A Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 aumentou o rigor contra os crimes de natureza sexual, em especial os praticados contra as pessoas consideradas vulneráveis. Para se ter uma idéia do rigor da nova Lei, a Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira, dia 14, Givaldo Batista dos Santos, 64 anos, acusado de abusar sexualmente uma menina de 12 anos na cidade de Santo Amaro das Brotas. Embora não tenha havido conjunção carnal ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o delegado Marcelo Pais, o Conselho Tutelar recebeu denúncias de que uma criança estava sendo abusada em um bar pelo dono do estabelecimento. De posse da denúncia, os conselheiros procuraram à delegacia para que fosse investigado a informação. “Quando chegamos ao local Givaldo estava acariciando a menina e ao perceber a chegada dos policiais tratou de se afastar da vítima”, explicou Pais.Na delegacia, a menina disse que ele acariciou seus órgãos genitais e que sempre lhe oferecia dinheiro. A vítima chegou a entregar ao delegado R$ 4,00 que recebeu do acusado. O delegado explica que a nova lei do Estupro alterou o artigo 213 do Código Penal. Antes, era considerado estupro se houvesse conjunção carnal no órgão sexual feminino. A nova redação alterou as regras e mesmo Givaldo não tendo praticado um ato com conjunção carnal foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável previsto do artigo 217-A da nova Lei. A pena para este crime é de 8 a 15 anos de prisão.
De acordo com o delegado Marcelo Pais, o Conselho Tutelar recebeu denúncias de que uma criança estava sendo abusada em um bar pelo dono do estabelecimento. De posse da denúncia, os conselheiros procuraram à delegacia para que fosse investigado a informação. “Quando chegamos ao local Givaldo estava acariciando a menina e ao perceber a chegada dos policiais tratou de se afastar da vítima”, explicou Pais.Na delegacia, a menina disse que ele acariciou seus órgãos genitais e que sempre lhe oferecia dinheiro. A vítima chegou a entregar ao delegado R$ 4,00 que recebeu do acusado. O delegado explica que a nova lei do Estupro alterou o artigo 213 do Código Penal. Antes, era considerado estupro se houvesse conjunção carnal no órgão sexual feminino. A nova redação alterou as regras e mesmo Givaldo não tendo praticado um ato com conjunção carnal foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável previsto do artigo 217-A da nova Lei. A pena para este crime é de 8 a 15 anos de prisão.
Um comentário:
BOA NOITE,SOU FILHA DO ACUSADO E ME CUSTA CRER QUE ELE TENHA PRATICADO TAL ATO,SEI QUE TEM ALGUMA MENTIRA,AUMENTARAM MUITO COISA,O DELEGADO SENDO NOVO NA CIDADE DEVERIA AVERIGUAR MELHOR AS COISAS,ACREDITAR EM UM POLICIAL QUE A POPULAÇÃO ODEIA,QUE FAZ VÁRIAS COISAS ERRADAS,MEU PAI TEM UM POUCO DE CULPA POR SE NVOLVER COM A MENOR,MAS CADÊ A MÃE DA MENINA,SEI QUE LEA MANDAVA A FILHA PEDIR DINHEIOR NO BAR DO MEU PAI ELE NUNCA FOI ATR´PAS DELA,O DINHEIRO QUE DIZEM QUE ELE DEU PARA ELA,ELE DIZ QUE NÃO DEU NADA,EU ACREDITO NELE,POIS SEI QUE SANTO AMARO DAS BROTAS ESTA PERDIDO,AS MENINAS DÃO ATÉ POR COMIDA,CREME DE CABELO,OU POR VADIAGEM,PEÇO A DEUS QUE ELE SAIA LOGO E VENHA MORAR AQUI CONOSCO,E QUE O DELEGADO INVESTIGUE A TAMBÉM,VEREADORES,PREFEITOS E OUTROS QUE ANDAM COM MENOR,A LEI TEM QUER SER FEITA DO POBRE E DO RICO,PORQUE DE QUE ADIANTA SER AUTORIDADE SE SEU TRABALHO ESTA MAL FEITO,A MÃE DEVERIA SER PRESA,TENHO CERTEZA QUE ESTA MANDANDO A FILHA PEGAR OUTRO TROUXA,PEDOFILIA PE PEGAR Á FORÇA,LICIAR O QUE NÃO É O CASO,MEU PAI É INOCENTE,TENHO CERTEZA,DEUS SABE QUE SIM,A VERDADE VAI APARECER,OBRIGADA PELA OPORTUNIDADE DE POR MEU PONTO DE VISTA.O FILHO DE JOÃO MARINHO DEPÔS CONTRA MEU PAI,QUANTAS MENORES ELE USOU,ABUSOU E DEPOIS SAIU COMO SE NÃO TIVESSE FEITO NADA,NETO É O PIOR SAFADO,QUEM DIRIA O DELEGADO ACREDITAR NESSE POVO SEM ESCRUPULOS,POR FAVOR IMPRENSA INVESTIGUE
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