O prefeito Luciano Bispo já solicitou ao secretário de assuntos jurídicos, Dr. André Luiz Maciel, a elaboração de um Projeto de Lei que regulamente o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, mototaxistas no município de Itabaiana.
A expectativa do Dr. André Luiz Maciel é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no início do mês de outubro. "Antes nós iremos reunir os profissionais que exercem essa atividade, a fim de discutirmos com eles os principais pontos do projeto". Informou o Secretário.
Na cidade de Itabaiana diversos profissionais conseguem o sustento das suas famílias através da prestação do serviço de transporte de passageiros. "Pessoas de todas as idades utilizam esse tipo de transporte para se deslocarem, tanto no perímetro urbano, quanto na zona rural". Informou o sub-tenente Melo, superintendente da SMTT.
Com a regulamentação da profissão de mototaxista pelo Governo Federal, através de uma lei sancionada pelo Presidente Luis Ignácio Lula da Silva, a prefeitura de Itabaiana iniciou os estudos para oferecer, tanto aos profissionais, quanto aos passageiros as melhores condições para o sistema.
Para conseguir o registro profissional e atuar no sistema na cidade de Itabaiana, o profissional deverá cumprir algumas regras que constarão da Lei, entre elas, a de ser aprovado em curso especializado, que será oferecido pela SMTT, nos termos do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Outra exigência que consta do projeto é que o mototaxista ter que possuir habilitação, na categoria, expedida há pelo menos 02 anos.
Na próxima semana, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, juntamente com a SMTT, estará reunindo os mototaxistas que já atuam no sistema para uma rodada de negociação, onde serão ajustados todos os pontos do projeto. Somente depois de discutir com a categoria, é que a prefeitura irá encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores.
A expectativa do Dr. André Luiz Maciel é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no início do mês de outubro. "Antes nós iremos reunir os profissionais que exercem essa atividade, a fim de discutirmos com eles os principais pontos do projeto". Informou o Secretário.
Na cidade de Itabaiana diversos profissionais conseguem o sustento das suas famílias através da prestação do serviço de transporte de passageiros. "Pessoas de todas as idades utilizam esse tipo de transporte para se deslocarem, tanto no perímetro urbano, quanto na zona rural". Informou o sub-tenente Melo, superintendente da SMTT.
Com a regulamentação da profissão de mototaxista pelo Governo Federal, através de uma lei sancionada pelo Presidente Luis Ignácio Lula da Silva, a prefeitura de Itabaiana iniciou os estudos para oferecer, tanto aos profissionais, quanto aos passageiros as melhores condições para o sistema.
Para conseguir o registro profissional e atuar no sistema na cidade de Itabaiana, o profissional deverá cumprir algumas regras que constarão da Lei, entre elas, a de ser aprovado em curso especializado, que será oferecido pela SMTT, nos termos do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Outra exigência que consta do projeto é que o mototaxista ter que possuir habilitação, na categoria, expedida há pelo menos 02 anos.
Na próxima semana, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, juntamente com a SMTT, estará reunindo os mototaxistas que já atuam no sistema para uma rodada de negociação, onde serão ajustados todos os pontos do projeto. Somente depois de discutir com a categoria, é que a prefeitura irá encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário