíveis na própria Prefeitura Municipal e na CAT Consultoria. Já sobre a empresa que saiu do processo licitatório, explicamos que a empresa inabilitada pertencia a um parente de uma das outras duas concorrentes, e ela deixou o processo, apesar das três estarem em situações regulares”.
“Não podíamos trazer gás de outros municípios. Sem contar que existia uma cláusula no contrato que a empresa vencedora era obrigada a levar o gás nas diversas localidades do nosso município. Tem escola que fica há mais de 40 km da sede. Se outra empresa não concorreu, ou foi porque não tinha a documentação regularizada ou porque não teve interesse”, completou.
Educação – O MPF também acusa o ex-prefeito Laelson Menezes e mais seis ex-membros da comissão de licitação do município que, em conjunto com a empresa Educar Consultoria, são acusados de cometer supostas irregularidades em contratos para atender a programas sociais e para promoção de curso de capacitação de professores.
O ex-secretário de Educação de Riachão, Rildo Santos Carvalho, explica que “a empresa Educar Consultoria foi contratada pela sua excelente qualificação e tudo foi feito dentro do trâmite legal do processo por inexigibilidade. Tanto que a empresa foi contratada por vários outros municípios sergipanos. Diante dos excelentes serviços prestados, a demanda aumentou e a empresa atrasou na programação dos cursos. Não houve má fé da administração”.
“O interessante é que, quando da realização destes cursos em Riachão, técnicos da CGU estava fiscalizando o nosso município, verificaram a situação de vários professores e acompanharam algumas aulas. É bom frisar também que foram 120 horas/aulas de curso, sendo 80 horas de aulas teóricas e 40 horas de aulas práticas. Tudo isso já foi, inclusive, relatado à CGU”, completou.
Sobre o pagamento antecipado feito a empresa, Rildo Santos explicou que “foi efetuado em virtude do período de férias dos professores e o recurso voltaria para o governo federal, o que prejudicaria a qualidade de ensino. Nós temos consciência que este não é o procedimento que deve ser aplicado, mas nós fomos orientados pelo próprio governo federal a fazer para não perder o recurso. Nós estamos explicando tudo e está claro que não houve má fé”.
O ex-prefeito Laelson Meneses encerra a nota dizendo que “todos conhecem a administração do ex-prefeito Laelson Meneses, que é transparente e de quem não tem nada a esconder. Estamos à disposição do Ministério Público Federal para responder a tudo o que por ele for solicitado e o mais rápido possível”.

Da Assessoria de Imprensa

SENADO ANALISA PROJETO PARA MUDAR REGRAS DA SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Uma proposta de emenda à Constituição quer alterar as regras para sucessão de presidente da República e senadores. O vice-presidente e os suplentes do Senado não ocupariam mais a vaga do titular na ausência dele. Uma das mudanças sugeridas é a realização de eleição caso o cargo de senador fique vago a mais de 15 meses do final do mandato.
Em trâmito na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), do Senado, a proposta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já recebeu voto favorável do relator do texto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Mas a questão dos suplentes dos senadores foi excluída da proposta.
Demóstenes lembrou que no início de 2008 a própria CCJ já aprovou regra estipulando que cada senador será eleito com um suplente, desde que ele não seja seu marido ou mulher, parente consanguíneo ou por afinidade, até o segundo grau ou por adoção. Também determina que se ocorrer vaga de senador, o suplente será convocado para exercer o mandato até a eleição geral ou municipal mais próxima.
Demóstenes estipulou ainda que ocorrendo vaga de deputado e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchê-la desde que faltem mais de 15 meses para o término do mandato.
Também estabeleceu que havendo vaga no cargo de presidente da República o vice-presidente assume interinamente e será feita eleição 90 dias depois de aberta a vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição será realizada em 30 dias após a abertura da vaga, pelo Congresso Nacional. O eleito deverá completar o período do seu antecessor.