Prefeitos de todo o Brasil voltam a Brasília hoje, dia 23, para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios. O encontro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O tema central será “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal.” “Os municípios continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações municipais”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta. A preocupação dos prefeitos aumenta porque a partir de janeiro do próximo ano o salário mínimo será R$ 505,90, o que irá causar um impacto nas finanças municipais.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Baixo e do Vale do São Francisco (Ambevsf), Ricardo Roriz, essa união do movimento municipalista precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos municípios. “Iremos mais uma vez levar os problemas municipais ao Governo Federal para que ele se sensibilize e a gente possa realmente sair dessa crise”, explica.
Segundo Roriz, os municípios que vivem apenas de arrecadação de INSS e ICMS estão passando por dificuldades, inclusive o dinheiro que está entrando não está dando nem para pagar a folha. “Nós estamos sofrendo desde março e, de lá para cá, só tem piorado. A expectativa é que com essa marcha, a gente consiga pelo menos 70% do que for reivindicado”, torce o presidente da Ambevsf.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul (Amurces), Antônio Dórea, o Toinho de Dorinha, acredita que a marcha será uma grande manifestação que irá trazer bons resultados. “Vamos com boas esperanças. O que não podemos é ficar aguardando a ajuda chegar e deixar as coisas como estão, aí os municípios vão à falência total. A gente irá cobrar do governo mais implemento dentro da economia. Além disso, cobraremos que os programas sociais tornem-se projeto de lei”, pontua.
O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, espera que o presidente da República se sensibilize com a situação e faça os repasses necessários. “Nós precisamos estar unidos para cobrar e defender aquilo que é de direito de cada município. Estou tendo dificuldades e não sei como eu irei pagar o 13º salário do magistério do nosso município. Esperamos que Lula possa rever a situação e nos ajude”.
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