Em mais uma operação de rotina da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as equipes de fiscalização dos comandos de trânsito conduziram ao pátio do Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, na entrada de Aracaju, seis caminhões que transportavam mercadorias com irregularidades fiscais comprovadas pelos fiscais.
As abordagens aconteceram em blitz realizadas na BR-101, onde foi feita a verificação inicial e os primeiros procedimentos de autuação. Com o detalhamento dos casos, foi apurado que algumas mercadorias estavam desprovidas de nota fiscal e em outras a documentação fiscal se mostrou inidônea por subfaturamento, assim como a mercadoria não correspondia ao discriminado no documento e também pelo fato do destinatário não confirmar compra descrita em nota.
No detalhamento registrado pelas equipes de fiscalização, em uma carreta eram transportadas 1.120 baterias automotivas sem nota fiscal e uma outra com 1.892 baterias cuja documentação apresentava subfaturamento.
Também foi apreendido um carregamento de 13.000 Kg de alho em que através de contato com o destinatário não ficou confirmada a compra, caracterizando irregularidade no destino informado através de documento, enquanto outros dois caminhões transportavam 850 fardos de feijão – cada um –, mas que a documentação fiscal relacionava um produto diferenciado. Numa outra abordagem, em um caminhão que transportava mais de 700Kg de tecidos de renda, os valores discriminados na documentação não correspondiam aos praticados no mercado, configurando subfaturamento.
Diante das ocorrências, os veículos foram encaminhados ao pátio do Posto Fiscal Osvaldo Nabuco e as cargas foram apreendidas até que os responsáveis regularizassem as pendências com o Fisco. Segundo José Wellington dos Santos, coordenador de Fiscalização em Trânsito da Sefaz, nestas blitze a base de cálculo total das apreensões foi de R$ 500.962,68, gerando um crédito tributário de R$ 295.128,13 em impostos sonegados e multas aplicadas.
Fonte: Ascom/Sefaz
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