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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

POLÊMICA MARCA DISCUSSÃO SOBRE VENDA DE GÁS DE COZINHA EM PEQUENAS QUANTIDADES

“É difícil acreditar que em pleno século XXI os pesquisadores brasileiros não consigam desenvolver uma tecnologia eficiente e, principalmente, segura para recarga fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Estamos falando de um novo modelo paralelo ao existente. É necessário que seja apresentada uma nova embalagem, pois a atual já está ultrapassada”.
Foi desta forma que o Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Professor da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Celso dos Reis Gomes, concluiu exposição feita na audiência pública que discutiu na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados o projeto 6618/2006 de autoria do deputado José Carlos Machado (DEM) que propõe a venda do gás de cozinha em pequenas quantidades.
Durante a audiência, apesar do grande embate entre deputados e técnicos favoráveis ao projeto e os representantes das empresas engarrafadoras do GLP, parlamentares da comissão ficaram convencidos de que não há impossibilidade de implementação de postos de recarga semelhantes aos que já estão em funcionamento em países como Coréia do Sul e Estados norte americanos. De acordo com o autor do projeto, deputado José Carlos Machado (DEM), a questão da segurança é prioridade. Mas, “isso não pode ser utilizado como obstáculo para privar os consumidores do direito a ter uma alternativa para abastecimento de gás. Estamos brigando por aumento para que a concorrência aumente e o cidadão seja beneficiado”.
Afirmou o parlamentar, acrescentando: “se não há um tecnologia, que se faça investimento para criar uma”, afirmou. Dados apresentados pelo diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME), Cláudio Akio Ishihara, dão conta da necessidade de ampliação da concorrência. Segundo ele, somente no mês de maio deste ano os revendedores de GLP tiveram um faturamento de R$ 1,4 bilhões. “Há no país apenas 22 distribuidoras, sendo que quase 90% do mercado está restrito a apenas 6 empresas”, afirmou.
Sobre a venda fracionada, o representante do Ministério de Minas e Energia disse que a medida facilitaria a aquisição pelos consumidores, principalmente os de baixa renda, por permitir a compra somente da quantidade para garantia das suas necessidades ou disponibilidade de dinheiro.
Para o deputado do Espírito Santo, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) um dos maiores problemas na venda de gás é a regulamentação existente. Para o parlamentar, as normas vigentes facilitam a formação de carteis e ainda a venda casada do produto e o serviço de entrega. “Temos uma regulamentação que limita a competição. Não podemos deixar de ressaltar também a venda casada do gás e do serviço de entrega. No modelo atual quem compra o seu botijão paga também pela entrega”.
Luiz Paulo Vellozo defendeu a liberdade de demanda. “O consumidor deve ter o direito de escolher a embalagem e a forma de recarga de sua preferência. Isso irá garantir um mercado econômico mais saudável e mais livre para o bem do consumidor”, ratificou.
O deputado petista Virgílio Guimarães (MG), que também defendeu a venda fracionada do gás de cozinha, disse que a criação de um novo sistema é fundamental para a multiplicação da concorrência e melhor atendimento ao consumidor. “As empresas se acomodaram com uma tecnologia antiga, sucateada tecnologicamente. Precisamos garantir que o GLP chegue a localidades distantes”.

Da Assessoria de Imprensa

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