Quatro servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Sergipe por improbidade administrativa. Eles são acusados de fraudes e má gestão na administração do almoxarifado do órgão. Os prejuízos foram de aproximadamente 900 mil reais em valores atualizados.
De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação de improbidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou o desvio de medicamentos, seringas, algodão hidrófilo, álcool iodado, ampolas, luvas, entre outros materiais. As fraudes foram executadas durante três anos pelos servidores José Américo Menezes, José Roberto dos Santos e Constâncio Conceição dos Santos.
O quarto réu, José Alves de Farias Filho, era o chefe do Serviço de Administração da Funasa à época e nada fez para impedir a ação de seus subordinados. “Os desvios ocorriam através da atestação de entradas e saídas de produtos inexistentes, da atestação de recebimento de produtos por pessoas não competentes, preenchimento indevido de requisições de material e até mesmo através da falsificação de assinaturas”, esclarece a procuradora.
Desvios – De acordo com as investigações feitas pelo TCU, cabia a José Américo a articulação dos atos ilícitos. Ele autorizou, sem ter competência para tal, a emissão de notas de fornecimento e requisição, além de ter permitido que José Roberto preenchesse estas requisições. Este, por sua vez, também participou do fornecimento de materiais sem autorização das chefias competentes e até mesmo do desaparecimento de fichas de estoque.
De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação de improbidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou o desvio de medicamentos, seringas, algodão hidrófilo, álcool iodado, ampolas, luvas, entre outros materiais. As fraudes foram executadas durante três anos pelos servidores José Américo Menezes, José Roberto dos Santos e Constâncio Conceição dos Santos.
O quarto réu, José Alves de Farias Filho, era o chefe do Serviço de Administração da Funasa à época e nada fez para impedir a ação de seus subordinados. “Os desvios ocorriam através da atestação de entradas e saídas de produtos inexistentes, da atestação de recebimento de produtos por pessoas não competentes, preenchimento indevido de requisições de material e até mesmo através da falsificação de assinaturas”, esclarece a procuradora.
Desvios – De acordo com as investigações feitas pelo TCU, cabia a José Américo a articulação dos atos ilícitos. Ele autorizou, sem ter competência para tal, a emissão de notas de fornecimento e requisição, além de ter permitido que José Roberto preenchesse estas requisições. Este, por sua vez, também participou do fornecimento de materiais sem autorização das chefias competentes e até mesmo do desaparecimento de fichas de estoque.
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