O deputado federal Jerônimo Reis (DEM) é favorável à portaria dos ministérios da Saúde e da Educação, já publicada no Diário Oficial da União, propondo que estudantes que cursaram medicina em outros países tenham que fazer um prova para terem seus diplomas validados no Brasil. O exame será feito em duas etapas: uma avaliação escrita e outra, prática, de habilidades clínicas. A validação ficará sob a responsabilidade de universidades públicas brasileiras que ofereçam curso de medicina e queiram aderir às regras da portaria.O Ministério da Saúde estima que cerca de 5 mil a 6 mil médicos deverão se interessar pela medida. Hoje, quem quer validar o diploma obtido no exterior, passa por um processo de validação de documentos que pode se estender por até seis anos. Esse mecanismo continuará valendo, mas a partir de agora o candidato também poderá optar por fazer a prova.“A portaria cria mecanismos para deixar mais clara as regras de revalidação dos diplomas estrangeiros”, explica Jerônimo Reis. É justamente por facilitar a regularização que o parlamentar sergipano apóia a portaria. Para eles, um dos grandes problemas na saúde pública do país é justamente a falta de médicos, principalmente no interior. “Os prefeitos relatam a enorme dificuldade que têm para contratar esses profissionais. Recentemente, o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, disse numa entrevista que o município paga R$ 9 mil por mês e mesmo assim não consegue encontrar um médico que queira trabalhar todos os dias na semana”, relata o deputado, que já foi prefeito de Lagarto.A avaliação será elaborada com base na Matriz de Correspondência Curricular, elaborada por professores dos cursos de graduação de medicina de 16 universidades públicas brasileiras. A coordenação ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).Segundo Jerônimo Reis, o importante da portaria é que ela exige regras claras para a regularização e garante que os médicos que irão no Brasil tenham a mesma qualificação que os formados aqui. “Os candidatos deverão comprovar que se graduaram em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação ou órgão correspondente do país de conclusão”, explica. A carga horária mínima do curso deverá ser de 7,2 mil horas com período de integralização de seis anos e 35% em regime de internato. “Com isso, o candidato ganha tempo e o país ganha em qualidade, pois terá profissionais que foram nivelados por meio de exames criteriosos”, avalia o deputado. Os interessados devem se inscrever no processo de avaliação, fazer os exames e, caso sejam aprovados, apresentar os resultados a uma das universidades credenciadas.
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