O Superintendente da Polícia Civil, João Batista Santos Júnior, e a delegada do Departamento de Combate a Crimes da Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Danielle Garcia, juntamente com representantes da Divisão de Inteligência da Polícia Civil e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, prestaram esclarecimentos na tarde desta quinta-feira, dia 5, a respeito da operação “Plástico”, desencadeada simultaneamente na manhã de hoje nos estados de Sergipe, Bahia e Santa Catarina.
A operação foi realizada com o objetivo de apurar denúncias da prática de crimes contra a ordem tributária por contribuintes do ramo de materiais elétricos. No curso das investigações, unidades especializadas das polícias da Bahia e Sergipe, com informações das Secretarias da Fazenda dos dois Estados, identificaram a existência de um Grupo de empresas constituídas com interposição fictícia de pessoas, artifício que gerava fraudes e crimes contra a ordem tributária.
“Esta operação é resultado de uma investigação da Polícia Civil, Fisco e Ministério Público da Bahia que há cerca de dois anos vinham investigando esta quadrilha. As ações criminosas migraram para Sergipe e há um mês houve um contato entre as polícias dos estados da Bahia e Sergipe. Foi solicitado o nosso apoio e executamos as investigações com o Deotap e o Dipol. Hoje deflagramos as ações e felizmente em Sergipe foram cumpridas as prisões temporárias expedidas pela Bahia”, destacou o superintendente da Polícia Civil, João Batista.Batista destacou, ainda, que foram apreendidos uma farta documentação e vários computadores que serão alvo do aprofundamento das investigações da polícia sergipana. “Com o material apreendido faremos um desdobramento das investigações. Ainda não sabemos o montante de recursos fraudados, mas acreditamos que os números cheguem a milhões de reais desviados dos cofres públicos dos estados de Sergipe, Bahia e Santa Catarina por conta da sonegação fiscal”, complementou.
O esquema de sonegação começou na Bahia, depois parte das empresas migrou para Sergipe, onde estavam instaladas há cerca de cinco anos. Recentemente houve a criação de novas empresas na Bahia, tendo como gerente um dos sócios das empresas atualmente em Sergipe e como sócios empresários de Santa Catarina. Em Aracaju foram presos os empresários baianos Galmar Sousa de Oliveira, 48 anos, Antônio Romário Aguiar dos Santos, 53 anos, ligados a indústria de plásticos. As prisões aconteceram em prédios de luxo localizados nos bairros 13 de Julho e Farolândia. Com a dupla foram encontrados diversos carros de luxo. “A partir de agora vamos analisar a documentação apreendida para comprovarmos se houve a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Sergipe. Sabemos que a quadrilha costumava constituir diversas empresas no ramo de plásticos com o intuito de burlar o fisco. Com a análise da documentação apreendida vamos constatar se houve a prática de crime de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Sergipe”, explicou a delegada Daniele Garcia. Nas investigações a polícia e técnicos da Fazenda apuraram que a fraude cometida pelo grupo de empresas consiste basicamente das seguintes práticas criminosas: interposição fictícia de sócios, subfaturamento, empresas de fachada e aquisição e venda de mercadorias sem documentação fiscal. Em relação à interposição fictícia de sócios, constatou-se que diversas empresas do Grupo têm como sócias pessoas que fazem parte de uma mesma família que não demonstram capacidade financeira para aquisição das cotas de capital das empresas.A operaçãoEm trabalho conjunto a Força Tarefa, além de Deotap e Dipol ligados a polícia sergipana, atuaram as Secretarias de Estado da Fazenda dos estados da Bahia e Sergipe, e ligados a Bahia a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), vinculada à Secretaria da Segurança Pública, e Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), vinculada ao Ministério Público (MP). As partes envolvidas na operação cumpriram mandados de Busca e Apreensão em cinco empresas e cinco residências nos Estados da Bahia, Sergipe e Santa Catarina, com o objetivo de arrecadar documentos, mídias, computadores e demais elementos que comprovem o esquema fraudulento. Em Sergipe foi recolhido uma farta documentação, 32 computadores que serão alvo das investigações da Sefaz de Sergipe e da Deotap.
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