O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ofereceu mais duas denúncias criminais contra o médico Douglas de Faria. Ele é acusado de ter fornecido recibos falsos a contribuintes sergipanos nos anos de 2004 e 2005. Segundo levantamentos da Receita Federal, o médico teria fornecido mais de 300 recibos, num valor que supera os R$ 3 milhões.Na apuração fiscal, a Receita visitou a clínica em que supostamente Douglas atendia, verificando que o estabelecimento não tinha condições de realizar cirurgias plásticas, que eram os procedimentos indicados nos recibos. Os contribuintes deduziam os recibos de sua base de cálculo do Imposto de Renda, reduzindo o tributo devido e, por vezes, obtendo restituições. O médico era remunerado pelo fornecimento dos recibos.Douglas de Faria foi preso preventivamente em março do ano passado, na cidade de Natal (RN), por ordem da Justiça Federal de Sergipe, atendendo a requerimento do MPF/SE. Ele permaneceu alguns meses preso, mas, apesar de já condenado em dois processos, encontra-se em liberdade.
Nas duas ações penais agora propostas, além de Douglas, são processados mais 13 contribuintes que utilizaram os recibos de Douglas em suas declarações de Imposto de Renda. Segundo o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assina as denúncias, esses crimes são extremamente prejudiciais aos cofres públicos e o seu combate é uma das prioridades do Ministério Público Federal em Sergipe. "A Receita tem desenvolvido mecanismos eficazes para identificar despesas médicas fraudulentas e vamos continuar atuando em conjunto", declarou o procurador.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República
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