O delegado Valter Simas, da 2ª Delegacia Metropolitana, concluiu o inquérito sobre a queda da marquise da Loja Esplanada, no calçadão da João Pessoa, ocorrido no dia 26 de julho deste ano e que terminou com a morte da dona de casa Vanuza Silva dos Santos, 30 anos, e com o ferimento dos dois filhos dela, um menino de 9 e uma menina de 6 anos de idade. Após 93 dias de intensos depoimentos que resultou em um inquérito com mais de 500 páginas, a polícia indiciou três engenheiros responsáveis pelo projeto e pela execução da obra.
Foram indiciados os engenheiros Sérgio Antônio Lima Figueiredo, sócio-proprietário da empresa SS Engenharia de Salvador (BA) contratada pela Esplanada Brasil para executar a obra de reforma do prédio, Sidnei Simas dos Santos, contratado por Sérgio para representá-lo, e a projetista da obra a engenheira Mirela de Castro Fradique Acioli Fontineli. Segundo o delegado, os laudos técnicos mostraram que houve falhas no projeto e negligência dos engenheiros com a segurança do local.
Um fato que chamou a atenção das autoridades foi o fato da engenheira Mirela fazer um projeto sem verificar a estrutura da loja. “Ele fez o projeto em Fortaleza e em nenhum momento compareceu a Aracaju”, explicou o delegado. Na fase de interrogatórios, foram ouvidos o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Sergipe (CREA/SE), Jorge Silveira, e um perito da Justiça de Sergipe. Os dois confirmaram que o procedimento adotado pela engenheira Mirela Fontineli foi inadmissível.
“O inquérito, de acordo com os depoimentos e laudos, constatou que existia um letreiro na loja em construção, mas que ocultava por baixo dessa publicidade uma marquise em construção”, disse o delegado. No projeto elaborado em Fortaleza não mencionava a existência da marquise metálica e de concreto; fazia menção apenas à existência de gesso. Para o delegado, os dois engenheiros executores do projeto deveriam ter localizado a falha e ter isolado o local, além de ter tomado todas as medidas de segurança.
Em depoimento no Ceará, já que se negou a vir para Sergipe, Mirela informou que fez um projeto onde não constava demolição de nenhuma área. No entanto, os peritos consultados pelo delegado afirmam categoricamente que a engenheira fez um projeto de demolição sem vir ao Estado, o que é um fato gravíssimo.
No longo inquérito também foram ouvidos a Defesa Civil de Sergipe, o Corpo de Bombeiros do Estado, comerciantes da área, representantes do CREA/SE, Emurb, funcionários da Esplanada, da SS Engenharia, entre outros. Os três engenheiros foram indiciados por provocar desabamento culposo com resultado de morte e desabamento culposo por lesão corporal. “Esse é um crime especial e aplica-se a pena de homicídio acrescido de um terço de aumento de pena”, disse Simas.
O inquérito será remetido na próxima semana ao Ministério Público, que posteriormente decidirá ou não por denunciar os três engenheiros.
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