Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe estiveram hoje, 28/04, pela manhã, no Ministério Público Federal, onde protocolaram ação requerendo do MPF que busque saber se os consumidores sergipanos também foram lesados com a cobrança indevida, nas contas de energia elétrica, sobre reajuste tarifário aplicados de 2002 até hoje.
Análises do Tribunal de Contas da União apontam que os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, quando, por pressão das concessionárias de energia elétrica e em face da crise econômica, o governo federal resolveu conceder reajuste tarifário sobre a demanda atrelada ao dólar, que naquela época estava em alta.
Entretanto, nos anos posteriores à crise e ao acordo, as tarifas continuaram a aumentar mesmo com o dólar em baixa, e o cálculo continuou sendo feito da mesma maneira, com erro, sobre a demanda passada. No período, o TCU calcula que pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões.
Todos pagam
O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica. Hoje, são 63 milhões de ligações existentes no território nacional, distribuídas em 63 companhias no país – a maior parte são empresas privadas. Por amostragem, o TCU detectou que em oito estados analisados pelos técnicos, todas as concessionárias faziam a cobrança indevidamente. No Nordeste, o Estado analisado foi Alagoas.
“Muito provavelmente, Sergipe não está de fora. Temos a Energisa e a Sulgipe
que devem estar entre as concessionárias que fizeram a cobrança ilegal nas tarifas de energia desde 2002. É isso que queremos que o Ministério Público Federal investigue, e sendo comprovada a cobrança indevida, que os sergipanos sejam ressarcidos ou que recebam créditos para abater nas tarifas futuras, e que o valor atual a tarifa seja revisto”, afirmou o presidente da CUT/SE, Rubens Marques de Sousa, o Dudu.
Ele também destacou que pelo modelo de cobrança equivocado, o consumidor brasileiro paga mais do que devia para a distribuidora custear os 11 encargos setoriais embutidos na tarifa de energia, que financiam do programa federal para a baixa renda ‘Luz para Todos’ às pesquisas para novas matrizes energéticas.
“Essa conta é rateada todos os anos para as distribuidoras, que a repassam aos consumidores. Ou seja, nós, consumidores, estamos pagando duas vezes pelos encargos”, ressalta Dudu.
Segundo ele, a CUT deu entrada na ação por entender que a luta da Central vai muito além da pauta imediata da classe trabalhadora. “Nossa luta é por melhores salários e condições de trabalho para a classe trabalhadora, mas reduzir os gastos do trabalhador também é importante, ainda mais quando ele está sendo lesado, como é o caso da cobrança de energia elétrica”, enfatiza.
Cartilha
Ainda de acordo com o sindicalista, a CUT/SE vai estar elaborando uma cartilha para mostrar à população, de forma detalhada, todos os encargos que os trabalhadores pagam nas várias tarifas existentes, de energia, telefonia, água etc.
Análises do Tribunal de Contas da União apontam que os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, quando, por pressão das concessionárias de energia elétrica e em face da crise econômica, o governo federal resolveu conceder reajuste tarifário sobre a demanda atrelada ao dólar, que naquela época estava em alta.
Entretanto, nos anos posteriores à crise e ao acordo, as tarifas continuaram a aumentar mesmo com o dólar em baixa, e o cálculo continuou sendo feito da mesma maneira, com erro, sobre a demanda passada. No período, o TCU calcula que pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões.
Todos pagam
O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica. Hoje, são 63 milhões de ligações existentes no território nacional, distribuídas em 63 companhias no país – a maior parte são empresas privadas. Por amostragem, o TCU detectou que em oito estados analisados pelos técnicos, todas as concessionárias faziam a cobrança indevidamente. No Nordeste, o Estado analisado foi Alagoas.
“Muito provavelmente, Sergipe não está de fora. Temos a Energisa e a Sulgipe
que devem estar entre as concessionárias que fizeram a cobrança ilegal nas tarifas de energia desde 2002. É isso que queremos que o Ministério Público Federal investigue, e sendo comprovada a cobrança indevida, que os sergipanos sejam ressarcidos ou que recebam créditos para abater nas tarifas futuras, e que o valor atual a tarifa seja revisto”, afirmou o presidente da CUT/SE, Rubens Marques de Sousa, o Dudu.
Ele também destacou que pelo modelo de cobrança equivocado, o consumidor brasileiro paga mais do que devia para a distribuidora custear os 11 encargos setoriais embutidos na tarifa de energia, que financiam do programa federal para a baixa renda ‘Luz para Todos’ às pesquisas para novas matrizes energéticas.
“Essa conta é rateada todos os anos para as distribuidoras, que a repassam aos consumidores. Ou seja, nós, consumidores, estamos pagando duas vezes pelos encargos”, ressalta Dudu.
Segundo ele, a CUT deu entrada na ação por entender que a luta da Central vai muito além da pauta imediata da classe trabalhadora. “Nossa luta é por melhores salários e condições de trabalho para a classe trabalhadora, mas reduzir os gastos do trabalhador também é importante, ainda mais quando ele está sendo lesado, como é o caso da cobrança de energia elétrica”, enfatiza.
Cartilha
Ainda de acordo com o sindicalista, a CUT/SE vai estar elaborando uma cartilha para mostrar à população, de forma detalhada, todos os encargos que os trabalhadores pagam nas várias tarifas existentes, de energia, telefonia, água etc.
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