EMENDAS DE MACHADO BENEFICIAM RIACHÃO DO DANTAS

“Machado é um grande amigo de Riachão do Dantas e isso nossa comunidade jamais esquecerá”. O registro foi feito pela presidente da Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula, localizada na sede do município, Marlene Lisboa de Amorim. Ela faz uma referência ao deputado federal José Carlos Machado (DEM) que recentemente conseguiu, em Brasília (DF), a liberação de recursos superiores a R$ 350 mil que já estavam empenhados em emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2009.
Graças a ajuda do democrata, a entidade sem fins lucrativos vai adquirir um aparelho de raio X, vai montar um laboratório para exames laboratoriais básicos e vai comprar um aparelho de ultrasonografia. Preocupado com a realidade do município, Machado já apresentou uma emenda de R$ 300 mil ao OGU de 2010, para a aquisição de seis ambulâncias.
“A Associação é filantrópica e fez um comodato com o município de Riachão do Dantas, cedendo as instalações do hospital que construímos, assim como os equipamentos. Tudo para ser administrado sem fins lucrativos. Temos um grupo de idosos com 190 membros e os atendimentos no nosso hospital passam dos seis mil por mês. Esses equipamentos que serão comprados com os recursos das emendas vão dar melhor qualidade aos serviços oferecidos pelo município”, disse a presidente da Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula, entidade não só reconhecida pela Prefeitura de Riachão do Dantas, mas pelo Governo do Estado e pelo Ministério de Assistência Social.

Da Assessoria de Imprensa

AUDITORES DO FISCO SERGIPANO REALIZARÃO UM CAFÉ COM MOBILIZAÇÃO

Intensificando a luta da Categoria Fisco pela Incorporação da Produtividade ao vencimento base e pelo Plano de Carreira, os Auditores Técnicos de Tributos realizarão um Café com Mobilização, amanhã (01/12) às 7h30, no estacionamento da SEFAZ. O café se constituirá em Ato de vigília que precederá a reunião já agendada com o Secretário da Fazenda.

TÁ NA COLUNA DE CLAUDIO NUNES

Golpe ?
O jornal da Cidade do final de semana publicou matéria denunciando que o deputado federal Jackson Barreto e o vereador Emanuel Nascimento tinham levado um golpe de um estelionatário que se passando por um formando de jornalismo levou R$ 1 mil de cada um com a promessa que eles seriam paraninfos da turma. O golpe chama a atenção para um detalhe que o JC deixou passar: quer dizer que para ser paraninfo tem que comprar? E dois políticos experientes aceitam isso? Pagar para ser paraninfo. Em um país sério isso se chama...

DESO, UMA VERGONHA, UMA DECEPÇÃO

A DESO nos últimos tempos nada tem feito para melhorar a vida da população sergipana (Aracajuana), não é a toa que roda e vira todos os anos vem realizando um tal de rodízio de água, aonde o mesmo só vem a prejudicar a zona norte de Aracaju e grande Aracaju, ou seja a classe menos favorecida, mas como vemos na zona sul da capital tem águas todos os dias em especial no bairro atalaia e coroa do meio, porque? Será que é porque nestes bairros fica concentrada a grande parte de hotéis da cidade e não querem prejudicar os empresários destes estabelecimentos? Porque só a zona sul raramente ou quase nunca falta água? Exclusivamente este mês de novembro a situada empresa vem faltando com respeito à população dos bairros Jardim Centenário, Bugio e adjacências com frequencia, ou seja, diariamente estão desligando a água que chega a nossas casas e todos os dias são as mesmas desculpas por parte desta empresa, que em nenhum momento demonstra respeito aos seus usuários, mais vem sempre procurando desculpas e enganando os moradores desta comunidade.
Citando como exemplo o dia de hoje no turno da manhã sem água na torneira de casa, entrei em contato com a tal empresa pelo 08000-790195, e a desculpa que a telemarketing deu é que houve um rompimento na Adutora do São Francisco e no decorrer do dia seria normalizado, mais uma vez uma desculpa.
Ao meio dia chega água nas torneiras da minha casa, então é só alegria, mas como alegria de pobre dura pouco, as 17 h, ao passar pela av. Radialista da Silva Lima no Jardim Centenário, vi um funcionário da empresa em um veículo saveiro realizando o desligamento o fornecimento de água destas comunidades, mais uma vez ao chegar em casa entrei em contato com a empresa pelo 08000-790195 e uma outra telemarketing me informa de que a informação que tem é que houve um rompimento na Adutora do São Francisco, ou seja, mais uma mentira por parte da DESO, porque se tivesse havido um rompimento na Adutora grande parte do Estado estaria sem água, e não teriam chegado água ao meio dia em minha casa e acima de tudo esta região é abastecida com a água que vem do rio POXIM e não da dutora do São Francisco.
Até que ponto a DESO mente para enganar a população SERGIPANA.
Tenho certeza que a DESO vem fazendo estas coisas para com a comunidade, simplesmente é porque não existe nenhuma empresa concorrente, como tem as operadoras de tel. Móvel, porque se tivesse trataria bem melhor a população que paga suas contas em dia, por serem pessoas honestas e também porque se não pagar em poucos dias os funcionários da empresa estará na porta do usuário para efetuar a interrupção de água.

A DESO É PARA A SOCIEDADE SERGIPANA:
UMA VERGONHA.
UMA DECEPÇÃO.
UMA NEGAÇÃO.
UM DESRESPEITO.

POR EMAIL: CLAUDIVAN VIEIRA

AUDITORES FARÃO CONCENTRAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Os Auditores Técnicos de Tributos estarão concentrados na próxima segunda-feira (30/11) às 14h, na Assembleia Legislativa. O ato visa esclarecer mais uma vez aos representantes do povo sergipano, a caótica situação por que passam os integrantes do Fisco de Sergipe. A categoria luta pela Incorporação da Produtividade ao vencimento base e pelo Plano de Carreira desde 2007 sem obter qualquer sinalização positiva do governo do Estado.

CÂMARA DE UMBAÚBA REJEITA CONTAS DE EX-PREFEITO

Por sete votos contra dois, na sessão da última quinta-feira, os vereadores do município de Umbaúba rejeitaram as contas do ex-prefeito, Benedito Barreto Nascimento, que comandou o executivo de 96 a 2000.
As contas referem-se ao exercício de 98, e teve a recomendação do Tribunal de Contas, após análise, pela sua rejeição. O detalhe é que o próprio Benedito pode votar nas suas contas, pois, atualmente é vereador no município e só conseguiu convencer apenas mais um dos seus colegas parlamentares.
Benedito disse que estava sendo julgado politicamente pelos vereadores, na maioria, aliados do atual prefeito Anderson Farias, PT, a quem faz oposição na Câmara Municipal. O parlamentar também declarou que irá buscar sua defesa no ambiente jurídico, acreditando que a justiça apreciará com toda isenção, e reverterá a situação do seu julgamento desfavorável no legislativo

PROFESSORES DE CARIRA E RIBEIRÓPOLIS PARALISAM AS ATIVIDADES

A falta de conclusão nas negociações fez com que os professores de dois municípios decidissem pela interrupção das atividades.
Em Carira os educadores da rede municipal fazem paralisação de advertência dias 01 e 02 de dezembro. De acordo com a comissão de negociação do SINTESE no município, a administração municipal se recusa a abrir espaço de diálogo para que haja um processo de negociação coletiva pela Implantação do PSPN – Piso Salarial Profissional Nacional.
Já em Ribeirópolis a negociação tinha começado, mas foi interrompida pela administração. Por isso os professores paralisam dia 01. Eles esperam que haja sensibilidade da prefeita Uíta para reabrir o canal de negociação. “Estamos praticamente no final do ano e o município ainda não cumpre a lei do piso que está em vigor desde janeiro”, disse Paulo Sérgio, membro da comissão de negociação no município.

*SINTESE

ESPECIALISTAS VEEM RÁDIO E INTERNET COMO ALIADOS NA LIDERANÇA DA CREDIBILIDADE

Pesquisa divulgada no começo deste mês mostra que o rádio e a internet lideram em credibilidade, na frente da TV, jornais impressos, revistas. Para especialistas nas duas mídias, o amadurecimento do público da web, a modernização e integração entre os dois meios são responsáveis pelo resultado.
O estudo Vox Populi, encomendado pela Máquina da Notícia, apontou que, em uma escala de 1 a 10, o rádio lidera em credibilidade com nota (8,21), quase empatado com a internet (8,20), seguidos por TV (8,12), jornal (7,99), revista (7,79) e redes sociais (7,74).
De acordo com o jornalista Alvaro Bufarah, pesquisador e coordenador do curso de pós-graduação em Produção e Gestão Executiva de Rádio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), outra pesquisa do Instituto Marplan revela que o rádio se integra muito bem à internet. “O rádio é o meio que melhor se adapta às novas mídias, porque é um meio de companhia, que as pessoas usam pra se informar e entreter. A internet e o rádio se somam de forma ímpar. O rádio se potencializa ainda mais com a internet”, explica.
Pollyana Ferrari, especialista em mídias digitais, autora do livro “Jornalismo Digital”, concorda com Bufarah, e acredita no poder da integração das mídias. “O caso mais recente é o do apagão. O Twitter e o rádio que deram suporte o tempo inteiro, porque os brasileiros gostam de compartilhar e trocar informações, e isso atinge todas as classes. Esse é um case muito interessante”, destacou.
Para Bufarah, o uso de Twitter, torpedos SMS e blogs mostra que o rádio está se modernizando na interação com os ouvintes, mas ainda existe um problema de gestão em algumas emissoras, que nesse caso pode transformar a internet em concorrente. “A internet é uma gigantesca aliada, mas poucos empresários estão atentos a essa transformação. Há emissoras que não investem, têm sites ruins, aí a internet passar a ser um veículo de competição”.
Outro problema, segundo ele, é a administração das emissoras, que por serem muito tradicionais, acabam deixando de pensar como empresas, restringindo investimento em comunicação interna, planejamentos de marketing e carreira.
O especialista também acredita que a modernização do rádio abre espaço para a segmentação, com a criação de diferentes canais no rádio e na internet, o que permite acompanhar o perfil de cada público pela web e traz novas possibilidades para que o mercado publicitário invista nas rádios.
A confiança na internetDe mídia altamente criticada pela instantaneidade e pelo aspecto factual das notícias, a internet passou a encabeçar a lista de credibilidade dos meios de comunicação. Para Pollyana, três fatores explicam essa mudança de cenário. “De 2000 até hoje tivemos um amadurecimento do perfil do usuário, o crescimento da banda larga e o aprimoramento do jornalismo multimídia, que desde 2005 tem feito um trabalho muito interessante nos portais”, afirma.
Pollyana lembra que a web já foi muito criticada como meio de informação. “Sofremos durante muito tempo por criticarem o conteúdo dos meios online, mas agora os leitores perceberam que existe muita coisa boa nos portais". Com o avanço das novas mídias, a especialista aposta e defende o uso de outras plataformas pelas empresas, até mesmo na cobrança de conteúdo nas redes e mobile. “Poderia se fechar anúncios pelo Twitter e cobrar pelo pagamento de conteúdo diferenciado, mobile, um conteúdo diferente do impresso e dos sites. Eu pagaria por um conteúdo exclusivo”, conclui.

*COMUNIQUE-SE

EX-PREFEITO DE PROPRIÁ É PROCESSADO PELO MPF/SE

O ex-prefeito de Propriá José Renato Vieira Brandão está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por improbidade administrativa. Em 2004, o ex-prefeito deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais para o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). José Renato também responderá criminalmente pelas irregularidades cometidas.
Para desenvolver as atividades do Peja, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), repassou ao município de Propriá a quantia de R$ 136.776,82. Como não houve comprovação da aplicação de tais recursos, o FNDE instaurou uma Tomada de Contas Especial, constatando que José Renato havia realizado diversas transferências irregulares da conta corrente específica do programa. Após a constatação, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gestor ao pagamento dos débitos, além de multa.
De acordo com o procurador da República Bruno Calabrich, autor da ação, José Renato, além de não ter prestado contas do repasse do FNDE, dispensou ilegalmente a licitação, contratando por meio de fracionamento de despesas, desviou e aplicou indevidamente as verbas recebidas.
A dispensa de licitação foi utilizada pela prefeitura de Propriá para a compra de gêneros alimentícios, contratação de cursos de capacitação e aquisição de livros didáticos para o Peja. Dos R$ 56.370 gastos com alimentos, por exemplo, quase 52 mil foram adquiridos por meio de dispensa.
O TCU constatou ainda o desvio de mais de 48 mil reais referentes às compras de gêneros alimentícios sem licitação da Empresa Jackson da Cruz Nunes. Conforme apurado, também houve o desvio de R$ 3.425 em transferências irregulares da conta do programa, além da aplicação de verbas em despesas não aceita pelo Peja e até mesmo em despesas de outros programas. O denunciado desviou também mais de 55 mil reais, que deveriam ter sido destinados à capacitação de professores.
Pedidos – Na ação de improbidade, o procurador da República requer à Justiça Federal que o réu seja condenado ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O MPF requer ainda condenação a pagamento de indenização por danos morais coletivos à União, ao FNDE, ao município de Propriá e à população do Estado de Sergipe. Na ação criminal, José Renato Vieira Brandão poderá ser condenado a uma pena de até cinco anos de detenção.
Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Sergipe

PM JÁ DEVOLVEU CERCA DE 400 SOLDADOS AO PATRULHAMENTO NAS RUAS

Uma revisão criteriosa vem ajudando a Polícia Militar a devolver ao serviço ostensivo nas ruas parte do efetivo que estava realizando outras atividades, como a guarda de presos, proteção a autoridades e segurança de prédios públicos. Ao longo de dois anos e 11 meses, foram retirados de tribunais e palácios, presídios e agências bancárias para serem transferidos para batalhões e companhias cerca de 400 praças e oficiais, o que dá a média de 11 profissionais a mais por mês para fazer o policiamento em Aracaju e cidades do interior. Segundo o comandante-geral da PM, coronel José Carlos Pedroso Assumpção, o retorno de experientes militares às rondas preventivas e às unidades especializadas deu um fôlego para que se pudesse reforçar as operações que tem sido realizadas constantemente. "A população tem sentido esse impacto das ações da Polícia Militar que, em parceria com a Polícia Civil, tem feito um trabalho intensivo de auxílio ao cidadão e enfrentamento a bandidos na capital e outros municípios", destaca. Esse efetivo extra já possibilitou, conforme Pedroso, a criação em 2009 de unidades como o Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati), do Grupo Especial Tático de Motocicletas, do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e de Companhias de Policiamento Comunitário no bairro Santa Maria, em Aracaju, e na cidade de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana. Também foi possível dobrar o efetivo do Pelotão de Policiamento em área de Caatiga (Pepac), em Porto da Folha, e acrescentar integrantes em outros batalhões do interior. O maior número de profissionais que retornou aos postos e viaturas estava cedido para realizar a segurança de agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese), palácios do Governo de Sergipe e da Assembléia Legislativa, fóruns do Tribunal de Justiça e unidades do Departamento do Sistema Prisional (Desipe). "Um exemplo desse esforço foi a devolução à PM de 54 dos 58 militares que estavam reforçando a segurança externa no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), deixando apenas o estritamente necessário", cita.Para o coronel, o esforço teve o apoio dos gestores dessas instituições e poderes para rever a real necessidade de utilização de servidores da PM. "Essa cessão é legal e está prevista em lei, mas nós questionamos se o número de pessoas colocadas à disposição deveria ser aquele, tanto que conseguimos reduzir em mais de um terço esse número, com apoio do governador Marcelo Déda e de gestores como o presidente da Assembléia, deputado Ulices Andrade, que devolveu 58 homens à PM ainda em 2007", lembrou. Ainda de acordo com Pedroso, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) tem apoiado essas ações. "O Estado é obrigado, constitucionalmente, a disponibilizar segurança a outros órgãos, mas havia policiais a mais do que o necessário em determinados locais. Assim sendo, o secretário João Eloy de Menezes tem conversado com gestores públicos e eles entenderam que essa mão de obra é mais útil à população fazendo o policiamento ostensivo. Isso ajuda o Governo de Sergipe a economizar recursos e de prestar melhores serviços à comunidade", reconhece.
Fotos: Allan de Carvalho/SSPCensoEm reunião com o governador de Sergipe em exercício, Belivaldo Chagas, o secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, e o comandante da PM, coronel Pedroso, estabeleceram um plano para identificar e localizar cada praça e oficial que está fora do serviço ativo de policiamento ostensivo e justificar a permanência deles em determinado local de trabalho. "De soldado a coronel, precisamos regulamentar a situação desses homens e mulheres, já que precisamos rever a necessidade de tê-los de volta à tropa. Isso continuará dando subsídios para melhorarmos a segurança pública", lembra o oficial comandante. Pedroso explica que esse levantamento já está sendo feito pela 1ª Seção do Estado Maior da PM, com o apoio de todas as unidades da corporação e entidades que tem militares à sua disposição. "Temos equipes checando a documentação oficial nos quartéis e verificando pessoalmente onde estão lotados os policiais, para se certificarem onde eles estão trabalhando. Os comandantes de unidades e subunidades também receberam a determinação de verificar se há policiais cedidos extraoficialmente e a retificar algo relacionado a isso. Essa fase será concluída em dezembro e logo teremos um mapa mais atualizado do nosso quadro funcional", adiantou o coronel, acrescentando outras medidas, como o contato direto com outros setores públicos. "Enviamos também ofícios a prefeituras, câmaras municipais e outras estruturas dos poderes executivo, legislativo e judiciário, solicitando a informação de PMs em suas estruturas", reiterou.

SSP/SE

BANDIDOS ASSALTAM E SEQUESTRAM CAMINHONEIRO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Um assalto registrado na madrugada desta quinta-feira, dia 26, revela a insegurança a que os motoristas são submetidos nas rodovias alagoanas. O caminhoneiro identificado como Marcos Antonio Costa, de 30 anos, foi abordado e mantido em cárcere privado por várias horas, na rodovia AL 220, nas imediações de São Miguel dos Campos.
A abordagem se deu quando o caminhoneiro, que seguia de Sergipe para a cidade de Palmares (PE), com uma carga de milho, foi interceptado por uma caminhonete Hillux de cor prata e placa não anotada, com quatro elementos fortemente armados. Os bandidos aproveitaram a baixa velocidade desenvolvida pelo veículo de carga e abordaram o motorista, que foi obrigado a entrar no carro dos meliantes.
Marcos Antonio foi levado para um canavial, onde ficou sob a mira de uma pistola e sofrendo ameaças de morte até às 3h30 desta quinta, quando finalmente foi liberado. Em entrevista à reportagem, Marcos Antonio disse que os assaltantes chegaram a ‘lamentar’ a carga de milho, alegando que esperavam feijão, mas afirmaram que não iriam devolvê-la e dariam um jeito de ‘negociar’.
Os assaltantes levaram a carga e o caminhão de Marcos Antonio, um Ford Cargo Graneleiro de placa IAO 5859 de /Nossa Senhora da Glória (SE). Segundo o motorista, a carga de milho está avaliada em mais de R$ 10 mil.
A vítima se encontra na Delegacia Regional de São Miguel dos Campos, onde registra boletim de ocorrência.

EX-CANDIDATO A VEREADOR É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS

Integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar prenderam em flagrante no povoado Olhos D’Água, município de Salgado, José Luiz de Jesus, conhecido como ‘Raul Madureira’, acusado de tráfico de entorpecentes. De acordo com o delegado Eurico César Nascimento, após denúncia da existência de um ponto de venda de drogas, que era comandado por Raul Madureira, a polícia passou a investigar e confirmou a denúncia.
Segundo o delegado, foi solicitado junto à Justiça no mês de outubro um mandado de busca e apreensão para que fosse realizada uma abordagem à residência. De posse do mandado, os policiais se dirigiram ao local, tendo êxito na operação. Com Raul foi apreendida uma sacola de maconha, um revólver calibre 32 com seis munições, uma espingarda CBC calibre 12, uma espingarda de fabricação caseira e duas facas.Raul Madureira permanece preso na Delegacia de Lagarto. A informação é que o acusado já se candidatou duas vezes para disputar o cargo de vereador do município de Salgado. Ele também é artesão e feirante. Em depoimento ao delegado, ele caiu em contradição sobre a origem de R$ 74 em dinheiro encontrados com ele, sendo duas cédulas de R$ 20, uma de R$ 10 e doze de R$ 2.

FONTE:SSP/SE

TÁ NA COLUNA DE CLAUDIO NUNES

Muito interessante...

Um ex-governador de Sergipe tem a sua disposição 4 PM`s. Tudo bem é legal previsto em lei, aprovado em dezembro do ultimo ano de governo desse mesmo governador. Mas o interessante não é isso, e sim o fato de 2 desses PM`s estarem a disposição da ex-primeira dama. O mais interessante é que essa ex-primeira dama não é somente ex-primeira dama, mas também ex-esposa do ex-governador. Isso sim é interessante... Deve ser divulgado na TV Sergipe nos próximos dias...

AVIÃO PRESIDENCIAL TERIA TRANSPORTADO 'LULINHA' E MAIS 15 AMIGOS À BRASÍLIA

Apelidado de Sucatinha, o Boeing 737 da Presidência teria transportado de São Paulo à Brasília o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e mais 15 amigos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o voo ocorreu na primeira quinzena de outubro.
Ontem o Palácio do Planalto confirmou a presença de Lulinha no avião, mas não forneceu a lista de passageiros que foi transportada pelo Sucatinha. De acordo com assessores, a lista é reservada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de convidar pessoas para vir a Brasília para se encontrar com ele.
A Presidência informou que o avião estava em procedimento de treinamento em São Paulo e que foi solicitado pelo Banco Central para que o ministro Henrique Meirelles se deslocasse para a capital. Na versão do Palácio, Lulinha aproveitou-se de um voo que já estava previsto. A FAB não se manifestou porque, na ocasião, o avião ficou à disposição da Presidência da República.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Meirelles se deslocaria para Brasília a bordo de um jato Legacy, com menor capacidade de transporte de passageiros, mas o avião deu pane, que justificou o acionamento do Sucatinha. No momento que o avião foi acionado, o Sucatinha estava estacionado em Guarulhos, aeroporto da grande São Paulo.
A Aeronáutica entendeu, então, que ficava mais barato mandar o Boeing 737 para Congonhas, pegar Meirelles e os passageiros, entre eles Lulinha, do que mandar outro Legacy de Brasília para a capital paulista.
A versão da FAB diverge da apurada pelo jornal. Segundo a "Folha", faltando dez minutos para pousar no aeroporto internacional de Brasília no dia 9 de outubro, o Sucatinha teve de mudar de itinerário e retornar a São Paulo para buscar novos passageiros. A viagem do Boeing teria começado em Gavião Peixoto (SP), levando a Brasília militares a serviço da Aeronáutica. Eram 17h, já perto da capital federal, quando o comandante recebeu ordem de voltar a São Paulo.
O Boeing então voltou e pousou às 19h em Guarulhos, onde foi abastecido. O comandante recebeu nova ordem: os passageiros embarcariam em Congonhas, não em Guarulhos. O Sucatinha partiu de Guarulhos às 20h30. Como já havia sido abastecida, a aeronave teve que ficar voando por uma hora para gastar combustível e ingressar nas condições de pouso em Congonhas, onde aterrissou às 21h30. A Aeronáutica diz que o "passeio aéreo" por São Paulo ocorreu por causa do tráfego aéreo e não por excesso de combustível.

EM ROSÁRIO, FALTA LENÇOL, MATERIAL DE LIMPEZA E COMIDA NO POSTO DE SAÚDE

Apesar de ter arrecado quase R$ 29 milhões de janeiro a outubro desse ano, a Prefeitura de Rosário do Catete não tem conseguido manter funcionando, de forma adequada, o posto de saúde da cidade. A denúncia é do vereador Delson Leão (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal.

O parlamentar ocupou a tribuna na sessão da terça-feira (24) para relatar o caso de uma moradora que lhe procurou para dizer o que aconteceu com ela dois dias antes. “Ela me disse que foi à unidade porque não estava se sentindo bem, quando foi diagnosticado que estava com febre de 40 graus. Teve que ficar internada por três dias e, para sua surpresa, não tinha nem lençol para lhe cobrir, além de que não serviram a ela nenhuma alimentação”, relatou o vereador, considerando o fato como extremamente grave.“Como é que um posto de saúde, que interna pacientes, não fornece um café da manhã, um almoço ou uma janta para as pessoas que estão enfermas? Essa moradora mesmo, teve que mandar buscar comida em sua residência para não passar fome”, disse Delson Leão. A vereadora Maura Cecília (PDT) complementou a fala do colega de oposição. Ela contou que esteve no último sábado no posto, quando ficou no local por cerca de cinco horas. “Percebi a sujeira que é o posto de saúde de Rosário do Catete. É um local de fácil acesso às infecções. Se olhar para o teto, da vontade de sair correndo. O pior é que quando eu perguntei a uma funcionária se não faziam faxina, ela me disse que não porque não tinha material de limpeza”, revelou a parlamentar.

O vice-presidente da Câmara chamou a atenção para o que pode acontecer com a hospital de pequeno porte, que deve ser inaugurado em breve pelo governo estadual para ser repassado ao município. “Se em um simples posto não há lençol ou material de limpeza, como será a administração de um hospital?”, questiona Genilson da Costa França, o “Neno” (PSB).

ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE SETE ANOS É PRESO EM SANTA LUZIA DO ITANHY

Na noite do sábado, dia 21, policiais da cidade de Estância foram acionados para atender uma ocorrência de estupro registrada no município de Santa Luzia do Itanhy. Os policiais deslocaram-se e prenderam Raildon Santos de Jesus, 20 anos, que estava na casa da mãe após ter sua residência apedrejada pela população que queria linchá-lo.

De acordo com a polícia, o acusado tentou estuprar sua cunhada de apenas sete anos. A mãe da vítima havia viajado e deixou a criança na casa de uma irmã mais velha por parte de pai na companhia de um irmão de onze anos. Segundo a mãe da vítma, Raildon, que é casado com a irmã da vítima, abusou da criança no período que a menina estava na sua casa sobre a responsabilidade de sua esposa. Ao chegar de viajem a mãe notou que a criança estava estranha e resolveu acionar a polícia. A menina já foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetida a exames para constatar se houve ou não o estupro. Raildon está preso depois que o juízo do município determinou sua prisão preventiva.

EX-PREFEITO DE TOMAR DO GERU É CONDENADO POR IMPROBIDADE

O ex-prefeito do município sergipano de Tomar do Geru, Gildeon Ferreira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa. Na ação movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Gildeon Silva era acusado de não prestar contas da execução do Programa Nacional de Apoio Escolar (PNATE), além do desvio de mais de 37 mil reais do mesmo programa no ano de 2004.

Como ele já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcir o dano e pagar multa, a juíza federal Lidiane Bomfim o condenou à perda da função pública caso exerça alguma, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público por igual período.

A sentença da Justiça Federal foi dada em conjunto também para outra ação de improbidade movida pela própria Prefeitura de Tomar do Geru contra seu ex-prefeito. Tanto a ação da prefeitura quanto a do MPF/SE basearam-se em relatório do TCU apontando irregularidades na execução do PNATE

.Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República em Sergipe

PRESO MOTORISTA SUSPEITO DE DESVIAR MEDICAMENTO DO HUSE

O Departamento de Investigações e Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil prendeu no final da manhã desta segunda-feira, dia 23, o funcionário público Dielson Alves dos Santos, 47 anos. A informação é que Dielson exerce a função de funcionário do Hospital de Urgência Governador João Alves Filho (Huse) há 20 anos. No momento da prisão, o acusado estava negociando o medicamento Glivec, utilizado no tratamento de leucemia e produzido pelo laboratório Novartis Biociências S.A.
No mercado, o custo desse medicamento varia em torno de R$ 6 mil e atualmente é distribuído gratuitamente pelo Governo do Estado para pessoas cadastradas. De acordo com o delegado Flávio Albuquerque, uma equipe do Denarc estava fazendo uma investigação de rotina no bairro Suissa, zona sul de Aracaju, quando presenciou Dielson entregando uma caixa de medicamentos a um homem identificado como Mizael.
Os policiais fizeram à abordagem e constataram que as explicações do funcionário público eram inconsistentes. Na delegacia, três representantes comerciais do ramo farmacêutico foram ouvidos. Flávio disse que a participação dessas pessoas no desvio de medicamentos do almoxarifado do Huse ainda será investigado com mais detalhes, mas não adiantou qual a participação de cada um no esquema. “Temos 10 dias para concluir o inquérito e ao final vamos esclarecer todos os fatos”, declarou.Dielson alegou em depoimento que era a primeira vez que retirava remédios do Huse, mas negou que tinha intenção de vender o remédio. Segundo o acusado, seu objetivo era ajudar um amigo que tinha um parente com câncer. O delegado afirmou que uma coisa já está clara para a polícia. “Dielson se utilizou de sua condição de funcionário público para ter acesso facilitado a pessoas do almoxarifado, por isso cometeu o crime de peculato”, explicou.

JERÔNIMO QUER EMENDAS COLETIVAS ESTRUTURANTES PARA O INTERIOR

Na reunião que acontecerá amanhã (24), às 11 h, no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), coordenador da Bancada Federal para assuntos ligados ao Orçamento Geral da União, o deputado federal Jerônimo Reis (DEM) disse que irá apresentar três emendas coletivas que estabelecem investimentos importantes para o interior de Sergipe. Sergipe tem direito a 15 emendas coletivas ao OGU, sendo que cada um dos onze parlamentares (8 deputados federais e 3 senadores) têm direito a uma e as outras quatro são discutidas em comum entre bancada e o governo estadual. Para Jerônimo, é importante que os colegas entendam a necessidade de buscar mais investimentos para o interior de Sergipe, uma vez que Aracaju, na maioria das vezes, fica com mais de 80% das emendas coletivas. Das quatro que ainda restam, o deputado entende que três devem ser colocadas para obras nos municípios sergipanos.Uma das sugestões que serão apresentadas pelo deputado federal é a construção de dois matadouros regionais, sendo um em Itabaiana e outro em Lagarto. “Essa é uma necessidade grande hoje. Sergipe tem apenas um abatedouro particular legalizado que não atende à demanda do estado. Com isso, boa parte da carne consumida vem de matadouros municipais, que não têm a mínima condição de funcionamento, ou é procedente do abate clandestino. Os dois casos podem causar sérios riscos à saúde da população”, adverte.Além disso, de acordo com ele, os prefeitos têm sido pressionados pelo Ministério Público das suas cidades a resolverem essa situação, algo que se torna difícil, pois não há recursos municipais suficientes para a construção de matadouros em cada cidade. “Construindo um em Itabaiana e outro em Lagarto seria possível atender a vários municípios circunvizinhos, inclusive Aracaju, que poderia receber a carne abatida em Itabaiana, cuja distância é de pouco mais de 40 quilômetros ”, explica Reis.A terceira emenda que será apresentada pelo parlamentar prevê recursos para a implantação de novos cursos de nível médio e superior no Instituto Federal Tecnológico de Sergipe, em Lagarto. “Esta emenda deve ser abraçada por todos os parlamentares de Sergipe, uma vez que estabelece ensino gratuito e de qualidade aos jovens que residem no interior de Sergipe. Acredito que teremos o apoio dos colegas para viabilizar esses investimentos considerados essenciais para o desenvolvimento do Estado a partir dos municípios”, defende Jerônimo Reis.

HOMEM É PRESO POR PRÁTICA SEXUAL COM MENOR E REPASSE DE DINHEIRO FALSO

Policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) prenderam na manhã da última sexta-feira, dia 20, um homem conhecido como “Adauto”, 23 anos, acusado de prática sexual com uma menor de 15 anos – prostituição – no Centro da cidade de Lagarto.
A ação aconteceu quando uma guarnição composta pelos soldados Xavier e Joice receberam a denúncia da mãe da menor informando que a filha havia realizado um programa na madrugada de sexta-feira e teria recebido o pagamento de R$ 100 mediante uma cédula falsa.

Os policiais seguiram para o local e conseguiram deter o homem que informou que um primo seria o responsável pela fabricação de dinheiro falso no bairro Horta, em Lagarto. Segundo informações do subtenente Eraldo Almeida, relações públicas do 7º BPM, a mãe da menor era conivente com a exploração sexual da própria filha de 15 anos, tendo acionado a PM apenas por conta do pagamento ter sido realizado com uma cédula falsa. Além disso, o primo de "Adauto" está foragido do município. O caso foi encaminhado à Delegacia de Lagarto.

VEREADORES DE LAGARTO REIVINDICAM INSTALAÇÃO DE GASODUTO

Uma comissão formada por vereadores do município de Lagarto se reuniu com a diretoria da Sergipe Gás S/A (Sergás), em Aracaju. Os parlamentares reivindicaram a instalação do gasoduto na cidade. O gás canalizado é um antigo desejo dos empresários de Lagarto, principalmente dos que investem no setor industrial, e representa uma esperança de desenvolvimento para a população.Atualmente, de acordo com a Sergás, seis municípios, além da capital, são atendidos pela distribuição de gás canalizado: São Cristovão, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Estância, Itaporanga D’Ajuda e Rosário do Catete. Os parlamentares acreditam que Lagarto também tem um grande potencial consumidor do produto.“Tenho certeza que quando o gasoduto chegar em Lagarto, o consumo por lá vai ser bem maior do que o dessas cidades. Lagarto é uma cidade grande e vai crescer ainda mais com o gás canalizado”, defendeu o vereador Euzébio de Jesus (DEM). A geração de emprego e renda e o desenvolvimento do comércio e da indústria local foram os principais argumentos dos vereadores para justificar a necessidade do investimento. Segundo Joselmo Fontes Alves (PSC), a cidade já chegou até a perder uma indústria por não ter sistema canalizado de distribuição de gás.“Na época que os investidores deixaram Lagarto, um dos argumentos que usaram foi de que o município não tinha como oferecer o gás canalizado. E que eles tinham que ir para uma cidade onde tivesse, e assim fizeram”, lamenta Joselmo.

Comissão

A direção da Sergás foi bastante receptiva à ideia dos vereadores. Na reunião, o presidente da instituição, Akira Ota, sugeriu que uma comissão formada por técnicos da Prefeitura de Lagarto, do governo do Estado e da Sergás, fizesse um estudo para que seja analisada a viabilidade da obra. “Vamos aprofundar essa relação para começar a fazer esse relatório e analisarmos a viabilidade do projeto. Se for possível e for um bom negócio para a cidade de Lagarto e para a Sergás, levaremos o gás até lá”, disse Akira Ota aos vereadores.

Durante a reunião, os diretores da Sergás apresentaram aos vereadores alguns dados sobre o possível projeto que levará o gás até o município da região Centro Sul. O gasoduto teria uma extensão de 45 km e o custo da obra ficaria em torno de R$ 2 milhões. Para garantir o investimento, o município teria que consumir pelo menos 63 mil m3 de gás por dia.

Interiorização do Gás

O diretor técnico e comercial da Sergás, Ivonez Lourenço dos Santos, disse aos vereadores que um dos objetivos da empresa é aumentar a distribuição de gás canalizado para os municípios do interior. O que fez aumentar ainda mais as esperanças dos parlamentares lagartenses.“Nós temos interesse na interiorização do gás. Tudo tem que ser feito de forma planejada e observando a viabilidade. Mas temos o objetivo de levar esse gás para os municípios do interior”, garante Ivonez.

Os parlamentares saíram otimistas da reunião e esperam ter o quanto antes a cidade abastecida pelo gás canalizado. “Estamos confiantes que vamos trazer mais esse benefício para Lagarto. Com o pé no chão e um passo de cada vez a gente chega lá”, lembrou Carlos da Brasília (PT), que foi apoiado pelo colega Gustinho Ribeiro (PV). “Será uma obra de grande importância e trará benefícios para todos os moradores”, completa.

EX-JOGADOR É PRESO ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS

Após denúncia anônima, a polícia prendeu o ex-jogador do Confiança, Eládio dos Santos, 35 anos. O atleta foi preso acusado de tráfico de drogas e no momento da prisão estava em um bar na zona sul de Aracaju. Com ele, os policiais também apreenderam 40 gramas de cocaína prensada, cerca de R$ 400 em notas de baixo valor, um revólver calibre 38 e munições.
Segundo informações do tenente Eron, do Batalhão de Choque, o jogador foi preso após moradores do conjunto Augusto Franco denunciarem a venda de drogas na região. "A partir das informações começamos a investigar e chegamos até Eládio. Essa quantidade de droga renderia para ele R$ 1.600, quantidade que caracteriza tráfico", explicou.
De acordo com o delegado Flávio Albuquerque, a situação do ex-jogador é grave, pois ele já é reincidente. "Essa já é a segunda vez que ele é preso pelo mesmo motivo, só que agora tem um agravante, o porte ilegal de arma. Ao que tudo indica após ouvirmos as testemunhas e darmos o prosseguimento às investigações, ele certamente não pegará uma pena pequena, podendo chegar a até oito anos", afirmou.
Na versão de Eládio dos Santos, ele é apenas usuário e a arma era para legítima defesa. "Há dois anos sofri um tentativa de assassinato e há 15 dias fui vítima novamente, por isso comprei essa arma. Só estava querendo me defender", relatou.
O atleta Eládio
O jogador que já passou pelo Confiança, ganhou destaque no Beach Soccer e chegou ser campeão brasileiro no ano de 2001. O atleta também já recebeu convite para atuar no futebol de areia alemão, onde iria representar o União Brasil-Munique.
*Atalaia Agora

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Morre o ex-prefeito de SP Celso Pitta

O Hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (21) que morreu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, de 63 anos. Pitta vinha lutando contra um câncer. Em janeiro, ele havia sido submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no intestino.
De acordo com o hospital e com a assessoria do advogado dele, Remo Battaglia, mais informações serão fornecidas em uma entrevista coletiva às 10h.
Pitta foi eleito em 1996, com 62,2% dos votos, apoiado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP), de quem havia sido secretário. Ele esteve à frente da prefeitura até 2000.
O mandato de Pitta foi marcado por suspeitas de corrupção, com denúncias surgindo em março de 2000, principalmente por parte de sua ex-esposa, Nicéia Camargo. As denúncias envolviam vereadores, subsecretários e secretários - entre as denúncias, está o escândalo dos precatórios.
Segundo a assessoria do advogado do ex-prefeito, Pitta vinha trabalhando como economista, prestando assessoria a empresas.
O ex-prefeito chegou a ser preso em julho do ano passado, durante a Operação Satiagraha, mesma ocasião em que também foram detidos o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.
Em novembro de 2008, ele teve a prisão decretada por falta de pagamento da pensão à ex-mulher. Em abril deste ano, ele obteve um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitindo que cumprisse prisão domiciliar.

POLÍCIA CIVIL APRESENTA ACUSADOS DE LATROCÍNIO QUE VITIMOU PROFESSOR

A Polícia Civil de Sergipe apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 19, seis pessoas acusadas de envolvimento no latrocínio que vitimou o professor Luzivaldo Fernandes dos Santos, 49 anos, ocorrido na noite da terça-feira, dia 10, em uma pousada localizada no bairro Atalaia, em Aracaju. De acordo com a polícia, os garotos de programa João Gabriel Silva dos Santos, 24 anos, e Denison da Conceição Firmino, 19 anos, conhecido como “Deninho”, são os autores do latrocínio.

A informação é que a vítima ligou para Gabriel e combinou um programa para a noite do dia 10. O professor pediu, então, que Gabriel contratasse outro rapaz por R$ 50,00 para fazerem um programa a três. Com o valor acertado, o professor foi de carro até a casa de Gabriel, localizada em uma vila na avenida Rio da Janeiro para se encontrar com os dois rapazes e de lá irem para uma pousada da zona sul. “O que o professor Luzivaldo não sabia era que Deninho era um homem muito ambicioso. Ao ser convidado por Gabriel para o programa, ele já havia premeditado o crime, pois colocou dentro de uma bolsa fios de telefone, pano e cola de sapateiro capaz de deixar uma pessoa inconsciente”, explicou o diretor do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Everton dos Santos. Após o programa, houve por parte dos acusados a exigência de mais dinheiro que não foi atendida pela vítima. O professor que estava nú foi dominado pela dupla e depois foi obrigado a aspirar um pano umedecido com cola, deixando-o totalmente inconsciente. “Quando a vítima desmaiou, os dois pegaram os fios de telefone e amararam as pernas e os braços e depois o jogaram dentro da mala do veículo”, explicou o delegado da 4ª DM, Jeferson Pires. Deninho deixou Gabriel em sua casa e partiu para a cidade de Riachuelo, onde sozinho retirou o corpo da mala e o jogou em uma ribanceira. “Não há marcas de tiro no corpo da vítima e nem de cortes no seu órgão genital. Haviam sim hematomas provocados durante o transporte e no momento em que o corpo foi jogado na ribanceira”, explicou Alvarenga. Segundo a polícia, as outras quatro pessoas presas não têm participação no latrocínio. Eles cometeram o crime de receptação, pois foram flagrados com acessórios e equipamentos de som do veículo do professor. Foram presos: o taxista Agmélio Santos, conhecido como “Helinho”, Geovani de Paes Souza, o “Geo”, Fábio Barbosa Santos, vulgo “Binho” e Valtenir da Silva, que atende por “Mago”. Um sétimo envolvido foi detido e solto por não ter consumado o crime de receptação. Há ainda um oitavo envolvido que se encontra foragido.

As prisões fora realizadas em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
Investigação

Depois de populares passarem a informação, através do Disque-Denúncia, que o carro do professor estava circulando na cidade de Riachuelo, a polícia chegou a Deninho que achava que não seria identificado mesmo que o corpo fosse encontrado porque a vítima foi abandonada sem nenhum tipo de identificação. “Ele só abandonou o carro no povoado Rio das Pedras, em Itabaiana, depois que o corpo do professor foi encontrado e o caso ganhou repercussão em todo Estado”, declarou Everton, explicando que o veículo estava sem os pneus, tapete e o aparelho de som.

A partir da prisão de Deninho, a polícia chegou ao Gabriel e os outros acusados. Parte do material levado do carro do professor foi recuperado. Além do DHPP, também participaram das investigações e prisões policiais da Coordenadoria de Polícia da Capital (Copcal), Polícia Interestadual (Polinter), 4ª Delegacia Metropolitana e Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

SSP/SE

Escute na íntegra a entrevista coletiva

MPF/SE FAZ RECOMENDAÇÃO À PREFEITURA DE ITABAIANA

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à prefeitura de Itabaiana que passe a exigir nas licitações de serviço de transporte intermunicipal que as empresas concorrentes possuam o Certificado de Cadastro. O documento pode ser obtido junto ao Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).A recomendação estende-se tanto aos procedimentos licitatórios em curso quanto aos futuros, em todas as suas modalidades, ou até mesmo nos casos em que a licitação tiver que ser dispensada. A prefeitura de Itabaiana terá 15 dias para cumprir a recomendação, sob pena da adoção imediata das medidas judiciais cabíveis.

O procurador da República Silvio Amorim Júnior, que assina o texto, recomenda ainda que seja feita divulgação da recomendação no site da prefeitura de Itabaiana e em jornal de grande circulação local. Além disso, a prefeitura deverá adotar as providências necessárias para que os participantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) observem atentamente as exigências legais em seus trabalhos.A recomendação do MPF partiu de uma representação anônima que apontava a ocorrência de diversas irregularidades na concorrência pública para serviços de locação de veículos de transporte intermunicipal, vencida pela empresa Batula Locadora e Corretora de Veículos Ltda, em 2005.

No processo licitatório, o cumprimento da determinação do DER, quanto à necessidade do Certificado de Cadastro por parte das empresas concorrentes, foi dispensado pela própria Comissão Permanente de Licitação (CPL), o que viola os princípios que devem ser seguidos pela Administração Pública.

Assessoria de Comunicação

POLÍCIA CIVIL FAZ A MAIOR APREENSÃO DE LSD DA HISTÓRIA DE SERGIPE

Foram apreendidos de uma só vez 500 pontos de LSD, droga sintética (fabricada em laboratório) e que não é comumente comercializada em Sergipe. A droga foi apreendida na casa do brasiliense Alan Cardoso dos Santos, 29 anos, por policiais da Coordenadoria da Polícia Civil no Interior (Copci), Departamento de Narcóticos (Denarc), com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), na tarde desta quarta-feira, dia 18, na rua Poeta Carlos Pena Filho, no bairro Atalaia.Nesta quinta-feira, dia 19, o superintendente da Polícia Civil, João Batista Santos Júnior, juntamente com o diretor do Denarc, Flávio Albuquerque, e a delegada da unidade especializada, Aliete Melo, prestaram esclarecimentos à imprensa sobre a operação. As investigações foram iniciadas há cerca de um mês e meio e culminaram com a prisão do acusado. De acordo com o levantamento da polícia, a droga foi remetida do estado de Goiás através do serviço Sedex dos Correios. Dentro do envelope foi encontrada uma revista que continha, entre as suas páginas, a cartela com os pontos de LSD. ‘É uma droga que causa um efeito alucinógeno, durante horas e até mesmo dias. Geralmente é consumida pelo público que freqüenta as festas alternativas, onde os usuários costumam consumir a droga juntamente com bebidas alcoólicas’, destacou João Batista.
Fotos; Ascom/SSPAlan declarou no seu depoimento à polícia, que essa foi a segunda vez que recebeu LSD para repassar em Sergipe e que a substância seria vendida durante a realização de duas grandes festas que acontecem ainda neste mês em Aracaju. Segundo a polícia, Alan trabalhava como gerente em um restaurante na praia de Itacaré, localizada no Sul da Bahia e, desde setembro de 2008, veio morar em Aracaju depois que o dono do estabelecimento inaugurou um restaurante na capital sergipana. O Alan chegou a Sergipe para gerenciar uma filial de um restaurante onde trabalhou localizado na praia de Itacaré. Ele foi despedido do estabelecimento comercial e passou a atuar no tráfico de drogas. De acordo com ele, esta seria a segunda vez que repassaria LSD para usuários em Aracaju. A droga seria comercializada durante duas festas famosas que acontecem ainda neste mês na capital sergipana’, destacou Aliete Melo. Ainda segundo a delegada, as investigações prosseguem na tentativa de se chegar a outros envolvidos.Além do LSD, foram encontrados na casa de Alan três gramas de cocaína ‘escama de peixe’, 130 gramas de maconha, três celulares, uma pequena quantidade de haxixe, um notebook, R$ 120,00 e duas cédulas de um dólar. Os policiais encontraram no quintal da casa uma muda de maconha plantada em um vaso.

SSP/SE

AUGUSTO FARÁ LEVANTAMENTO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DESVIADOS DE FUNÇÃO

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), disse na manhã de hoje (19), que vai protocolar um requerimento junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania no sentido de obter um levantamento da quantidade real e onde estão atuando na estrutura do governo os agentes penitenciários desviados de função. Para o democrata, está claro que o secretário Benedito Figueiredo tem o objetivo de terceiriza o sistema penitenciário de Sergipe.
“É uma tentativa clara de se terceirizar o sistema penitenciário! Sem contar que muitos agentes estão desviados de função. Vou protocolar um requerimento solicitando todas essas informações. Quero saber onde cada um está trabalhando e porque não estão no seu verdadeiro local de trabalho. Eu tenho em mãos o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. O ideal era que existisse um agente para cinco presos, mas hoje é um agente para quase 100 detentos. Isso é assustador”, disse o democrata. Augusto Bezerra ainda disse que “como se não bastasse, a Secretaria de Justiça ainda contrata uma empresa terceirizada, ganhando uma fortuna, dando indícios para que ela avance por todo o sistema penitenciário de Sergipe”.
O democrata foi ainda mais longe e colocou que “existe uma decisão judicial, do último dia 4, concedendo a tutela antecipada requerida por Antônio Cláudio Viana dos Santos estipulando um prazo de 45 dias para que o secretário Benedito Figueiredo e o Estado de Sergipe suspendam a terceirização dos trabalhadores da Empresa Reviver, identificados como ‘Agentes de Disciplina’, ‘Agentes de Controle’ ou assemelhados, que prestam serviços no Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, por guardas/agentes prisionais concursados da Sejuc, fixando ainda uma multa diário de R$ 5 mil no caso de descumprimento, a ser suportada em partes iguais para ambos”, denunciou, revelando que há em um jornal de circulação no Estado um edital de convocação de interessados no cargos de Agentes de Disciplina e Agentes de Controle.
“Isso tudo é uma falta de respeito com o Sistema Penitenciário de Sergipe. Muitos agentes passaram em concursos públicos e precisam de treinamentos. Além de perseguidos, eles ainda são culpados quando ocorrem as fugas. Eles conhecem o sistema e suas experiências poderiam ser aproveitadas. Como muitos agentes estão desviados para outros órgãos, eles querem fazer esse contratos temporários imorais que o Tribunal de Justiça já anulou. Os agentes querem respeito à profissão e essa história de ameaça à integridade do secretário é outro absurdo!”, completou o democrata.
Em seguida, Augusto Bezerra disse que a empresa Reviver se preocupa apenas com os lucros. “Tenho em mãos um documento de 2007, quando o sindicato dos agentes já requeriam do secretário o concurso público, a proibição de desvio de função dos agentes, além da gratificação diferenciada para os servidores que laboram nos pavilhões das unidades prisionais. E a secretaria, através de outra secretaria, apenas oficializou a terceirização do presídio do Santa Maria”. Em aparte, o líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), disse que “o deputado Augusto Bezerra tem sido um guerreiro na defesa do funcionário público. É importante que os agentes pensem que estão recebendo esse tratamento de um governo que quer a reeleição em 2010. Imagine o que não vai acontecer se eles forem reeleitos?”, questionou.
Estância – No Pequeno Expediente, Augusto Bezerra anunciou que, independente da Comissão de Saúde, fará como deputado uma visita, na manhã desta sexta-feira (20), ao Hospital Amparo de Maria, no município de Estância. O democrata convidou os demais parlamentares para lhe acompanharem na visita a unidade de Saúde que pode vir a fechar as portas, após mais de 100 anos de existência.

Da Assessoria de Imprensa

IRAN CRITICA PROJETO DO PREFEITO DE ITABAIANA QUE AFETA PROFESSORES

O deputado Iran Barbosa, do PT, representando a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, esteve na manhã desta quinta-feira, 19, na cidade de Itabaiana, onde foi um dos palestrantes da etapa Intermunicipal Agreste da Conferência Estadual de Educação, que aconteceu na Escola Municipal Clara Meireles Teles.
Em sua palestra, Iran tratou do eixo temático “Formação e Valorização dos Profissionais da Educação”. Mas enquanto discutia exatamente a formação e a valorização dos professores, contraditoriamente, na Câmara Municipal, os vereadores aprovavam, sem maiores discussões, o projeto de Reforma Administrativa do perfeito Luciano Bispo que, entre outros problemas, cria a nomenclatura do “agente da educação pública” para designar professor, descaracterizando a categoria.
“Primeiro, quero repudiar a forma como o projeto foi aprovado, sem qualquer discussão com os servidores, tampouco com os professores. A forma foi autoritária. Segundo, quero dizer que essa mudança de nomenclatura é uma ameaça ao magistério público de Itabaiana, porque descaracteriza toda uma carreira que tem a sua estruturação em âmbito nacional, inclusive ferindo a Constituição e o próprio Estatuto da Carreira do Magistério”, explica o parlamentar.
Iran reforça que o magistério tem toda uma estruturação e nomenclatura próprias asseguradas não só pela Constituição Federal, como também por todas as leis que tratam da educação, da LDB às normas do Conselho Nacional de Educação.
“Portanto, não dá para tolerar essa estrutura criada pela prefeitura de Itabaiana, porque ela tem que estar subordinada às determinações das leis maiores deste país, que tratam da educação e da carreira do magistério público”, diz.
Iran destaca, por exemplo, que a Lei 12.014, recentemente sancionada, e que altera o art. 61da Lei nº 9.394/96 com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, em momento algum aponta a figura do “agente da educação pública”.
A pedido da direção do Sintese de Itabaiana, o parlamentar irá buscar intervir junto ao prefeito, Luciano Bispo, para mudar a decisão aprovada no parlamento municipal.
“Tentarei marcar uma audiência com o prefeito para dialogar com ele e pedir o seu veto aos artigos que mudam a nomenclatura dos trabalhadores em educação de Itabaiana. Estamos torcendo para que o prefeito se sensibilize, perceba o erro que é essa nova nomenclatura, e faça valer o seu poder de veto. Mas, caso isso não se concretize, vamos buscar outros caminhos, inclusive judiciais, junto com o Sintese, para mudar essa decisão”, afirmou o deputado.

*Assessoria de Comunicação

POLICIA CIVIL CUMPRE QUATRO MANDADOS DE PRISÃO EM ITABAIANA

Desde o inicio desta semana, policiais civis da Delegacia Regional do município de Itabaiana, sob a coordenação dos delegados Marcelo Hercos e Paulo Cristiano, cumpriram mandados de prisão expedidos pelo juízo local que culminou na prisão de quatro pessoas.

No povoado Estrada do Pau Grande na cidade Lagarto foi preso Ivan Neves de Santana, 29 anos, mais conhecido como ‘Galego’. Ele tinha mandado de prisão por conta de um crime de assalto com arma de fogo registrado no ano de 2002.Foram presos, também, Miguel de Oliveira, que atende pelo apelido de ‘Preá’, suspeito de crime de homicídio cometido no ano passado e que teve como vítima um homem conhecido como ‘Hulk’. O desempregado Arnaldo Alves da silva Junior, que responde por porte ilegal de arma de fogo e não estava comparecendo as audiências judiciais também foi detido pelos agentes. Além disso, os policiais prenderam Elenilson Pereira de Souza, acusado de uma tentativa de homicídio registrado em Itabaiana.

*SSP/SE

POLICIA PRENDE SETE ACUSADOS DA MORTE DO PROFESSOR LUZIVALDO

Sete pessoas foram presas na noite desta terça-feira (17) e manhã desta quarta-feira (18) depois de investigações realizadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 4ª Delegacia Metropolitana e a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) em torno da morte do professor Luzivaldo Fernandes dos Santos, 49 anos. O corpo do professor foi encontrado em um canavial em Riachuelo na última sexta-feira (13), com as mãos e os pés amarrados. Equipes policiais, desde o início da manhã, fazem diligências a fim de cumprir mandados de busca e apreensão com o objetivo de localizar objetos pertencentes ao professor. As seis pessoas foram presas em Areia Branca, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
Delegado Everton Santos Em princípio, segundo informações da polícia, duas pessoas participaram diretamente do homicídio, enquanto os outros envolvidos deverão ser responsabilizados pela receptação dos objetos roubados. A polícia fez diligências com a finalidade de colher novas informações que fortaleçam os trabalhos durante o inquérito policial, embora a Dipol e o DHPP já tenham dados concretos sobre o envolvimento de cada um dos presos.

CAÃ REPRESENTA SERGIPE EM EXPOSIÇÃO NO SENADO

A obra “Moleque Safado”, óleo sobre tela do artista plástico Caã, está representando o Estado de Sergipe na mostra Artistas Brasileiros 2009, promovida anualmente pelo Senado Federal. O artista foi selecionado pela Senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e foi a única indicação do Estado para a mostra deste ano.

Caã é o nome artístico com que Ronaldo Gomes de Oliveira assina suas telas desde 1972, quando descobriu identificação com a arte da tribo indígena dos Caãs, no uso de lama e areia para a projeção de pinturas momentâneas em pedras e nos corpos.
Filho do artista plástico José Inácio, Caã não teve inicialmente o reconhecimento do pai quanto ao seu talento nato, dada a aversão que lhe causava a hipótese do filho vir a ser pintor, como ele, o que o impediu de lidar com materiais mais adequados a registrarem a qualidade de seus feitos. Na apresentação que faz do artista, a Senadora Maria do Carmo diz que a pintura de Caã revela a sensualidade escondida na cabocla sergipana e que sua obra provoca emoções. Diz ainda que o artista possui uma temática variada, mas sempre inspirada na paisagem, nos tipos, nos costumes e na vida do sertanejo.A mostra Artistas Brasileiros 2009 estará aberta ao público até o dia 6 de dezembro, no Salão Branco do Palácio do Congresso Nacional.

*Claudio Nunes

MPF/SE: EX-FUNCIONÁRIA DO INSS É PROCESSADA POR IMPROBIDADE

A ex-funcionária do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Nossa Senhora da Glória, Maria de Lourdes Vieira Lima, está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa. Ela já foi processada e condenada criminalmente por participar de uma quadrilha que agia no INSS e, agora, responde civilmente pelas mesmas irregularidades.
De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Junior, que assina a ação, a rede de corrupção desfeita após a Operação Tucumã transferia benefícios de outras unidades do INSS para a agência de Nossa Senhora da Glória. O objetivo era permitir a concessão de empréstimos e facilitar saques, renovação de senhas e recadastramentos por pessoas que não eram beneficiários do Instituto.
Além disso, Maria de Lourdes teria concedido diversos benefícios de maneira irregular. Investigações em conjunto do MPF, da Polícia Federal e do próprio INSS, apontaram que a ex-funcionária foi responsável por um desfalque de quase 400 mil reais nos cofres públicos.
Ao serem comprovados os crimes, Maria de Lourdes foi demitida do INSS e, atualmente, cumpre pena de reclusão. Nesta ação, ela responde civilmente pelos mesmos atos ilícitos. Caso seja condenada, ela poderá ser obrigada a ressarcir o dano causado ao erário, pagar multa e ter os direitos políticos suspensos por até oito anos.
A ação será julgada pela 6ª Vara Federal em Itabaiana, sob o número 2009.85.01.000356-0
Assessoria de Comunicação

PUBLICADO O EDITAL DE LICITAÇÃO PARA DUPLICAÇÃO DA BR-235 EM ITABAIANA.

O Diário Oficial da União publicou o Edital de Concorrência Pública, número 632/2009-21, que acontecerá no dia 21 de dezembro deste ano, para escolher a construtora que ira realizar as obras de melhoramentos e adequação de capacidade e Segurança da Travessia Urbana de Itabaiana, com complementação e restauração das pistas laterais na rodovia BR-235/SE.
A obra que será realizada sob a coordenação do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes está orçada em R$ 19 milhões. Para essa etapa inicial foram liberados R$ 5 milhões e representa, segundo o prefeito Luciano Bispo, "Um grande avanço na qualidade de vida do povo de Itabaiana e também do povo sergipano que utiliza essa importante rodovia".
O deputado federal Eduardo Amorim também destacou a importância da obra, "Os sergipanos, que passam diariamente, por essa rodovia terão mais segurança". Amorim afirmou ainda, que o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima demonstrou sensibilidade quando atendeu ao pedido do parlamentar sergipano para a liberação dos recursos. "Diariamente passam pela BR-235, aproximadamente 17 mil carros". E completou, "Essa é mais uma conquista dos sergipanos". Concluiu.
No início do mês de novembro, o prefeito Luciano Bispo esteve reunido com os moradores do Povoado Rio das Pedras para mostrar o projeto de modernização da BR-235. "Esse é um sonho dos moradores daquela comunidade, e eu fico muito feliz em ser prefeito de Itabaiana e poder realizar essa obra. É isso que me faz feliz". Finalizou Luciano Bispo.

DESO DEIXA POPULAÇÃO DE ROSÁRIO 15 DIAS SEM ÁGUA

Os vereadores de Rosário do Catete voltaram a cobrar uma posição da Deso em virtude da constante falta d’água no município. Na sessão da última terça-feira (17), parlamentares que ocuparam a tribuna do Legislativo criticaram o serviço prestado pela companhia, que não tem realizado o serviço de acordo com as necessidades da população. Segundo eles, algumas localidades estão há 15 dias sem uma gota de água nas torneiras. “Infelizmente a Deso não está fazendo a sua parte enquanto empresa que abastece o município”, reconhece a vereadora Amélia Resende Passos (PMDB). De acordo com ela, toda a cidade está sendo prejudicada com a precariedade do abastecimento, sendo que os bairros mais atingidos são o Mutirão e o Incra. A parlamentar lembrou que na gestão passada, a Câmara aprovou um projeto de Lei, de autoria do então vereador Alexsandro Araújo (hoje vice-prefeito), que pune a Deso no caso de problemas no fornecimento de água. “O projeto estabelece que na falta de abastecimento, se a Deso não avisar a população com antecedência de 48 horas o motivo da suspensão, teria de pagar uma multa diária de R$ 10 mil”, disse.

Aproveitando a fala da colega, o vereador Genilson da Costa França, “Neno” (PSB), enfatizou que é de responsabilidade do prefeito Etelvino Barreto (PMDB) sancionar o projeto e transformá-lo em lei para que a Deso seja punida. “Se foi aprovada uma lei, quem tem que sancionar é o prefeito. Mas, infelizmente, enquanto a população sofre, a administração municipal não se manifesta. Será que realmente o prefeito sabe que está faltando água na cidade? Será que ele conhecimento da dificuldade que a população está passando?”, questiona Neno.

A vereadora Acácia Calazans (PMDB) chamou a atenção que em virtude dos problemas no abastecimento, a comunidade está pegando água no rio ou em poços, arriscando-se a contrair vários tipos de doença. “É uma situação terrível, lamentável. Quem é dona de casa mesmo, sabe como é sacrificante amanhecer e não ter água para dar banho nas crianças, fazer o café, lavar roupa, enfim, é um transtorno muito grande”, lamenta. Para a vereadora, a situação chega a ser tão crítica que os próprios parlamentares, mesmo sendo representantes da população, chegam a se sentir incapazes de resolver o problema. “Não adianta apenas ficar procurando os culpados, temos que buscar uma solução. Não se admite que em pleno século 21, os moradores de Rosário sofram com a falta d’água há mais de duas semanas. Uma coisa é certa: não vamos desistir e nem cruzar os braços”, garante.Helber dos Santos (PT) disse que tem entrado em contato com o diretor regional da Deso para buscar dele as explicações para a precariedade do abastecimento. “Quando ligo do meu telefone, ele não me atende. Certa vez liguei de outro número e ele me atendeu. Ele agora me disse que iria solucionar o problema em quatro dias porque descobriram que havia um vazamento na encanação que passava dentro do rio. Mas acho que essa é só mais uma desculpa. Nessa situação, sugiro que os moradores não paguem a conta de água desse mês, pois se for ver, não foram nem dez dias de fornecimento. Sei que isso pode ser até ilegal, mas é justo diante da situação enfrentada pelos moradores de Rosário”, alega o parlamentar.

Medida judicial

Na opinião do vereador João Fontes (PV), é preciso que sejam tomadas medidas judiciais contra a companhia como forma de pressioná-la a fornecer um abastecimento regular e com qualidade no município. “Precisamos partir para cima da Deso através dos meios legais. Analisar, através da assessoria jurídica da casa, o contrato de concessão para a exploração do serviço, ver se tem alguma multa contratual, e até mesmo a possibilidade de pedir alguma punição na Justiça. Quando doer no bolso, acredito que será mais fácil a empresa tomar alguma providência”, avalia o parlamentar.Os vereadores sugeriram algumas medidas para agilizar uma ação por parte da Deso, como a criação de uma comissão suprapartidária com o objetivo de buscar uma reunião com a presidência da companhia, em Aracaju, e fazer um requerimento convidando para uma sessão na Câmara, um representante da companhia para que dê explicações sobre os problemas no abastecimento. O presidente Hélio dos Santos (PV) se comprometeu em encaminhar as sugestões dos colegas parlamentares.

RELATÓRIO DA PEC 300 É APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL

Os membros da Comissão Especial da PEC 300/2008 aprovaram na tarde de ontem,17, o relatório do deputado Major Fábio (DEM-PB) que prevê um piso de R$ 4.500 para o policial militar. O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
O autor da proposta Arnaldo faria de Sá foi contra essa mudança e propôs um destaque que será votado amanhã, que volte ao texto a equiparação com o salário da PM do DF em substituição ao valor específico definido pelo relator. “Não é inconstitucional porque a PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça com o relatório muito bem escrito do deputado Mendonça Prado. A Comissão especial decide sobre o mérito, não sobre a constitucionalidade”, afirmou o autor.
O deputado Mendonça Prado disse que a comissão não deveria tomar essas decisões relativas aos destaques, às pressas na tarde de hoje. “Se não fosse Arnaldo Faria de Sá, o autor da PEC, não estaríamos aqui discutindo nessa comissão especial. As ponderações dele têm que ser bem avaliadas. E tenho a convicção que o deputado Major Fábio tem interesse de apresentar o melhor texto”, afirmou Mendonça na reunião.
A PEC 300 teve mais de 5 milhões de acessos no site da Câmara dos Deputados, o maior número de acessos de todos os projetos. A proposta deve ser votada, em dois turnos, pelo plenário da Casa ainda este ano. A expectativa dos defensores da PEC é que ela seja votada no plenário do Senado até o final do primeiro semestre de 2010.
Por Carla Passos
Assessoria de Imprensa

DEPUTADO DENUNCIA DESCARTE DE FEIJÃO PELA EDUCAÇÃO ESTADUAL

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de hoje (17) para denunciar o descarte feito pela Secretaria Estadual de Educação, através do Departamento de Alimentação Escolar, de 4 toneladas de feijão tendo em vista que o montante encontra-se em avançado estado de decomposição, não servindo mais para o consumo humano ou animal. O democrata apresentou, como prova, uma informação técnica da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) em resposta ao questionamento sobre a incineração do feijão.
“Isso é de uma gravidade sem tamanho! Tenho aqui um documento onde a Adema responde a Secretaria de Educação o que ela deve fazer o mais de quatro toneladas de feijão carioquinha, marca Nota 10, que estão apodrecidas, no sentido de minimizar os impactos gerados ao meio ambiente e à Saúde Pública”, denunciou o democrata, que repudiou a decisão do presidente Lula de autorizar as compras de merenda escolar, em 2010, com a dispensa de licitação.
Consta no documento que as orientações da Adema foram as seguintes: que a área utilizada para o descarte deverá distanciar 300 metros de aglomerações urbanas e 200 metros de corpos d'água, sendo plana ou levemente ondulada, com vegetação preferencialmente de pasto, não sendo permitida a sua deposição em área com vegetação de reconhecido valor ecológico; que deverão ser retiradas todas as embalagens plásticas do feijão, as quais devem ser encaminhadas para a reciclagem, e colocado sob o chão, será adicionado cal para minimizar os efeitos gasosos e, com isso, os odores gerados; todo esse procedimento deve ser efetuado por profissionais habilitados utilizando os EPI's necessários a execução dos serviços de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes no país.
“Quantos alunos da rede pública poderiam ser beneficiados com esse feijão que estragou? Isso foi recente, em setembro passado. Muitos alunos, além do ensino, vão para a escolar para comer mesmo. Vão em busca de comida. E esse governo, de uma forma irresponsável, deixa estragar quatro toneladas? Isso não pode ficar assim e os responsáveis devem ser punidos. O descaso com a Educação é grande e já estamos visitando algumas escolas da rede pública. O Colégio Castelo Branco, no Bairro Industrial, está com as suas obras paralisadas, enquanto que diariamente sai um ônibus de lá para uma escola particular da zona sul que foi alugada por R$ 18 mil!”, completou Augusto Bezerra.
Em aparte, o líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), ficou solidário com Augusto Bezerra e disse que “isso é um absurdo! Um descaso! É uma falta de compromisso com a Educação e, principalmente, com os alunos que necessitam de alimentação. Esse governo não tem planejamento algum. Nem para distribuir merenda escolar! Alguém tem que ser responsabilizado criminalmente por isso. Alguém tem que pagar porque estamos falando de dinheiro público. Nós pagamos com nossos impostos”, repudiou.
Pediatria – No Pequeno Expediente, Augusto Bezerra destacou a posição do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal de mover uma Ação contra o Estado no sentido de resolver o problema da pediatria pública da rede estadual de saúde. “Caso a deficiência no serviço não seja solucionada, o MPE irá requerer a aplicação de multa pessoal contra o gestor estadual, neste caso, o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho. Nós, deputados, e a imprensa precisam apoiar o Ministério Público nesta luta porque os indícios de má aplicação dos recursos públicos são grandes”.

Da Assessoria de Imprensa

GOVERNADOR MARCELO DÉDA RECEBE ALTA DO SÍRIO-LIBANÊS

O governador Marcelo Déda recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês por volta das 16h desta terça-feira, 17. Neste momento ele já se encontra em um hotel em São Paulo. Na próxima quinta-feira, 19, Déda deverá fazer novos exames de avaliação médica. Ainda não há data marcada para seu retorno a Sergipe.

PISTOLEIROS FORAM CONTRATADOS POR R$ 60 MIL NA CHACINA OCORRIDA EM ITAPORANGA D’AJUDA

A Polícia Civil de Sergipe prestou detalhes na manhã desta terça-feira, dia 17, da investigação sobre o assassinato de quatro pessoas que tiveram seus corpos encontrados às margens da BR-101, no povoado Minante, próximo a cidade de Itaporanga D’Ájuda. O crime aconteceu na tarde do dia 27 de outubro, no povoado Araticum, e os corpos foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal na manhã do dia 28 de outubro abandonados em uma Hillux preta. Foram mortos José Santos Oliveira, vulgo ‘Nadinho’, alvo principal dos assassinos, André Leite Filho, Carlos Alberto Oliveira Góis e Jorge Batista do Nascimento. O delegado da cidade de Itaporanga, André Baronto, e o coordenador das delegacias do interior, Fernando Melo, confirmaram que a motivação do crime está relacionada a dividas feitas por José Everaldo e Silva (mandante do crime) a José Santos Oliveira (vitima), em torno de meio milhão de reais. A informação é que o mandante tomava altos empréstimos e assinava a confissão das dividas em notas promissórias.

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Quatro promissórias foram apreendidas e todas estavam assinadas por José Everaldo, sendo uma no valor de R$ 192.313,00 com vencimento em 11 de agosto de 2009; outra no valor de R$ 160.000,00 com vencimento em 11 de setembro; outra de R$ 107.000,00 sem data e uma última nota no valor de R$ 24.000,00 com vencimento no dia 23 de outubro, quatro dias antes do crime. Segundo o delegado André Baronto, as notas foram os fios condutores para a polícia ligar José Everaldo com mandante da chacina. O delegado informou que a maleta contendo as promissórias foi encontrada no dia 27 de outubro com Cícero Ferreira da Silva, 34 anos. “Recebemos a informação de que em um sitio estava sendo roubado no povoado Araticum e fomos averiguar a denúncia. Ao chegar à localidade avistamos dois veículos, uma Hillux preta e um Fiesta, mas só conseguimos abordar o Fiesta que era conduzido por Cícero”, disse.
Na delegacia, ele contou que não estava no sitio para cometer assaltos e sim para pegar uma maleta de propriedade de José Everaldo. O dono da propriedade rural foi convidado a ir à delegacia e confirmou a versão de Cícero, mas ficou surpreso ao ser indagado sobre uma maleta preta. No dia seguinte, a este assalto não confirmado, a polícia recebeu a informação de que quatro homens foram encontrados mortos dentro de uma Hillux. Para surpresa da polícia, o veículo era o mesmo que estava no dia anterior no sítio de José Everaldo. “Após a notícia da chacina fizemos uma ligação entre os assassinatos e a falsa invasão do sítio”, explicou Fernando, que afirmou que a motivação e os autores dos crimes foram descobertos dois dias depois. “José Everaldo contratou Cícero Ferreira da Silva (preso) e Luciano Barros da Silva (foragido) por R$ 30 mil cada um para matar Nadinho. Porém, eles também executaram André Leite Filho, Carlos Alberto Oliveira Góis e Jorge Batista do Nascimento porque eles presenciaram o crime”.

Material apreendido

Foram encontrados vários documentos pessoais na maleta, além de quatro promissórias assinadas por José Everaldo, uma carteira porta cédulas de Jorge Batista do Nascimento, encontrada na cena do crime, um Fiesta preto com placa de Maceió, que pertence a Luciano, um dos executores da chacina, um Vectra preto apreendido com Cícero e uma motocicleta sem placa, além de um pálio que estava com Vaniglécia Alves de Oliveira, mulher de Cícero. As investigações apuraram que ela não tem envolvimento direto no crime, mas no momento da prisão do marido, a polícia também apurou que ela também responde pelo crime pistolagem em Alagoas. Fernando Melo confirmou que Cícero Ferreira é um dos maiores pistoleiros de Alagoas e responde atualmente a oito processos por homicídio. As investigações foram efetuadas pela delegacia de Itaporanca e pela Copci, com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

MPF/SE AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE MOITA BONITA

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Moita Bonita, Marcos Antônio Costa, após a constatação de irregularidades em obras executadas em 2000 com recursos públicos federais. Só para a construção de uma olaria que jamais foi utilizada, o prejuízo foi de quase 120 mil reais.
Além da olaria, o contrato firmado entre a União e o Município de Moita Bonita previa a instalação de três poços artesianos, a recuperação de 1,5km de estradas e instalações sanitárias. As ações de infra-estrutura faziam parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e contavam com recursos da ordem de 150 mil reais.
De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Júnior, que assina a ACP, uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou a olaria em completo estado de abandono, depredação e sem qualquer viabilidade técnica e econômica para o seu funcionamento. Além disso, a CGU constatou que vários serviços previstos em contrato não foram executados, apesar de eles terem sido pagos.
Em relação aos poços artesianos construídos, as inspeções verificaram que apenas um deles estava em funcionamento. Do que estava previsto em contrato, apenas os 1,5 km de estradas vicinais foram devidamente recuperados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também realizou uma outra auditoria, constatando as mesmas irregularidades da CGU.
A ação responsabiliza pelos prejuízos causados ao erário, além do ex-Prefeito de Moita Bonita, a empresa responsável pela execução das obras, Engeb Botelho Engenharia Ltda, bem como o seu sócio-gerente, Eduardo Henrique Sodré da Mota Botelho. Os serviços pagos e não executados pela Engeb contabilizaram mais de 26 mil reais.
Pedidos – Na ação, o procurador da República requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.
A ação corre na 6ª Vara da Justiça Federal, localizada em Itabaiana, como o Processo nº 2009.85.01.000359

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

HOMEM É PRESO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ITABAIANA

Na manhã desta terça-feira, dia 17, policiais da Delegacia Regional de Itabaiana prenderam um homem acusado de tentativa de homicídio no ano de 2003. Desde então, Cristóvão Teles de Almeida estava foragido e foi preso por força de mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça.
De acordo com o delegado regional Marcelo Hercos, esta é a prisão de número 130 desde o inicio dos trabalhos de sua equipe que se encontra há quatro meses naquela unidade policial.

HOMEM É PRESO APÓS TENTAR ESTUPRAR O PRÓPRIO PAI

Foi preso em flagrante no último final de semana no município de Boquim o ex- presidiário José Antônio Santana de Jesus, 25 anos, acusado de tentar estuprar o próprio pai, um idoso de 82 anos e portador de deficiência visual. A lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009, revogou o art. 214 do CP e altera o art. 213, possibilitando a tipificação do crime de estupro também cometido contra homens. De acordo com a delegada Flávia Cristina, a polícia foi acionada pelas irmãs do acusado que conseguiram fugir da residência, onde José Antônio estava mantendo o pai sob cárcere privado e tentando abusá-lo sexualmente. Com a chegada da policia, o acusado ficou ainda mais agitado, e de posse de uma faca José Antonio agrediu de forma violenta o próprio pai. Os policias começaram as negociações para que o ex-presidiário libertasse o idoso, conseguindo prendê-lo após seis horas de negociação.

Após a prisão, o idoso foi encaminhado com graves ferimentos para o hospital, mas passa bem. Já o acusado foi também foi conduzido para o hospital e em seguida encaminhado para a delegacia local. Também em Boquim, a polícia prendeu o presidiário Nailson Andrade Apolinário, 32 anos, acusado de porte ilegal de arma de fogo, o desempregado José Roberto Felix dos Santos, 22 anos, acusado de furtar vários furtos de celulares na cidade, e o agricultor Damião Silva Santos, acusado de espancar a esposa e a enteada, ele responderá pelo crime de violência domestica.

MPF INGRESSA COM AÇÕES SOBRE DESVIOS DE VERBAS EM SERGIPE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) protocolou oito ações por desvios de verbas federais nos municípios de Macambira, Ribeirópolis, São Domingos e Pedra Mole. Foram cinco ações de improbidade administrativa e três denúncias - que é a peça inicial da ação criminal. Ao todo, 26 pessoas são acusadas de participar das irregularidades.
Todas as ações são assinadas pelo procurador da República Bruno Calabrich e foram iniciadas após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Os relatórios da CGU enviados ao MPF apontam diversas irregularidades na utilização de verbas de vários convênios firmados entre municípios e a União.

Ribeirópolis
A ex-prefeita de Ribeirópolis, Fátima Regina Céspedes Passos, cinco ex-funcionários da prefeitura e três donos de empresas vão responder a ação de improbidade administrativa por desvios praticados entre 2000 e 2003 em convênios com o Ministério das Cidades. As licitações foram feitas de maneira a favorecer três empresas pertencentes a uma mesma família.
O valor empregado irregularmente chega a mais de 730 mil reais. Duas das empresas ganhadoras das licitações sequer tinham sede nos locais indicados na documentação apresentada pela prefeitura. A CGU constatou ainda baixa qualidade das obras executadas, superfaturamento, pagamentos por despesas indevidas e obras não executadas.

Macambira
Os ex-prefeitos de Macambia José Carivaldo de Souza e Fabiano Santos Alves são acusados de utilização incorreta de recursos públicos provenientes do Programa de Assistência Básica (PAB) e Programa Farmácia Básica e Saneamento Básico nos anos de 2004 e 2005. De acordo com o procurador Bruno Calabrich, Carivaldo e Fabiano, auxiliados por outros seis funcionários da prefeitura cometeram diversas irregularidades, como ausência de licitação, pagamento antecipado por serviços e execuções em desconformidade com o plano de trabalho do convênio.
Carivaldo ainda é alvo de outra ação de improbidade administrativa, juntamente com três funcionários, pela má utilização de recursos do Programa Morar Melhor, em 2004. Neste caso, o então prefeito teria efetuado pagamentos de mais de 8 mil reais por serviços não executados. Ele teria ainda autorizado a contratação de serviços de construção por valor acima da média de mercado. Os dois ex-prefeitos, e mais três desses funcionários públicos, são acusados também em uma ação criminal por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

São Domingos
O ex-prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, o atual prefeito do município, José Robson Mecenas, e mais três funcionários da prefeitura, são acusados pela má utilização de verbas de seis convênios diferentes com o Ministério da Educação. As irregularidades ocorreram também entre 2004 e 2005, e vão desde a falta de identificação do programa nos documentos e despesas a saques indevidos nas contas especiais dos programas.Hélio e José Robson Mecenas são ainda alvos de uma denúncia por conta de dispensa de licitação feita de maneira irregular.

Pedra Mole
Em Pedra Mole, as irregularidades aconteceram, em 2003, nos convênios dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeçar). O ex-prefeito Milton Batista Carvalho e dois ex-secretários municipais são acusados de aplicar de forma indevida a verba proveniente de tais convênios.
As principais irregularidades foram constatadas pela CGU nas licitações, mas há outros problemas como ausência de treinamento dos professores integrantes do Fazendo Escola. Milton e os ex-secretários também foram processados criminalmente pelas irregularidades nas licitações.

Fonte:MPF/SE

MARCELO DÉDA PODE RECEBER ALTA AINDA ESTA SEMANA

O governador Marcelo Déda tem apresentado uma boa recuperação após a cirurgia feita no último dia 4 de novembro para correção de uma aderência intestinal. A aderência foi decorrente de uma primeira cirurgia a que o governador foi submetido para retirada de nódulo no pâncreas, realizada no dia 2 de outubro. Déda continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.Segundo a doutora Celi Marques, médica do governador em Sergipe e que acompanha a evolução do quadro, a recuperação de Déda tem sido satisfatória. “A primeira cirurgia foi muito delicada, por conta do manuseio do pâncreas. No entanto, para a magnitude do procedimento, ele está se recuperando bem. Déda tem um organismo sadio. Nós, que o acompanhamos esse tempo todo, acreditamos que ele ficará totalmente recuperado”, afirmou a médica.

Conforme explicou doutora Celi, o governador continua internado somente para o término do tratamento do antibiótico. “Ele está terminando o tratamento com antibiótico, que será finalizado já na próxima quarta-feira. A partir daí, ele deve receber alta a qualquer momento. No entanto, o governador precisa permanecer em São Paulo para fazer revisão da cirurgia”, explicou, ao salientar que Marcelo Déda está muito animado com recuperação e com vontade de retornar às atividades.

Histórico

O governador Marcelo Déda esteve em São Paulo na última semana de setembro para cumprir uma agenda de trabalho. Durante a viagem, Déda fez exames de rotina que, a princípio, constataram um nódulo no pâncreas. O governador foi submetido à cirurgia para retirada do nódulo no dia 2 de outubro. “Após a cirurgia, foi verificado na verdade o governador não tinha um nódulo, mas uma inflamação pancreática focal”, disse a médica.

Durante a recuperação, o governador apresentou uma aderência intestinal e teve que se submeter a uma nova cirurgia no dia 30 de outubro. “A aderência está entre as possibilidades de ocorrência no pós-cirúrgico”, frisou a doutora Celi.

*ASN

MACHADO EXPÕE PROJETOS PARA ENGENHEIROS CIVIS

O deputado federal José Carlos Machado (DEM) proferiu uma palestra para os engenheiros civis quando fez uma exposição a respeito da importância de dois projetos de lei de sua autoria que estão tramitando no Congresso Nacional e que estão relacionados ao gás de cozinha. O encontro foi realizado na sede do sindicato dos Engenheiros Civis de Sergipe (Senge/SE). Na oportunidade, a categoria convidou Machado para que ele exponha seus projetos no próximo encontro Estadual dos Engenheiros.
O primeiro projeto apresentado por Machado (5.120/2005) exige que os revendedores de gás de cozinha procedam à pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido. Já a outra propositura (6.618/2006) autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivos a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
“No Brasil, atualmente são vendidos, mensalmente, 35 milhões de botijões de 13 kg. O faturamento mensal é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Por ano, esse índice chega a quase R$ 15 bilhões. Como as coisas vão bem para eles, é evidente que as novas propostas, como as minhas, incomodam. Mas nós não vamos desistir. Estou extremamente entusiasmado e tenho certeza que terei o apoio dos meus amigos engenheiros”, disse Machado, recebendo o compromisso da categoria de buscar difundir o teor do projeto junto à sociedade e aos demais sindicatos.
Sobre a proposta de recarregar os vasilhames, José Carlos Machado disse que esse sistema apresenta a vantagem de ofertar ao consumidor a compra a granel, permitindo adquirir apenas a quantidade desejada dentro de suas possibilidades financeiras, além da facilidade de acesso aos vários pontos de venda. Outro fator positivo, segundo ele, é a ampliação da concorrência no setor de GLP.
“É um projeto de uma abrangência social muito grande. Se o cidadão precisa comprar o gás de cozinha para o consumo de sua família e ele tem apenas R$ 15 no bolso, ele vai e recarrega aquele valor. Os especialistas dizem que esse projeto também vai contribuir para a redução no valor do gás de cozinha. O projeto já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, mas os engarrafadores estão fazendo um grande lob para segurá-lo na Comissão de Finanças da Câmara Federal. Dizem que não é seguro. Mas será que com tanto dinheiro, esses empresários não podem desenvolver uma alternativa segura neste sentido?”, questionou Machado, denunciando que os “entraves” aos seus projetos estão relacionados ao fato de os engarrafadores serem grandes financiadores de campanhas políticas.
Já quando falou do projeto que trata do líquido residual no gás de cozinha, Machado foi ainda mais crítico. “Esse caso trata de um assalto ao bolso de cada um cidadão. Especula-se que os engarrafadores têm um lucro de R$ 2 milhões por ano. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) confirmou a existência do resíduo. Nó queremos que a lei seja cumprida e ao vender o gás ao consumidor, o vendedor deve colocar o gás em uma balança para que a pessoa saiba se está recebendo mesmo os 13 kg. Os engarrafadores dizem que isso vai aumentar o valor do gás de cozinha. Mas é o consumidor quem deve pagar para que eles apenas cumpram a lei?”, questionou novamente.
O presidente do Sindicato dos Engenheiros Civis de Sergipe, Rosivaldo Ribeiro, avaliou a exposição dizendo que “foi muito importante porque há muito tempo nós já vínhamos acompanhando o trabalho do deputado em torno destes dois projetos e nós convidamos o deputado para que ele viesse até nós para detalhar as propostas para que a gente passe a defender ou não a sua viabilidade. O Sindicato quer ampliar essa discussão e quer que esse assunto avance perante a sociedade”, comentou.

Da Assessoria de Imprensa