O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou dois sergipanos por pedofilia na internet. Além de manterem em seus computadores diversas fotos e vídeos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, eles também disponibilizaram o material para download por programas de compartilhamento de arquivos (P2P).
As denúncias – peça inicial do processo criminal –, assinadas pelos procuradores da República Ruy Nestor Bastos Mello e Paulo Gustavo Guedes Fontes, basearam-se no inquérito da Polícia Federal de Sergipe resultante da Operação Carrossel II. Durante a operação ocorrida em 2008, a PF identificou diversos usuários do programa de compartilhamento eMule que distribuíam material pedófilo. Somente em dois dias, a Polícia Federal identificou mais de 100 vídeos e 10 mil fotografias contendo pornografia infantil disponibilizadas para download por mais de 13 mil usuários do eMule. Destes, a PF identificou dois sergipanos.
Com autorização judicial, foram feitas buscas e apreensões nos endereços dos denunciados. Lá, a Polícia apreendeu material arquivado nos computadores e outros equipamentos. Nestes, foram encontrados diversos arquivos com vídeos e fotografias de conteúdo pedófilo. Através de perícia também foi possível identificar que este conteúdo vinha sendo distribuído por eles na internet através do eMule e do Shareaza, outro programa de compartilhamento P2P.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de três a seis anos e pagamento de multa para quem disponibiliza, oferece ou troca arquivos contendo pornografia infantil. Com as alterações feitas no ECA em 2008, passou também a ser crime armazenar esse tipo de arquivo. Neste caso, a pena prevista é de até quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Assessoria de Comunicação
As denúncias – peça inicial do processo criminal –, assinadas pelos procuradores da República Ruy Nestor Bastos Mello e Paulo Gustavo Guedes Fontes, basearam-se no inquérito da Polícia Federal de Sergipe resultante da Operação Carrossel II. Durante a operação ocorrida em 2008, a PF identificou diversos usuários do programa de compartilhamento eMule que distribuíam material pedófilo. Somente em dois dias, a Polícia Federal identificou mais de 100 vídeos e 10 mil fotografias contendo pornografia infantil disponibilizadas para download por mais de 13 mil usuários do eMule. Destes, a PF identificou dois sergipanos.
Com autorização judicial, foram feitas buscas e apreensões nos endereços dos denunciados. Lá, a Polícia apreendeu material arquivado nos computadores e outros equipamentos. Nestes, foram encontrados diversos arquivos com vídeos e fotografias de conteúdo pedófilo. Através de perícia também foi possível identificar que este conteúdo vinha sendo distribuído por eles na internet através do eMule e do Shareaza, outro programa de compartilhamento P2P.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de três a seis anos e pagamento de multa para quem disponibiliza, oferece ou troca arquivos contendo pornografia infantil. Com as alterações feitas no ECA em 2008, passou também a ser crime armazenar esse tipo de arquivo. Neste caso, a pena prevista é de até quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe
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