A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ingressou com dez representações contra partidos políticos que fizeram propaganda eleitoral antecipada de janeiro a julho de 2009. O PMDB, PT, PCdoB, PSDB, PSB, PTB, PP, PR, PSC e DEM utilizaram o horário da propaganda partidária para realizar promoção pessoal de alguns de seus filiados ou para denegrir opositores.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, as mensagens tinham um nítido cunho eleitoral dirigido às eleições de 2010, desvirtuando a finalidade da propaganda partidária. “A propaganda partidária deve ser utilizada para promoção da agremiação e não de políticos em evidência integrantes do partido ou com o fim de denegrir a imagem dos opositores”, esclarece o procurador.
Cassação de tempo – Nas representações, a PRE pede que, no espaço destinado à propaganda partidária a ser veiculada no próximo semestre, seja cassado o tempo equivalente ao que foi utilizado incorretamente pelos partidos. Assim, o PP e o PSB podem ter, cada um, 19,5 minutos descontados de seus próximos programas; o PT, 18,5 minutos; o PCdoB, 16,5 minutos; o PMDB, 15 minutos; o PTB, 9 minutos; o PR, 6,5 minutos; o DEM e o PSDB, 6 minutos cada um, e o PSC, 4 minutos.
A PRE/SE requer também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determine a suspensão imediata das propagandas listadas e a proibição de veicular outras similares, sob pena de multa a cada nova divulgação.
Apenas no caso do PV, que também veiculou propaganda partidária nesse período, o procurador entendeu que não houve irregularidades, sendo obedecidos os ditames legais.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, as mensagens tinham um nítido cunho eleitoral dirigido às eleições de 2010, desvirtuando a finalidade da propaganda partidária. “A propaganda partidária deve ser utilizada para promoção da agremiação e não de políticos em evidência integrantes do partido ou com o fim de denegrir a imagem dos opositores”, esclarece o procurador.
Cassação de tempo – Nas representações, a PRE pede que, no espaço destinado à propaganda partidária a ser veiculada no próximo semestre, seja cassado o tempo equivalente ao que foi utilizado incorretamente pelos partidos. Assim, o PP e o PSB podem ter, cada um, 19,5 minutos descontados de seus próximos programas; o PT, 18,5 minutos; o PCdoB, 16,5 minutos; o PMDB, 15 minutos; o PTB, 9 minutos; o PR, 6,5 minutos; o DEM e o PSDB, 6 minutos cada um, e o PSC, 4 minutos.
A PRE/SE requer também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determine a suspensão imediata das propagandas listadas e a proibição de veicular outras similares, sob pena de multa a cada nova divulgação.
Apenas no caso do PV, que também veiculou propaganda partidária nesse período, o procurador entendeu que não houve irregularidades, sendo obedecidos os ditames legais.
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