SERGIPE TERÁ UM CORTE DE R$ 10,6 MI DE EMENDAS PARLAMENTARES

O Estado de Sergipe terá um corte de R$ 10,6 milhões de emendas parlamentares já efetuados no orçamento da União para este ano. O parlamentar sergipano que mais recursos foram vetados foi a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) com R$ 2,6 milhões. Os cortes atingiram, principalmente, emendas nas áreas de assistência social e cultura.

Os maiores cortes nas emendas dos parlamentares foram nas dos três senadores da legislatura passada. Do total do corte, R$ 6,8 milhões foram de emendas dos senadores Almeida Lima, do PMDB, (R$ 2 milhões); Antônio Carlos Valadares, do PSB, (R$ 2,2 milhões) e Maria do Carmo Alves, do DEM (R$ 2,6 milhões).

Entre os então deputados federais, o atual vice-governador Jackson Barreto (PMDB) foi que obteve o maior corte nas emendas com R$ 1,45 milhão. Outro aliado mais afetado pelo corte foi o petista Iran Barbosa (PT) com R$ 850 mil.

Apesar de fazer parte do partido de oposição, os deputados Mendonça Prado e José Carlos Machado (DEM) e Albano Franco (PSDB) foram os que menos sofreram com o corte. Juntos somaram R$ 1 milhão. O senador e na época deputado federal Eduardo Amorim (PSC) sofreu corte na emenda em R$ 500 mil.

Entre os cortes estão uma emenda do então senador Almeida Lima que destinava recursos para Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital no valor de R$ 2 milhões. Outro exemplo, foi a do senador Antonio Carlos Valadares que destinou R$ 2,1 milhões para Instalação de um espaço cultural em Tobias Barreto.

Sem corte

Dois deputados federais podem comemorar já que escaparam do corte nas emendas parlamentares: Valadares Filho (PSB) e Pedrinho Valadares (DEM).

O governo atribui o corte nas emendas a dois principais motivos. Primeiro, os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual 2008-2011. Em segundo lugar, diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), não podem sofrer contingenciamento. Assim, segundo o governo, isso dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas.