“SECRETÁRIOS DE EDVALDO MENTIRAM EM COLETIVA”, RESPONDE AUGUSTO

Assim que tomou conhecimento das explicações concedidas pelos auxiliares do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), a respeito de um volume superior a R$ 28 milhões do município que foram empenhados para a ONG Sociedade Eunice Weaver, dando conta que o montante é fruto de um somatório de 10 anos de repasses, o vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), não deixou por menos e, com os dados oficiais do Sistema e Auditoria Pública (Sisap) nas mãos, o democrata afirma em alto e bom som: “os secretários de Edvaldo Nogueira mentiram na coletiva e perderam a oportunidade de permanecerem calados”.
Segundo Augusto Bezerra, como a administração municipal já mantinha alguns pequenos convênios com a ONG, a prefeitura tentou diluir mais de R$ 28 milhões em 10 anos. “Eu tenho os dados em mãos: só a secretaria municipal de Educação, de 2008 para cá, foram repassados R$ 4,4 milhões. São dados oficiais do Sisap e deste montante, um mês antes da eleição municipal, foram repassados quase R$ 1,3 milhão. E para cuidar de quê se a creche não tem nem 100 alunos?”, questionou.
“Os secretários prevaricaram e mentiram! Eu não sei como um secretário tem coragem de vir a público para tentar desqualificar a nossa denúncia, sendo que a maior concentração de recursos para a ONG foi de 2006 para cá. Nesses quatro anos, dos mais de R$ 28 milhões, cerca de R$ 22 milhões foram empenhados. Essa entrevista coletiva de hoje pode ser batizada de tiro no pé. Qualquer pessoa pode conferir isso na internet”, completou Augusto Bezerra.
Pelos relatórios oficiais apresentados por Augusto Bezerra, o repasse de R$ 264,9 mil feito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para a Sociedade Eunice Weaver aconteceu entre os anos de 2007 (R$ 177,1 mil) e 2008 (R$ 87,7 mil). “Eu havia denunciado que a ONG havia recebido R$ 1,3 milhão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Só em 2008 foram repassados R$ 553,2 mil”, comentou o democrata.
“Da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania eu havia denunciado o empenho de R$ 1,7 milhão. Só de 2008 até agora já foram repassados R$ 206,1 mil. Agora vejam só o absurdo: do Fundo Municipal de Assistência Social eu havia denunciado o empenho de R$ 14,1 milhões. Só de 2008 para cá, para ser mais preciso, foram liberados R$ 6,5 milhões para a ONG Sociedade Eunice Weaver”, completou Augusto Bezerra.
O democrata tem denunciado os repasses para a ONG munido de um ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, que confirmou os dados em resposta a uma consulta protocolada pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM). Augusto Bezerra já defendeu que a Assembléia Legislativa constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir a Sociedade Eunice Weaver de Aracaju, caso contrário, a bancada de oposição fará as investigações e convocará a imprensa para externar os resultados da apuração. O democrata também defendeu uma maior fiscalização por parte da imprensa e garantiu que vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual.

Da Assessoria de Imprensa

CONGRESSISTAS ESTOURAM LIMITE DE FALTAS

Quase metade dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) extrapolou o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento. Dezessete dos 42 parlamentares que compõem como titulares a CMO faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o dia 24 de março, quando os trabalhos se iniciaram. Esse é o teto das faltas admitidas pela Resolução 1/06, que regula o funcionamento do colegiado.

A CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo. Outros seis parlamentares estão no limite: dois faltaram às duas últimas reuniões e quatro deixaram de comparecer a cinco sessões.

De acordo com a Resolução 1/06, cabe ao presidente do colegiado pedir aos líderes partidários que substituam os faltosos por outros representantes de seus respectivos partidos.

O campeão de faltas entre todos os 31 deputados e 11 senadores que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O pedetista não compareceu a nenhuma das 14 reuniões realizadas até o último dia 17.

A CMO é considerada uma das comissões mais poderosas do Congresso porque orienta a distribuição dos recursos públicos federais para serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e para obras de infra-estrutura. Nas duas últimas décadas também serviu de palco para dois escândalos que abalaram o Legislativo: o dos “anões do orçamento” e o da máfia das ambulâncias.

O atual presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), descarta afastar os faltosos, como manda a norma interna, e diz que o objetivo da CMO não é punir ninguém. "Se todos os presidentes das comissões forem agir como manda o regulamento, nenhuma delas vai conseguir funcionar. Temos poucos senadores para muitas comissões. A vida não é feita só de linhas retas. É feita de linhas retas e sinuosas", avalia.

MÃE É PRESA EM AREIA BRANCA APÓS ABANDONAR TRÊS FILHOS MENORES

Policiais civis da delegacia da cidade de Areia Branca, coordenados pela delegada Mariana Andrade, cumpriram na manhã desta terça-feira, dia 30, um mandado de prisão preventiva em desfavor de Ana Cristina Caldas. Ela abandonou em maio de 2008 os três filhos menores (5,9 e 12 anos), com a promessa de retornar para pegá-los após conseguir uma casa para morar.A prisão aconteceu no povoado Chigo Gomes, em Areia Branca. "Ana Cristina responderá pelo crime de abandono de incapaz. Um dos seus filhos abandonados é deficiente físico e recebe um benefício que era administrado pela mãe", explicou a delegada. A acusada foi encaminhada para a 2ª Delegacia Metropolitana, onde permanecerá à disposição da Justiça.

DEM DECIDE PEDIR AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SARNEY

O DEM decidiu propor que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se licencie do cargo enquanto durar a investigação que está sendo feita na Casa, com acompanhamento do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O partido considerou que o afastamento vai garantir à opinião pública a isenção e a credibilidade do Senado. A decisão foi tomada hoje em reunião da bancada na Casa, que teve a presença do presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O líder da bancada, senador Agripino Maia (RN), afirmou que a decisão foi consensual e que após as investigações, se for constatada a inocência de Sarney, ele poderá voltar ao cargo, sem problemas. Caso seja constatada alguma culpa, arcará com as responsabilidades.
Sarney é um dos parlamentares citados entre os que teriam parentes beneficiados por meio de atos secretos adotados para criação de cargos, nomeações e aumentos salariais na Casa, conforme denunciou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Além disso, o esquema de crédito consignado no Senado, alvo de investigação da Polícia Federal (PF), inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, neto do peemedebista.
"O (Partido) Democrata foi fundamental para a eleição de Sarney. Toma essa posição não por gosto, mas por interesse em sintonizar com a opinião pública e com o compromisso com a legalidade e a credibilidade com a instituição", afirmou. Porém, segundo o líder, o partido não fixou prazo e espera que as investigações durem o menor tempo possível. Agripino afirmou que o pedido de afastamento de Sarney não é uma retirada de apoio. "É uma posição clara de desejo de investigação isenta, indispensável para a instituição."

ADVOGADO DA SOCIEDADE EUNICE WEAVER DIZ QUE INSTITUIÇÃO PRESTA SERVIÇOS RELEVANTES

Desde a semana passada uma polêmica foi criada em Sergipe por conta do repasse de mais de R$ 25 milhões, feito pela Prefeitura de Aracaju à ONG Sociedade Eunice Weaver. O investimento seria de 28 milhões somente no exercício de 2008. Do montante, segundo o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), R$25,5 milhões já foram pagos. A denúncia do parlamentar foi baseada em um documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em entrevista ao programa Jornal da Ilha, apresentado pelo deputado e radialista Gilmar Carvalho, o advogado da instituição, Alessandro Buarque Couto declarou que os recursos repassados pela Prefeitura de Aracaju foram devidamente aplicados em benefício da sociedade. O fato já foi encaminhado ao Ministério Público, e partir daí, as investigações terão continuidade.
De acordo com o advogado, todo o montante foi aplicado em pagamento de profissionais que prestam serviço à Sociedade Eunice Weaver, em projetos sociais existentes em orfanatos e em diversas comunidades carentes da capital. Segundo ele, centenas de crianças são beneficiadas diariamente através dos projetos mantidos pela instituição. Alessandro Buarque, durante a entrevista, aproveitou o espaço e convidou os deputados Augusto Bezerra e Gilmar Carvalho a fazer uma visita à sociedade Eunice Weaver com o objetivo de conferir as benfeitorias.
No mesmo programa, o deputado Augusto Bezerra disse estar convencido de que é muito estranho um repasse de mais de R$ 25 milhões em um ano eleitoral. “A Prefeitura, em ano eleitoral repassou um montante muito alto a Sociedade Eunice Weaver, por isso, deve haver uma investigação para apurar se os recursos foram utilizados em benefício da sociedade ou de políticos ou para campanha política”, declarou Bezerra, afirmando ainda que vai conferir de perto aonde foram aplicados todos os recursos.
“Há 60 dias ninguém entendia o porquê de se liberar recursos para ONGs e não diretamente para as prefeituras. Mas agora nós temos em mão o relatório do TCE, um documento oficial, desmentindo até as minhas colocações anteriores de que esta ONG havia recebido R$ 9,7 milhões da Prefeitura de Aracaju. Mas, na verdade, essa fundação que ninguém conhece e que não presta nenhum serviço relevante, teve somente em 2008, R$ 28,7 milhões empenhados e R$ 25,5 milhões pagos em um ano eleitoral, ou seja, entendo que o resultado da eleição ficou sob suspeição”, denunciou dizendo ainda que “com esse dinheiro dava para construir boas creches nos 75 municípios do Estado, funcionando em período integral e disponibilizando três refeições diárias para as crianças carentes.

FOTO DIVERTIDA: PROPAGANDA É ALMA DO NEGÓCIO

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"UNIDOS EM ASA BRANCA" GANHA CONCURSO DE QUADRILHAS DO NORDESTE

A final do Festival de Quadrilhas do Nordeste aconteceu na noite do último sábado (27), em Eusébio, município da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). A “Unidos em Asa Branca”, de Sergipe, foi eleita a melhor quadrilha de 2009. Apesar de a pernambucana “Dona Matuta” não ter sido a grande campeã da noite, levou dois prêmios: o de melhor marcador e de destaque do festival, para o padre do Dona Matuta. Os jurados também escolheram o melhor casamento, que ficou com a “Zé Testinha”, do Ceará.

APRESENTAÇÕES

Dez quadrilhas de todos os estados do Nordeste passaram pelo palco montado no Ceará. Ao todo, foram mais de 600 participantes.

O estado da Bahia deu início às apresentações. A quadrilha “Sanfona de Ouro” mostrou a religiosidade do sertanejo e surpreendeu com a troca de figurinos: três modelos diferentes, terminando com o traje de gala para o casamento. A quadrilha “Rosa dos Ventos”, de Alagoas, também apostou na mudança de roupa, mas abusou do brilho e do colorido.

Em seguida, foi a vez do “Arraiá do Zé Testinha”, do Ceará. A campeã de 2008 brilhou com o sincronismo de coreografia, teatro e música. O estado anfitrião do festival também teve outro representantes, a quadrilha “Arraiá do Patativa”. O grupo homenageou os cem anos de nascimento do poeta Patativa do Assaré recitando e cantando suas músicas. Um sósia do artista popular estava presente e emocionou o público.

A Paraíba veio com a quadrilha “Fazenda Lampião”. O grupo lembrou a importância do homem do campo e usou roupas confeccionadas com o puro algodão.

De Sergipe, a quadrilha “Unidos em Asa Branca”, a grande vencedora da noite, realizou um casamento cantado. O estilo colonial dos homens e das mulheres, com vestidos de “sianinhas”, se misturou à moda do cangaço. Eles dançaram em vários ritmos regionais.

A quadrilha “Lua de Prata”, do Piauí, homenageou o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, relembrando sucessos que marcaram época.

A representante de Pernambuco, a quadrilha Dona Matuta, foi o grupo com maior quantidade de integrantes. A festa do pau da bandeira inspirou o enredo.

A quadrilha “Encanta Natal, do Rio Grande do Norte, trouxe adereços que enfeitaram a apresentação. A apresentação teve muito brilho, cores, fitas e lenços, além de uma fogueira gigante, como se os brincantes se transformassem em alegoria.

Encerrou a noite a quadrilha “Zé Comeu”, do Maranhão. Uma noiva carismática foi o destaque. Os integrantes viajaram mais de trinta horas para participar do festival.

DELEGADO DE ITABAIANA MATA FEIRANTES EM LAGARTO

A perigosa combinação entre álcool e direção resultou num trágico acidente e na morte de um casal na manhã de hoje (27) em Sergipe. Um delegado que vinha de uma festa na cidade de Paripiranga na Bahia bateu de frente com o carro do casal que ia vender utensílios domésticos na feira da cidade de Simão Dias. O acidente aconteceu na rodovia SE-270 que liga o município de Lagarto a Simão Dias, cerca de 106 quilômetros de Aracaju. De acordo com familiares das vítimas, o delegado estava visivelmente embriagado.

O casal de vendedores José Roberto da Silva de 58 anos e Adeilda Irene Lopes da Silva, de 54, estava indo em direção a cidade de Simão Dias vender na feira livre, quando foi surpreendido com um veículo Vectra de cor preta, placa IAD 3168 de Aracaju, em alta velocidade. O veículo invadiu a pista e bateu de frente com o carro do casal, uma Marajó de cor branco de placa HZB 8949 de Lagarto, que ficou completamente destruída.
O Vectra estava sendo conduzido pelo delegado de Itabaiana, João Eduardo, que vinha de uma festa em Paripiranga na Bahia. Segundo informações ele passou a noite bebendo em companhia de amigos. O acidente aconteceu por volta da 6horas. Em conseqüência do impacto o motor do veículo do delegado voou cerca de 150 metros. O velocímetro do Vectra na hora do acidente parou em 160 km/hora. Os familiares das vítimas que chegaram ao local antes do socorro disseram que o delegado estava totalmente alcoolizado. Eles encontram dentro do carro do delegado litros de wisque. Eles tentaram falar com o policial, mas foram impedidos pelos colegas. Segundo os primeiros levantamentos, o delegado estava um agente de polícia de pré nome Reinaldo.

"Queríamos que ele se submetesse ao bafômetro, mas ele negou. Ficou dizendo você tá doido, tá doido. Ele estava totalmente bêbado. Não falava coisa com coisa. Mas, ele não ficará impune, pois nós gravamos e tiramos fotos de toda a situação. Espero que ele pague pelo crime", disse o sobrinho de uma das vítimas, Edemilson Libório, que reclamou da proteção dos outros policiais com o delegado. "Se fosse um qualquer estaria preso agora", lamentou.

*Atalaia Agora

PREGADOR EVANGÉLICO ENCONTRADO ENFORCADO NO SÍTIO DA FAMÍLIA EM SÃO MIGUEL DO ALEIXO

O pregador evangélico Eduardo Braz da Silva, de 47 anos, foi encontrado enforcado, no final da tarde de ontem (26) em uma árvore que ficava em um sítio da família. O terreno está localizado no povoado Caenda, em São Miguel do Aleixo, distante 95 quilômetros da capital.
Segundo relatos dos policias, pela manhã, Eduardo teria telefonado para o irmão, avisando que iria cometer o suicídio. Ainda de acordo com eles, logo após esse telefonema, o irmão saiu a procura de Eduardo , mas não o encontrou. No período da tarde, o pai da vítima, muito preocupado com desaparecimento do filho foi procurá-lo no sítio da família e o encontrou pendurado em uma árvore. "O pai está totalmente desconsolado. Ele chorou muito", disse o policial.
Toda a família do evangélico está bastante abalada. Eduardo era uma pessoa amiga e que aparentemente não tinha motivos para se matar. "Segundo as leis da igreja evangélica tirar a própria vida é um pecado que não tem perdão. Os familiares estão em estado de choque. Todos são crentes", contou um policial.
A polícia está investigando as prováveis motivações que levaram Eduardo a cometer o suicídio. A partir de segunda-feira, o delegado começará a colher os depoimentos.

Atalaia Agora

"ATO SECRETO" É COISA VELHA

REVISTA VEJA DE 10/05/1986

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II FORRÓ DA AMO

Em clima de muita animação a Associação dos Amigos da Oncologia - AMO – vai festejar o II Forró da AMO, no dia 11 de julho, às 21h, no Iate Clube de Aracaju.

A noite que promete ser das mais animadas vai contar com a participação de grandes nomes do autêntico pé de serra como Trio Sergipe, Edgar do Acordeon, João da Passarada e Marcos Guedes e trio pé de serra.

Toda a renda do evento será revertida para a finalização das obras do Complexo Assistencial em Oncologia, que está em fase de acabamento. As mesas serão vendidas ao preço de R$ 100 e podem ser adquiridas na sede da AMO que fica na rua Permínio de Souza, 85, nas lojas Enjoy e Mr. Kitsch, ambas no Shopping Jardins. Prestigie!

PARALISAÇÃO DO FISCO

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, os auditores do fisco sergipano deliberaram, por unanimidade, paralisar suas atividades a partir da 00h de terça-feira (30/06), com duração de seis (06) dias.
Após longo período de espera, solicitado pelo Secretário da Fazenda João Andrade, para que pudesse negociar junto ao Governador Marcelo Déda; em reunião na SEFAZ no dia de ontem (25/06), João Andrade afirmou que não há nada a oferecer, vez que tudo possível já havia sido dado ao fisco, mantendo o mesmo discurso de seus antecessores. Diante dessa ‘novidade’, já que as reivindicações do fisco não estão sendo atendidas adequadamente desde 2008, a paralisação foi deflagrada.
A diretoria do SINDIFISCO foi firme durante a reunião com o Secretário da Fazenda, acentuando a necessidade da incorporação de 100% da Produtividade Variável, vez que não se trata de aumento salarial, mas de segurança jurídica para os Auditores de Tributos.
Uma nova assembleia será realizada na terça-feira (30/06) às 15h, na sede do sindicato. A diretoria convoca todos os seus filiados a comparecerem e a definirem os rumos da mobilização/paralisação.

“EMENDAS NÃO SÃO LIBERADAS PORQUE SERGIPE NÃO TEM PROJETO”, DIZ MACHADO

O coordenador da bancada federal de Sergipe, o deputado José Carlos Machado (DEM), respondeu com números, as críticas do governador Marcelo Deda (PT) a sua atuação parlamentar. O deputado provou que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Sergipe seguem em ritmo lento e ainda fez um comparativo sobre a quantidade de recursos que são empenhados no PAC pelo governo do Rio Grande do Norte e pela gestão do petista sergipano.
Segundo Machado “os relatórios das obras do PAC da Deso mostram que passados 24 meses, não se gastou nem 10% do calor. A situação é muito pior daquela constatada por nós durante a passagem do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO). Nós fomos aos bairros Coqueiral e Santa Maria e vimos que tudo está lá parado. Em um recente debate com o secretário de Estado de Infraestrutura (Valmor Barbosa), ele me disse que estavam construindo 300 casas no Coqueiral e Santa Maria. Em 2008, a Cehop realmente deu a ordem de serviço para a construção de 322 unidades, mas a empresa levantou 25 à altura de alvenaria e parou a obra há mais de um ano”.
O deputado federal apresentou uma série de dados que comprovam a “lentidão” do governo Déda. “Segundo o relatório financeiro da Deso de 2008, publicado no Diário Oficial em abril deste ano, traz a obra de ampliação da adutora do São Francisco, com previsão de investimentos aproximados de R$ 128 milhões. Com 90% dos recursos oriundos do PAC, até hoje a Deso executou apenas 10% da meta física e pagou R$ 12,3 milhões; tem a construção da barragem do rio poxim, num investimento de R$ 85 milhões. Com 85% dos recursos do PAC, executou apenas 7% da meta física e pagou R$ 5,7 milhões; tem ainda a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, num investimento de R$ 105 milhões. Com 85% de recursos do PAC, foram executados apenas 5% da meta física e pagos R$ 5,3 milhões”, explicou.
Machado ainda acrescentou que sobre os recursos do PAC, que chegam a R$ 550 milhões aproximados, colocados à disposição do governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, não foram gastos ainda nem R$ 60 milhões. “Eu percebo que há interesse do governador em alavancar esta questão de infraestrutura, até porque ele fala dessas obras com muito entusiasmo. A bancada federal que eu coordeno deixou claro para o governador que é ele quem define as prioridades, mas as emendas não são liberadas. E os recursos não chegam porque Sergipe não tem projeto”, sentenciou.
Comparação – Por fim, Machado fez um comparativo entre as liberações de recursos do PAC pelos governos de Sergipe e do Rio Grande do Norte. “Em 2007, primeiro de gestão dos dois. Num total de R$ 190 milhões colocados no orçamento, Déda empenhou R$ 113 milhões. Já o Rio Grande do Norte, de um total de R$ 205 milhões que estavam previstos no orçamento, foram empenhados R$ 230 milhões, quase o dobro de Sergipe. Em 2008, de R$ 251 milhões, Sergipe empenhou R$ 45 milhões. O Rio Grande do Norte de R$ 232 milhões empenhou R$ 96 milhões. Liberaram o dobro que Sergipe novamente. É isso que os números demonstram. Se o governador não concorda, que por favor ele coloque para mim os números que ele acha serem corretos”.

ONG EMPENHOU MAIS DE R$ 28 MILHÕES DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de hoje (25) para denunciar que a ONG Sociedade Eunice Weaver teve empenhado, no exercício de 2008, um montante superior a R$ 28 milhões do município de Aracaju, sendo que R$ 25,5 milhões destes já foram pagos. O democrata fez a denúncia munido de um ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, que confirmou os dados em resposta a uma consulta protocolada pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM).
Ao fazer seu pronunciamento, Augusto Bezerra defendeu que, de imediato, a Assembléia Legislativa constitua uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir a Sociedade Eunice Weaver de Aracaju, caso contrário, a bancada de oposição fará as investigações e convocará a imprensa para externar os resultados da apuração. O democrata também defendeu uma maior fiscalização por parte da imprensa e garantiu que vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual e, possivelmente, a Polícia Federal.
Outro aspecto levantado por Augusto Bezerra no discurso de hoje se refere ao resultado da eleição municipal para a Prefeitura de Aracaju em 2008. Segundo o parlamentar, com um montante de recursos (R$ 28 milhões) repassados para a ONG que não precisa prestar contas dos investimentos que foram feitos, o resultado final da eleição na capital está sob suspeição. “Vários órgãos públicos não receberam em 2008 o montante que essa ONG recebeu. A gente espera que esta Casa não faça ouvido de mercado e atue, caso contrário, a oposição vai fazer sua parte e vai prestar contas à sociedade. Educação é função do Estado e a Educação Infantil é responsabilidade da Prefeitura de Aracaju”.
O democrata disse ainda que “nós fazemos uma oposição séria, com coerência e só fazemos denúncias com documentos. Há 60 dias, vi vários jornalistas do Estado estupefatos com os escândalos que começavam a despontar com essas ONGs. Ninguém entendia o porquê de se liberar recursos para ONGs e não diretamente para as prefeituras. Mas agora nós temos em mão o relatório do TCE, um documento oficial, desmentindo até as minhas colocações anteriores de que esta ONG havia recebido R$ 9,7 milhões da Prefeitura de Aracaju. Mas, na verdade, essa fundação que ninguém conhece e que não presta nenhum serviço relevante, teve somente em 2008, R$ 28,7 milhões empenhados e R$ 25,5 milhões pagos em um ano eleitoral, ou seja, entendo que o resultado da eleição ficou sob suspeição”, denunciou.
“Com esse dinheiro dava para construir boas creches nos 75 municípios do Estado, funcionando em período integral e disponibilizando três refeições diárias para as crianças carentes. Isso é um escândalo e fica ainda pior quando a gente se depara com instituições sérias como o Asilo Rio Branco, a Apae e o Same, por exemplo, mendigando por recursos para continuarem funcionando. Esse escândalo precisa ser esclarecido! Cabe uma CPI nesta Casa. Eu não me mobilizei no jogo Sergipe e Confiança porque é o Estado que tinha que resolver o problema da Apae. Era uma obrigação!”, completou Augusto Bezerra.
Goretti Reis – Em aparte, a deputada Goretti Reis (DEM) defendeu que a AL constitua já uma comissão de deputados para que eles possam se deslocar até a sede da Sociedade Eunice Weaver de Aracaju e fiscalizar de perto como foram investidos os R$ 25,5 milhões liberados em 2008. “A gente fica preocupada com esse dinheiro todo, até porque só tomei conhecimento desta instituição quando cheguei à AL. Para se ter uma idéia, o repasse para um município como Lagarto desenvolver políticas de Saúde pública, para atender a comunidade pobre, não passa de R$ 1,2 milhão. Nós que cobrar sim mais transparência nos repasses desses recursos”, ressaltou.
Da Assessoria de Imprensa

SENADOR VALADARES APRESENTA PEC SOBRE DIPLOMA DE JORNALISMO NA PRÓXIMA SEMANA

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) vai apresentar, na próxima quarta-feira (01/07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retorna com a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Como a exigência foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a ideia é modificar partes do texto da Carta Magna.
“Vamos colocar um dispositivo na Constituição dando legitimidade ao diploma como instrumento indispensável para o exercício do jornalismo”, explica o senador.
PEC já tem 30 assinaturasPara que a PEC seja apresentada são necessárias 27 assinaturas. Até o momento, Valadares já colheu 30, mas espera que outros colegas assinem o documento. A expectativa é que ao menos 50 senadores apóiem a proposta. “Posso dizer que, de um modo geral, todas as lideranças partidárias estão assinando”.
A PEC será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada, será levada ao Plenário para votação em dois turnos.
Audiência públicaAlém da modificação legal, Valadares irá propor a realização de uma audiência pública com a participação de vários atores envolvidos, como os sindicatos trabalhistas e patronais, a Associação Brasileira de Imprensa, a OAB, Ministério Público, além do próprio STF.
“Vamos convidar o próprio ministro Gilmar Mendes. Eu acho que vai ser um debate muito acalorado”, avalia Valadares.
Sobre a declaração dada por Mendes, sobre a irreversibilidade da decisão do STF, Valadares desconversou.
“Nós vamos ver”, diz.
Sérgio Matsuura, de São Paulo

VALADARES NEGA TER ASSINADO ATO EM BENEFÍCIO DE MARIA DO CARMO ALVES

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna para rebater denúncias veiculadas pela imprensa de seu estado e publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que teria beneficiado a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com atos editados com sua assinatura sem a devida publicidade.
Valadares disse que sempre assumiu "inteira responsabilidade" por todos os atos que assinou, seja como governador, presidente da Assembléia Legislativa de seu estado, secretário de Educação de Sergipe, e senador. Ele acrescentou que uma exigência "elementar e crucial" para a validade de qualquer ato é a publicidade.
- Por isso, eu jamais assinaria um ato indecente, um ato secreto, um ato oculto, que se escondesse nos escaninhos da burocracia para que a sociedade não tomasse conhecimento - disse.
Explicando a finalidade de vários de seus atos administrativos, Valadares cobrou da imprensa provas de que tenha agido de má fé ao assiná-los como suplente da Mesa ou que tenha pressionado servidores do Senado para evitar a sua publicação.
Da Redação / Agência Senado

AUGUSTO BEZERRA FICA SOLIDÁRIO COM VALADARES E MARIA DO CARMO

Assim que tomou conhecimento das citações dos senadores sergipanos Antônio Carlos Valadares (PSB) e Maria do Carmo Alves (DEM) na polêmica envolvendo os atos secretos do Senado Federal, o vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), vem a público para prestar solidariedade aos dois representantes do Estado e repudiar o que entende por “desvio de foco” do governo federal da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras.
Para o democrata “Sergipe inteiro conhece a idoneidade de pessoas como o senador Valadares e Maria do Carmo. Fui secretário de Valadares e o conheço como homem público. Sei como faz política. Já Maria do Carmo, meu deus, chega a ser uma ofensa. A senadora passou o ano passado quase inteiro atravessando um duro problema de saúde. Não tem cabimento! Fico solidário com os dois porque os conheço muito bem”, colocou.
Para Augusto Bezerra o governo federal não mede esforços para tirar o foco das investigações da CPI da Petrobras que, “se forem sérias, vão ajudar a desvendar essa farra das ONGs em todo País. É uma busca tão desesperada que eles são capazes de cortar na própria carne para continuarem no Poder. Homens que o país respeita e que são aliados do governo como Pedro Simom (PMDB/RS), Cristovam Buarque (PDT/DF), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Paulo Paim (PT/RS), agora são alvos da opinião pública”, lamentou.
Por fim, o democrata disse que “há uma orquestração nacional em todos os parlamentos Estaduais para desqualificar qualquer denúncia que existir contra a Petrobras. A Folha de São Paulo já revela hoje que a estatal promove a maior festa do Brasil, ao investir nos festejos juninos de 81 cidades brasileiras, 20 delas em Sergipe. E a CPI quer investigar exatamente isso: os critérios para a escolha das prefeituras e de quanto foram os patrocínios; se são aliados ou não do governo; se existiu algum direcionamento dos recursos”, completou.
Da Assessoria de Imprensa

CURSO:CRIANDO BLOGS COM WORDPRESS

Será realizado no próximo dia 11 de julho, das 9h às 17h, na Acesso Informática, o curso Criando Blogs com WordPress. A proposta do curso é habilitar os alunos no uso da ferramenta WordPress, a melhor plataforma para publicação pessoal do mercado.O instrutor é o Antonio Carlos Lima, autor do blog Meu Papagaio e administrador do Portal Blog'se!.Serão abordados os seguintes pontos básicos:
· Introdução e conceitos
· O Blog como mídia social
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· Instalando o WordPress
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Público alvo: Blogueiros, estudantes, professores, profissionais de comunicação, profissionais de TI e interessados em mídias sociais. Valor do investimento: R$ 79,00 (parcela única)Material Didático inclusoInscrições e Informações9192.6694 ou contato@meupapagaio.comInscreva-se já. Vagas Limitadas.

O curso é apoiado pelo Sistema de Lojas Secundum: http://secundum.com.br/tenha-uma-loja

MACHADO: “IGNORÂNCIA ASSOLA GOVERNO DÉDA”

“Ignorância é um dos grandes problemas do governo Deda”. Essa afirmação foi feita ontem, pelo Coordenador da bancada de Sergipe no Congresso Nacional, deputado José Carlos Machado (DEM) ao se referir à falta de projetos do governo estadual e demora na execução de obras já programadas pelo então ex-governador do estado João Alves Filho.
“O secretário de infra-estrutura Valmor Barbosa demonstrou total desconhecimento administrativo e da legislação que rege o orçamento público ao dizer que não pode licitar uma obra se não tiver todos os recursos assegurados. Isso não é verdade. Inclusive, a legislação exige apenas que sejam garantidos recursos para um exercício financeiro. Caso a obra seja projetada para mais de um exercício, o executor solicita mais recursos para a sua conclusão”, afirmou.
Machado disse ainda que o atual governo não apresentou nenhum projeto na área de infra-estrutura. Segundo o parlamentar, a ponte que liga os municípios de Estância e Indiaroba- obra tão alardeada pelo Executivo- é um projeto deixado pelo governo anterior. “O projeto base desta obra foi deixado pelo governador João Alves. Mesmo assim, a obra que teve no Orçamento de 2008 a alocação de R$ 62.072.565,00 e em 2009 mais R$ 40 milhões ainda está longe de ser iniciada. Com toda a dificuldade do governo, os parlamentares da bancada federal colocaram a obra em emenda apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2010”, destacou.
Outro exemplo citado no debate ocorrido na Rádio Liberdade, no programa de George Magalhães, entre Machado e o Secretário de Infra-Estrutura estadual foi à ponte do Rio Poxin, que tem assegurados recursos para execução desde o ano de 2007.
“Essa é uma obra da Prefeitura de Aracaju que conta com recursos desde 2007 e não foi sequer licitada. Ao invés de anunciar o início da obra, eles deveriam estar anunciando a sua inauguração. Infelizmente, a situação me parece mais grave do que eu pensava. O problema que acomete o governo é a total falta de informação. Talvez o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possa dar um curso ao Secretário de como proceder em relação à legislação. O que posso dizer é precisamos sim ter zelo com o dinheiro público e dar prosseguimento ao cronograma anunciado, planejar bem e EXECUTAR o cronograma é uma forma de demonstrar competência administrativa, boa fé,cuidado e, sobretudo, respeito ao cidadão”, concluiu.

Da Assessoria de Imprensa

NILSON LIMA DEIXA O PT

Depois de quase duas horas de conversa, o ex-secretário da Fazenda, Nilson Lima anunciou que está deixando o PT, a cuja sigla ficou filiado por 27 anos, disposto a disputar o comando do governo do Estado nas próximas eleições. A pedido da própria executiva estadual, Nilson se reuniu com líderes de várias correntes do partido e reafirmou a sua decisão de sair do PT, alegando não mais acreditar no projeto que ajudou a construir e que resultou na eleição do governador Marcelo Déda (PT). "Conversamos, ele fez algumas ponderações e disse que estava deixando o PT. Gostaríamos que ele permanecesse, mas essa é uma decisão pessoal e unilateral. Cabe-nos, apenas, respeitar", disse o presidente estadual da sigla, Márcio Macedo, ressaltando que o partido garantiria a Nilson a legenda para disputar um mandato de deputado federal em 2010.Ainda nesta terça (23) ou quarta-feira (24), Nilson encaminha carta ao partido oficializando a sua saída definitiva da sigla. A partir de agora, ele pretende continuar as conversas com outras lideranças e buscar um novo partido para se filiar. O caminho mais provável é o PPS, liderado no Estado pela ex-deputada estadual Venuzia Rodrigues Franco.
Nilson disse que pretende construir um novo projeto e criar alternativas para a sociedade. Para ele, não havia mais clima e nem confiança para permanecer no partido. A sua insatisfação começou no final do ano passado depois de ter sido exonerado da Secretaria da Fazenda, segundo ele, sem um motivo justo.
AtalaiaAgora

TERCEIRO MANDATO SERIA BRINCAR COM DEMOCRACIA, DIZ LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a declarar hoje que não deseja um terceiro mandato. "Eu não quero o terceiro mandato por uma coisa muito simples: eu tenho dito que a gente não pode brincar com a democracia", disse, em entrevista concedida à rádio "Paiquerê FM", ao chegar pela manhã em Londrina. Lula defendeu a alternância de poder e disse torcer para que os eleitores escolham alguém melhor que ele para a presidência em 2010.
"Eu acho que a alternância de poder é importante porque vai permitindo ao povo, cada vez mais, escolher alguém. E eu sempre vou torcer para que as pessoas escolham alguém melhor do que eu, alguém que possa fazer avançar aquilo que nós começamos a fazer em 2003". Lula afirmou que, após seu segundo mandato, pretende seguir na política. "(Vou fazer) o que eu fazia antes, com mais experiência. Eu pretendo continuar trabalhando, fazendo política", disse.
O presidente também comentou o fato de o Brasil ter se tornado credor do Fundo Monetário Internacional (FMI), após décadas como devedor. "Quando nós assumimos o governo em 2003, eu tinha como meta, como ambição minha, acabar com a nossa relação de dívida com o FMI". Lula criticou a ingerência do organismo. "O fato de o FMI emprestar dinheiro a um país é normal. O que é anormal é o FMI emprestar dinheiro e depois começar a mandar seus diretores aos países, dizer o que o país tem que fazer." Segundo Lula, o Fundo tem de emprestar dinheiro e o único compromisso que o país tem é pagar. "E os juros têm que ser mais baixos e não pode ter nenhuma condicionalidade."
Sobre a decisão de emprestar dinheiro ao fundo, Lula afirmou que o Brasil precisava se portar como um país grande. "O Brasil não pode fingir que é pequeno e dizer: não, eu sou pobre, eu não posso dar. Nós temos reservas, nós temos grandeza suficiente para dizer: nós vamos dar a nossa parte." "E isso é importante porque não diminui as nossas reservas, porque é um empréstimo. Portanto, nós estamos tranquilos e muito felizes. Eu tenho orgulho porque passei 20 anos da minha vida carregando faixa por este País afora: 'Fora FMI! Fora FMI!' Foi exatamente no meu governo que nós criamos as condições para não precisarmos mais do FMI."

IRAN BARBOSA ELOGIA CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO RIO SÃO FRANCISCO

O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) elogiou, nesta segunda-feira (22/6), a criação pelo Governo Federal do Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anuncia a unidade de conservação, foi publicado, no último dia 5.“Toda iniciativa responsável e comprometida com a proteção ao meio ambiente é muito bem vinda. Parabenizo o presidente Lula”, disse o deputado Iran Barbosa. O Monumento Natural do Rio São Francisco contará com 30,5 mil hectares e é uma medida compensatória em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Xingó. Ele protegerá a biodiversidade da caatinga localizada no estuário do "Velho Chico", entre os Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe.“O monumento do São Francisco é o primeiro natural do País e guardará a maior formação de cânions do Nordeste, boa parte deles com mais de 100 metros de altura e sítios arqueológicos”, explicou Iran Barbosa.O Monumento abrange os municípios de Piranhas, Olho d'água do Casado e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Paulo Afonso, na Bahia; e Canindé de São Francisco, em Sergipe.O objetivo da reserva é, segundo o decreto, “a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”.O decreto determina que cabe ao Instituto Chico Medes de Conservação da Biodiversidade administrar o Monumento Natural e adotar as medidas necessárias à sua efetiva implantação

SECRETÁRIO CONTESTA MACHADO E APONTA AVANÇOS DE OBRAS EM SERGIPE‏

O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, contestou as declarações que o deputado federal José Carlos Machado(DEM), fez à imprensa de que o governo do estado é lento na execução de obras e não têm projetos. Segundo Valmor, o deputado faz o papel de oposição à atual administração, mas lamentou a má vontade do parlamentar em não enxergar o grande volume de obras deste governo.
“O deputado Machado há três anos disse em público que a Prefeitura de Aracaju não faria o viaduto da Adélia Franco porque a obra parecia um peru dentro de um pires, e nós mostramos a capacidade dos técnicos e do prefeito e o entregamos à sociedade tão logo o governador Déda liberou a área da Codise necessária à construção. Uma obra com mais serventia para a população do que ponte, é só verificar a importância dele para as pessoas que trafegam por Aracaju”, comparou.
O secretário também destacou algumas das inúmeras obras que o governo Marcelo Déda está realizando em pouco mais de dois anos de administração. Ele citou a construção e reforma de 15 hospitais e a recuperação da malha viária que foi recebida toda deteriorada, como a Rota do Sertão já entregue à população. Em andamento estão os trechos Carira/Glória, Vaca Serrada/Niterói e Ilha Ouro, os dois últimos em Porto da Folha. Nos próximos dias serão licitados Itabaianinha/Tomar do Gerú, uma reivindicação de 20 anos dos moradores da região, Santa Rosa do Ermírio/Sítios Novos em Poço Redondo, e a Rodovia Lourival Batista, da BR 101 até Simão Dias na divisa com a Bahia.
Sobre a falta de projetos do atual gestão, Valmor contestou afirmando que do governo anterior encontrou a Ponte do Mosqueiro, que foi iniciada em 2005 e paralisada em 2006 com apenas um pilar. O da Ponte sobre o rio Piauí só existia um projeto básico sem estudos técnicos necessários para a liberação dos recursos pela Caixa Econômica. Já o Centro Profissionalizante José Figueiredo Barreto, foi iniciado em 2002, com o governador Albano Franco e paralisado em 2003, no início do governo João Alves, cabendo a atual administração a conclusão e inauguração da escola.
“O governo Déda não deixa construções pela metade como aconteceu na gestão passada. Como exemplo, ele citou a Praça Amintas Jorge no bairro Industrial que foi destruída por causa da Ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros. Em função de pendências com desapropriações deixadas pela gestão passada, só agora iniciamos as obras complementares de urbanização do local e do entorno da ponte”, concluiu.
ASCOM-SEINFRA

FOTOS DIVERTIDAS: CAPAS DE DISCOS RARAS E ESTRANHAS

ALMEIDA LIMA CONSEGUE CINCO MILHÕES PARA O GOVERNO DE SERGIPE

O Senador Almeida Lima conseguiu junto ao Governo Federal cinco milhões de reais para o Estado de Sergipe a serem aplicados em obras de prevenção de enchentes na cidade de Laranjeiras, ao longo do Rio Cotinguiba que corta aquela cidade, e que, durante as cheias, muitos prejuízos têm causado à população.
Trata-se de recurso extra orçamentário aprovado como crédito especial na Comissão de Orçamento presidida pelo senador sergipano e em favor do Ministério da Integração. Segundo o Senador Almeida Lima, “os recursos estão sendo liberados após audiência que mantive com o Ministro Jedel Vieira Lima, e atende a uma solicitação que me foi feita pelo Governador Marcelo Deda quando ele esteve em meu gabinete, em Brasília”.
Na última quarta feira o Senador Almeida Lima ligou para o Governador Marcelo Deda e depois para a prefeita Ione Sobral, de Laranjeiras, comunicando-lhes a liberação dos recursos e as providências que o governo do Estado deverá tomar. Por fim, o Senador afirmou que “estou satisfeito, primeiro pela contribuição que presto ao Estado de Sergipe, segundo por sentir que a visita que fiz ao governador Marcelo Deda não foi, apenas, protocolar, mas já começa a produzir bons frutos para Sergipe”.

PARADA A CADA 4 HORAS: LEI PARA DESCANSO

Mais uma lei cheia de boas intenções e de difícil implantação: obrigar motoristas de caminhão a descansar pelo menos meia hora depois de quatro horas ao volante. A intenção é diminuir o número de acidentes nas estradas, mas a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres admite que vai ser complicado fiscalizar. O caminhoneiro Edmar Cândido de Souza acha que a lei não vai pegar. “Vai ser meio difícil. Porque a maioria tem que trabalhar, tem que ir mais longe. Trabalhar quatro horas e parar uma hora, duas horas, vai atrasar muito a viagem”, diz Souza. O projeto prevê que a cada quatro horas ao volante o motorista de ônibus ou de caminhão pare para descansar pelo menos trinta minutos. E que trabalhe, no máximo, nove horas por dia. Se não fizer isso, pode ser multado por infração gravíssima. O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes nas estradas. Mas a questão é: como fiscalizar se o motorista parou mesmo para descansar? Na realidade das estradas brasileiras os motoristas profissionais - principalmente os caminhoneiros - frequentemente dirigem até o limite do cansaço. “Hoje o caminhoneiro trabalha entre 18 e 20 horas por dia. Agora vai ter que ter mais caminhão para transportar a mesma coisa que um caminhoneiro fazia antes”, explica o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes. A jornada de trabalho dos motoristas de ônibus já é fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com ajuda do tacógrafo, Equipamento obrigatório que marca a velocidade e o tempo de viagem. O problema são os caminhoneiros. O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueredo, explica que os caminhões são fiscalizados pela Polícia Rodoviária Federal. E que, para controlar a jornada de trabalho do caminhoneiro, vai ser preciso melhorar a estrutura que existe hoje. “Para que a gente assegura que essa medida seja implementada é necessário que os órgãos de fiscalização no trânsito se aparelhem e criem condições para que tenha uma fiscalização efetiva e a lei não vive letra morta”, afirma Figueredo.

G1

JOÃO ALVES APRESENTA PROPOSTAS PARA LOJISTAS SERGIPANOS

Com o tema “Como Sergipe pode sair da crise muito mais forte”, o ex-governador João Alves Filho (DEM) atendeu ontem o convite formulado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) e fez uma exposição apresentando suas propostas para os empresários que, pela primeira vez na história, superlotaram o auditório da entidade. Dentre várias sugestões colocadas, o democrata defendeu a constituição de um pacto que unisse as classes política, empresarial, os sindicatos dos trabalhadores, os representantes da sociedade civil e as universidades.
O democrata disse para os empresários que este pacto “será o primeiro passo a ser dado para o futuro próximo, independente de quem estiver à frente do poder. É um pacto público pelo bem de Sergipe, com suas metas sendo amplamente discutidas e aprovadas entre todos. Isso até para evitar as politicagens que tanto têm atrapalhado o nosso Estado”, colocou, evitando fazer qualquer politização do debate.
João Alves fez, inicialmente, um relato de vários pontos positivos registrados nos seus três governos e enfatizou que Sergipe está a um passo de ser a “Santa Catarina do Nordeste”. “São necessários poucos investimentos até porque nosso Estado atravessa uma fase excelente, com uma capacidade de endividamento extraordinária. Eu sempre trouxe comigo uma frase: ‘a humanidade é empurrada pelas crises’. Há duas formas da gente enfrentar as crises: uma é agente se abater diante delas; a outra é superá-las com criatividade”.
O ex-governador disse aos empresários que veio trazer uma mensagem de otimismo e de quem acredita no sucesso dos empresários sergipanos. “Sergipe é um Estado privilegiado, tanto pelo tamanho, quanto pela sua infraestrutura que, de longe, é a melhor do Nordeste. Temos ainda a maior rede de adutoras integradas do País. Temos o menor número de analfabetos, o menor número de habitações sub-humanas, a maior proporção no Nordeste de residências energizadas e somos o 2º Estado no Brasil na proporção da população servida de água”, comentou, destacando ainda que Sergipe tem um Banese sólido e a menor concentração de renda do Nordeste.
Projetos – “Nós temos três projetos aprovados que podem mudar a face econômica de Sergipe. Um é a implantação do maior parque tecnológico do Nordeste, que já apresentou resultados maravilhosos e que é sucesso no mundo inteiro. Outro projeto já está aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para implantação de uma refinaria em Sergipe, sem precisar de um centavo do governo federal. Pernambuco acreditou na parceria com a Venezuela e até hoje a refinaria deles não saiu do papel. E temos ainda, como sugestão, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE)”, ressaltou o democrata.
Para o “homem do campo”, João Alves apresentou como proposta a retomada do programa de revitalização da citricultura em Sergipe, mais especificamente, na região Centro-Sul do Estado. O democrata também defendeu o projeto de sua autoria, “Nova Califórnia”, que segundo ele, foi alvo de disputa por vários bancos que desejam financiá-lo.
Outro ponto destacado por João Alves para os empresários foi a retomada do “Banco do Povo”. “Ele é diferenciado porque nós o implantamos junto ao Banese, mas junto a área Social também. Nós conseguimos gerar 105 mil empregos e abrimos mais de três mil micro-empresas. O Banco do Povo era destinado ao empreendedor em geral e era fantástico”.
O ex-governador também destacou a importância da construção de duas pontes: a que liga o Moqueiro à Caueira e a que liga Porto do Cavalo (Estância) a Terra Caída (Indiaroba). A primeira iniciada em seu terceiro governo, e a segunda totalmente projetada pelo democrata. Por fim, João Alves se recordou de um projeto que guardou a “sete chaves” na sua gestão, de autoria de um dos cinco maiores arquitetos do mundo, e que seria o primeiro empreendimento turístico e imobiliário do terceiro milênio: a projeção de uma cidade para substituir os resorts, com vários hotéis, uma marinha e empreendimentos imobiliários para atrair empresários internacionais.
“Esses executivos morariam aqui e isso atrairia investimentos para Sergipe, inclusive a construção de uma Universidade de 1º Mundo. Mas mesmo sem precisar de financiamentos do governo federal, não conseguimos levá-lo à frente porque fomos ‘surpreendidos’ com a transformação de terras próximas ao litoral em áreas de reforma agrária, ou seja, plantar milho e feijão na praia”, colocou o democrata.
Aracaju – João Alves também defendeu que seja iniciado, de imediato, um programa de erradicação de favelas em Aracaju. “Na década de 90, a nossa capital era uma das únicas no País que não tinha favela. Hoje nós encontramos favelas em todos os lados. É preciso intervir. As pessoas também precisam apreender uma atividade profissional. É onde entra a ação social. E, por fim, nossa capital também precisa crescer ordenadamente, com um projeto eficiente de drenagem. É a pura falta de planejamento”, resumiu.

PARCERIA INTERNACIONAL LEVARÁ FESTEJOS JUNINOS DE SERGIPE PARA A AMÉRICA DO SUL

Os festejos juninos de Sergipe ganharão as telas das emissoras públicas de diversos países da América Latina, a exemplo da Argentina, Colômbia, Uruguai e Venezuela. A divulgação da maior tradição popular nordestina brasileira nestes países será viabilizada por um acordo de co-produção firmado entre a Aperipê TV e a produtora argentina Zona Comunicación, com o apoio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju). A empresa portenha é responsável pela produção do programa MP3 Gira Latina, exibido originalmente na rede pública argentina através do Canal 7.Com dois anos de existência e mais de cem edições gravadas, MP3 é um programa voltado para a documentação dos ritmos e gêneros musicais mais importantes dos países visitados. A condução do programa fica a cargo do músico e ex-líder da banda de reggae “Los Pericos”, Fernando Hortal, ou Bahiano, como é mais conhecido em seu país. Neste período o programa já documentou os gêneros musicais de diversos lugares da América Latina, como México, Chile, Cuba, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Guatemala, El Salvador e Uruguai. O programa ganhou o Premio Fund TV 2007, como melhor produção de interesse artístico cultural e foi declarado de interesse cultural pelo Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina, além de ser indicado por dois anos seguidos ao Prêmio Martin Fierro, um dos mais importantes da TV portenha.Cultura nordestina - MP3 Gira Latina“Tivemos a possibilidade de estar em alguns estados do Brasil e conhecermos parte de suas tradições e suas músicas. Recebemos com entusiasmo a proposta da Aperipê TV de conhecer as diversas atividades que se realizam durante o mês de junho em Sergipe e, principalmente, ficamos felizes por poder registrar os grupos de forró, seu cotidiano, ver as quadrilhas juninas, as brincadeiras, os cantores e músicos mais importantes da região. Sem dúvida este é um dos eventos culturais mais importantes e populares do Brasil”, afirmou Rafael Veljanovich, diretor executivo da produtora Zona Comunicación. Veljanovich destacou ainda o extenso portfólio do programa que já entrevistou personalidades expressivas, como o escritor uruguaio Mario Benedetti - um dos mais importantes nomes da literatura latino-americana, morto recentemente-, o cubano Silvio Rodriguez - um dos cantores cubanos contemporâneos de maior relevo internacional, criador juntamente do movimento da Nova Trova Cubana com Pablo Milanés, Noel Nicola e outros músicos -, além dos brasileiros Milton Nascimento, Daniela Mercury e Paulinho Moska, e muitos outros.A equipe do programa permanecerá em Sergipe de 23 a 29 de junho e será composta por quatro profissionais, o produtor Cesar Canessa, o cinegrafista Facundo Lopez, o diretor Andres Irigoyen e o apresentador Fernando Hortal. A Aperipê oferecerá apoio técnico e de produção local para a equipe argentina. A produtora Nadja Donato, da TV pública sergipana, será responsável pela produção local. Além disso, dois alunos do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira acompanharão os trabalhos de produção e gravações. Segundo a diretora-presidente da Fundap, Indira Amaral, “a produção é sem dúvida um marco para a Aperipê TV porque nos aproxima de um mercado reconhecido pela qualidade de suas produções audiovisuais e abre possibilidades de outros projetos no futuro”. Amaral ressaltou ainda a importância de Sergipe ter seus festejos juninos divulgados em outros países da América do Sul. “Com esta parceria estamos levando nossos festejos juninos e nossa cultura para um público novo, mas que em muitos aspectos tem uma forte identidade regional com o nosso país”, concluiu. Outras informações sobre o programa podem ser acessadas através do página eletrônica do programa (http://www.mp3giralatina.com) ou pelo site do Canal7(http://www.canal7.com.ar). O programa vai ao ar todos os domingos ,a partir da 20h.

SENADO APROVA PEC DOS VEREADORES E NÚMERO DE LEGISLADORES MUNICIPAIS CRESCE

Pressionados e cansados do assédio dos suplentes de vereadores, os senadores aprovaram há pouco a PEC “paralela” dos Vereadores. Na prática, as Câmaras municipais poderão aumentar em até 7,3 mil o número de vereadores, mas não poderão aumentar os gastos por conta desse aumento. A PEC foi aprovada em primeiro turno por 62 votos a favor, mas quatro senadores votaram contra. Há a necessidade de mais uma votação, o que vai acontecer ainda nesta noite. Aprovada em segundo turno, a Proposta vai para a Câmara dos Deputados, onde tramita outra PEC sobre o mesmo tema.
A votação foi possível por conta de um acordo entre as lideranças do Senado e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que colocou a matéria na frente das Medidas Provisórias que trancam a pauta de votação. A PEC diminui os gastos das Câmaras municipais. A PEC Paralela estabelece que as despesas dos legislativos, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

ANA LUCIA DESCULPA-SE EM NOME DO PT COM OS MORADORES DO COQUEIRAL

Na sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira, 17, a deputada estadual Ana Lucia (PT) se solidarizou e pediu desculpas em nome do Partido dos Trabalhadores aos moradores da comunidade Coqueiral, no bairro Porto Dantas, em Aracaju, pela repressão sofrida na manhã de ontem, durante protesto realizado naquela localidade. Boa parte dos manifestantes ocuparam as galerias da Casa Legislativa na ocasião.
Os moradores interditaram com lixo e ateando fogo em pneus a avenida Euclides Figueiredo, que dá acesso à Ponte do Sal, no Conjunto Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro, como manifestação de cobrança de melhorias na infra-estrutura do bairro.
Segundo relatos de moradores e imagens veiculados na grande mídia, o clima ficou tenso após a chegada de equipes da polícia militar, principalmente quando o coronel Robson segurou uma mangueira do Corpo de Bombeiros e direcionou o jato d’água para um grupo de manifestantes, ocasionando na queda de alguns no fogo.
“Como deputada do Partido dos Trabalhadores peço desculpas pela violência na atitude do tenente-coronel para com esta população. Ele precisa se reeducar. Nosso governador não concorda com esta conduta. A polícia existe, não para reprimir a sociedade, mas para negociar e intermediar. Nós lutamos e apoiamos o movimento de todos os trabalhadores da sociedade sergipana”, afirma a parlamentar petista.
Assessoria Parlamentar

VENÂNCIO FONSECA COBRA COERÊNCIA DO PRESIDENTE DA DESO

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca, usou a Tribuna para afirma que ouviu entrevista concedida pelo presidente da Deso, Max Montalvão, a uma emissora de rádio, tentando passar a imagem de que a companhia está bem. “Ele parecia estar falando da melhor empresa do mundo”, ironizou.
Venâncio disse que ao contrário do que afirma o presidente da Deso, a situação é outra. Ele lembrou que em Tobias Barreto a qualidade da água deixa a desejar. “Ele não tem coragem de beber a água da Deso em Tobias, que é uma ‘beleza’”, observou o parlamentar.
O deputado estranhou o fato de Max Montalvão não ter respondido a pergunta sobre a oposição da representante da União no conselho de acionistas, Valdênia de Sousa Martins Monteiro, que se absteve de votar na prestação de contas 2008. “Ele disse que não vai responder porque não sabe o motivo, mas Valdênia se absteve de votar por orientação do Ministério da Fazenda. Como ele não sabe? Ele sabe sim”, argumentou o oposicionista.
O líder da oposição disse ainda que a Deso precisa urgentemente mostrar serviços e parar com os carros-pipa. “Quem mais trabalha no governo do PT são os carros-pipa. No verão, usam para levar água às famílias. No inverno, para retirar a água dos alagamentos. Ou para jogar água na população, como aconteceu no bairro Coqueiral”.
AgênciaAlese

CORRREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL APURA CRIME ENVOLVENDO AGENTE EM CARIRA

A Corregedoria da Polícia Civil está trabalhando para esclarecer um homicídio cometido por um agente da instituição na noite de ontem, dia 15, no município de Carira, distante 116 km de Aracaju. O policial teria se envolvido numa discussão com Sélio Dias dos Santos, 29 anos, e feito um disparo de pistola contra a vítima, levando-a à morte.
O caso foi registrado na Delegacia Regional de Polícia de Itabaiana, onde o acusado se apresentou, alegando legítima defesa. "O agente informou em depoimento que teve uma discussão com o rapaz num bar e que este teria jogado garrafas nele. Em resposta, ele teria usado a pistola. Mas a versão de familiares da vítima é bem diferente e vamos apurar tudo isso", diz o corregedor Carlos Frederico Muricy.
Ainda de acordo com o delegado Muricy, o policial, de pré-nome Cosmo, deverá se apresentar nas próximas horas na Coordenadoria de Polícia Civil do Interior. "Vamos verificar todas as circunstâncias do homicídio e tomar as medidas administrativas e criminais necessárias. Podemos adiantar que se trata de um servidor que atua em Carmópolis e estava de folga em Carira", revelou.

RIBEIRÓPOLIS: TJ-SE ACATA DUAS AÇÕES CRIMINAIS CONTRA UITA BARRETO

Foram denunciados além da prefeita Uita Barreto os membros da Comissão de Licitação Ana Lucia Santos de Jesus, Fabiana Torres Pereira, Ismael Barreto, Normando do Nascimento Santos e Elisangela Santos Nascimento ( sobrinha da Prefeita) que chegou a ser flagrada entrando várias vezes na sede da Prefeitura altas horas da noite sempre acompanhada do construtor, e de acordo com a denuncia do Ministério Publico, beneficiado nos vários processos de licitação Hildson Andrade Cruz, que também foi denunciado criminalmente.
A denuncia foi de autoria do promotor de justiça José Rony Almeida do Ministério Publico de Sergipe, acatada por unanimidade pelos desembargadores Netonio Bezerra Machado (relator), Edson Ulisses de Melo, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Valter Ribeiro que formam a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Leia o teor da denuncia:

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NILSON LIMA CONFIRMA DISPOSIÇÃO EM DISPUTAR O GOVERNO DO ESTADO

Ao ser questionado se realmente está decidido a disputar a eleição para o governo do Estado, o ex-secretário da Fazenda respondeu que sim. “Eu estava me preparando para ser candidato a deputado federal. Desde as últimas eleições, quando o governador Marcelo Déda se elegeu, nós fomos convidados para coordenar o processo de transição, e em seguida fomos para a Secretaria da Fazenda. Com a minha saída do governo, eu cheguei a conclusão que havia uma demanda para que tivéssemos alternativas para a disputa do governo do Estado. De inicio, eu não levei muito em consideração, mas as manifestações por parte das pessoas foram se tornando muito recorrentes, de forma que hoje há, de minha parte, a predisposição de colocar meu nome para liderar um projeto em Sergipe.
Nilson informou que já decidiu se desfiliar do Partido dos Trabalhadores (PT), “essa decisão eu já tomei. acho que a minha permanência no PT é insustentável”. Lima revelou que não se sente mais à vontade no partido, do qual faz parte desde 1982. “Quero ressaltar, no entanto, que no PT eu tenho muitos amigos, muitos companheiros, ou seja, essa minha militância política no PT serviu como referencial para a minha vida política, para todos os espaços que a gente venha a galgar daqui pra frente, certamente eu vou levar grandes lições do Partido dos Trabalhadores. Hoje a minha permanência é insustentável no PT”. Confirmou o ex-secretário da Fazenda.
Afirmando que tem encontrado em diversas pessoas, que de forma espontânea se aproximam para lhe dizer que estão descontentes com a atuação de algumas áreas do atual governo, e que não encontram disposição em ir buscar como alternativa para comandar o Estado aqueles que já exerceram o cargo no passado, “Apesar de serem lideranças representativas no Estado, estas pessoas gostariam de encontrar uma alternativa à polarização que está posta na disputa para o governo entre Déda e João”. Informou Lima.
O ex-secretário da fazenda revelou ainda que tem conversado com muitas lideranças do interior do Estado e estas tem lhe transmitido um sentimento de frustração, “Vejo que há uma insatisfação muito grande dentre as lideranças políticas. Eu intensifiquei os contatos e conheço grande parte das expressivas lideranças e sinto que há um espaço, para que possamos debater e apresentar as nossas idéias sobre a nossa visão de Estado, e é claro, vai ser no confronto das idéias, obviamente marcadas sempre pelo auto nível, pelo compromisso com a execução dessas idéias, que nós então podemos colocar o nosso nome como disposição, com um projeto político, bem lastreado, levando em consideração as limitações do Estado e as suas potencialidades”.
Falando sobre a possibilidade de conversar e aceitar os apoios dos ex-governadores João Alves (DEM) e Albano Franco (PSBD), Nilson Lima disse que, como ainda está filiado ao PT, e devido à fidelidade partidária, somente iria se pronunciar sobre essa possibilidade, tão logo deixe o partido. No entanto, Nilson fez questão de ressaltar a importância que os ex-governadores tem no quadro político de Sergipe.
Durante a sua entrevista, Nilson Lima aproveitou para fazer uma crítica a alguns integrantes do PT. “Nos últimos cinco anos alguns líderes do PT tem colocado a fidelidade partidária em segundo plano, foi assim em Pirambú e em outras cidades na última eleição para prefeito”. No caso específico de Pirambú, o próprio governador Marcelo Déda, votou contra o candidato do PT, que perdeu a eleição por uma diferença mínima de votos.
Nilson Lima revelou ainda que esteve na cidade de Itabaiana, à convite do prefeito Luciano Bispo, para participar da procissão de Santo Antônio. Indagado sobre com quem andou durante a procissão, Lima respondeu, “Eu recebi o convite do Prefeito para participar da procissão de Santo Antônio, e aceitando o seu convite, logicamente participei ao seu lado, e de pessoas com quem ele tem relação em Itabaiana e particularmente com o meu amigo Marcos Aurélio, secretário de comunicação e do deputado estadual Arnaldo Bispo, com quem conversamos demoradamente. Após a caminhada, fomos até a casa da mãe do prefeito e lá conversamos mais um pouco”. Concluiu.

MACHADO DEBATE COM PREFEITOS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

O deputado federal José Carlos Machado (DEM) atendeu a um convite do presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos (DEM), e concedeu uma palestra, na manhã de hoje (15), para os gestores associados sobre as modalidades de repasses de recursos federais aos municípios. Como coordenador da Bancada de Sergipe no Congresso Nacional, Machado tirou várias dúvidas dos prefeitos sobre temas diversos, dentre eles, as transferências constitucionais, legais e voluntárias.
Vários prefeitos prestigiaram a palestra, como Ivaldo Costa (Santo Amaro - DEM), José Evangelista (General Maynard – PSB), Terezinha (Cumbe – PSC), Aldon Luis (Nossa Senhora das Dores – PSB), Eduardo Prado (Santa Rosa de Lima – PTB), José Nilton Vieira (PMDB). Alguns gestores que não compareceram estavam representados por secretários municipais.
Durante a palestra, Machado debateu com os gestores sobre as modalidades de repasse de recursos federais aos municípios; sobre as possibilidades de obtenção de recursos voluntários; sobre emendas parlamentares; sobre como fazer certo para ter acesso aos recursos; sobre gestão administrativa, fiscal e de pessoal; sobre planejamento adequado; sobre adimplência dos municípios; e apresentou alguns procedimentos específicos.
Ao fazer uma avaliação de sua exposição, o deputado José Carlos Machado disse que “foi altamente positivo porque nós criamos um grande debate com os prefeitos associados. Eu trouxe aqui experiências vividas ao longo de seis anos atuando como coordenador da bancada e também ouvir dos gestores as dificuldades deles em seus respectivos municípios. Nós, inclusive, colocamos à disposição deles a estrutura do nosso gabinete porque eu sei das dificuldades”.
”A questão da inadimplência, por exemplo, é importante porque muitas vezes a coisa deixa de andar porque a prefeitura encontra-se inadimplente. Às vezes não é nem por culpa do prefeito. Basta a Câmara Municipal deixar de recolher o INSS e quem passa a ser inadimplente é o município. Agora eu disse a eles que não basta fazer, mas fazer as coisas certas, de uma forma competente, porque estão em jogo quase R$ 110 milhões que podem ser transferidos do orçamento do governo federal para beneficiar 75 municípios sergipanos, o que dá uma média de R$ 1,5 milhão por município e isso não pode ser negligenciado”, ressaltou, colocando-se à disposição para promover o debate com as outras associações de prefeitos do Estado de Sergipe.
Já o prefeito Gilson dos Anjos reconheceu a importância do debate promovido por Machado com os gestores Associados. “Eu tenho repetido que a maior necessidade dos nossos prefeitos é a informação. Esse é o objetivo da Associação: levar conhecimento aos prefeitos associados. Falar sobre emendas parlamentares é um tema de grande relevância, visto que muitos municípios sergipanos não têm recursos para executarem obras, mas apenas para manterem a máquina administrativa (folha de pagamentos, encargos sociais e os custos de cada secretaria). Hoje o deputado Machado mostrou como o prefeito deve proceder junto ao deputado federal e ao senador. E para isso é preciso de um acompanhamento antes e depois da emenda ser empenhada. “A gente sai satisfeito deste debate e com a certeza que os prefeitos e secretários que participaram estão atualizados sobre como proceder em suas respectivas administrações”, comentou.
Da Assessoria de Imprensa

PIRAMBU: DÍVIDA CHEGA A R$ 10 MILHÕES

Mais de R$ 10 milhões. Este é o valor estimado da dívida da Prefeitura de Pirambu com o INSS, fornecedores e salário de funcionários municipais. O débito, acumulado nos últimos 12 anos, foi herdado pelo prefeito José Nilton (PMDB), que tem tomado algumas medidas para diminuir as consequências desse rombo à administração municipal. Reconhecendo que essa não é uma tarefa fácil, o prefeito afirma que, desde 1º de janeiro de 2009, praticamente só tem administrado problemas. “Nestes cinco meses, tenho procurado me dedicar à situação administrativa e financeira de Pirambu que, aliás, é muito complexa. Para se ter uma idéia, assumimos a prefeitura com uma dívida junto ao INSS de aproximadamente R$ 6,5 milhões. Hoje, a população paga caro por isso, já que do FPM do município é descontado, todos os meses, uma razoável soma de recursos, que seriam suficientes para realizar ações importantes na cidade”, revela o peemedebista. Segundo José Nilton, esse valor será maior ainda em função de uma fiscalização que esta sendo feita pelo Instituto referente ao período de 2004 a 2007. “Com certeza a dívida total passará dos R$ 6,5 milhões”, afirma. Para ele, uma das mais graves consequências desse débito é, sem dúvida, a falta das certidões negativas. “Pirambu atualmente está impedida de fazer convênios com os governos estadual e federal para a implementação de investimentos no município. Em Brasília, conseguimos cerca de R$ 1 milhão via emendas parlamentares, mas podemos perder esse recurso caso não regularizemos essa situação. No entanto, nosso compromisso é diário e permanente em conseguir as certidões, independente dos entraves que foram causados pelos nossos adversários”, garante. Além do INSS, José Nilton diz que encontrou débito com a Deso (R$ 35 mil), Energisa (R$ 60 mil), FGTS (R$ 56 mil) e a folha de pessoal de dezembro de 2008 da gestão anterior, no valor de R$ 356,4 mil, que parcelamos, através de um acordo firmado entre o Ministério Público e a Justiça, em dez vezes. “Além disso, todos os meses temos recursos bloqueados pela Justiça do Trabalho para o pagamento de débitos trabalhistas. Só em maio foram retirados mais de R$ 50 mil”, informa o prefeito. Outro problema, de acordo com ele, é a folha de pagamento dos professores. Atualmente, a despesa com o magistério consome mais de 100% da receita do Fundeb, impedindo a aplicação dos recursos do fundo na manutenção das escolas. “Isso sem falar com a enorme lista de fornecedores que procuram diariamente a prefeitura a fim de receber por seus serviços ou vendas. Valores, inclusive, exorbitantes, que foram contraídos, principalmente, na época em que se gastava royalties sem nenhum critério”, critica. “Não é nenhum exagero afirmar que o débito total com fornecedores deixado pelos nossos adversários chega a mais de R$ 4 milhões”, completa.Em relação à disputa judicial com o município de Pacatuba pela recebimento de royalties em uma estação de exploração, José Nilton diz que está acompanhando diuturnamente cada despacho da ação, inclusive viajando para Recife e Brasília, a fim de acompanhar todo o processo de perto. “O que eu lamento é que o município já teve disponível de recursos em seus cofres. De maio de 2002 a março de 2007, Pirambu recebeu de royalties da Petrobras, o montante de aproximadamente R$ 62 milhões. Uma verdadeira fortuna, que olhando para a cidade e para o seu povo, fica a pergunta: aonde foi aplicado esse dinheiro?”, questiona.Atualmente, o prefeito diz que a arrecadação do imposto em nada lembra aquele período. “Com a ação impetrada por Pacatuba, o repasse da estação em questão foi bloqueado pela Justiça, fazendo com que a receita dos royalties, em 2008, passasse para algo em torno de R$ 200 mil. Quando assumimos, em janeiro de 2009, a crise econômica mundial estava em seu ápice, e o preço do barril de petróleo despencou, fazendo com que houvesse uma conseqüente queda no repasse dos royalties. Hoje, em média, nossa arrecadação é de apenas R$ 100 mil. Ou seja, 10% do que já foi há alguns anos”, lamenta o peemedebista.

MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA BANCOS PARA AUDIÊNCIA.

È alarmante como os Bancos em nosso município de Itabaiana tem tratado os seus clientes. A cada dia temos colhido diversos testemunhos de verdadeiros abusos por parte desta privilegiada instituição, que ao longo de anos vem acumulando lucros extraordinários, porém não vem correspondendo a demanda com equidade e tão pouco obedecendo à legislação vigente. Mesmo com os esforços sobre-humanos de seus colaboradores, a agência do Banco do Brasil em nossa cidade tem torturado o consumidor que busca seus serviços. As reclamações vão desde a longa espera pelo atendimento a problemas mecânicos nos caixas automáticos.
Em razão disto o vereador Olivier Chagas protocolou junto ao Ministério Público uma representação contra os Bancos do Brasil e Banese, a qual foi acatada pelo promotor Dr. Virgílio do Vale Viana que agendou a audiência para o dia 16 de junho às 11:00 h.
Esta medida extrema foi deflagrada em razão da total falta de resposta por parte da instituição, que foi devidamente convidada a comparecer a câmara de vereadores através de requerimento de autoria do vereador em 03 de abril e aprovada por unanimidade pela casa, a fim de se expor tais reclamações. Agora resta-nos aguardar os resultados desta audiência.
“Temos que fazer valer nossos direitos, afinal, nossos deveres são prontamente cobrados por estas instituições.” Concluiu o vereador.

Olivier F. Chagas
Vereador - PT

ARACAJU ESTÁ IMPEDIDA DE RECEBER VERBAS FEDERAIS

Pelo menos 73% dos municípios brasileiros têm alguma irregularidade com a União. Das 5.562 cidades do país, 4.080 estão com o nome registrado no Cauc (Cadastro Único de Convênios). Elaborado pelo Tesouro Nacional, o cadastro contém a relação de municípios e Estados que estão em dívida com o governo federal.Pela legislação, esses municípios são impedidos de receber transferência voluntária da União. Ou seja, não podem assinar convênios para obter recursos. Bancos também usam o Cauc como um dos critérios para decidir se concedem empréstimos para governos.
O levantamento foi feito pela Folha em dados que constam do site do Tesouro Nacional.Treze itens são avaliados pelo governo para a inclusão no Cauc. Os principais são: cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação de recursos em saúde e educação, elaboração do relatório de gestão fiscal e adequação às normas da Previdência Social.
Estados
Além dos 4.080 municípios, 18 das 27 unidades da federação têm irregularidades. Estão no Cauc os Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Das capitais, 16 estão irregulares: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).Especialistas ouvidos pela Folha dizem que a quantidade de "devedores" é elevada e ocorre, principalmente, devido ao rigor da União na análise das contas dos Estados.
"É preciso fazer uma triagem sobre quais são os motivos que levam essa prefeitura a entrar no cadastro. Tem questões mais sérias, como não investir em educação, mas às vezes está lá por problema formal na prestação de contas", afirma o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, professor da Universidade de São Paulo.
"Quando a União põe no cadastro um município por causa de ex-gestores, ela pune toda uma população por causa de um antigo administrador", diz o especialista em direito administrativo Alexandre Bastos.

Fonte: Agência Folha

TÁ NA COLUNA PAINEL DA FOLHA DE SÃO PAULO

“Um clima romântico cercou a visita de Lula a Aracaju (SE) na última sexta. O Dia dos Namorados ocupou todos os discursos. O governador Marcelo Déda (PT) saudou a mulher, Eliane Aquino, logo depois do presidente: -Só citei o presidente primeiro porque é o número um na política, mas Eliane é a número um no meu coração. Depois, o próprio Déda puxou um coro de "beija, beija" para que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), beijasse a namorada no palanque, no que foi prontamente atendido. Por fim, foi a vez de Lula discursar: -Vou voltar para casa logo para não apanhar de pau de macarrão da dona Marisa, por ter viajado no Dia dos Namorados -, encerrou o presidente”.

SUSPEITO EM ASSALTOS É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS EM SERGIPE

O suspeito de envolvimento em assaltos Daniel Elias Pessoa de Oliveira, que se encontrava foragido, foi preso pela Polícia Civil de Alagoas na manhã deste domingo, dia 14, no Estado de Sergipe. A prisão foi efetuada pelas equipes da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).
O acusado é apontado como autor do assalto à empresa Aero Turismo, ocorrido em dezembro de 2008. Ele era foragido desde o ano passado. Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Alagoas, o acusado pode ainda estar envolvido em outros crimes.
A operação que resultou na prisão foi coordenada pelo delegado Paulo Cerqueira. De acordo com ele, a Polícia Civil conseguiu chegar ao acusado após um trabalho de inteligência envolvendo o Tático Integrado Grupo de Resgate (Tigre). Daniel Elias foi detido na cidade de Itaporanga D’Ajuda, no interior sergipano.
Segundo a Polícia Civil de Alagoas, Daniel Elias havia alugado uma casa na região. O suspeito – conforme o delegado Cerqueira – pode estar envolvido em assaltos na saída de agências bancárias. Na época do assalto a Aero Turismo, o acusado trabalhava como motorista do dono do estabelecimento comercial.
Os policiais do Deic informaram ainda que Daniel Oliveira também é acusado de assaltar o proprietário de um posto de combustíveis no município de Santana do Ipanema, sertão de Alagoas.

*Alagoas24horas

FOTO DIVERTIDA: O NOME É TUDO!

CÉSAR MANDARINO VAI DENUNCIAR AO MINISTÉRIO PUBLICO OBRA MALFEITA

O prefeito de Itaporanga, César mandarino, PSC, esteve visitando o bairro Morro e ficou indignado com a péssima qualidade no serviço do calçamento daquela comunidade. Segundo ele, a obra está se desmanchando e não faz um ano que foi concluída.Mandarino disse que já tomando todas as providências e uma delas é encaminhar fotos e documentos que comprovam o mau uso do dinheiro público. “Foi um ato irresponsável de se fazer obras eleitoreiras sem nenhum compromisso com a população e de péssima qualidade”, disse o prefeito, acrescentando que na Câmara Municipal de Itaporanga tem pessoas que passaram pela administração passada e que hoje não abrem a boca para falar nada.O prefeito ressaltou que o mau uso do dinheiro público não foi só no Morro. No povoado Costa também está do mesmo jeito. O calçamento está parcialmente destruído e a população mais uma vez acabou sendo prejudicada.

ZONA DE EXPANSÃO: JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE LIMINAR REQUERIDA PELO MPF/SE

Após analisar a ação proposta pelo MPF/SE, a Justiça Federal condenou liminarmente na sexta-feira, dia 12, a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras a adotarem medidas que solucionem os problemas de saneamento e esgotamento sanitário da Zona de Expansão. Todos os órgãos estão sujeitos a multa diária de 5 mil reais caso descumpram as determinações.
Conforme decisão assinada pela juíza federal Telma Maria Santos, a União e a CEF estão proibidas de inaugurar novos empreendimentos na região até a realização de audiência pública que está marcada para o dia 1 de julho. Apenas o pedido para a proibição de novos financiamentos não foi, por ora, atendido pela justiça federal, mas a magistrada ressaltou a possibilidade de reavaliar o pedido após a audiência pública marcada.
Já a Adema foi proibida de conceder licenciamentos ambientais para novas obras na Zona de Expansão e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) deve iniciar imediatamente os estudos para viabilizar a implantação de uma rede adequada de esgotos na região, além de apresentar em juízo um cronograma de execução das obras.
A Petrobras deve iniciar imediatamente tratativas com a Emurb e a Adema para solucionar o problema das lagoas de estabilização e drenagem, rota de fuga e via amarela, construídas pela empresa. Em 15 dias, ela deverá apresentar um plano de ação.
A Emurb e o município devem apresentar também na audiência o cronograma de execução do projeto de macrodrenagem da Zona de Expansão e não podem conceder, até a audiência, qualquer administrativo que autorize o uso ou ocupação da área, a exemplo do habite-se e alvará de construção. Além disso, a Emurb tem até 10 dias para prestar informações sobre medidas emergenciais e paliativas para solucionar diminuir os impactos dos alagamentos em especial na região dos condomínios Brisa Mar, Beira Mar, Costa do Sol, Aquarius, Costa Nova, Horto do Carvalho, Águas Belas e Mirasol.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República em Sergipe

NA FRENTE DE JACKSON BARRETO LULA DIZ QUE REJEITA 3º MANDATO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer hoje que não haverá terceiro mandato. "Não tem terceiro mandato. A alternância de poder é muito importante", declarou o presidente, durante entrevista após solenidade de inauguração de obras de infraestrutura na capital sergipana. Durante o evento, Lula ficou no palanque à frente do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que apresentou a emenda para o terceiro mandato.
O presidente também não quis comentar os problemas que estão ocorrendo no Senado Federal, com a divulgação de que atos secretos foram usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa. "É muito difícil para um presidente dar palpites sobre um outro poder, como é difícil outro poder dar palpite sobre o Executivo", disse.
Tânia Monteiro - Agencia Estado

EX-PREFEITO DE SALGADO É CONDENADO MAIS DUAS VEZES GRAÇAS A AÇÕES DO MPF

Devido à atuação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o ex-prefeito do município sergipano de Salgado Ananias Menezes Nascimento foi condenado novamente pela Justiça Federal. O motivo foi o desvio de verbas que deveriam ser utilizadas para a aplicação do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI).
Na época em que Ananias ocupava o cargo de gestor de Salgado, a prefeitura recebeu quase 18 mil reais do Ministério da Saúde para aplicar no plano contra a dengue. A sentença que trata deste caso cita que os recursos foram consumidos em apenas duas operações bancárias, sendo que de uma vez só 16 mil reais foram transferidos para uma conta do município.
Em outra decisão, a juíza explica que ainda durante a gestão de Ananias, a prefeitura recebeu 45 mil reais do Ministério da Previdência Social para o que município promovesse ações de combate ao trabalho infantil.
O ex-prefeito deixou de prestar contas quanto à aplicação de ambas as verbas federais. O que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial. Durante a investigação, o ex-prefeito se defendeu, afirmando que os comprovantes foram retidos pela Polícia Civil quando ele foi afastado do cargo, em dezembro de 2000.
A Justiça Federal não acolheu o argumento de Ananias, pois tanto no caso da Previdência Social quanto do Ministério da Saúde, ele tinha 60 dias para realizar a prestação de contas. No primeiro caso, o prazo iniciou antes e terminou alguns dias depois de sua saída da prefeitura. Já no segunda, o vencimento ocorreu antes mesmo do afastamento.
Nas duas sentenças, a juíza federal substituta Andréa Mércia Vieira de Almeida atende de forma integral aos pedidos formulados pelo MPF/SE. No caso do desvio de verba do Ministério da Saúde, Ananias foi condenado a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o poder público por cinco anos, além de devolver os 18 mil reais em valores corrigidos e pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração recebida por ele à época do fato.
Já a sentença referente ao desvio de dinheiro do PETI condena o ex-prefeito a oito anos de suspensão dos direitos políticos, cinco anos sem contratar com o poder público, devolvimento da quantia retirada com correção e multa de 90 mil reais.
Como as duas sentenças já transitaram em julgado, a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho expediu uma petição à juíza federal para que envie ofícios a fim de executar a decisão. Os ofícios devem ser enviados ao Tribunal Regional Eleitoral para sejam cassados os direitos políticos do ex-prefeito; à Advocacia Geral da União para que seja feito o ressarcimento do dano; e ao Sistema de Cadastro de Fornecedores para que se efetive a proibição de contratar com o poder público.Outros casos - O ex-prefeito de Salgado Ananias Menezes Nascimento já foi alvo de outras ações do MPF/SE. Em 2007, foi denunciado por não prestar contas de parte dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já em maio deste ano, o Ministério Público Federal obteve a sua condenação por desvio de mais de 94 mil reais de recursos federais que deveriam ter sido destinados à merenda escolar.

Assessoria de Comunicação-Procuradoria da República em Sergipe

FOTOS DIVERTIDAS: ESSE PORTUGUÊS É UM PROBLEMA...

SMTT IMPLANTA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE ITABAIANA

A Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT) de Itabaiana iniciou os trabalhos de autuação aos motoristas que infringem as leis de trânsito. A medida acontece após o Órgão responsável pelo trânsito da cidade serrana ter realizado uma série de atividades educacionais nas escolas, ruas e instituições da sociedade civil.
Além da efetiva autuação, a SMTT também já iniciou, desde o último domingo (7), a instalação das placas de sinalização nas ruas da cidade, com o objetivo de melhor orientar os motoristas e os pedestres.
De acordo com o subtenente Melo, superintendente da SMTT, os trabalhos foram iniciados com a colocação das placas de regulamentação, que mostram os sentidos das vias já existentes, sinalizando o que é permitido ou não, em localidades como a Praça Etelvino Mendonça, e as ruas Tobias Barreto, Sete de Setembro, São Paulo, Campo do Brito, dentre outras.
Ainda segundo o superintendente, "A programação estabelecida pela SMTT para a sinalização foi definida a partir de critérios técnicos. "Como algumas ruas terão acesso modificado, preferimos priorizar àquelas em que isso não vem a acontecer", alegou.
Questionado sobre a possível repercussão da implantação da fiscalização no trânsito de Itabaiana, o prefeito Luciano Bispo afirmou que, "Nosso objetivo é colocar ordem no trânsito da cidade, o resultado positivo virá com a redução no índice de acidentes, como atropelamento, por exemplo. A minha preocupação é garantir a segurança do povo de Itabaiana". Concluiu.

CAPITÃO SAMUEL ESTÁ INTERNADO NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR

O capitão Samuel Barreto, presidente das Associações Unidas dos Policiais Militares de Sergipe, está internado no Hospital da Polícia Militar (HPM). Ele sofreu um desmaio na manhã de hoje logo após reunião com os líderes do movimento em favor da negociação dos policiais militares. Há suspeita de pré-infarto.
"Ele teve que ser internado às pressas. Ele ficou sem ar e começou a enrolar a língua. O mal-estar aconteceu devido à quantidade de estresse que ele vem sofrendo nos últimos dias", disse o sargento Vieira. Ele informou que o capitão Samuel tem tomado tranquilizantes para dormir. "Nós estamos à base de remédios. A situação que estamos passando não é fácil", disse.

Fonte: atalaiaagora

PM: CORONÉIS ENTREGAM CARGOS DE COMANDO.

Os coronéis da policia militar, que comandam os batalhões na capital, entregaram seus cargos, na manha desta terça feira. Eles alegam que não tem mais condições de comandar, uma vez que, não há como atenderem as ocorrências, já que os praças que estão com as CNHs vencidas, se recusam a sair do quartel.Sem condições de comandar, eles entregaram os cargos ao comando geral, que deverá tentar reconduzir outros coronéis aos cargos. O mesmo deve ocorrer no interior do estado.
Fonte: ABSMSE

IRAN QUER AUMENTAR VALOR DA MULTA SOBRE O FGTS PARA TRABALHADORES DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA

O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) quer aumentar a multa sobre o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores demitidos sem justa causa. Para isto, ele protocolou um projeto de lei, na tarde desta terça-feira (9/6), na Câmara Federal. “O PL torna mais onerosa a demissão em massa e fortalece o trabalhador que terá uma sobrevalorização em seu FGTS”, explicou Iran.
O projeto de lei prevê que em caso de demissão sem justa causa, o depósito na conta vinculada do trabalhador será de 100% do FGTS, referente a todo o contrato de trabalho com a empresa.
Iran quer, também, que quando ocorrer demissão por culpa recíproca (empresa e trabalhador) ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, o percentual de depósito seja de 50%.
Para aumentar os percentuais, o deputado propõe mudanças na Lei Federal 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS. Iran pede alterações no artigo 18, incisos 1º e 2º.
“Não há mais como negar os efeitos da crise econômica diante das demissões em massa. Em face desses fatores, venho oferecer minha contribuição para minimizar as demissões, principalmente para a classe trabalhadora, pilar da economia nacional”, justificou Iran.
Na contramão - Segundo Iran, as demissões em massa, as reduções salariais, a flexibilização dos direitos trabalhistas e a privatização de empresas estatais estão na contramão de todas as medidas que devem ser tomadas para reduzir os efeitos da crise econômica mundial.
De acordo com o deputado, apesar dos esforços do Governo Federal em aumentar o crédito, através de verba pública, para as empresas resistirem à crise mundial, muitas delas não respondem à altura a esse esforço da sociedade e continuam a demitir em massa.
“Por isso a importância de projetos que protegem os trabalhadores. Esses projetos ajudam a fortalecer a dinâmica interna da nossa economia. São os trabalhadores que atualmente estão blindando nosso país dos desastrosos efeitos da crise mundial”, considerou.