O Coordenador da bancada federal de Sergipe, deputado José Carlos Machado (DEM), externou sua preocupação quanto a demora para a liberação das emendas coletivas de bancada junto ao Orçamento.
Machado confirmou que, nos próximos dias, estará reunindo os parlamentares sergipanos para definir sobre a sua continuidade ou não na coordenação da bancada. Há ainda uma reunião marcada com o governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), no próximo dia 3, em Brasília (DF), para que toda a bancada possa discutir assuntos do interesse de Sergipe.
“Já estou na coordenação desde 2003 e tenho que conversar com os demais membros da bancada sobre a minha continuidade ou não. É preciso que haja uma unanimidade nessa decisão, até porque se trata de um trabalho complicado. Confesso que não tenho preocupação com isso. Quero apenas colaborar para construir emendas de qualidade”, comentou o coordenador da bancada sergipana.
Machado disse que em 2008 quase todos os parlamentares tinham o desejo de definir emendas de bancada para obras específicas. “São emendas que terminam não sendo liberadas e acabam trazendo um prejuízo enorme para o Estado. Confesso que não o porquê dessa não liberação, mas o que acontece em Sergipe, me parece que acontece no País inteiro. Há um esforço entre os congressistas para que o governo federal cumpra com o que assumiu, de liberar R$ 1 milhão por mês de emendas individuais. Caso contrário, acho que os projetos dele (governo) podem não andar no Congresso. Eu tenho uma opinião formada de que emendas de bancada devem, principalmente, se voltar para obras estruturantes, mas isso não impede que uma emenda dessas vá para um município, para essa ou aquela intervenção”, explicou.
“Todos os parlamentares querem, pelo menos, ter suas emendas empenhadas para que possam ser liberados os recursos no próximo ano. Eu tenho procurado ser claro com os prefeitos a esse respeito. Digo que nós estamos apenas colocando no Orçamento. Não há garantia alguma de que os recursos serão liberados. Até as emendas individuais não devem ser alardeadas porque, enquanto não tem recursos empenhados, trata-se apenas de uma intenção. O Governo Lula costumeiramente deixa para liberar os recursos para o orçamento nos últimos três meses do ano”, acrescentou Machado.
O deputado federal disse ainda que ficou surpreso ao tomar conhecimento de que o senador Almeida Lima (PMDB) ter conseguido empenhar todas as suas emendas individuais. “Das minhas emendas, nem 20% foram empenhadas. Mas eu estou lutando. Chamo os prefeitos, digo-lhes que se trata de uma intenção e nós vamos lutar juntos para garantir os recursos. Há uma promessa que até o fim de dezembro todas as emendas individuais serão liberadas. Almeida Lima hoje tem uma posição privilegiada no governo. Já esteve com o governador, com o prefeito de Aracaju e com vários outros prefeitos sergipanos. Ele consegue até garantir recursos extras, fora do orçamento”.
Perímetros irrigados – Machado destacou que dos R$ 15 milhões que foram alocados no Orçamento de 2009 por emenda parlamentar coletiva de Sergipe, apenas R$ 3 milhões foram empenhados para a revitalização dos perímetros de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume “Os perímetros irrigados têm que ser revitalizados. São quase 7 mil hectares que estão abandonados e, literalmente, degradados. Revitalizados e funcionando, esses perímetros gerariam quase 10 mil novos empregos, na região mais pobre de Sergipe. Nenhum setor da economia é capaz de fazer tanto com tão pouco dinheiro. Mesmo com o empenho do governador Marcelo Deda, que conversou com ministro da Integração Nacional sobre o assunto, até agora nenhum centavo foi liberado”, disse, revelando que a reunião com o governador em exercício na próxima semana vai servir para que ele faça essa efetiva cobrança ao governo federal.
Esgotamento sanitário – Machado também falou a respeito das obras de revitalização do rio São Francisco. “São obras que se resumem em ações de coleta e esgotamento sanitário em 11 municípios localizados na Bacia do São Francisco, algumas às margens do rio. Dessas obras, 10 estão completamente paralisadas. A única que anda a passos de cágado está localizada em Canindé do São Francisco. A Codevasf não tem competência para realizar obras de esgotamento sanitário! O Ministério da Integração deveria ter repassado os recursos para a Deso, que já tem a concessão para explorar os serviços de água, e ela fazia essas obras dos esgotamentos sanitários. Depois de prontas, a própria Deso poderia administrar o sistema”.
Marcelo Deda – Machado também comentou sobre a visita que fez, recentemente, ao governador Marcelo Deda, horas antes da sua alta médica no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O democrata disse que estava participando de um curso de marketing político na capital paulista e acompanhou o colega de partido, deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), na visita ao petista. “Conversamos muito e encontramos o governador bem disposto. A impressão que tivemos que ele se recupera muito bem. Fui levar meu abraço e manifestei o meu desejo de vê-lo com a saúde restabelecida o mais rápido possível”.
PEC 300/08 – Machado foi convidado por um representante das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe para participar, na próxima sexta-feira (30), em Aracaju, da grande mobilização em defesa da PEC 300/08, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tramita na Câmara dos Deputados, regulamentando o piso nacional para todas as Polícias Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas, equiparando os salários à remuneração paga à corporação do Distrito Federal. “Quero dizer que estarei presente sim nesta grande caminhada e quero reconhecer a atuação do deputado federal Mendonça Prado (DEM) pela sua aprovação, que tem percorrido o Brasil em defesa da causa militar”, reconheceu.
Da Assessoria de Imprensa
Machado confirmou que, nos próximos dias, estará reunindo os parlamentares sergipanos para definir sobre a sua continuidade ou não na coordenação da bancada. Há ainda uma reunião marcada com o governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), no próximo dia 3, em Brasília (DF), para que toda a bancada possa discutir assuntos do interesse de Sergipe.
“Já estou na coordenação desde 2003 e tenho que conversar com os demais membros da bancada sobre a minha continuidade ou não. É preciso que haja uma unanimidade nessa decisão, até porque se trata de um trabalho complicado. Confesso que não tenho preocupação com isso. Quero apenas colaborar para construir emendas de qualidade”, comentou o coordenador da bancada sergipana.
Machado disse que em 2008 quase todos os parlamentares tinham o desejo de definir emendas de bancada para obras específicas. “São emendas que terminam não sendo liberadas e acabam trazendo um prejuízo enorme para o Estado. Confesso que não o porquê dessa não liberação, mas o que acontece em Sergipe, me parece que acontece no País inteiro. Há um esforço entre os congressistas para que o governo federal cumpra com o que assumiu, de liberar R$ 1 milhão por mês de emendas individuais. Caso contrário, acho que os projetos dele (governo) podem não andar no Congresso. Eu tenho uma opinião formada de que emendas de bancada devem, principalmente, se voltar para obras estruturantes, mas isso não impede que uma emenda dessas vá para um município, para essa ou aquela intervenção”, explicou.
“Todos os parlamentares querem, pelo menos, ter suas emendas empenhadas para que possam ser liberados os recursos no próximo ano. Eu tenho procurado ser claro com os prefeitos a esse respeito. Digo que nós estamos apenas colocando no Orçamento. Não há garantia alguma de que os recursos serão liberados. Até as emendas individuais não devem ser alardeadas porque, enquanto não tem recursos empenhados, trata-se apenas de uma intenção. O Governo Lula costumeiramente deixa para liberar os recursos para o orçamento nos últimos três meses do ano”, acrescentou Machado.
O deputado federal disse ainda que ficou surpreso ao tomar conhecimento de que o senador Almeida Lima (PMDB) ter conseguido empenhar todas as suas emendas individuais. “Das minhas emendas, nem 20% foram empenhadas. Mas eu estou lutando. Chamo os prefeitos, digo-lhes que se trata de uma intenção e nós vamos lutar juntos para garantir os recursos. Há uma promessa que até o fim de dezembro todas as emendas individuais serão liberadas. Almeida Lima hoje tem uma posição privilegiada no governo. Já esteve com o governador, com o prefeito de Aracaju e com vários outros prefeitos sergipanos. Ele consegue até garantir recursos extras, fora do orçamento”.
Perímetros irrigados – Machado destacou que dos R$ 15 milhões que foram alocados no Orçamento de 2009 por emenda parlamentar coletiva de Sergipe, apenas R$ 3 milhões foram empenhados para a revitalização dos perímetros de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume “Os perímetros irrigados têm que ser revitalizados. São quase 7 mil hectares que estão abandonados e, literalmente, degradados. Revitalizados e funcionando, esses perímetros gerariam quase 10 mil novos empregos, na região mais pobre de Sergipe. Nenhum setor da economia é capaz de fazer tanto com tão pouco dinheiro. Mesmo com o empenho do governador Marcelo Deda, que conversou com ministro da Integração Nacional sobre o assunto, até agora nenhum centavo foi liberado”, disse, revelando que a reunião com o governador em exercício na próxima semana vai servir para que ele faça essa efetiva cobrança ao governo federal.
Esgotamento sanitário – Machado também falou a respeito das obras de revitalização do rio São Francisco. “São obras que se resumem em ações de coleta e esgotamento sanitário em 11 municípios localizados na Bacia do São Francisco, algumas às margens do rio. Dessas obras, 10 estão completamente paralisadas. A única que anda a passos de cágado está localizada em Canindé do São Francisco. A Codevasf não tem competência para realizar obras de esgotamento sanitário! O Ministério da Integração deveria ter repassado os recursos para a Deso, que já tem a concessão para explorar os serviços de água, e ela fazia essas obras dos esgotamentos sanitários. Depois de prontas, a própria Deso poderia administrar o sistema”.
Marcelo Deda – Machado também comentou sobre a visita que fez, recentemente, ao governador Marcelo Deda, horas antes da sua alta médica no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O democrata disse que estava participando de um curso de marketing político na capital paulista e acompanhou o colega de partido, deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), na visita ao petista. “Conversamos muito e encontramos o governador bem disposto. A impressão que tivemos que ele se recupera muito bem. Fui levar meu abraço e manifestei o meu desejo de vê-lo com a saúde restabelecida o mais rápido possível”.
PEC 300/08 – Machado foi convidado por um representante das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe para participar, na próxima sexta-feira (30), em Aracaju, da grande mobilização em defesa da PEC 300/08, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que tramita na Câmara dos Deputados, regulamentando o piso nacional para todas as Polícias Militares, Bombeiros Militares, ativos, inativos e pensionistas, equiparando os salários à remuneração paga à corporação do Distrito Federal. “Quero dizer que estarei presente sim nesta grande caminhada e quero reconhecer a atuação do deputado federal Mendonça Prado (DEM) pela sua aprovação, que tem percorrido o Brasil em defesa da causa militar”, reconheceu.
Da Assessoria de Imprensa
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