Vários prefeitos dos municípios sergipanos participaram ontem (5), pela manhã, no auditório da AEASE (Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe), de um grande encontro quando definiram, após muitos debates, que vão se mobilizar no próximo dia 23, quando realizarão um grande ato em Aracaju, provavelmente na Assembléia Legislativa. Presente no evento, o deputado estadual Mardoqueu Bodano (PRB) ficou solidário com a luta dos prefeitos e já protocolou um requerimento na AL, solicitando o espaço do plenário para um debate mais amplo, quando serão convidados deputados estaduais, federais e senadores.
Os gestores se comprometeram em noticiar as suas respectivas comunidades a respeito da crise financeira que tem afetado suas gestões e administrativamente os municípios vão parar, funcionando apenas os serviços de Educação (Escolas) e Saúde (postos e/ou hospitais). Ficou estabelecido também que cada prefeito tentará mobilizar um número máximo de pessoas, inclusive servidores e vereadores, para que eles venham a Aracaju e participem da manifestação. A expectativa é que uma multidão tome as principais ruas do centro da capital durante a caminhada.
Entre os assuntos que serão discutidos na mobilização dos prefeitos, serão tratados temas como o piso salarial dos professores e o Fundeb; à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano; o novo marco regulatório da camada pré-sal; o reparcelamento das dívidas previdenciárias; e a tramitação das PEC dos Precatórios.
O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) e prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos (DEM), disse que “essa crise nacional infelizmente veio para praticamente liquidar algumas administrações. Nós já fizemos praticamente tudo. Redução do quadro de funcionários, dos contratos, reduzimos o consumo de energia elétrica e das despesas com telefone. Estamos chegando ao final do ano e as prefeituras com dívidas gigantes com os fornecedores. Algumas com dois ou três salários atrasados. Nós queremos mostrar a sociedade que, nós prefeitos, estamos diante de uma crise e a paralisação do dia 23 terá uma grande repercussão porque se trata de um movimento nacional. Vamos pedir que o Congresso Nacional olhe para os prefeitos e lute para amenizar a nossa situação”, colocou.
Já o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul (AMURCES) e prefeito de Poço Verde, Antonio da Fonseca Dórea (PSB), disse que “nós tivemos uma queda brusca do FPM e também do Fundeb. Hoje as prefeituras de Sergipe estão atravessando uma crise e é imprescindível que o governo federal se atente e melhores as condições. Existe, por exemplo, o programa de Saúde da Família, onde o governo federal repassa R$ 8 mil e a gente tem um gasto de R$ 22 mil; a gente tem uma merenda escolar de R$ 0,22 (repasse do governo LULA por aluno), mas a gente tem um gasto de quase R$ 1 por aluno. São programas do governo federal, mas a gente (prefeitos) não tem condições de manter a qualidade dos serviços prestados à população”, lamentou.
“Uma das nossas lutas é a pela discussão imediata da Reforma Tributária. O governo federal fica com 66% dos impostos e ele precisa fazer o rateio disso para dar mais qualidade de vida aos munícipes. Nós precisamos de mais recursos para a gente implementar as políticas públicas. No dia 23 nós estaremos mobilizados em busca de melhorias para as nossas comunidades. Nós vamos mostrar a população o que nós temos enfrentando durante essa crise. Todo mundo está pensando que é uma marolinha, mas não é. Onde é que nós vamos arrumar recursos para pagar o piso dos professores?”, questionou.
Por fim, o presidente da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco (AMBEVSF) e prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz (PT), disse que “somente neste mês, o primeiro repasse do FPM, enviado no dia 10, foi menor 15,4% se comprado ao de 2008. Este valor chega a 24,6% a menos em relação ao mesmo período de agosto deste ano. A parcela depositada é menor do que a de seis anos atrás, segundo estudos da CNM. As Prefeituras continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações. A união de todos os gestores, funcionários e população em defesa do Municipalismo precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios”.
Da Assessoria de Imprensa
Os gestores se comprometeram em noticiar as suas respectivas comunidades a respeito da crise financeira que tem afetado suas gestões e administrativamente os municípios vão parar, funcionando apenas os serviços de Educação (Escolas) e Saúde (postos e/ou hospitais). Ficou estabelecido também que cada prefeito tentará mobilizar um número máximo de pessoas, inclusive servidores e vereadores, para que eles venham a Aracaju e participem da manifestação. A expectativa é que uma multidão tome as principais ruas do centro da capital durante a caminhada.
Entre os assuntos que serão discutidos na mobilização dos prefeitos, serão tratados temas como o piso salarial dos professores e o Fundeb; à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano; o novo marco regulatório da camada pré-sal; o reparcelamento das dívidas previdenciárias; e a tramitação das PEC dos Precatórios.
O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) e prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos (DEM), disse que “essa crise nacional infelizmente veio para praticamente liquidar algumas administrações. Nós já fizemos praticamente tudo. Redução do quadro de funcionários, dos contratos, reduzimos o consumo de energia elétrica e das despesas com telefone. Estamos chegando ao final do ano e as prefeituras com dívidas gigantes com os fornecedores. Algumas com dois ou três salários atrasados. Nós queremos mostrar a sociedade que, nós prefeitos, estamos diante de uma crise e a paralisação do dia 23 terá uma grande repercussão porque se trata de um movimento nacional. Vamos pedir que o Congresso Nacional olhe para os prefeitos e lute para amenizar a nossa situação”, colocou.
Já o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul (AMURCES) e prefeito de Poço Verde, Antonio da Fonseca Dórea (PSB), disse que “nós tivemos uma queda brusca do FPM e também do Fundeb. Hoje as prefeituras de Sergipe estão atravessando uma crise e é imprescindível que o governo federal se atente e melhores as condições. Existe, por exemplo, o programa de Saúde da Família, onde o governo federal repassa R$ 8 mil e a gente tem um gasto de R$ 22 mil; a gente tem uma merenda escolar de R$ 0,22 (repasse do governo LULA por aluno), mas a gente tem um gasto de quase R$ 1 por aluno. São programas do governo federal, mas a gente (prefeitos) não tem condições de manter a qualidade dos serviços prestados à população”, lamentou.
“Uma das nossas lutas é a pela discussão imediata da Reforma Tributária. O governo federal fica com 66% dos impostos e ele precisa fazer o rateio disso para dar mais qualidade de vida aos munícipes. Nós precisamos de mais recursos para a gente implementar as políticas públicas. No dia 23 nós estaremos mobilizados em busca de melhorias para as nossas comunidades. Nós vamos mostrar a população o que nós temos enfrentando durante essa crise. Todo mundo está pensando que é uma marolinha, mas não é. Onde é que nós vamos arrumar recursos para pagar o piso dos professores?”, questionou.
Por fim, o presidente da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco (AMBEVSF) e prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz (PT), disse que “somente neste mês, o primeiro repasse do FPM, enviado no dia 10, foi menor 15,4% se comprado ao de 2008. Este valor chega a 24,6% a menos em relação ao mesmo período de agosto deste ano. A parcela depositada é menor do que a de seis anos atrás, segundo estudos da CNM. As Prefeituras continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações. A união de todos os gestores, funcionários e população em defesa do Municipalismo precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios”.
Da Assessoria de Imprensa
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