“Ignorância é um dos grandes problemas do governo Deda”. Essa afirmação foi feita ontem, pelo Coordenador da bancada de Sergipe no Congresso Nacional, deputado José Carlos Machado (DEM) ao se referir à falta de projetos do governo estadual e demora na execução de obras já programadas pelo então ex-governador do estado João Alves Filho.
“O secretário de infra-estrutura Valmor Barbosa demonstrou total desconhecimento administrativo e da legislação que rege o orçamento público ao dizer que não pode licitar uma obra se não tiver todos os recursos assegurados. Isso não é verdade. Inclusive, a legislação exige apenas que sejam garantidos recursos para um exercício financeiro. Caso a obra seja projetada para mais de um exercício, o executor solicita mais recursos para a sua conclusão”, afirmou.
Machado disse ainda que o atual governo não apresentou nenhum projeto na área de infra-estrutura. Segundo o parlamentar, a ponte que liga os municípios de Estância e Indiaroba- obra tão alardeada pelo Executivo- é um projeto deixado pelo governo anterior. “O projeto base desta obra foi deixado pelo governador João Alves. Mesmo assim, a obra que teve no Orçamento de 2008 a alocação de R$ 62.072.565,00 e em 2009 mais R$ 40 milhões ainda está longe de ser iniciada. Com toda a dificuldade do governo, os parlamentares da bancada federal colocaram a obra em emenda apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2010”, destacou.
Outro exemplo citado no debate ocorrido na Rádio Liberdade, no programa de George Magalhães, entre Machado e o Secretário de Infra-Estrutura estadual foi à ponte do Rio Poxin, que tem assegurados recursos para execução desde o ano de 2007.
“Essa é uma obra da Prefeitura de Aracaju que conta com recursos desde 2007 e não foi sequer licitada. Ao invés de anunciar o início da obra, eles deveriam estar anunciando a sua inauguração. Infelizmente, a situação me parece mais grave do que eu pensava. O problema que acomete o governo é a total falta de informação. Talvez o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possa dar um curso ao Secretário de como proceder em relação à legislação. O que posso dizer é precisamos sim ter zelo com o dinheiro público e dar prosseguimento ao cronograma anunciado, planejar bem e EXECUTAR o cronograma é uma forma de demonstrar competência administrativa, boa fé,cuidado e, sobretudo, respeito ao cidadão”, concluiu.
Da Assessoria de Imprensa
“O secretário de infra-estrutura Valmor Barbosa demonstrou total desconhecimento administrativo e da legislação que rege o orçamento público ao dizer que não pode licitar uma obra se não tiver todos os recursos assegurados. Isso não é verdade. Inclusive, a legislação exige apenas que sejam garantidos recursos para um exercício financeiro. Caso a obra seja projetada para mais de um exercício, o executor solicita mais recursos para a sua conclusão”, afirmou.
Machado disse ainda que o atual governo não apresentou nenhum projeto na área de infra-estrutura. Segundo o parlamentar, a ponte que liga os municípios de Estância e Indiaroba- obra tão alardeada pelo Executivo- é um projeto deixado pelo governo anterior. “O projeto base desta obra foi deixado pelo governador João Alves. Mesmo assim, a obra que teve no Orçamento de 2008 a alocação de R$ 62.072.565,00 e em 2009 mais R$ 40 milhões ainda está longe de ser iniciada. Com toda a dificuldade do governo, os parlamentares da bancada federal colocaram a obra em emenda apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2010”, destacou.
Outro exemplo citado no debate ocorrido na Rádio Liberdade, no programa de George Magalhães, entre Machado e o Secretário de Infra-Estrutura estadual foi à ponte do Rio Poxin, que tem assegurados recursos para execução desde o ano de 2007.
“Essa é uma obra da Prefeitura de Aracaju que conta com recursos desde 2007 e não foi sequer licitada. Ao invés de anunciar o início da obra, eles deveriam estar anunciando a sua inauguração. Infelizmente, a situação me parece mais grave do que eu pensava. O problema que acomete o governo é a total falta de informação. Talvez o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possa dar um curso ao Secretário de como proceder em relação à legislação. O que posso dizer é precisamos sim ter zelo com o dinheiro público e dar prosseguimento ao cronograma anunciado, planejar bem e EXECUTAR o cronograma é uma forma de demonstrar competência administrativa, boa fé,cuidado e, sobretudo, respeito ao cidadão”, concluiu.
Da Assessoria de Imprensa
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