Diante da ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), assinada pela procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Menezes da Silva, vem a público, junto com seus assessores, para responder as “acusações” da Procuradoria que foram baseadas em dados da Controladoria Geral da União (CGU), sobre convênios realizados entre a prefeitura de Riachão e o Governo Federal em 2007.
Segundo o MPF, existem indícios de irregularidades em licitações para compra de botijões de gás, onde a prefeitura convidou três empresas para participarem da licitação de quase 600 botijões, que seriam utilizados por estabelecimentos que desenvolvem trabalhos sociais no município, como o Centro de Referência de Assistência Social.
Segundo a procuradora Eunice Dantas, duas dessas empresas concorrentes pertenciam ao mesmo sócio, sendo que uma delas ficou inabilitada a participar da licitação. O processo foi levado adiante mesmo restando apenas duas participantes. A vencedora foi a empresa Supragás Distribuidora, que assinou o contrato no valor de R$ 19.305.
A ex-presidente da Comissão de Licitação de Riachão, Adriana Santana, explica que “os botijões não foram utilizados na sua totalidade e que o valor estimado de gasto do contrato é global, referente a 38 unidades escolares com cerca de 5,7 mil alunos do ensino fundamental em 19 pólos do Peti, com média de 950 alunos, além de atender a uma unidade hospitalar e outras repartições públicas”.
Adriana Santana colocou ainda que “toda esta realidade já foi encaminhada para a Controladoria Geral da União. E todas as informações encontram-se disponíveis na própria Prefeitura Municipal e na CAT Consultoria. Já sobre a empresa que saiu do processo licitatório, explicamos que a empresa inabilitada pertencia a um parente de uma das outras duas concorrentes, e ela deixou o processo, apesar das três estarem em situações regulares”.
“Não podíamos trazer gás de outros municípios. Sem contar que existia uma cláusula no contrato que a empresa vencedora era obrigada a levar o gás nas diversas localidades do nosso município. Tem escola que fica há mais de 40 km da sede. Se outra empresa não concorreu, ou foi porque não tinha a documentação regularizada ou porque não teve interesse”, completou.
Educação – O MPF também acusa o ex-prefeito Laelson Menezes e mais seis ex-membros da comissão de licitação do município que, em conjunto com a empresa Educar Consultoria, são acusados de cometer supostas irregularidades em contratos para atender a programas sociais e para promoção de curso de capacitação de professores.
O ex-secretário de Educação de Riachão, Rildo Santos Carvalho, explica que “a empresa Educar Consultoria foi contratada pela sua excelente qualificação e tudo foi feito dentro do trâmite legal do processo por inexigibilidade. Tanto que a empresa foi contratada por vários outros municípios sergipanos. Diante dos excelentes serviços prestados, a demanda aumentou e a empresa atrasou na programação dos cursos. Não houve má fé da administração”.
“O interessante é que, quando da realização destes cursos em Riachão, técnicos da CGU estava fiscalizando o nosso município, verificaram a situação de vários professores e acompanharam algumas aulas. É bom frisar também que foram 120 horas/aulas de curso, sendo 80 horas de aulas teóricas e 40 horas de aulas práticas. Tudo isso já foi, inclusive, relatado à CGU”, completou.
Sobre o pagamento antecipado feito a empresa, Rildo Santos explicou que “foi efetuado em virtude do período de férias dos professores e o recurso voltaria para o governo federal, o que prejudicaria a qualidade de ensino. Nós temos consciência que este não é o procedimento que deve ser aplicado, mas nós fomos orientados pelo próprio governo federal a fazer para não perder o recurso. Nós estamos explicando tudo e está claro que não houve má fé”.
O ex-prefeito Laelson Meneses encerra a nota dizendo que “todos conhecem a administração do ex-prefeito Laelson Meneses, que é transparente e de quem não tem nada a esconder. Estamos à disposição do Ministério Público Federal para responder a tudo o que por ele for solicitado e o mais rápido possível”.
Da Assessoria de Imprensa
Segundo o MPF, existem indícios de irregularidades em licitações para compra de botijões de gás, onde a prefeitura convidou três empresas para participarem da licitação de quase 600 botijões, que seriam utilizados por estabelecimentos que desenvolvem trabalhos sociais no município, como o Centro de Referência de Assistência Social.
Segundo a procuradora Eunice Dantas, duas dessas empresas concorrentes pertenciam ao mesmo sócio, sendo que uma delas ficou inabilitada a participar da licitação. O processo foi levado adiante mesmo restando apenas duas participantes. A vencedora foi a empresa Supragás Distribuidora, que assinou o contrato no valor de R$ 19.305.
A ex-presidente da Comissão de Licitação de Riachão, Adriana Santana, explica que “os botijões não foram utilizados na sua totalidade e que o valor estimado de gasto do contrato é global, referente a 38 unidades escolares com cerca de 5,7 mil alunos do ensino fundamental em 19 pólos do Peti, com média de 950 alunos, além de atender a uma unidade hospitalar e outras repartições públicas”.
Adriana Santana colocou ainda que “toda esta realidade já foi encaminhada para a Controladoria Geral da União. E todas as informações encontram-se disponíveis na própria Prefeitura Municipal e na CAT Consultoria. Já sobre a empresa que saiu do processo licitatório, explicamos que a empresa inabilitada pertencia a um parente de uma das outras duas concorrentes, e ela deixou o processo, apesar das três estarem em situações regulares”.
“Não podíamos trazer gás de outros municípios. Sem contar que existia uma cláusula no contrato que a empresa vencedora era obrigada a levar o gás nas diversas localidades do nosso município. Tem escola que fica há mais de 40 km da sede. Se outra empresa não concorreu, ou foi porque não tinha a documentação regularizada ou porque não teve interesse”, completou.
Educação – O MPF também acusa o ex-prefeito Laelson Menezes e mais seis ex-membros da comissão de licitação do município que, em conjunto com a empresa Educar Consultoria, são acusados de cometer supostas irregularidades em contratos para atender a programas sociais e para promoção de curso de capacitação de professores.
O ex-secretário de Educação de Riachão, Rildo Santos Carvalho, explica que “a empresa Educar Consultoria foi contratada pela sua excelente qualificação e tudo foi feito dentro do trâmite legal do processo por inexigibilidade. Tanto que a empresa foi contratada por vários outros municípios sergipanos. Diante dos excelentes serviços prestados, a demanda aumentou e a empresa atrasou na programação dos cursos. Não houve má fé da administração”.
“O interessante é que, quando da realização destes cursos em Riachão, técnicos da CGU estava fiscalizando o nosso município, verificaram a situação de vários professores e acompanharam algumas aulas. É bom frisar também que foram 120 horas/aulas de curso, sendo 80 horas de aulas teóricas e 40 horas de aulas práticas. Tudo isso já foi, inclusive, relatado à CGU”, completou.
Sobre o pagamento antecipado feito a empresa, Rildo Santos explicou que “foi efetuado em virtude do período de férias dos professores e o recurso voltaria para o governo federal, o que prejudicaria a qualidade de ensino. Nós temos consciência que este não é o procedimento que deve ser aplicado, mas nós fomos orientados pelo próprio governo federal a fazer para não perder o recurso. Nós estamos explicando tudo e está claro que não houve má fé”.
O ex-prefeito Laelson Meneses encerra a nota dizendo que “todos conhecem a administração do ex-prefeito Laelson Meneses, que é transparente e de quem não tem nada a esconder. Estamos à disposição do Ministério Público Federal para responder a tudo o que por ele for solicitado e o mais rápido possível”.
Da Assessoria de Imprensa
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