O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
informou nesta quinta-feira (12) que, desde 2004, o governo federal
gastou cerca de R$ 6 milhões para realizar novas eleições em municípios
que tiveram os prefeitos cassados ou que tiveram o registro de candidato
anulado por irregularidades.
De acordo com o levantamento do
tribunal, mais da metade desse valor foi gasto nos anos de 2010 e 2011.
Esse dinheiro foi usado para o pagamento de despesas como
auxílio-alimentação dos mesários e transporte de urnas eletrônicas,
segundo o TSE.
Desde dezembro de 2008, um mês após
as últimas eleições municipais, a Justiça Eleitoral realizou 176 pleitos
suplementares. Outros quatro ainda serão feitos nos meses de janeiro,
fevereiro e março deste ano.
Acordo
Nesta quinta, o TSE assina acordo de cooperação com
a Advocacia-Geral da União (AGU) para permitir cobrar de um prefeito
cassado do custo da nova eleição que tiver de ser realizada no
município.
Pelo acordo, após o prefeito ter sido
julgado, o Tribunal Regional Eleitoral vai acionar a AGU para que sejam
tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações
judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo
terá validade de cinco anos.
A AGU informou que também vai pedir
indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos
eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos
contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário