PREFEITO DE ROSÁRIO PERDE AUTONOMIA SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL

O prefeito Etelvino Barreto (PMDB) sofreu uma dura derrota na sessão de ontem (30) da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram o projeto de Lei 04/2009, “que estima a receita e fixa a despesa do município de Rosário do Catete para o exercício financeiro de 2009”, no qual o prefeito solicitou ao Legislativo a possibilidade de remanejar, por contra própria, 80% do orçamento municipal. Mas os cinco vereadores da oposição: Hélio dos Santos (PV), Genilson da Costa, o “Neno” (PSB), Maura Cecília Santos (PDT), Maria José Gomes dos Santos (PSB) e Delson Leão (PSB) apresentaram uma emenda, que foi aprovada, estabelecendo 0% de suplementação orçamentária no lugar dos 80% encaminhado por Vino Barreto. Com isso, todo o remanejamento de recursos que o prefeito de Rosário desejar fazer no orçamento municipal deverá, a partir de agora, solicitar a autorização da Câmara, que aprovará ou não, o pedido do chefe do Executivo. A líder do prefeito, vereadora Acácia Calazans (PMDB), chegou a fazer um apelo na tribuna da Câmara, antes da votação, para que os parlamentares votassem naquilo que fosse melhor para a população, permitindo o remanejamento de 80% solicitado pelo prefeito. “Somos vereadores e, independente das divergências políticas, nossa responsabilidade é a mesma, o bem estar da população. Sei que o município está passando por um período um pouco conturbado, mas acredito que as coisas vão melhorar”, disse. Mas os pedidos da líder não adiantaram em nada. Por cinco a quatro, a Câmara aprovou a emenda da oposição, que teve os votos contrários dos vereadores: Acácia Calazans, Amélia Passos (PMDB), João do Sítio Novo (PV) e Helber dos Santos (PT). “Não se trata de perseguir o prefeito, mas de garantir que haja harmonia e independência entre os poderes Legislativo e Executivo”, justificou o presidente Hélio dos Santos. “Essa emenda mostra a preocupação dos vereadores de oposição com o povo, pois a partir de agora iremos acompanhar toda a execução do Orçamento. Esse poder tem que ser respeitado e, a partir de agora, iremos exercer com mais autonomia o nosso papel de fiscalizador dos recursos públicos”, alegou Maura Cecília.