BRASIL CONHECE AS 12 CIDADES QUE RECEBERÃO PARTIDAS DA COPA DE 2014

Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Manaus e Cuiabá verão ao vivo a Copa do Mundo de 2014.

As 12 cidades-sede foram anunciadas pelo presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, em reunião do comitê da entidade em Nassau (capital das Bahamas), neste domingo.

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FOTOS DIVERTIDAS: CAPAS DE DISCOS RARAS E ESTRANHAS

ATERRO SANITÁRIO

Até há pouco tempo, o aterro sanitário seria a melhor solução para o destino final dos resíduos sólidos das cidades de pequenos, médio e grande porte. Só que, em um aterro sanitário, por mais que se tenha um projeto tecnicamente bem feito, não atende às novas tendências das normas ambientais, onde o lixão é a forma mais degradante para a cidade depositar seu lixo. Um aterro, visivelmente, é limpo e com aspecto de uma boa solução, mas esconde um grande perigo que vai perdurar por muito tempo. Os gases, principalmente o metano, que é produzido sem parar mesmo depois do aterro desativado, vai para atmosfera em grande quantidade. A área fica por várias décadas, imprestável para qualquer tipo de uso. Já que funciona como uma grande capa que esconde e dá condições de produção em grande quantidade de gás metano e chorume. Por mais tecnologia que haja na sua sucção, não é o eficiente, pois a cobertura de solo de um aterro bem controlado é porosa e há escapamento de gás metano para atmosfera. Paralelamente a um aterro sanitário é necessário a construção de uma lagoa de estabilização para o chorume, pois o mesmo é altamente tóxico, isso se este for bem construído, tecnicamente aprovado pelos órgãos ambientais. É uma falácia dizer que aterro sanitário é a solução para os resíduos sólidos das cidades brasileiras, já que existem, no Brasil, alternativas para os resíduos sólidos.
Um aterro sanitário é um desperdício de área, de tempo, com custo altíssimo. A não recuperação desta área que foi destinada ao aterro sanitário, tornar-se-á um verdadeiro cemitério que, mesmo depois de desativado, pode ficar por mais de 30 anos produzindo gás metano na atmosfera a qual atinge diretamente a camada de ozônio. Se fosse projetado para uma vida útil de 20 anos, teria no mínimo 50 anos de cuidados sérios com custos elevados para outras gerações, podendo até mesmo duplicar este tempo. O lixo que é um problema de todos, principalmente daqueles que detém o poder de decidir a melhor opção. Estes devem rever e verificar a destinação deste mal, eliminar totalmente e gerar riqueza, ou amenizar os custos de sua eliminação, a fim de que as gerações futuras não Page uma conta alta que nos poderíamos pagar ou resolver hoje. Deve-se retirar o que é aproveitável do lixo e transformá-lo em algo útil, energia elétrica, uma tonelada de lixo corresponde a um barril de petróleo, ou a 500KWh, energia suficiente para uma casa de classe média alta gastaria em um mês.
Há milhares de anos o homem vem utilizando maneiras de se produzir energia através da biodigestão de mistura orgânicas. Do lixo domiciliar, do qual possui material seco, pode ser triado de forma melhorar o processo de aproveitamento e aumentar valor agregado ao lixo, sendo uma grande fonte de energia e seu material nobre reciclado, e a parte molhada do lixo, ou parte orgânica, também grande fonte de energia, na produção de gás através da biodigestão, e que produz adubo para recuperação de área degradada e adubo agrícola.
Entretanto, aterro sanitário tido como uma solução é uma bomba relógio que pode explodir a qualquer momento. No Brasil, uma favela foi construída em um aterro sanitário desativado, depois de algum tempo veio a explodir completamente, levando várias pessoas a morte.
Em vários países, especialmente, Alemanha, Estados Unidos, Itália e Holanda, hoje é proibida a construção de aterro sanitário. No Brasil, já existe corrente de ambientalista adotando esta solução, propondo novas resoluções e revendo a lei ambiental a qual se refere ao destino dos resíduos sólidos.
O Brasil é um país que por natureza propicia ótimas condições de adotarmos uma separação para, reciclagem ou incineração. Sendo assim, aterro sanitário para resíduos sólido produzido nos domicílios é, a longo e médio prazo a mais cara e ecologicamente incorreto.
Engº. Vicente O. Bispo

“FALTA DE PLANO DIRETOR PODE GERAR DESORDEM URBANÍSTICA”, DEFENDE MACHADO

“Já não é de agora que eu venho alertando: a falta de um plano diretor pode gerar desordem urbanística em Aracaju. Esta questão da Zona Expansão serviu de alerta para os órgãos responsáveis”. O alerta é do deputado federal, José Carlos Machado (DEM), que voltou a cobrar do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB), que o projeto do Plano Diretor seja encaminhado para a Câmara Municipal em caráter emergencial.
O democrata foi ainda mais longe e disse que “o caos se estabeleceu na Zona de Expansão por falta de providências da Prefeitura de Aracaju. Construtora alguma fez obras sem o alvará. Tudo o que aconteceu lá foi com a autorização da PMA, o que é profundamente lamentável. Conjuntos habitacionais foram implantados sem a mínima condição, sem o devido escoamento e tubulação. Hoje isso não tem mais sentido. Na internet você tem acesso a topografia de Aracaju. Chove e as águas pluviais não têm para onde escoar. Quem foi responsável? O Ministério Público Federal tem que responsabilizar mesmo quem deveria ter compromisso com o crescimento da cidade”, pontuou.
Em seguida, o deputado disse que este não é apenas um problema da Zona de Expansão. “O Jardins é um bairro totalmente desfigurado, com uma série de prédios bonitos, mas sem a mínima infra-estrutura (esgotamento sanitário). Ou se define e se aprova um plano diretor com certa urgência, havendo a discussão com a sociedade, ou nós estaremos a mercê de um caos urbanístico nos próximos cinco anos”, alertou.
“E o Ministério Público Estadual já poderia ter intervido nesta questão, como se faz em outras cidades. O prefeito de Aracaju não cansa de dizer que nós vivemos na cidade da qualidade de vida. Mas que qualidade? Essa semana eu visualizei caminhões pipa fazendo o papel de tubulações na capital. Isso é irracional e é negar toda a engenharia! E o ex-prefeito Marcelo Déda (PT) também deve ser responsabilizado porque essas coisas começaram a acontecer na gestão dele na PMA. É até natural que aconteça uma enchente, mas cinco horas depois está tudo seco. Mas aqui chove muito hoje e a região fica vários dias alagada. Me parece que falta coragem e disposição ao prefeito de Aracaju e ao governador do Estado. Sergipe já dá sinais que deseja um governo de ações que o um governo de discursos”, completou Machado.

Da Assessoria de Imprensa

FOTO DIVERTIDA: QUE MÁRIO?

TCE ACATA DENÚNCIA DE AUGUSTO BEZERRA INSPECIONA CONVÊNIOS DA SOCIEDADE EUNICE WEAVER

O procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, na sessão de ontem, acatou a denúncia protocolada pelo vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), e discutiu a necessidade de realização de inspeção na Organização Não Governamental (ONG) Sociedade Eunice Weaver, que recebeu recursos das Secretarias Municipal de Assistência Social, da Educação e da SMTT, tendo sido o montante maior das Secretarias de Assistência Social e Educação.
A Conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d’Ávila, responsável pela área, informou que o levantamento referente ao ano de 2008 já foi realizado pelos técnicos da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), sob seu comando. Para complementar a auxiliar os trabalhos dos técnicos, o procurador-geral Bandeira de Mello informou que iria enviar para a 6ª CCI os levantamentos feitos pelo Ministério Público Especial e que solicitaria que fosse realizado também levantamento dos primeiros meses deste ano.
Augusto Bezerra, que também denunciou a ONG no Ministério Público do Estado (MPE) e no Ministério Público Federal (MPF), enalteceu a decisão do TCE e disse que “Só da Prefeitura de Aracaju, de 2008 para cá, essa ONG recebeu R$ 9,710.749,85 milhões em convênios. Algumas ONGs de Aracaju tiveram que devolver dinheiro, como o TCU sugere. É preciso se prestar contas do destino desse dinheiro. Enquanto isso, como é que fica a Apae? As pessoas que trabalham na Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Aracaju têm as carteiras assinadas por esta ONG”, denunciou.
O democrata chegou colocar, no plenário da Assembléia Legislativa, que “enquanto a Apae fechou por causa de R$ 100 mil aproximadamente, uma instituição com toda a documentação, que exerce um trabalho de amor e dedicação, a gente vê a Prefeitura de Aracaju repassando, irresponsavelmente, quase R$ 10 milhões para essa Sociedade Eunice Weaver que ninguém conhece seu trabalho. A prefeitura disse que responderia essas denúncias e até agora nada! Essa mesma ONG recebeu R$ 20 milhões do governo federal e isso não pode continuar”, alertou.
Mais denúncias – Augusto Bezerra já anuncia que, na próxima segunda-feira (01), provavelmente, estará protocolando uma nova denúncia, agora contra a ONG “Um Lugar ao Sol”, com sede na Fazenda Jardim, no povoado São José, município de Japaratuba, no MPE, MPF e TCE. O democrata denunciou que no site da ONG (www.ulsol.org.br) tinha duas tomadas de preço. “Uma para executar 84 cisternas circulares com capacidade para 15 mil litros de água, no povoado Serra da Guia, em Poço Redondo, obra que deveria ser feita pela Cehop, abrindo a licitação para as empresas se inscreverem; e outra tomada de preço foi para obras de pavimentação, de rede de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água em Rosário do Catete. Isso não é função da Deso ou é função de uma ONG?”, questionou.
Da Assessoria de Imprensa

MPF/SE PROCESSA UNIÃO, ESTADO, MUNICÍPIO DE ARACAJU POR PROBLEMAS NA ZONA DE EXPANSÃO

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou, nesta quinta-feira, 28 de maio, com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de solucionar os problemas de drenagem e esgotamento sanitário na Zona de Expansão de Aracaju. Na ação, é requerido que a União, a Caixa Econômica Federal, Estado de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras sejam condenadas a solucionarem os problemas da região.
Neste sentido, os procuradores da República Lívia Nascimento Tinôco, Pablo Coutinho Barreto, José Rômulo Silva Almeida, Eunice Dantas Carvalho, Bruno Calabrich, Eduardo Pelella e Silvio Amorim Junior pedem que, liminarmente, seja proibido o licenciamento, construção e inauguração de novos empreendimentos na área que vai dos limites do Aeroporto até o bairro Mosqueiro.
Outros pedidos liminares, que visam à tomada de medidas urgentes, também estão presentes na ACP. Dentre eles, que a Emurb e o município de Aracaju iniciem imediatamente um projeto de macrodrenagem da área, a Deso inicie estudos para implantação de esgotamento sanitário e a CEF e a União não financiem, nem inaugurem novos empreendimentos no local, antes de solucionada os problemas de saneamento básico da Zona de Expansão. Caso a Justiça Federal defira os pedidos, o MPF/SE solicita ainda que seja determinada uma multa para inibir o descumprimento das determinações.
Os procuradores pedem que, ao final do julgamento da ação, a União, a Caixa, o Estado de Sergipe, o município de Aracaju e a Petrobras sejam condenados a arcarem financeiramente com as ações necessárias para o reequilíbrio ambiental da área. Há também o requerimento de que a Adema seja condenada a não licenciar novos empreendimentos sem que se estabeleça a adoção de uma solução sanitária que não sejam as fossas sépticas ou sumidouros.

Drenagem – Desde 2005, o MPF vem empreendendo esforços extrajudiciais a fim de solucionar os problemas ambientais e sociais causados pela falta de saneamento básico na Zona de Expansão da capital. Várias audiências públicas foram realizadas com a presença de moradores e demais envolvidos, e até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Emurb e o município de Aracaju. Contudo, como destacam os procuradores, o quadro apenas piorou nestes quatro anos.
De acordo com estudos realizados pela própria Adema, na região ocorre acumulação de água da chuva, sem que haja uma drenagem. Além disso, o lençol freático se encontra muito próximo da superfície em toda a área da Zona de Expansão. Desta forma, segundo aponta estudos do Estado de Sergipe, a construção de fossas sépticas e sumidouros provocam a contaminação destas águas.
“Os estudos não foram e não são levados em consideração por seus próprios órgãos e entidades durante o processo de adensamento populacional da Zona de Expansão de Aracaju”, destaca o texto da ACP. Assim, as obras de empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foram licenciadas e executadas sem a adequada rede coletiva de esgoto, mas sim com a instalação de fossas e sumidouros, que segundo o MPF/SE são completamente incompatíveis com as características ambientais da área.
Na Zona de Expansão existem vários condomínios do PAR e em quase todos eles há problemas nos sistemas sanitários. Como não existe uma drenagem adequada, as fossas são comumente encharcadas pelo lençol freático, o que leva a maioria dos moradores a desviar os esgotos de suas casas diretamente para as ruas ou para as galerias de águas pluviais. Isto acaba por
gerar um risco à saúde dos próprios moradores. No período de chuvas, o problema é agravado, pois as águas acumuladas pela falta de escoamento se misturam aos dejetos sanitários e invadem ruas e casas.
Um boletim de análise das águas coletadas em um canal nos arredores do Conjunto Jardim Costa do Sol, solicitado à Adema pelo MPF/SE, apontou, em 2008, índices de 66 mil coliformes fecais por cada 100 ml, sendo que o máximo tolerado é de mil coliformes fecais por 100 ml. “Ou seja, o nível máximo de tolerância está extrapolado em 6.500% e esta água hoje, por falta de drenagem, se mistura à água das chuvas e invade as residências das pessoas na Avenida Melício Machado”, afirmam os procuradores.

Responsabilidades – A ACP esclarece que a construção de esgotamento sanitário é uma das condições para implantação do PAR. Contudo, a Caixa mesmo ciente dos problemas ocasionados pela falta de saneamento financiou estes empreendimentos e ainda continuou a realizar investimentos em novas unidades habitacionais na região. O MPF/SE apurou a existência de 72 empreendimentos financiados por meio da Caixa Econômica Federal, a maioria deles, contratados de 2005 em diante.
A Emurb, por sua vez, embora ciente da necessidade de realizar um plano de macrodrenagem, continuou a conceder licenças para construção de imóveis na Zona de Expansão. Sendo que, caberia à própria empresa municipal a realização dessas obras de drenagem. Já o esgotamento sanitário deveria ter sido implantado pela Deso.
“A desídia do Estado e da Deso, no entanto, a pouca disponibilidade para o diálogo com o Ministério Público, e a política expansionista e não sustentável do Estado foi levando ao agravamento das condições sanitárias da população da Zona de Expansão”, enfatiza a ACP.
A Adema, por outro lado, não levou em consideração todos esses problemas ao conceder os licenciamentos para as construções. Além do que, não se tem notícia de que esteja monitorando os níveis de contaminação dos aquíferos da região. Os procuradores esclarecem que a participação da Petrobras nos danos ambientais é, sem dúvida, menor, mas suas construções contribuíram também para agravar os problemas de drenagem no local.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em Sergipe

ABERTURA DO FORRÓ SIRI TERÁ TRÊS SHOWS

O município de Nossa Senhora do Socorro, realiza no sábado, 30, a abertura oficial do Forró Siri. Considerada uma das maiores e mais populares festas de Sergipe, a 16ª edição da festa mantém a tradição de reunir artistas de projeção local e nacional.
Com o tema “Socorro é Tradição”, a festa que faz parte do calendário turístico de Estado contará este ano com shows artísticos de Rogério e banda, Beto Barbosa, além da banda cearense Forró Maior.
Toda a estrutura para a abertura da festa está sendo montada desde o início desta semana pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, principal responsável pela organização do evento.
Para garantir que o evento seja inesquecível, a Prefeitura de Socorro está trabalhando com empenho e dedicação nos preparativos. Todas as secretarias municipais estão empenhadas em cuidar de cada detalhe. “O Forro Siri 2009, manterá a tradição de ter o maior e melhor São Pedro de Sergipe”, destacou o prefeito Fábio Henrique.

TCE ACATA DENÚNCIA DE MACHADO E SUSPENDE CAUTELARMENTE CONVÊNIO ENTRE PRONESE E LIRA DE CAPELA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou, ontem, a denúncia feita pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM) e, por unanimidade, decidiu suspender cautelarmente um convênio firmado entre a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e a Lira Nossa Senhora da Purificação, de Capela, que tem como objetivo, segundo o convênio, “a realização de serviços de pavimentação, drenagem pluvial e implantação de rede de abastecimento de água nas vias públicas do Conjunto Residencial Prefeito Manoel Messias Sukita, naquele município”.
Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro, Antonio Manuel de Carvalho Dantas, o valor global do contrato é da ordem de R$ 644.047,30 mil e já havia sido repassado para a entidade (lira de Capela) o valor de R$ 193.600,62. A princípio o relatório indica incompatibilidade da Associação para a realização do objeto citado no convênio, “ainda que seja para o gerenciamento e controle fisico-financeiro na execução do projeto, como definido na Cláusula 4ª do convênio”.
Diante dessas e outras irregularidades o relator Antonio Manuel propôs a suspensão cautelar e ainda que o Pronese adote as providências necessárias ao fiel cumprimento das normas de direito administrativo e financeiro nos termos do que determina o Artigo 68, VIII, da Constituição Estadual.
O deputado federal José Carlos Machado disse que “isso tudo surgiu de uma denúncia que nós externamos no programa de rádio quando me causou estranheza o fato de o Pronese firmar um convênio com a Lira de Capela. Nós tivemos um debate com o prefeito Manoel Messias dos Santos (PSB), o ‘Sukita’, que se comprometeu em entregar a documentação referente ao convênio e não o fez até hoje. Em minha opinião, a Lira deveria tratar da orquestra sinfônica do município e não de obras. Mas é bom que a sociedade saiba que o nosso trabalho de fiscalizadores do emprego do dinheiro público não pára por aí. Em breve nós vamos anos aprofundar nos convênios firmados com o Pronese, por exemplo, com ONGs no Estado”, antecipou.

Da Assessoria de Imprensa

REAJUSTE DE SECRETÁRIOS E VEREADORES DE ARACAJU TRAMITA NA 12ª VARA CÍVEL

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE -, juntamente com o sindicatos dos médicos, dos professores e dos agentes de saúde do Município de Aracaju, acionou na justiça a Prefeitura Municipal de Aracaju, com objetivo de contestar a atitude do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) quanto à política de remuneração de seu governo, que possibilita aumento de 5.600% maior para seu secretariado em relação ao conjunto dos servidores do município, bem como contra a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju, que auto-reajustou o salário dos parlamentares no mesmo percentual.
O processo judicial tramita na 12ª. Vara Cível do judiciário sergipano com o número 200911200718 aponta como réus nomes de pessoas ilustres: além dos 19 Vereadores consta também como réus todos secretários municipais, procurador geral, superintendentes e presidentes de empresas, autarquias e fundações do município de Aracaju.
“Esta ação conjunta é para reafirmar nossa postura contra as notificações de ilegalidade das greves que estão ocorrendo no município e para garantir aos servidores o mesmo percentual de reajuste dados aos secretários e vereadores, de 56%”, explica o presidente da CUT/SE, Antônio Carlos da Silva Góis.
Góis classifica como “Disparato dos Reajustes”, realizado entre 2006 e 2009. Em 2007, o reajuste dos servidores foi de 3%. Em 2008, de 6%, e em 2009, de 1%. No acumulado, os servidores obtiveram 15,38%. “Enquanto isso, vereadores e secretários tiveram em 2006, reajuste igual aos servidores, 4,63%; em 2007, 3% mais 39,03%; em 2008, 6%, e agora em 2009, 1% mais 56%. No acumulado, 150,24%. Com isso, a relação é de 976,85% maior que os servidores”, observa Góis. Segundo Góis o prefeito teve a cara de pau de conceder reajuste de 1% aos servidores e reajustar o seu secretariado em 56%. Já os vereadores aprovaram esse mísero reajuste de 1%, mas também tiveram a cara de pau de antes embolsar 56%, disse. O presidente da CUT aponta como ilegal o reajuste aplicado à remuneração dos vereadores e secretários, observando que a lei 3.622/2008 a qual estima receita e fixa despesa do município de Aracaju não prevê o reajuste de 56% aplicado sobre remuneração dos secretários municipais.
"Os aumentos também não estão amparados na Lei Orgânica do Município de Aracaju. O parágrafo primeiro do artigo 94 prevê que a remuneração do vereador será reajustada de acordo com o índice fixado para o funcionalismo público municipal e, havendo mais de um índice, pela média obtida entre os vários percentuais”, afirma Góis.
A CUT/SE revela que este preceito da lei foi violado, na medida em que os salários de vereadores e secretários municipais tiveram reajuste 5.600% vezes maior que o reajuste aplicado aos salários dos servidores públicos municipais.

EM REVISÃO DISCIPLINAR, CNMP DEFENDE DEMISSÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERGIPE

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 26 de maio, formular uma representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe a fim de que seja proposta ação civil no Judiciário local, para decretação de perda do cargo do promotor de Justiça do MP/SE Rooselvet Batista de Carvalho.
A decisão se deu após a análise do pedido de revisão disciplinar 980/2008-14. Os conselheiros julgaram procedente o pedido para rever a sanção de suspensão por 30 dias imposta ao promotor pelo MP/SE. O relator do processo, conselheiro Nicolao Dino, acolheu parecer da Corregedoria Nacional segundo o qual Rooselvet deveria ser punido com demissão, visto que já se trata da terceira suspensão por 30 dias sofrida por ele.
Nicolao Dino lembrou que a própria Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe (lei complementar estadual 02/90), prevê em seu artigo 82, inciso II, que a reincidência de suspensões leva à pena de demissão. Além disso, o intervalo entre a última sanção de suspensão e a imediatamente anterior aplicada ao promotor foi inferior a quatro anos, como dispõe o artigo 133 da mesma lei.
Por ser membro vitalício, Rooselvet Carvalho apenas pode perder o cargo por decisão judicial definitiva. Daí a necessidade de propositura de ação civil pelo respectivo procurador-geral de Justiça.
ASCOM - CNMP

GOVERNO QUER EXIGIR FACULDADE DE PROFESSOR DA 1ª A 4ª SÉRIE

O Ministério da Educação apresentará ao Congresso um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uma graduação em nível superior para todos os professores da educação. A proposta faz parte do plano nacional de formação de professores.
O projeto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases que exige apenas o ensino médio para dar aula na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º anos).
Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda, ou seja, os requisitos continuarão a ser apenas o ensino médio.
Segundo o ministro, Fernando Haddad, o texto ainda estabelece que poderá ser definida uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso nos cursos de graduação para formação de professores.
“A nota de corte vai levar em conta a necessidade da rede. Estudantes com baixo desempenho não teriam acesso ao curso, mas isso ainda precisará ser definido”, disse.

AUGUSTO CONDENA QUALIDADE DA ÁGUA EM TOBIAS BARRETO

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de ontem (26) para condenar a qualidade da água que está sendo fornecida pela Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) no município de Tobias Barreto. Segundo o democrata, a água que vem da barragem Jabiberi não tem o devido tratamento e está causando doenças naquela comunidade.
“Esse governo precisa tirar aquela propaganda do ar o mais rápido possível! É um absurdo o que a Deso está fazendo em Tobias Barreto. A água da barragem Jabiberi está fazendo a comunidade adoecer e hoje quase ninguém a consome mais. A água que vinha da Bahia, tão criticada pelo governador, deu lugar a esta salobra que ninguém quer. Inclusive, já voltaram a cavar poços na Bahia. De passagem por Tobias, o secretário de Esportes foi elogiar a obra do governo e foi convidado a beber um copo de água por um radialista. Me perguntem se ele bebeu? Só sabe da realidade quem é da região”, colocou Augusto Bezerra.
Venâncio Fonseca – Em aparte, o líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), disse que “não é a toa que o deputado Augusto Bezerra diz que a Deso presta o pior serviço no Estado. Hoje o melhor negócio em Sergipe é ser dono de carros-pipa. No verão você fornece água e no inverno você é contratado para retirar a água das enchentes. Eu nunca vi um governo atrapalhado como esse! E ainda falta água nas torneiras, mesmo com tantas chuvas. Sobre essa questão de Tobias Barreto, eu desafio qualquer um diretor da Deso ir ao município e beber um copo cheio de água. Se a água que a Deso vinha servindo na Atalaia não tinha cloro, você imagine se vai ter em Tobias!”, criticou.
Porto da Folha – Augusto Bezerra ainda denunciou que no município do Sertão o governo do Estado reduziu a distribuição de água de maneira proposital. “Isso é maquiavélico! Em Porto da Folha tiraram os elevatórios porque o governo está construindo a adutora. Quer dizer: eles deixam o povo de lá passar fome e sede para, em 2010, um ano eleitoral, a água chegar nas torneiras e eles aparecerem como os salvadores da pátria”, acusou.
Da Assessoria de Imprensa

SECRETÁRIOS DEBATEM COM SINTESE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

O secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, e o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, se reuniram na tarde desta terça-feira, 26, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), para discutir a integralização do pagamento do piso nacional dos professores. Também participou da reunião, ocorrida na sede da SEED, a deputada estadual Ana Lúcia (PT).

Dentre as propostas apresentadas pela SEED, está a incorporação de parte da regência de classe ao salário base do magistério para alcançar o piso de R$ 950,00. Esta sugestão foi aceita preliminarmente pelo Sintese, que também sugeriu a redução ou eliminação de algumas gratificações que são utilizadas na gestão das escolas. Uma nova audiência será marcada, após os secretários e sindicalistas realizarem uma análise mais apurada das propostas apresentadas.

NA BAHIA, LULA E JAQUES WAGNER SÃO VAIADOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador baiano, Jaques Wagner (PT), viram cenas pouco comuns em seus mandatos, na tarde de ontem, em Cachoeira (BA), 110 quilômetros a oeste de Salvador. Eles foram vaiados por representantes de entidades sindicais de professores e de trabalhadores da Segurança Pública. O motivo principal dos apupos foi o mesmo: falta de concurso para contratar professores, escrivães e investigadores.

Em uma das faixas empunhadas pelos manifestantes, a frase deixava clara a insatisfação: “Estudante autodidata não dá Precisamos de professores já”, em uma alusão ao motivo de os dois estarem na cidade histórica do Recôncavo Baiano – a inauguração das obras de restauração dos prédios do Quarteirão Leite Alves, que passa a dar espaço ao câmpus de Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com capacidade para dois mil alunos.

— Certamente aqui tem gente muito mais letrada do que eu. Agora, pesquisem e vejam se existiu no país, em todo o tempo que este país existe, um governo que fez pelo menos 50% do que estamos fazendo pela educação.Como tossiu algumas vezes, Lula brincou com o fato de estar com problemas na garganta e acabou escorregando no português.

— Estou com um problema na garganta talvez porque tenha falado árabe, chinês e turco, e minha garganta se enrolou um pouco e agora está tendo dificuldade para falar português. Mas eu vou falar em baianês — brincou, referindose às visitas à Arábia Saudita, à China e à Turquia.E, ao falar sobre ações do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) na região, complementou: — Vou ter de repetir o que o Iphan disse para vocês poderem gravar o que está sendo fazido (sic) aqui.

Em resposta às vaias de estudantes que cobravam do governador Jaques Wagner (PT) laboratórios e mais professores para as universidades, Lula disse: — Quem disse que pobre não tem que ter laboratório? Isso diziam antes de eu chegar à Presidência e o Jaques Wagner ao governo.Queremos que este povo conquiste cidadania.
JORNAL DO COMMERCIO

. HUGO HENRIQUE AGORA É DO CONFIANÇA

No fim da tarde de hoje, 26, a diretoria do Confiança confirmou a contratação do centroavante Hugo Henrique, que foi artilheiro do Campeonato Sergipano 2009 com 18 gols jogando pelo Sergipe. O jogador reforça a equipe azulina para a série C do Campeonato Brasileiro.
A situação entre Hugo Henrique e Sergipe ficou delicada desde o término do contrato do craque, em maio. Alegando falta de recursos, a diretoria do time rubro ficou "cozinhando" o jogador por algum tempo, argumentado que estava atrás de parcerias para que o atleta continuasse no clube. O atacante tinha o maior salário do elenco.
Sempre manifestando o desejo em permanecer morando em Aracaju, já que sua família está adaptada à cidade, o artilheiro do Sergipão esperou uma proposta concreta do Sergipe, até que o próprio presidente do time mandou que o retirassem do gramado do João Hora, no sábado, 23, quando treinava.
O Confiança marcou a estréia de Hugo Henrique no futebol sergipano. A contratação divide a torcida azulina: enquanto parte dela vibra com a ida do 'matador' pro Dragão, outra não gosta da idéia de vê-lo com a camisa proletária. A diretoria não informou quanto esta contratação de peso custará ao time.

Infonet

ITABAIANA PARTICIPA DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Na manhã desta quarta-feira (27), das 8 às 16h, a Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria de Inclusão, Assistência Social e do Trabalho, estará integrada à VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Secretaria da Cultura e Cidadania, antiga CDL.
O encontro tem como objetivo ponderar, definir e deliberar as diretrizes da Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente, assegurando discussões para respeito à cidadania, por meio de avaliações das políticas públicas do município, conforme determina a legislação.

De acordo com a Secretária Rosely, essa é uma forma de Itabaiana contribuir para a garantia dos direitos dispostos pela Lei. "Nossa preocupação é assegurar aos Itabaianenses aquilo o que determina a Constituição.

Após efetivar os trabalhos da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, vamos, agora, lutar pelo respeito à criança e ao adolescente, porque são eles o nosso amanhã", declarou

SOCORRO SEDIA DEBATES DA SEMANA ESTADUAL ANTI-DROGAS

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro irá se somar ao combate do uso de drogas. Na próxima quinta-feira, 28, o município será sede da ‘XI Semana Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas’. A palestra acontece no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco, a partir das 8h.
O evento tem como objetivo alertar a sociedade a respeito do risco do uso de drogas e orientar sobre os meios de combate e prevenção. Estão previstas a participação de representantes da sociedade civil como, Ongs, Conselhos Tutelares, entidades religiosas, entre outras. Em Socorro, o evento conta com o apóio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
A Semana Estadual Anti-Drogas é uma realização da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), através do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen/SE).

IRAN REPRESENTA FRENTE NACIONAL PELA CIDADANIA LGBT NO ENCONTRO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA REGIÃO NORDESTE

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) participa, nesta quarta-feira (27/5), da abertura do VI Encontro de Travestis e Transexuais da Região Nordeste que acontece até sábado (30/5), na cidade de Aracaju. Iran representa a Frente pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional. O deputado é o coordenador, em Sergipe, da Frente.Além de Iran Barbosa, segundo a coordenação do evento, vão compor a mesa de abertura o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o subsecretário especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; o coordenador do programa DST/Aids da Secretaria Estadual da Saúde, Almir Santana; Eduardo Barbosa, do programa nacional DST/Aids do Ministério da Saúde e a coordenadora do Encontro e da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, Tathiane Araújo.

Segundo Iran, no encontro será discutido, entre outros assuntos, estratégias de combate à homofobia dirigida às categorias mais vulnerável à violência que são as travestis e transexuais.Militantes do movimento também receberão, após a abertura do encontro, o troféu “Martinha Maravilha”. O evento acontece no Aracaju Praia Hotel.

GOVERNO TEM 30 DIAS PARA RETIRAR LOGOMARCA DOS BENS PÚBLICOS

O Governo do Estado tem um prazo de 30 dias para retirar as logomarcas publicitárias nos símbolos oficiais. Em caso de não cumprimento da obrigação no prazo assinalado, o Estado de Sergipe incorrerá em multa diária no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais. A ação foi ajuízada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPE, Drs. Alexandro Sampaio e Eduardo D`avila, contra o Estado de Sergipe, em virtude das irregularidades identificadas no uso da logomarca publicitária da atual Gestão do Governo de Sergipe.
Mesmo tendo sido assinado um Termo de Ajustamento de Conduta no dia 02 de Junho de 2008, até o momento não foi realizada a substituição das logomarcas publicitárias do Governo atual pelos símbolos oficiais.
Tendo isso em vista, a Juíza de Direito Elvira Maria de Almeida Silva estabeleceu o prazo de 30 dias para o cumprimento do referido Termo de Ajustamento de Conduta, o que implica na imediata remoção do símbolo da atual Gestão (coração circundado de vermelho e preenchido com as cores da bandeira de Sergipe) de toda e qualquer placa de identificação dos prédios públicos, pinturas em veículos, faixadas, etc. A partir de agora, os veículos e prédios públicos pertencentes ao Estado de Sergipe deverão ser identificados somente com o Brasão ou a Bandeira do Estado de Sergipe, que são os símbolos oficiais.
A Juíza também decidiu pela retirada da predominância da cor vermelha dos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEAC), podendo essa ser mantida, se, e somente se harmonizada com as demais cores do espectro. Segundo ela, ficou devidamente comprovado que a programação visual reiteradamente utilizada pelo Estado de Sergipe entrou em manifesta rota de colisão com o TAC assinado perante o Ministério Público do Estado de Sergipe.
O valor da multa será revertido em favor do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe (FEMP/SE), conforme trata a Lei nº 6257/07, alterada pela Lei nº 6465/08.
Fonte MPE

DANIELA MERCURY E ANA MOSER NO INCENTIVO A CARAVANA DO ESPORTE E DA MÚSICA EM ITABAIANA

Esporte e arte como metodologia no aperfeiçoamento da educação. É com esse objetivo que a Prefeitura, por meio de toda a conjuntura de secretariados, colabora para a realização das atividades do projeto Caravana do Esporte e da Música na cidade serrana, que acontece de 25 a 28 de maio, no Calçadão Dr. Airton Teles.
O evento é uma promoção da ESPN Brasil em parceria com o UNICEF, Instituto Esporte e Educação, de Ana Moser, e Instituto Sol da Liberdade, de Daniela Mercury, a fim de assegurar, durante três dias, a prática de atividades educativas para professores, crianças e adolescentes, propiciando incentivo à dinâmica educativa.
Durante o evento, mais de três mil alunos da rede pública municipal, cerca de 300 professores e 200 voluntários da Prefeitura estarão engajados, desenvolvendo atividades esportivas e musicais sob a coordenação de nomes consagrados no esporte e na música brasileira e do mundo.
De acordo com o Secretário de Comunicação, Marcos Aurélio, a vinda da Caravana ao município representa o compromisso com a educação, inclusão social, enfim, o comprometimento com a cidadania do Itabaianense. "Tenho a certeza de que Itabaiana receberá a caravana de braços abertos", garantiu.

TERCEIRO MANDATO FRAGILIZA REPÚBLICA, AFIRMA AYRES BRITTO

Presidente do TSE diz que hipótese é risco, pois "quanto mais se prorroga o mandato", mais o país "se distancia da república e se reaproxima da monarquia"

A ideia de terceiro mandato é um risco para o Brasil, pois "fragiliza" o sistema republicano e "reaproxima" o país da monarquia. É como pensa o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.

Em entrevista à Folha ele, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou: "A república postula a temporalidade e a possibilidade de alternância de poder. Quanto mais se prorroga o mandato, mais [o país] se distancia da república e se reaproxima da monarquia".

Não é assim, no entanto, que pensa o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE), que pretende apresentar até a próxima sexta-feira a proposta de emenda constitucional que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um novo mandato.

A emenda prevê a realização de um referendo em setembro, para valer já para a eleição de 2010, como revelou a Folha no último domingo. Barreto tem pelo menos 178 assinaturas de deputados (16 delas de oposicionistas), número já superior ao mínimo definido pelo regimento da Câmara para protocolar a proposta.

Para Ayres Britto, porém, o conteúdo desse projeto não se "concilia" com a república. "Dizer que é constitucional o terceiro mandato é dizer que o quarto também é. E não tem como evitar dizer que é constitucional o quinto mandato, fragilizando a ideia de república."

O próprio presidente Lula também afirma que não discute a hipótese de disputar um terceiro mandato.

Ayres Britto também disse que, se for aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para reduzir de um ano para seis meses o prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições de 2010, o TSE irá criar mecanismos para agilizar os processos contra os infiéis.

Avalia-se que um deputado, por exemplo, que mudar de partido nos últimos seis meses de mandato para concorrer por outro partido nas eleições seguintes ficará imune à cassação por infidelidade partidária, já que o TSE não conseguiria, em tão pouco tempo, julgar o caso."

Mudar de partido um ano ou seis meses antes das eleições leva e levará à perda de mandato.

Se esse projeto vier a ser aprovado, o TSE irá criar mecanismos de ultra-agilização do processo de perda de mandato por infidelidade", afirmou ele.

Para Ayres Britto, a ideia de reduzir o prazo alteraria uma lógica -"saudável"- de formar o quadro partidário antes de definido o quadro político nacional que prevalecerá nas eleições, o que não seria adequado

Fonte Folha de São Paulo

O INSTITUTO VIVER DE PROTEÇÃO SOCIAL, DO VEREADOR DE ARACAJU ROBSON VIANA (PT), TEM UM CONTRATO DE R$ 240 MIL COM A PETROBRAS.

Em um ano, Petrobras repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para entidades; fiscalização tem falhas

Até duas semanas atrás, uma casa pequena na Pavuna, bairro pobre na Zona Norte do Rio, ocupava crianças após o horário escolar com atividades e cursos. No portão, uma placa mostra que o projeto tinha um poderoso padrinho: a Petrobras. A maior empresa do país, de acordo com seu site, tem em vigor dois contratos somando R$ 1,1 milhão com a Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil (Obrai), que deveria estar beneficiando 150 crianças na região. Mas, sob a placa, o portão está trancado. Há 15 dias, ninguém aparece no local. Só os alunos que, segundo os vizinhos, voltam para casa frustrados.

A análise de uma amostra dos cerca de 230 contratos entre a Petrobras e organizações da sociedade civil (ONGs e Oscips) nos últimos 12 meses, disponíveis no site da empresa, mostra que a estatal está usando seu dinheiro em apoio a projetos que estão longe de realizar a transformação social pretendida. Eles somam gastos de R$ 83 milhões, sem licitação. Além dos contratos com ONGs, convênios para patrocínios, festas, congressos, entre outros, chegam a 1.100, que somam R$ 609 milhões. O GLOBO identificou, entre os maiores beneficiados pelos recursos, ONGs ligadas a petistas, ao MST e até a um centro social de vereadores. Dos 20 maiores contratos do gênero, quatro foram feitos com entidades ligadas ao partido (e dez são com entidades de universidades ou do governo).

Para a Petrobras, o contrato com a Obrai destinase “a ampliar o atendimento educacional, nutricional e sociocultural” de 150 crianças. A ONG tem acordo com a empresa desde 2006, sendo que dois contratos estão em vigor. Cristina de Souza, vizinha do prédio, conta que o projeto já havia sido interrompido outras duas vezes no pouco mais de um ano em que esteve ali. E que era comum, quando estava funcionando, que a entidade fechasse por alguns dias sem avisar os pais e alunos, que davam de cara na porta.

— Eles cuidavam bem de umas 30 crianças por turno. Mas não sei por que pararam. A dona do prédio está cobrando aluguel atrasado deles há três meses — disse Cristina.

O investimento da Petrobras nessas entidades também pode estar se revertendo em benefício para políticos. Uma das beneficiadas é a Associação Comunitária Carlos Pontes (ACP), de Carlos Pontes, suplente de vereador em Duque de Caxias. Na eleição passada, ele teve cestas básicas apreendidas no local. Eduardo Pontes, filho de Carlos, coordena o projeto que, segundo ele, é realizado em sete comunidades há um ano, com contrato de R$ 317 mil. Mas, afirma, os 22 funcionários do projeto terão uma festa de despedida neste domingo: — Não sabemos se a Petrobras vai renovar o contrato. Mas muitos vão continuar o trabalho, que já existia antes, porque eram voluntários.

Petista diz que paga por ser do partido

O Instituto Viver de Proteção Social, criado pelo vereador de Aracaju Robson Viana (PT) e dirigido por seu irmão, César Viana, tem um contrato de R$ 240 mil em vigor com a Petrobras.

Os recursos financeiros seriam para o projeto “Inclusão social através do esporte e lazer”. Mas, mesmo com a existência do contrato, César Viana nega que tenha recebido dinheiro da estatal.

Em Aracaju, outro projeto beneficiado é o “Missão Criança” do Instituto Recriando, criado pela mulher do governador Marcelo Déda (PT), Eliane Aquino. Em 2006, o instituto recebeu R$ 593 mil. E em julho de 2008 teve novo contrato de mais R$ 451 mil. Na ONG, a informação é que Eliane está oficialmente afastada da direção.

Outra beneficiada, com valor de R$ 1,1 milhão, é a Organização Brasileira Para o Desenvolvimento de Ações Sociais (Obras). A ONG realiza um projeto de inclusão social na Vila Cruzeiro, favela na Zona Norte do Rio, com quatro cursos para 600 jovens ao ano, segundo Frederico Boquimpani, coordenador do programa. Ela já havia sido beneficiada com uma emenda parlamentar do deputado licenciado e hoje ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de R$ 500 mil. O endereço oficial da entidade é o de um ex-funcionário e ex-doador de campanha do deputado, e não há registro de que ali funcione a Obras.Já o Centro de Articulações de Populações Marginalizadas (Ceap) recebeu R$ 1,9 milhão para o projeto “Camélia da Liberdade” e é dirigido há 20 anos por Ivanir dos Santos, ex-candidato a deputado pelo PT. Ivanir afirmou que o partido não abriu as portas para ele na Petrobras: — Pago um ônus por ser petista.

A Fundação Centro de Referência, que recebeu R$ 1,5 milhão para o projeto “Quilombola Venha Ler”, é dirigida pela petista mineira Cleide Hilda de Lima.

Ela disse que desde 2006 tenta realizar o projeto com a Petrobras e que sua ligação com o PT não tem relação com a entidade. A Cooperativa Mista Agropecuária de Vitória da Conquista, que recebeu R$ 984 mil para o “Desenvolvimento Solidário”, é presidida pelo petista Izaltiene Rodrigues Gomes. Ele afirmou que o projeto passou por todas as análises da Petrobras e que ser do MST e do PT em nada influenciou.

Fonte o Globo

FOTOS DIVERTIDAS: MULHER TEM PRIORIDADE NO TRANSPORTE.

MORRE O "PAI DO VIAGRA" AOS 92 ANOS

Trabalho de cientista venceu um prêmio Nobel e vou a criação do medicamento.
Robert Furchgott, um dos principais cientistas americanos cujo trabalho ajudou no desenvolvimento da droga contra a impotência Viagra morreu em Seattle aos 92 anos de idade.
Ele recebeu um prêmio Nobel em 1998 por sua pesquisa no campo da fisiologia.
O estudo se concentrava em gases, em especial o óxido nítrico que descobriu ser um importante regulador do sistema cardiovascular.
Furchgott concluiu que o gás alarga os vasos sanguíneos do corpo, ajuda a pressão e o fluxo do sangue.
A pesquisa forneceu a base teórica para a criação do medicamento Viagra.
Nascido na carolina do Sul, o cientista mostrou desde cedo um interesse por pássaros e conchas.
Formado em química, ele fez um doutorado em bioquímica. Antes de se mudar para a Califórnia nos anos 50, lecionou em Washington.

Hotmail

JUSTIÇA PROÍBE MAISA DE GRAVAR COM SILVIO SANTOS

Depois de muita polêmica, Maísa, não vai mais gravar o "Programa Silvia Santos". Na última sexta-feira (22), a juiza Ana Helena Rodrigues Mellin, de Osasco, São Paulo, cassou a licença de trabalho da menina para participar do quadro "Pergunte a Maísa", informou o jornal "O Dia".
A proibição aconteceu depois que a menina chorou no palco de Silvio por duas semanas seguidas. Em uma delas, ela chegou a bater com a cabeça em uma câmera e foi chamada de medrosa pelo apresentador.
O Ministério de Justiça ainda advertiu a emissora de que se mais episódios parecidos acontecerem, o programa será reclassificado para 12 anos.
O Conselho Tutelar de São José dos Campos enviou um representante até a casa de Maisa para checar se ela é submetida a alguma "situação de risco". Mas, como ela não estava presente, os pais serão entrevistados em outra oportunidade.
Ainda de acordo com a publicação, a assessoria de imprensa do SBT afirmou que o canal vai acatar a decisão da Justiça e o quadro sairá do ar. Mas, a pequena ainda continuará na frente dos programas "Sábado Animado" e "Domingo Animado".
Na última sexta-feira (22), a apresentadora mirim completou sete anos. No programa deste sábado, ela fez um agradecimento aos telespectadores e à Silvia Abravanel pelos parabéns, sem citar o nome de Silvio Santos

MPF/SE: EX-PREFEITO DE SALGADO É CONDENADO POR DESVIO DE MERENDA

O ex-prefeito do município de Salgado/SE Ananias Menezes Nascimento foi condenado pela Justiça Federal por desviar mais de 94 mil reais de recursos federais que deveriam ter sido destinados à alimentação escolar dos alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em 2005, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por ato de improbidade administrativa.
Quando era prefeito do município, Ananias firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a prefeitura recebesse a quantia de mais de 94 mil reais para desenvolver no município o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contudo, não houve a prestação de contas da quantia, fato que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial. Durante a investigação, o ex-prefeito tentou comprovar a aplicação do recuso, mas o TCU concluiu que os documentos apresentados não comprovam o uso correto do valor e julgou as contas irregulares.
Na denúncia, o MPF/SE pediu o ressarcimento da quantia desviada devidamente atualizada, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais.
Contudo, a Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação do MPF/SE. Ananias Menezes Nascimento foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos e, pelo mesmo tempo, estará proibido de contratar com o poder público, tendo em vista que o pagamento de multa e o ressarcimento da quantia desviada já foram objeto do Acórdão proferido pelo TCU.

FOTO DIVERTIDA: QUEM VAI COMPRAR?

ITABAIANA IMPLEMENTA MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NA COLETA DO LIXO

Apresentar ao Procurador Regional do Trabalho as providências que estão sendo tomadas pelo prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima, para solucionar problemas de segurança e saúde na coleta de lixo da cidade serrana. Esse foi o propósito da sessão solene que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Aracaju.
Em representação ao Município, estiveram presentes a assessora de comunicação da Secretaria de Infraestrutura, Ana Paula Medeiros, as advogadas Roberta Lima Santos e Marcelle Sacramento Bezerra Barbosa. A atribuição de representar os interesses da população ficou a cargo do procurador Luis Fabiano Pereira.
Na ocasião, o Procurador foi informado que o Município está realizando levantamento orçamentário para aquisição, por meio de locação, dos carros compactadores coletores de lixo, sendo que os uniformes de garis, margaridas e coletores já foram entregues e permanecem em uso. No tocante aos equipamentos de segurança necessários, foi informado que serão disponibilizados nos próximos dias.
Segundo o procurador, uma das funções de qualquer atividade econômica ou que desenvolva o trabalho de pessoas, é preservar a integridade física dos trabalhadores. Assim Dr. Luis Fabiano limitou sessenta dias para que a implementação das medidas de segurança sejam informadas à Procuradoria.
O prefeito Luciano Bispo informou que zelar pela segurança e saúde dessas pessoas é um dever, por isso as medidas têm sido devidamente adotadas. "O meu compromisso, enquanto prefeito, é assegurar uma melhor qualidade de vida à população em geral", declarou.

LIXO: SOCORRO INICIA BLITZ EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da coleta racional do lixo, a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro iniciou na manhã da ultima segunda-feira, 18, e vai até a próxima sexta-feira, 22, as blitze educativas da campanha ‘A prefeitura está limpando a cidade, não jogue lixo na rua’, em vários pontos da cidade. Na ação, estão sendo distribuídos panfletos educativos com os dias da coleta de lixo no município, sacolas de câmbio e jornais.
As pessoas que passaram pelo local das blitze aprovaram a iniciativa. “As ruas já estiveram cheias de lixo por todos os lados. Com o trabalho que a prefeitura vem realizando, e com essa iniciativa de educar os moradores, tenho certeza que a situação vai melhorar ainda mais”, disse o motorista Cícero Valério. O aposentado José Joacir, que mora no conjunto Jardim, também gostou da iniciativa. “Já é possível observar melhorias na limpeza urbana aqui em Socorro. Com essa campanha, eu espero que a população tome consciência e não jogue o lixo nas ruas. Lugar de lixo é no lixo”, comentou.
Com o auxilio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT/Socorro), foram detectados os pontos de maior fluxo de veículos do município e realizadas as blitz com tranquilidade e segurança. As ações ficaram definidas da seguinte forma: das 7h às 8h30, a panfletagem ocorre sempre no conjunto João Alves; na subida da sede do município, próximo à rótula do Chapéu de Couro; na entrada dos conjuntos Parque dos Faróis e Jardim; e na entrada da cidade pelo conjunto Marcos Freire II, próximo ao Fórum do município. Das 17h às 18h30, as blitz ocorrerão somente em dois pontos, com revezamento entre os conjuntos Parque dos Faróis, Jardim e João Alves.
Dando continuidade às ações práticas da campanha, nesta terça-feira, 19, e quarta-feira, 20, acontecem, respectivamente, os debates sobre ‘Meio Ambiente e responsabilidade socioambiental’, com enfoque para o Aterro Sanitário. A partir do dia 25 até 29 de maio, a campanha entra na sua última etapa com as apresentações teatrais em 20 escolas municipais de Nossa Senhora do Socorro. O objetivo da ação é atingir cerca de 9 mil estudantes.
A idéia da campanha de conscientização para o uso racional do lixo surgiu depois que o prefeito Fábio Henrique constatou que mesmo com toda a boa infraestrutura de coleta e fiscalização regular, o lixo residencial ainda é depositado nas vias públicas indiscriminadamente, causando transtornos para os próprios moradores e para a prefeitura.
Para ao secretário de Comunicação Social de Socorro, André Carvalho, o objetivo é mudar definitivamente os hábitos da sociedade. “Nós iremos realizar uma grande campanha que mobilizará toda a comunidade de Nossa Senhora do Socorro. Com esta ação, nós queremos definitivamente mudar os hábitos de uma parcela da sociedade que ainda insiste em jogar lixo nas ruas”, disse.

BANCADA SERGIPANA SE REÚNE COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PEDE AGILIDADE PARA LIBERAR CURSO DE MEDICINA NA UNIT

O deputado federal Jackson Barreto (PMDB) coordenou ontem uma reunião da bancada sergipana com o ministro da Educação, Fernando Hadad. O objetivo foi cobrar agilidade na autorização para o funcionamento do curso de Medicina na Universidade Tiradentes (Unit). O ministro garantiu que trabalhará para que a liberação saia nos próximos dias, após uma reunião com o Ministro da Saúde, que está em viagem ao exterior. A pressa é para que ainda no mês de julho próximo, a instituição possa incluir o novo curso em seu vestibular.
O processo para a liberação já tramitou no Ministério da Educação, e foi inclusive elogiado pelo ministro Fernando Hadad. O Conselho Nacional de Saúde também já emitiu parecer favorável para o funcionamento, e a Universidade Tiradentes já possui toda a infra-estrutura necessária para a abertura do curso, como laboratórios, prédios, salas e convênios. “Sergipe é o único Estado do Brasil onde há apenas uma faculdade de medicina. Todo o processo já está resolvido, faltam apenas alguns trâmites burocráticos, por isso fomos conversar com o ministro”, disse Jackson Barreto.
“Há em Sergipe uma enorme carência de médicos, principalmente no interior do Estado. Esse novo curso ajudará a resolver o problema”, complementou JB. Ele também afirmou que tal projeto tem o apoio de toda a sociedade sergipana, inclusive de entidades como o Conselho Regional de Medicina (CRM/SE) e da Sociedade Médica de Sergipe (Somese).
“Sempre fui um defensor da escola pública, mas não posso deixar de reconhecer a importância de uma instituição como a Unit para a juventude sergipana”, concluiu o deputado Jackson.
Estiveram presentes os deputados Jackson Barreto (PMDB), Valadares Filho (PSB), Jerônimo Reis (DEM), Albano Franco (PSDB), Mendonça Prado (DEM), José Carlos Machado (DEM) e o senador Valadares (PSB).

AUGUSTO EXTERNA AS OBRAS DO PAC EM SERGIPE

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na manhã de hoje (19) para externar para a sociedade sergipana que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal em Sergipe, amplamente divulgadas, praticamente “não saíram do papel”. O democrata exibiu em plenário um vídeo-reportagem, que será exibido nacionalmente, onde o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), externa mazelas sociais encontradas nos bairros Santa Maria e Coqueiral, em Aracaju, para onde o governo federal já destinou recursos para serem executadas obras de saneamento básico.
Augusto Bezerra saiu em defesa de Ronaldo Caiado e disse que ele veio a Sergipe apenas para fiscalizar o andamento das obras do PAC, assim como tem feito em outros Estados. “A primeira edição da revista do governo federal é uma vergonha porque ao exibir as realizações de Sergipe, colocaram obras do PAC executadas no Maranhão. É isso que é divulgado lá em Brasília (DF) pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Mas graças ao artigo do jornalista Ivan Valença, em um comentário muito sensível e muito correto, veio a confirmação que apenas três obras do PAC foram concluídas em Sergipe”, colocou.
“A primeira obra concluída foi a passagem do gasoduto que liga o Rio Grande do Norte à Bahia. Quer dizer que não era para essa obra passar por Sergipe? E porque não pulou nosso Estado é uma obra do PAC? Outra obra se refere ao campo de Piranema, que no mandato anterior a gente já discutia isso bem; na realidade a única obra é a Usina Termoelétrica de Capela e é particular. Cadê as obras do Coqueiral e do Santa Maria? Cadê os investimentos em saneamento básico na Atalaia e no bairro Índio Palentim?”, questionou o democrata, antecipando que vai levar moradores do Coqueiral e do Santa Maria para as galerias da AL para que eles possam cobrar aos deputados da base do governo pelo início das obras do PAC em suas localidades.
Augusto Bezerra, em seguida, exibiu o vídeo onde Ronaldo Caiado externa a visita que fez ao Coqueiral e ao Santa Maria no último dia 11, em meio às ruas com muita lama e com sinais de completo abandono. “Com essas filmagens, nós externamos que nada, ou quase nada, foi feito. Você pode ver que são manilhas expostas, com os moradores sofrendo com suas casas cheias de água das chuvas e com riscos de desabamentos. O pior é que o dinheiro veio e a prefeitura de Aracaju agora quer responsabilizar a Deso. Enquanto ninguém assume a culpa, aquelas famílias continuam vivendo em condições sub-humanas, de uma forma humilhante, e a gente vê a PMA repassando quase R$ 10 milhões para a ONG Sociedade Eunice Weaver de Aracaju e colocando mais de 20 máquinas, tanto no Coqueiral quanto no Santa Maria, na véspera da eleição de 2008”, denunciou, sendo aparteado pelo deputado Venâncio Fonseca (PP), que cobrou da PMA o pleno diretor por entender que Aracaju está crescendo desordenadamente, e pelo deputado Antônio Passos (DEM).
Jackson – No Pequeno Expediente, Augusto Bezerra destacou o artigo publicado no jornal Folha de São Paulo onde uma jornalista contesta a propositura do deputado federal Jackson Barreto (PMDB) de querer apresentar uma proposta favorável ao terceiro mandato do presidente Lula (PT). “No dia em que Sergipe entrou para a história da democracia com a anistia de 33 sergipanos, vem a noticia que um deputado do Estado quer dar um golpe na mesma. Considerado como um parlamentar obscuro, inespressível e de quinta categoria pela jornalista, o deputado quis apenas mostrar subserviência e serviço”, criticou.

Da Assessoria de Imprensa

EMENDA CONSTITUCIONAL ARTICULADA POR JAKSON BARRETO CHEIRA MANOBRA DE QUINTA, POR GENTE DE QUINTA

Ré-reeleição?

Saio de férias com uma pergunta no ar: todos me e se perguntam se essas manobras para o terceiro mandato de Lula são para valer.
Tudo é possível, inclusive porque o prazo para a mudança é setembro e, portanto, há tempo regimental.
Entre possível e factível, porém, há uma distância enorme. Com o Congresso tão ferido e tão dividido, e com PT e PMDB às turras, quem terá liderança e capacidade de articulação para um passo institucional tão grave?
Leio na Folha reportagem de Fábio Zanini sobre a emenda constitucional articulada pelo deputado Jakson Barreto, de Sergipe, e sugiro três reflexões:
1 - Faz sentido que os favoráveis ao terceiro mandato recorram a um referendo popular, porque a população hoje parece francamente favorável à tese, como provavelmente é também ao fechamento ou enfraquecimento do Congresso. Que tal incluir isso no referendo, caro deputado Jakson? Já que é para chutar o pau da barraca...
2 - 171 deputados assinaram a proposta, inclusive 16 da oposição. Isso significa que a coisa está caminhando e a gente está comendo mosca. Quando menos se esperar, lá vem a cacetada institucional com repercussões imprevisíveis --até para o legado de Lula para a história.
3 - Por que será que só parlamentares obscuros, inexpressivos, metem a mão na massa do terceiro mandato? O alto clero não quer sujar as mãos? E o próprio Lula, está deixando rolar para ver até onde vai?
Sei não, mas tudo isso cheira a manobra de quinta, por gente de quinta. E já vinha de antes da doença da ministra Dilma. Por enquanto, ela é a maior vítima. Depois, quem será? O país?
Até a volta!

*Eliane Cantanhêde - Folhaonline

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA PORNOGRAFIA INFANTIL EM 20 ESTADOS, INCLUSIVE SERGIPE

Ao menos oito pessoas já foram presas por policiais federais nesta segunda-feira durante a Operação Turko, deflagrada em 20 Estados e no Distrito Federal para combater a pornografia infantil na internet. O nome da operação é uma alusão ao site de relacionamentos Orkut, que teve 3.265 perfis denunciados com conteúdo de pornografia infantil. Essa foi a primeira operação após a publicação da lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tornou crime a posse de material pornográfico infantil.

De acordo com a Polícia Federal (PF), as prisões foram realizadas nos Estados de São Paulo (3), Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo (1), Mato Grosso (1) e Pernambuco (1). Pelo menos 47 dos 92 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça foram cumpridos. A operação está sendo realizada por 400 agentes nos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Entre os materiais apreendidos estão centenas de CDs e DVDs com conteúdo pornográfico, além de computadores que podem conter material de pornografia infantil. A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o País e ficou conhecido como o "crime Araceli", ocorrido em 1973, em Vitória.
Agência Estado

CONGRESSO APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1 BI PARA OS MUNICÍPIOS

A Presidência da República editou na ultima quinta-feira, 14 de maio, a Medida Provisória 462 que trata da prestação de apoio financeiro aos Municípios. A MP, que está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, prevê a complementação da diferença nominal dos repasses do FPM entre 2008 e 2009, sem a incidência de descontos de qualquer natureza (Fundeb e Saúde).
O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o total que será repassado às prefeituras neste mês é de R$ 658,7 milhões. Em relação à variação negativa dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.
Já a entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá a regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Os valores referentes a cada ente serão calculados pelo Banco do Brasil com base nas condições dispostas na MP e serão creditados em conta bancária específica para essa finalidade.
“A CNM reconhece e agradece o cumprimento da palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste momento de crise enfrentado por todos os Municípios brasileiros”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ainda de acordo com Ziulkoski, esta MP é resultado da união e dos esforços de milhares de prefeitos em todo o país. “Agradecemos a todos os que estiveram presentes nas mobilizações organizadas pela CNM em Brasília neste ano. Sem este apoio, não chegaríamos a esta conquista”, destaca.

Bolsa Família

A MP 462 também trata de assuntos referentes a alterações no Programa Bolsa Família. A assessoria da CNM está analisando as informações que serão, posteriormente, divulgadas pela entidade.

Confira quanto cada Municípios sergipano irá receber no dia 25 de maio:

http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/08052009_SE.pdf

FOTOS DIVERTIDAS: AVISOS...SEM COMENTÁRIOS!

SOCORRO LANÇA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A COLETA RACIONAL DO LIXO

A prefeitura de Nossa Senhora do Socorro lança neste sábado, 16, a campanha ‘A prefeitura está limpando a cidade, não jogue lixo na rua’, com objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios do despejo incontrolável do lixo nas ruas, praças e avenidas. A idéia da campanha educativa surgiu depois que que o prefeito Fábio Henrique constatou que mesmo com toda a infraestrutura de coleta e fiscalização regular, o lixo residencial ainda é depositado nas vias públicas, causando transtornos para os próprios moradores e para a prefeitura.
Em Socorro, a coleta do lixo é realizada em alguns conjuntos e lotemaentos diariamente, e em outras comunidades em dias alternados. Porém, uma parcela da população ainda insiste em despejar o lixo em locais impróprios, atraindo insetos e roedores para a sua própria residência. Para tentar resolver o problema, a prefeitura espalhou em alguns pontos da cidade placas informativas orientando a população a não jogar o lixo nas ruas, e espalhou mais de 50 caixas coletoras distribuídas em várias localidades.
A campanha, que inicia neste sábado nos principais veículos de comunicação do Estado, é desenvolvida por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social, Meio Ambiente e Educação. A meta é envolver toda a sociedade socorrense para a conscientização do despejo racional do lixo. Na televisão e no rádio, a campanha mostrará os problemas causados pelas pessoas que jogam lixo nos bueiros, praças públicas e em qualquer lugar.
O secretário de Meio Ambiente de Socorro, Manoel Messias, afirmou que o prefeito Fábio Henrique sentiu a necessidade de fazer a campanha após constatar que, mesmo com todo o esforço da prefeitura, o lixo ainda é despejado em locais impróprios . “Parte do lixo produzido no município é jogado em qualquer lugar. Além de deixar a cidade suja e feia, o lixo também causa problemas ao meio ambiente e problemas de saúde”, falou.
Etapas - A campanha será dividida em duas etapas. A primeira será informativa, com da distribuição de panfletos educativos nos pontos mais movimentados da cidade, com os dias da coleta do lixo para que a comunidade saiba o dia exato em que o caminhão coletor passará pelo conjunto, e sacolas de câmbio, para que os motoristas recolham papéis e demais materiais descartáveis dentro dos veículos.
A segunda etapa compreende uma ação nas escolas municipais, num total de 20 estabelecimentos de ensino. Será apresentada uma peça teatral para mobilizar os estudantes. A peça terá uma narrativa sobre o lixo, encenada com diversos personagens, como um porquinho, por exemplo. Nas comunidades, serão distribuídos os panfletos educativos nas igrejas católicas e evangélicas, importantes centros formadores de opinião e de aglomeração de pessoas.
“Devido à gravidade da situação, o prefeito Fábio Henrique solicitou a realização da campanha como uma tentativa de conscientizar as pessoas. “Nós iremos realizar uma grande campanha que mobilizará toda a comunidade de Nossa Senhora do Socorro. Com esta ação, nós queremos definitivamente mudar os hábitos de uma parcela da sociedade que ainda insiste em jogar lixo nas ruas”, informou o secretário de Comunicação Social, André Carvalho.

O GOVERNADOR JÁ AUTORIZOU A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZACAO DAS RUAS DE ITABAIANA

A secretaria de comunicação realizou, através do site da prefeitura, www.itabaiana.se.gov.br, uma pesquisa com os internautas para saber o que a SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Itabaiana deve fazer para melhorar o trânsito na cidade serrana.
O resultado apontou como principal atividade a ser desenvolvida, a sinalização das ruas da cidade. 47,6% dos internautas responderam que a prefeitura deve melhorar a sinalização a fim de orientar, tanto os motoristas, quanto os pedestres. A aplicação de multas aos motoristas infratores ficou em segundo lugar, com 28,6%. Os outros dois itens, "modificar o sentido das ruas do centro" e realizar "Campanhas educacionais nas escolas e nas ruas" receberam 13,1% e 10,7% respectivamente.
Diante do resultado apresentado, o prefeito Luciano Bispo já autorizou o superintendente da SMTT, sub-tenente Mello a realizar a sinalização das ruas. "Já recebemos a autorização do governo do Estado para executarmos o serviço. O governador Marcelo Déda quando esteve aqui para inaugurar a obra da rota do sertão nos informou que já autorizou o serviço". Informou Luciano.
Os técnicos do Estado já estiveram reunidos com o secretário de fazenda, Roberto Bispo e o sub-tenente Mello para iniciarem a medição e execução da sinalização das ruas de Itabaiana.

LUCIANO VICE DE DEDA

Durante a realização do Encontro Estadual do PMDB, o secretário de justiça Benedito Figueiredo, considerado histórico no partido, lançou o nome do prefeito de Itabaiana Luciano Bispo(PMDB), vice na chapa de Marcelo Deda que vai a reeleição em 2010.
”Luciano quer ser vice, o PMDB tem interesse em indicar o vice na chapa de Deda, então esta tudo certo” disse Benedito em seu discurso. O Governador, presente ao encontro, sorriu.

CUT PREPARA ATO PÚBLICO PARA MARCAR ANIVERSÁRIO DOIS ANOS DA OPERAÇÃO NAVALHA E COBRAR PUNIÇÃO DE CORRUPTOS

Ao completar dois anos da realização da operação Navalha, sem que até o momento houvesse punição para os envolvidos, a Central Única dos Trabalhadores - CUT/Sergipe – realiza ato público nesta segunda-feira, dia 18 de maio às 16 horas no Calçadão da Rua João Pessoa em frente à Caixa Econômica para marcar mais um aniversário e cobrar punição de corruptos. No ano passado a “festa” do primeiro aniversário contou com uma forte dose de irreverência e criatividade. Teve muita pizza cortada na navalha, regada ao vinho e doce de leite como sobremesa. O vinho e o doce de leite faziam alusão às interceptações telefônicas realizada pela Polícia Federal com autorização da justiça. O objetivo da manifestação é de cobrar o aprofundamento das investigações, apuração, punição rigorosa de todos os envolvidos e a restituição dos recursos desviados dos cofres públicos, para que mais esse escândalo que deixou o povo sergipano atônito, não caiam no esquecimento, disse o presidente CUT/Sergipe), Antônio Carlos Góis.
A Procuradoria Geral da República, no ano passado, formalizou denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra 61 acusados de envolvimento com a máfia das obras, desarticulada pela Operação Navalha, dos quais 11 são de Sergipe: o ex-governador João Alves Filho e seu filho João Alves neto, o ex-secretário da Fazenda Max Andrade, o ex-deputado federal Ivan Paixão, o conselheiro do TCE Flávio Conceição, o ex-presidente da Deso e ex-secretário de educação e da fazenda Gilmar Mendes, o ex-presidente da Deso Vitor Mandarino,o ex-diretor de operações da Deso e ex-assessor de Gilmar Mendes Roberto Leite, o ex-diretor técnico da Deso e ex-assessor do conselheiro Flávio Conceição Kleber Curvelo, o empresário dono de empresa de consultoria e projetos de engenharia Sergio Leite, o engenheiro da Deso, fiscal da obra da Adutora do São Francisco, realizada pela Gautama Renato Garcia.
“A navalha é apenas a ponta do iceberg”. Assim classificou o presidente CUT a operação desencadeada pela Polícia Federal em 17 de maio de 2007, que resultou na prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho, Flávio Conceição de Oliveira Neto; do empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho e diretor da construtora Habitacional, do jornal Correio de Sergipe e da rádio Jornal; e do ex-deputado federal José Ivan de Carvalho Paixão (PPS).
Para Góis, tanto a história do doce de leite, do vinho, e até julgamento do judiciário sergipano, inclusive aquele sobre a cassação do mandato do deputado André Moura, que foram flagradas pelas gravações da PF precisa ser esclarecido, disse.
Góis ironiza a punição aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ao conselheiro Flávio Conceição Neto. Depois de preso acusado de corrupção, formação de quadrilha e fraude em licitação, esse senhor recebeu como ‘pena’ uma gorda aposentadoria compulsória.
“Já o nosso Poder Legislativo estadual deixa de cumprir seu dever constitucional, que é, além da elaboração das leis, a inspeção aos administradores, a fiscalização dos serviços públicos, bem como a responsabilidade de observação sobre o modo como as leis são executadas”. Segundo Góis é competência desse poder a investigação acerca dos fatos denunciados que colocam o escândalo Navalha/Gautama e da aposentadoria de Flávio Conceição em destaque no atual cenário político estadual. No entanto, o que se observa é a omissão total dos parlamentares.
Outro escândalo que está preste a completar três anos, também sem qualquer resultado prático até o momento, que o presidente da CUT chama a atenção para não cair no esquecimento, é o relacionado à Operação Fox, realizada em 18 de julho de 2006.
À época foram 35 prisões e cumpridos 67 mandados de busca e apreensão nos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia. À época, foram presos oito prefeitos: um de Alagoas, um da Bahia e seis de Sergipe - Nossa Senhora do Socorro, José Franco Sobrinho (PPS); Rosário do Catete, Laércio Passos (PMDB); Poço Verde, Antônio Dorea (PSB); Siriri, Valdomiro Santos (PL); São Domingos, Hélio Mecenas (PFL); e Cedro de São João, Marcos Santana (PTB).
Segundo a Polícia Federal o objetivo da Operação Fox foi desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar verbas públicas federais destinadas às áreas da Saúde e da Educação. A organização é composta por empresários e funcionários públicos. As investigações foram feitas por meio de interceptações telefônicas, que começaram em fevereiro de 2004, após denúncia do Ministério Público Federal.

PRESOS EM RONDONÓPOLIS REPRESENTANTES DE DISTRIBUIDORA DE LIVROS DE ARACAJU

Oito pessoas foram presas em flagrante no município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) em mais uma ação da Polícia Judiciária Civil contra os crimes de estelionato, furto e receptação. As prisões ocorreram em duas operações realizadas entre terça e quarta-feira (12, 13) pela Divisão de Crimes contra o Patrimônio (Depatri), do Centro Integrado de Segurança e Cidadania do município, sob o comando do delegado Claudinei Lopes.Na operação "Golpe do Livro", foram presos José dos Reis Filho, 36, Jusiara Fagundes Santos, 23, e Antonio Batista dos Santos Filho, 26, todos representantes de uma distribuidora de livros de Aracaju, no Sergipe, que estavam aplicando golpes na cidade.As investigações, que culminaram nas prisões, iniciaram após denúncias da venda fraudulenta de livros em Rondonópolis. Para convencer os clientes e, com isso, efetuarem a venda de livros, os vendedores se passavam por representantes de uma falsa "ONG". Os livros eram vendidos em até 10 vezes, com valores acima do mercado.O delegado Claudinei Lopes, informou que no Procon de Manaus, Estado do Amazonas, foi constatado que o golpe era aplicado desde o ano de 2007.

Naquele estado, há várias reclamações de pessoas que foram lesadas patrimonialmente. Em todos as reclamações aparecem o nome da empresa que os presos representavam.Conforme o delegado, três vítimas já procuraram o Cisc para denunciar o golpe. Um delas, contou que foi enganada por Antonio Batista dos Santos Filho, que deixou em sua empresa um dicionário pelo valor de R$ 400. O valor no mercado do mesmo dicionário, é R$ 39,00.

O acusado Antonio Batista dos Santos, já foi preso no Estado de Rondônia por estelionato.Os presos serão indiciados, igualmente, por crimes de estelionato e formação de quadrilha. Os três autuados foram encaminhados à Cadeia Pública de Rondonópolis.Operação 2 - Na segunda operação, denominada "Limpa Bairros", foram presos no bairro Oásis, em Rondonópolis, Wellington Correa de Brito, 20, Adriana Conceição de Souza, 23, e Benedito Miguel, 39, além de dois adolescentes de 15 e 17 anos, apreendidos. Com os acusados, foram recuperados um aparelho DVD e um notebook, furtados mediante arrombamento, no dia 09 deste mês."Após diligências e informações, os investigadores desvendaram a conduta de cada integrante do bando.

Os maiores se aproveitam que os adolescentes são usuários de entorpecentes e faziam os pedidos dos objetos alvos dos furtos", disse o delegado. "Com o autor do furto, que repassa os produtos aos negociadores e, depois, aos receptadores, assim, formando a associação.

*Midia News

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CARIRA FOGE À ORDEM DE PRISÃO POR ROUBO DE CARGAS

O presidente da Câmara Municipal de Carira, Jailton Martins de Carvalho, está foragido. Ele é acusado pela Justiça da cidade de Mauá, interior de São Paulo, de roubo de cargas de caminhão, desviando-as para o Nordeste.
Jailton Martins responde a processo na Terceira Vara Criminal da comarca de Mauá e está incurso no artigo 157, parágrafo segundo, combinado com o artigo 148 do código penal [roubo de cargas].
Ontem o oficial de justiça, acompanhado de policiais, foram cumprir o mandado de prisão e não encontrou o vereador. Desconfia-se de que ele fora avisado da ação da justiça. Em caso de comprovação do crime, Jailton Martins pode ter o seu mandato cassado.
Faxaju

TÁ NA COLUNA DE CLÁUDIO NUNES

Rádio opiniaowebradio.com.br

O radialista Eduardo Abril inovou colocando no ar uma rádio web (opiniaowebradio.com.br). Já transmitiu o campeonato sergipano de futebol, tem três programas diários de jornalismo onde entrevistou diversas autoridades. Ontem, entrevistou o governador na visita ao sertão. Entre outras coisas o governador anunciou que já autorizou o projeto para asfaltar a rodovia de Santa Luzia ao Castro, num total de seis quilômetros.

ARNALDO BISPO REBATE DISCURSO DE GUALBERTO NA AL

Diante das colocações do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), atacando o líder dos Democratas na Câmara Federal, deputado Ronaldo Caiado, o também deputado Arnaldo Bispo (DEM) ocupou a tribuna para rebater o petista e, ao mesmo tempo, para cobrar do governo federal e do governo do Estado a apresentação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Sergipe.
Segundo o Democrata, após 30 meses, e nenhuma obra do PAC foi encerrada em Sergipe, até agora. “Gualberto anda muito nervoso e muito aperreado quando vai falar do DEM e do ex-governador João Alves. Ronaldo Caiado e José Carlos Machado (DEM) apresentaram uma cartilha do PAC, feita pelo governo federal, prometendo investimentos em Sergipe, até 2010, da ordem de R$ 9 bilhões. Um dos maiores críticos a estas obras é o deputado federal Albano Franco (PSDB), um aliado do prefeito de Aracaju. Quando era governador, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Albano conseguia liberar recursos para Sergipe. Compadre do presidente Lula, Deda (PT) só conseguiu liberar 21% dos recursos do PAC”.
Arnaldo Bispo foi ainda mais longe e anunciou que “quem está fazendo alguma coisa ainda é o DNIT que fez o recapeamento na região de Itabaiana. Eu acho que são todas essas ‘obras de gogó’ que estão deixando o deputado Gualberto nervoso. Ronaldo Caiado está seguindo em caravana pelo Brasil para provar que esta questão do PAC é um verdadeiro engodo, onde a carência de recursos é em Sergipe e no restante do País. Até agora o governo do Estado só conseguiu liberar menos de R$ 200 milhões. Será que o governo federal vai repassar mais de R$ 8 bilhões no próximo ano, quando teremos uma eleição?”, questionou.

SERGIPE FICOU DE LUTO COM A VISITA DE CAIADO, AFIRMOU GUALBERTO

A respeito da visita que o deputado federal Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara Federal, fez à cidade na segunda-feira, dia 11, a propósito de visitar obras do PAC na capital sergipana, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, afirmou que Sergipe está de luto. “Quero dizer que na segunda-feira o nosso Estado estava de luto. Recebemos a visita do coordenador da histórica UDR, que assassinou neste país centenas de trabalhadores rurais sob o seu comando”, declarou Gualberto.
A reação do parlamentar petista, provocada por um pronunciamento do opositor Venâncio Fonseca (PP), que lembrou na tribuna da AL a visita de Caiado a Aracaju, tem por base a formação política de Ronaldo Caiado. Nos anos de 1980, ele foi líder da União Democrática Ruralista (UDR), entidade formada por latifundiários e que barbarizou na área rural do país. “Hoje ele é líder do DEM, um partido que vem do PDS, da Arena, que amparavam a UDR. Portanto, pelas suas práticas, ele está no partido certo”, definiu Francisco Gualberto.
O líder do governo sergipano disse ainda que o povo brasileiro não tem memória curta, como muitos pensam. “Em vários Estados por onde viajamos nos deparamos com as viúvas que Ronaldo Caiado vitimou com a sua política, com filhos sem pai, e túmulos de pessoas assassinadas”, frisou, criticando também as colocações maldosas de Caiado em relação ao andamento de obras do governo federal em Sergipe.
“Todo mundo sabe que se dependesse de Ronaldo Caiado não existiria PAC no Brasil, porque ele está lá acompanhando governos da direita há quase 30 anos e nunca teve obras desse tipo no país”, afirmou Gualberto. “Portanto, é natural que existam transtornos num período chuvoso como esse, inclusive com paralisação de obras”.

PREFEITO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SÃO CRISTÓVÃO

Devido as fortes chuvas que vêem ocorrendo em todo o estado, mas precisamente na Região da Grande Aracaju, e em particular em São Cristóvão, causando danos à infraestrutura municipal, inclusive com inutilização e até mesmo destruição de estradas, pontes e vias públicas, o prefeito Alex Rocha (PDT) decretou situação de emergência no município de São Cristóvão, pelo prazo de 60 dias, em face das fortes chuvas que vêem atingindo o município e provocando estragos e prejuízos.

Desabrigados

As fortes chuvas destruíram a cabeceira da ponte do Loteamento Lauro Rocha, próximo a empresa Imperial. Ainda no Loteamento Lauro Rocha duas casas foram destruídas.
A contenção da ponte da Feira Velha também foi destruída. Uma casa comercial que fica ao lado da ponte está ameaçada.
A estrada que liga a sede do município ao povoado Rita Cassete ficou comprometida, e com isso, cinco caminhões ficaram atolados por algumas horas. Só conseguiram sair depois que técnicos e uma máquina da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram enviados até o local. A Secretaria aproveitou e realizou um paliativo para tornar a pista em condições de trafegabilidade.
Já no Jardim Universitário, localizado no Bairro Rosa Elze, várias casas foram invadidas pela enxurrada. A Secretaria de Infraestrutura também enviou uma máquina e alguns operários para o local, a fim de tentar solucionar o problema. Na comunidade, as águas da chuva não podem escorrer por conta de uma obra irregular feita por um morador há algum tempo atrás. Os técnicos da Secretaria estão tentando desbloquear o local da passagem da água, que foi ocupado pela construção irregular.
Até agora a Secretaria Municipal de Inclusão Social atendeu o chamado de 15 famílias que estão desabrigadas. A Prefeitura, através da Secretaria de Inclusão Social está cadastrando as famílias desabrigadas e procurando casas para alugar, a fim de abrigá-las.
As famílias desabrigadas são provenientes do Conjunto Madalena de Góis, Povoado Colônia, Loteamento Lauro Rocha e Avenida Beira Mar, conhecida por Rua da Feira Velha.
A prefeitura está concluindo um relatório para ser enviado a Defesa Civil do Estado. De acordo com o prefeito Alex Rocha, o objetivo é pedir ajuda ao Governo do Estado.
Ascom / São Cristóvão

AUGUSTO BEZERRA : “ONG TEM O RESPALDO DE CONCEIÇÃO”

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna da manhã de hoje (13) para responder as declarações concedidas pela deputada licenciada e secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição Vieira (PT), no programa de rádio do radialista Gilmar Carvalho (PSB). Segundo o Democrata, a petista pode até não presidir mais as entidades, mas a ONG “Um Lugar ao Sol” de Japaratuba tem todo o respaldo dela.
“Mantenho posição anterior: este governo está fazendo politicagem com estas ONGs e com os recursos do Pronese. E o site da ONG ‘Um Lugar ao Sol’, que deveria corrigir o erro de colocar a deputada Conceição Vieira como sua presidente, tentou desqualificar nosso discurso. Eu quero dizer que se a ONG não é presidida por ela, ao menos, a secretária lhe dá todo o respaldo. E, como uma emissora de rádio é uma concessão pública, eu espero que da próxima vez que um deputado for citado por outro, o radialista Gilmar Carvalho ouça os dois lados. Até porque Conceição Vieira disse o que quis no programa dele”, colocou Augusto Bezerra.