TSE DIVULGA REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2008

Oito Resoluções referentes às eleições de 2008, aprovadas em sessão plenária administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de fevereiro devem ser publicadas no Diário de Justiça desta sexta-feira (7). Somadas as cinco outras Resoluções apreciadas pela Corte Superior anteriormente e já publicadas, são 13 as Resoluções que definem as regras para os pleitos municipais previstos para outubro.
Foram editadas a Resolução 22712/08, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral; a Resolução 22713/08, que esclarece os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D'Oeste (RO) e São João Batista (SC); a Resolução 22714/08, que trata da fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital; Resolução 22715/08, que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008; a Resolução 22716/08, que traz os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008; a Resolução 22717/08, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008; a Resolução 22718/08, que regula a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008); e, por fim, a Resolução 22719/08, que dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.
Entre agora no site do TSE (www.tse.gov.br) e conheça todas as Resoluções referentes ao Calendário Eleitoral, Pesquisas Eleitorais, Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta.

RESULTADO DA ENQUETE

A enquete "Na sua opinião qual o melhor e mais atuante Deputado Federal de Sergipe?" realizada pelo Blog entre os dias 27 de fevereiro a 05 de março, sem nenhum cunho científico, teve o seguinte resultado:

ALBANO FRANCO: 3 (1%)

EDUARDO AMORIM: 36 (21%)

IRAN BARBOSA: 17 (10%)

JACKSON BARRETO: 7 (4%)

JERONIMO REIS: 2 (1%)

JOSÉ CARLOS MACHADO: 62 (36%)

MENDONÇA PRADO: 18 (10%)

VALADARES FILHO: 23 (13%)

LEGISLATIVO DEVE CUSTAR MAIS CARO EM 2008 PARA O CIDADÃO

O Legislativo brasileiro deve permanecer entre os mais caros do mundo para o cidadão em 2008, mostra levantamento da ONG Transparência Brasil. Do total de 54 casas legislativas analisadas, entre elas a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais brasileiras, apenas em 14 o reajuste do orçamento de 2008 será inferior à inflação. E apenas sete terão seu orçamento reduzido na comparação com o ano passado.
O orçamento para 2008 com maior reajuste é o da Assembléia Legislativa de Rondônia, que teve alta de 56,558% sobre o valor de 2007, para R$ 165,2 milhões. Ele é seguido de perto pelo orçamento da Assembléia Legislativa do Pará, com aumento de 55,03%, para R$ 195 milhões, e pela Câmara Municipal de Goiânia, com elevação de 46,36%, para R$ 60,7 milhões.
O orçamento da Câmara dos Deputados também aumentou mais do que a inflação medida pelo IPCA no ano, de 4,46%, e teve alta de 4,59%, para R$ 3,54 bilhões. No caso do Senado, a elevação foi de 3,09%, para R$ 2,76 bilhões. As maiores reduções de orçamento em 2008 foram verificadas na Assembléia Legislativa de Goiás, de 29,51% para R$ 139,8 milhões; na Câmara Municipal de Palmas (de -15,35%, para R$ 15,5 milhões), e na Câmara Municipal de Florianópolis (de -13,54%, para R$ 28,7 milhões).
Levantamentos anteriores feitos pela entidade mostraram que o Legislativo brasileiro é o mais caro em um grupo de 12 países analisados. Cada habitante de capitais brasileiras gastou em média R$ 115 para manter os representantes das esferas municipal, estadual e federal em 2007.
Os moradores de Boa Vista (RO) são os que mais vão desembolsar neste ano para manter as quatro casas legislativas que os representam - no total, R$ 298,04 per capita. Em Macapá (AP), o montante chegará a R$ 209,11 em 2008. Em Florianópolis (SC) cada habitante vai gastar R$ 155,74 para ter sua representação na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em Aracaju (SE), o valor será de R$ 142,99 e em Campo Grande (MT), R$ 139,57. Os habitantes que serão menos penalizados nesse cálculo são os das cidades de Salvador (BA) e São Paulo (SP), respectivamente R$ 77,63 e R$ 73,88 per capita.
O parlamentar mais caro para o cidadão é o senador, cujo custo por mandato é de R$ 34 milhões. Em seguida, aparece o deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com R$ 11 milhões por mandato. Os deputados das Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina custam mais aos cidadãos do que os deputados da Câmara Federal - no total, R$ 6,9 milhões por mandato.
A Transparência Brasil destaca que 38% dos senadores da atual legislatura já foram processados criminalmente ou punidos por Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás, esse índice chega a 73%, e em Roraima, a 63%.

MPF-SE PEDE CONDENAÇÃO DE GALINDO, FLORO E DO DELEGADO BENTO

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através de sua Procuradoria Regional Eleitoral, apresentou ao TRE/SE parecer pela manutenção das condenações de todos os envolvidos num episódio que ficou conhecido como o roubo e destruição das 58 urnas eleitorais do município de Canindé do São Francisco, ocorridos em março de 1997. O procurador regional eleitoral Eduardo Pelella pede que sejam expedidos imediatamente os mandados de prisão para o cumprimento das penas.
O MPF/SE quer que sejam mantidas as condenações do ex-prefeito de Canindé, Genilvaldo Galindo da Silva; do então secretário de Finanças da prefeitura, Floro Calheiros Barbosa; do delegado de Canindé à época do crime, Álvaro Bento dos Santos; do assessor de Floro, Marcos Fernando Nunes; dos secretários da prefeitura Genilson Galindo, filho do prefeito; de José Milton Galindo, sobrinho do prefeito; e de Carlos Roberto Damasceno; e dos servidores públicos José Elio Avelino e Manoel Paciência da Silva.
Dos nove, apenas o então delegado Álvaro Bento tinha sido absorvido, mas agora o MPF/SE pede sua condenação. Os demais condenados na Comarca de Canindé do São Francisco pelo envolvimento no roubo e destruição das 58 urnas tinham recorrido ao TRE/SE e o processo estava com o procurador regional Eleitoral para o parecer do MPF/SE.
Os fatos - Na eleição para prefeito e vereadores em 1996, Genilvado Galindo foi eleito para prefeito do município de Canindé. Não satisfeito com o resultado, a coligação da qual fazia parte o candidato a prefeito derrotado, Jorge Luiz Carvalho Santos, moveu uma ação objetivando a recontagem em todas as urnas do município. O TRE acatou o recurso e decidiu recontar.
Este fato motivou algumas comemorações nesta cidade, bem como foi alvo de preocupação de outros. Em Canindé do São Francisco e região circulava o boato que o fórum seria alvo de atentado, seja incendiado, seja invadido, cujo objetivo era impedir a referida recontagem. Interessados passaram a pernoitar em frente a esta repartição, velando pela sua MPF segurança. Autoridades foram informadas. Em vão.
Na madrugada do dia 10 de março de 1997, em uma ação planejada, um grupo de pessoas vestidas de uniformes militares se dirigiu ao Fórum Dom Juvêncio de Brito, que foi invadido e as urnas subtraídas do gabinete do juiz José Amintas Noronha Menezes. Segundo a denúncia, o então delegado de polícia Álvaro Bento e um policial militar identificado por "Menezes" se dirigiram ao vigilante José Carlos Soares e,mediante grave ameaça, sob a mira de armas, o dominaram, algemaram, vendaram seus olhos e o colocaram em uma cadeira no corredor do fórum, enquanto os demais roubavam as urnas.(MPF/SE)

RECEITA COMEÇA RECEBER DECLARAÇÃO DE IR

Começou nesta segunda-feira, 3, e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2008, referente ao ano de 2007. “A entrega é obrigatória para o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28; ou que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis como indenização trabalhista ou FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e para quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro com valor superior a R$ 80 mil”, explica o Supervisor de Imposto de Renda da Receita Federal em Sergipe, Marlton Caldas.
Também estão obrigados a fazer a declaração do IR o contribuinte que teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 78.821,40; que fez operações em Bolsa; participou do quadro societário de uma empresa; e alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência do imposto.

O Imposto de Renda é o principal tributo federal brasileiro. A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões em 2007. Foi responsável por uma arrecadação de R$ 160,137 bilhões no ano passado, sendo R$ 76,626 bilhões através da retenção do imposto na fonte sobre rendimentos de trabalho, e R$ 13,655 bilhões pagos pelas pessoas físicas.
“As principais novidades da declaração desse ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações”, garante.
Além da entrega pela internet, o contribuinte pode optar ainda por entregar gratuitamente em disquete ou CD nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e em formulário nas agências dos Correios a um custo de R$ 3,50.
A multa para quem entregar após o prazo alcança 1% ao mês do valor devido, sendo que a multa mínima será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do débito. O contribuinte poderá tirar dúvidas sobre a declaração do IR pelo telefone 0300-7890300.
As regras para a declaração simplificada foram mantidas. Esta opção dá um desconto de 20% na renda bruta a R$ 11.669,72. Nesta declaração, não é possível fazer deduções.
A Receita Federal incluiu novas regras para restringir a entrega por meio de formulário de papéis. No ano passado, foram entregues 304 mil por este meio.
Neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis de pessoas físicas ou do exterior não poderá fazer a entrega da declaração por formulário, assim como quem incluir dependentes que tenham tido alguma renda no ano passado mesmo não tributada. Também está impedido a preencher o formulário os contribuintes que tenham tido participação acionária em qualquer empresa no ano passado ou que queiram abater a contribuição ao INSS dos empregados domésticos.
Aqueles que fizeram doações a partidos políticos ou que irão apresentar a declaração em nome de espólio também estão impedidos de usar o papel no preenchimento e entrega da declaração do IR.
Para quem gosta de deixar para última hora Marlton Caldas alerta: “Os contribuintes que entregarem a declaração no primeiro momento terão prioridade na restituição do Imposto”. Além de ser prioridade, quem se adianta não terão problemas como filas, e problemas com a internet.

Programas necessários para declaração IRPF 2008

Programa Java para Windows

Programa IRPF 2008

Programa Receitanet 200

MPE ANALISA AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA

A Promotoria do Consumidor e Serviços de Relevância Pública do Ministério Público de Sergipe, através da Dra. Euza Gentil Missano, reuniu-se nesta segunda, 03 de março, com o Deputado José Carlos Machado, o presidente da Deso e membros da Perícia Contábil do MPE.

A Audiência Pública objetivou a entrega dos resultados da perícia realizada pelo MPE, referente aos dados apresentados pela Deso sobre o aumento da tarifa de água. Segundo ela, foram constatados alguns desencontros entre os valores que a empresa declarou ter aplicado no cálculo da nova tarifa e os números levados pela Deso ao Tribunal de Contas.

Foi verificado pela perícia, ainda, que as tabelas de aumento foram feitas com receita operacional prevista para 2006/2007, sendo que a Deso já possuía os dados concretos necessários para a realização deste cálculo. Sabe-se que houve reunião do conselho deliberativo em Julho, quando a Deso passou a conhecer os dados referentes às receitas e despesas de janeiro a junho de 2007.
Os membros da Perícia Contábil do MP afirmaram, também, que o débito de R$706 mil dos municípios do Estado e órgãos estatais, acumulado até dezembro de 2006, implicou no aumento da tarifa. Se quitado fosse, representaria uma redução de 6,86% no aumento calculado.
Tendo isso em vista, a Promotoria marcou nova reunião para as 10h do dia sete de março, na qual a Deso, os peritos do MPE e representante do Deputado José Carlos Machado reverão a planilha, adotando os valores apresentados pela empresa ao Tribunal de Contas. Somente então, a Promotoria decidirá o procedimento a ser adotado.(MPE)

PAC NO NORDESTE; SERGIPE EM ÚLTIMO LUGAR

Técnicos do Governo Federal ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelaram ao WSCOM Online, nesta segunda-feira, que levantamento produzido pelo setor indica que a Paraíba é o terceiro estado com maior volume e fluxo de pagamento de recursos do Nordeste superando até mesmo estados mais fortes como o Ceará.
Conforme dados repassados ao Portal, a Paraíba está com recursos na ordem de R$ 384.667,250 empenhados, dos quais R$ 95.482,525 já pagos. Pernambuco é o estado de maior volume com R$ 495.810,762 tendo recebido R$ 85.625,256, enquanto a Bahia ficou em segundo lugar com R$ 465.351,185 com recebimento efetuado de R$ 139.860,789.
De acordo com os técnicos, o estado do Maranhão aparece em quarto lugar com R$ 354.266.708, seguido de Alagoas com R$ 291.204,233 e o Rio Grande do Norte registrando a quantia de R$ 244.024.236.
Na seqüência, estão o Piauí com R$ 239.235.713, o Ceará se apresenta com R$ 180.842.111 e, por último, Sergipe com R$ 170.525.353.
Para o núcleo técnico, os números do PAC assinalam a condição suprapartidária como o Governo Federal vem tratando a distribuição dos recursos para o Programa priorizando a assimilação dos projetos técnicos dos estados independentemente de aspectos políticos. (Do portal WSCOM)

ATÉ BAILARINAS COM CARTÃO CORPORATIVO

Depois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez quem descobriu o tropeço foi a própria Secretaria do Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - foi flagrado dançando fora do compasso em sua prestação de contas. Entre as despesas irregulares lançadas por ele está o pagamento de "20 bailarinas" em um mês.
A mais nova fraude com despesas do cartão de crédito corporativo foi apontada no processo 00200.001335/2004-21, da Secretaria de Controle Interno da Presidência. Cavalcante era titular de um cartão corporativo cujo gasto em um ano e meio totalizou R$ 65 mil. Em 2003, ele apresentou despesas de R$ 28,1 mil. Já no ano seguinte seus saques em dinheiro saltaram para R$ 37,5 mil. A pirueta ilegal foi detectada na prestação de contas dos saques efetuados pelo servidor entre 20 de fevereiro e 11 de março de 2004. O Controle Interno da Presidência preferiu qualificar o desvio de "impropriedade" nos gastos.
O funcionário público respondeu a todos os quesitos em sua defesa alegando que todas as despesas foram "realizadas, rigorosamente no interesse da Administração". O relatório final sobre o caso, entretanto, mostra que ele se recusou a responder sobre as bailarinas: "No que tange à aquisição de bailarinas sem amparo legal, o agente suprido não teceu comentários".
As irregularidades nos cartões corporativos, entre elas as bailarinas contratadas por Cavalcante, foram detectadas durante uma auditoria gerencial realizada pelo TCU. A auditoria gerencial não se aprofunda na análise de idoneidade de documentos e veracidade de gastos, por exemplo. Ela se limita a recomendar procedimentos para evitar novos desvios e dar publicidade à prestação de contas. O Procurador junto ao TCU, Marinus Eduardo de Vries Marsico, que investiga o que ele chama de "farra dos cartões" enviou na última semana um ofício para Ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, explicar o que são e o quanto foi gasto com "bailarinas".
- O silêncio do funcionário quanto ao assunto e a falta de amparo legal para o gasto apontado pelo controle interno indicam que isso precisa ser investigado - comenta o procurador.
Não é a primeira vez que Cavalcante se mete em rolo por causa do mau uso dos cartões corporativos. Em uma Tomada de Contas de 2006 sobre irregularidades em cartões, o Tribunal de Contas da União identificou várias irregularidades como notas frias, notas calçadas (preços diferentes entre duas vias de uma mesma nota fiscal) e pagamentos ilegais de diárias. Júlio Castro e outros servidores entraram na mira do TCU por efetuarem despesas com cartões em empresas com indícios de irregularidades:
"Propõe-se efetuar determinação à Secretaria de Administração da Presidência para que instaure processo de sindicância para apurar as irregularidades da conduta dos servidores José Augusto Moraes Lopes, Julio Castro Cavalcante, Josina Flora de Oliveira Tavares e Márcia Rodrigues Rocha", diz o relatório do TCU. ( Weiller Diniz)

COZINHA DE REI

O gabinete do comandante da Aeronáutica mandou empenhar na semana que passou R$ 8,4 mil para comprar 110 quilos de filé de salmão, 110 quilos de filé de robalo, 85 quilos de filé de badejo e 85 quilos de filé de linguado. O mesmo gabinete – segundo informa o Contas Abertas – empenhou R$ 400 para a compra de 70 caixas de bombons sortidos da Garoto. O VI Comando Aéreo Regional (VI Comar) reservou R$ 71 mil para a compra de mantimentos, que inclui doces diversos, balas, bombons, azeitona, amendoim, filé de pescada e surubim, refrigerante, 20 garrafas de aguardente de cana para tempero, 10 garrafas de vinho madeira, entre outros. A mordomia também paga pelo dinheiro do contribuinte também não tem limites no Senado Federal. A Casa empenhou R$ 6,7 mil para a contratação de serviço de bufê para um jantar. Vive-se também muito bem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que empenhou R$ 167 mil para pagar o fornecimento de papel toalha para atender a seção de administração de edifícios.(ucho)