domingo, 31 de agosto de 2008
CHEGAM A R$ 28,4 MILHÕES OS DESVIOS DE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PREFEITURAS DO NORDESTE
Dona do terceiro maior orçamento na Esplanada dos Ministérios, parte dos recursos do Ministério da Saúde repassado a prefeituras municipais foram sucumbidos a fins não tão nobres quanto garantir o bem-estar da população. Prefeituras espalhadas por todo o território nacional desviaram ilegalmente cerca de R$ 70,3 milhões entre 2003 e 2007. Os gastos referem-se a, por exemplo, despesas com bar, yôga, cachê de banda, cartão de Natal, tarifa de cheque especial e multas de carro.
A análise dos 1.341 relatórios sobre municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos cinco anos revela que houve pelo menos 1.105 episódios em que prefeitos utilizaram recursos públicos destinos à saúde para outros fins. Os dados foram tabulados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas e integram uma série de reportagens especiais sobre a corrupção na saúde pública, veiculada pelos dois jornais.A Controladoria não possui um levantamento próprio sobre recursos desviados de atividades na área de saúde. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão esclarece que não possui um número certo para constar como prejuízo e adverte sobre o perigo de mensurar as perdas com o desvio de recursos na área de saúde, o que pode remeter a erros. De acordo com a CGU, para quantificar os prejuízos é preciso uma análise de vários fatores, o que torna a operação embaraçada.Outras aquisições e serviços pagos com recursos federais da saúde foram verduras, chocolates, notebook, conta de luz, gasolina, ar-condicionado e xerox. Em alguns casos, os desvios ocorreram para cobrir buracos no orçamento, já em outros, serviram apenas para financiar momentos de lazer.Pelo menos 55,9 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde para obras de ampliação da rede física de assistência médica, abastecimento de água, esgoto e construção de banheiros, foram absorvidos por prefeitos e empresários, que montaram processos de contratação de empresas em todo o país. Empresas fantasmas ou sem registro na Receita Federal foram declaradas vencedoras em licitações. As notas frias também foram utilizadas como forma de beneficiar parentes, amigos ou o próprio bolso. Ao identificar as irregularidades, a CGU orienta os municípios para que devolvam os valores. Todavia, não recebe a garantia de que o pagamento será efetuado ou mesmo que haverá a reaplicação do recurso.A Região Nordeste, segundo os dados levantados, foi a que mais fraudou licitações. Os desvios chegam a R$ 28,4 milhões. O Norte segue atrás, com irregularidades de pelo menos R$ 9,5 milhões, já no Sudeste, os prejuízos estimados são da ordem de R$ 8,7 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, teve perdas de R$ 3,8 milhões.As disparidades podem começar antes mesmo da liberação do edital de concorrência. O documento é elaborado com o direcionamento a uma determinada empresa, já eleita pela prefeitura. Apresentando o preço menor ou não, a empresa vence a licitação. Neste caso, a Controladoria-Geral vale-se de um exemplo na área de educação para ressaltar o cuidado com estimativas de prejuízos decorrentes de desvios de recursos. Quando há, por exemplo, um direcionamento em uma licitação para a construção de uma escola para uma determinada empresa ganhar, e a entidade vencedora de fato constrói a escola, mesmo desviando recursos, como é possível fazer para quantificar a perda? É uma irregularidade grave, segundo a CGU, mas é difícil quantificar o prejuízo de uma escola que foi construída. Talvez o resultado dos prejuízos seria aproximado se o caminho escolhido fosse saber por quanto uma outra empresa teria feito a obra. Mas, segundo a CGU, são tantos pilares a serem medidos que se torna difícil somar tudo.
A análise dos 1.341 relatórios sobre municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos cinco anos revela que houve pelo menos 1.105 episódios em que prefeitos utilizaram recursos públicos destinos à saúde para outros fins. Os dados foram tabulados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas e integram uma série de reportagens especiais sobre a corrupção na saúde pública, veiculada pelos dois jornais.A Controladoria não possui um levantamento próprio sobre recursos desviados de atividades na área de saúde. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão esclarece que não possui um número certo para constar como prejuízo e adverte sobre o perigo de mensurar as perdas com o desvio de recursos na área de saúde, o que pode remeter a erros. De acordo com a CGU, para quantificar os prejuízos é preciso uma análise de vários fatores, o que torna a operação embaraçada.Outras aquisições e serviços pagos com recursos federais da saúde foram verduras, chocolates, notebook, conta de luz, gasolina, ar-condicionado e xerox. Em alguns casos, os desvios ocorreram para cobrir buracos no orçamento, já em outros, serviram apenas para financiar momentos de lazer.Pelo menos 55,9 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde para obras de ampliação da rede física de assistência médica, abastecimento de água, esgoto e construção de banheiros, foram absorvidos por prefeitos e empresários, que montaram processos de contratação de empresas em todo o país. Empresas fantasmas ou sem registro na Receita Federal foram declaradas vencedoras em licitações. As notas frias também foram utilizadas como forma de beneficiar parentes, amigos ou o próprio bolso. Ao identificar as irregularidades, a CGU orienta os municípios para que devolvam os valores. Todavia, não recebe a garantia de que o pagamento será efetuado ou mesmo que haverá a reaplicação do recurso.A Região Nordeste, segundo os dados levantados, foi a que mais fraudou licitações. Os desvios chegam a R$ 28,4 milhões. O Norte segue atrás, com irregularidades de pelo menos R$ 9,5 milhões, já no Sudeste, os prejuízos estimados são da ordem de R$ 8,7 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, teve perdas de R$ 3,8 milhões.As disparidades podem começar antes mesmo da liberação do edital de concorrência. O documento é elaborado com o direcionamento a uma determinada empresa, já eleita pela prefeitura. Apresentando o preço menor ou não, a empresa vence a licitação. Neste caso, a Controladoria-Geral vale-se de um exemplo na área de educação para ressaltar o cuidado com estimativas de prejuízos decorrentes de desvios de recursos. Quando há, por exemplo, um direcionamento em uma licitação para a construção de uma escola para uma determinada empresa ganhar, e a entidade vencedora de fato constrói a escola, mesmo desviando recursos, como é possível fazer para quantificar a perda? É uma irregularidade grave, segundo a CGU, mas é difícil quantificar o prejuízo de uma escola que foi construída. Talvez o resultado dos prejuízos seria aproximado se o caminho escolhido fosse saber por quanto uma outra empresa teria feito a obra. Mas, segundo a CGU, são tantos pilares a serem medidos que se torna difícil somar tudo.
CÂMARA RESERVA R$ 2,3 MIL PARA COMPRA DE CHUVEIROS E O STF R$ 2,9 MIL PARA A COMPRA DE PILHAS
A discussão esta semana vai ser quente em Brasília por conta da descoberta de suposta escuta clandestina realizada pela Abin no gabinete do ministro do Supremo Gilmar Mendes. No entanto, pelo menos para esfriar os ânimos dos parlamentares e funcionários da Câmara, já há chuveiros novinhos. A Casa empenhou (reservou em orçamento) R$ 2,3 mil com a compra de 88 chuveiros elétricos. Será que vem por aí uma enxurrada de ducha de água fria?! Veremos...O Supremo Tribunal Federal (STF) de Mendes, um dos alvos do grampo, parece ter pilha suficiente para agüentar a “descarga elétrica” desta semana. Isso porque o órgão comprometeu R$ 2,9 mil para a compra de 1,5 mil pilhas de diversos tamanhos. Além disso, o STF também empenhou R$ 27,2 mil com a aquisição de 20 carrinhos de distribuição de alimentos. Claro que também não podiam faltar carrinhos, de duas rodas, para a distribuição de documentos. O órgão comprou 51 deles. E que os processos não se percam no caminho...
A Presidência da República, que também está no meio do fogo cruzado no abacaxi dos grampos ilegais, seguiu o mesmo embalo elétrico e reservou R$ 3 mil com a compra de quatro mil pilhas do tipo pequena e palito. Já o Senado preferiu artigo mais vistoso. A Casa comprometeu R$ 4,5 mil com a aquisição de coroas de flores.O Tribunal de Contas da União (TCU), que nada tem a ver com a história dos grampos, não quis saber de pequenos objetos e empenhou R$ 233 mil com a compra de dois carros “utilitários cabine fechada” da Chevrolet, na cor preta, motor a diesel, sistema antifurto com travamento das portas, entre outros itens. Resta saber quem irá dirigir os possantes...Entre os órgãos militares, destaque para o Comando da 12ª Região Militar, que reservou R$ 108,48 com a compra de 96 cervejas. A exigência da nota de empenho era que fosse Skol. A explicação é simples: tem que descer redonda. O Comando da 3ª Divisão de Exército também foi na onda alcoólica e comprometeu R$ 510,00 com a compra de 30 garrafas de 750 ml de vinho tinto e branco. Resta tomar cuidado com a Lei Seca...
A Presidência da República, que também está no meio do fogo cruzado no abacaxi dos grampos ilegais, seguiu o mesmo embalo elétrico e reservou R$ 3 mil com a compra de quatro mil pilhas do tipo pequena e palito. Já o Senado preferiu artigo mais vistoso. A Casa comprometeu R$ 4,5 mil com a aquisição de coroas de flores.O Tribunal de Contas da União (TCU), que nada tem a ver com a história dos grampos, não quis saber de pequenos objetos e empenhou R$ 233 mil com a compra de dois carros “utilitários cabine fechada” da Chevrolet, na cor preta, motor a diesel, sistema antifurto com travamento das portas, entre outros itens. Resta saber quem irá dirigir os possantes...Entre os órgãos militares, destaque para o Comando da 12ª Região Militar, que reservou R$ 108,48 com a compra de 96 cervejas. A exigência da nota de empenho era que fosse Skol. A explicação é simples: tem que descer redonda. O Comando da 3ª Divisão de Exército também foi na onda alcoólica e comprometeu R$ 510,00 com a compra de 30 garrafas de 750 ml de vinho tinto e branco. Resta tomar cuidado com a Lei Seca...
sábado, 30 de agosto de 2008
CARROS DE SOM PROIBIDOS NA PARADA GAY
Em reunião realizada na última quarta-feira, 27 de agosto, envolvendo Ministério Público Eleitoral, partidos e coligações, Polícia Militar, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ficou decidido que os trios elétricos e carros de som de propaganda eleitoral não poderão circular na orla da praia de Atalaia no próximo domingo, dia 31 de agosto, a partir do meio-dia.
A proibição se deu em razão da realização da 7ª Parada GLBT de Sergipe, que começa às 13 horas e deve se estender até às 21 horas. No ano passado, cerca de quarenta mil pessoas participaram da parada. Havia o receio dos órgãos de segurança e de trânsito de que os trios elétricos dos candidatos e os carros de som pudessem atrapalhar o fluxo da parada e criar tumulto. Da mesma forma, os organizadores da parada estavam insatisfeitos com a possibilidade de utilização eleitoral do evento.
"A Constituição garante o direito de reunião e de expressão, mas um evento não pode prejudicar outro anteriormente agendado", declarou o promotor eleitoral da 36ª Zona Marcílio de Siqueira Pinto, que presidiu a reunião em conjunto com o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes.
"Em primeiro lugar deve vir a segurança da população e os candidatos devem entender isso", afirmou o procurador Paulo Guedes. A Polícia Militar e a SMTT já receberam ofícios dos membros do Ministério Público comunicando formalmente as deliberações. Os carros de som que estiverem estacionados no percurso serão autuados e rebocados.
A proibição se deu em razão da realização da 7ª Parada GLBT de Sergipe, que começa às 13 horas e deve se estender até às 21 horas. No ano passado, cerca de quarenta mil pessoas participaram da parada. Havia o receio dos órgãos de segurança e de trânsito de que os trios elétricos dos candidatos e os carros de som pudessem atrapalhar o fluxo da parada e criar tumulto. Da mesma forma, os organizadores da parada estavam insatisfeitos com a possibilidade de utilização eleitoral do evento.
"A Constituição garante o direito de reunião e de expressão, mas um evento não pode prejudicar outro anteriormente agendado", declarou o promotor eleitoral da 36ª Zona Marcílio de Siqueira Pinto, que presidiu a reunião em conjunto com o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes.
"Em primeiro lugar deve vir a segurança da população e os candidatos devem entender isso", afirmou o procurador Paulo Guedes. A Polícia Militar e a SMTT já receberam ofícios dos membros do Ministério Público comunicando formalmente as deliberações. Os carros de som que estiverem estacionados no percurso serão autuados e rebocados.
MPF/SE E MP/SE OBTÊM CONDENAÇÃO DE CABO ZÉ, EX-PREFEITO DE LAGARTO
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) obtiveram a condenação do ex-prefeito do município de Lagarto/SE, José Raimundo Ribeiro, por improbidade administrativa. Ele é acusado de má administração de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassadas ao município e utilizadas, irregularmente, durante sua gestão como prefeito entre os anos 1993 e 1996.
José Raimundo, popularmente conhecido como Cabo Zé, foi condenado pela 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JF/SE) ao ressarcimento integral dos danos, no valor de R$ 46.835,64, acrescido de correção monetária, além do pagamento de uma multa no valor de 20 mil reais. O ex-prefeito terá ainda seus direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e fica, ainda, proibido de realizar contratos com o poder público por cinco anos.
A verba da Funasa, repassada no período de maio de 1995 a maio de 1997, deveria ter sido utilizada no "Projeto de Controle de Doenças Endêmicas", como doenças de Chagas, leishmaniose, esquistossomose. No entanto, os recursos foram utilizados com finalidade diversa do que foi acordado no convênio celebrado e foram desviados para pagamento de servidores municipais e prestadores de serviço. Estas despesas ocorreram em total discordância com o previsto na Instrução Normativa nº 1/97, da Secretaria do Tesouro Nacional (art. 8º, incisos I a IV).
Caso o ex-prefeito não recorra da sentença da JF/SE, será expedido ofício ao Tribunal Regional Eleitoral alertando para a presença de causa de inelegibilidade, o que impossibilitará sua participação na atual disputa eleitoral, como conseqüência da condenação por improbidade administrativa.
José Raimundo, popularmente conhecido como Cabo Zé, foi condenado pela 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JF/SE) ao ressarcimento integral dos danos, no valor de R$ 46.835,64, acrescido de correção monetária, além do pagamento de uma multa no valor de 20 mil reais. O ex-prefeito terá ainda seus direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e fica, ainda, proibido de realizar contratos com o poder público por cinco anos.
A verba da Funasa, repassada no período de maio de 1995 a maio de 1997, deveria ter sido utilizada no "Projeto de Controle de Doenças Endêmicas", como doenças de Chagas, leishmaniose, esquistossomose. No entanto, os recursos foram utilizados com finalidade diversa do que foi acordado no convênio celebrado e foram desviados para pagamento de servidores municipais e prestadores de serviço. Estas despesas ocorreram em total discordância com o previsto na Instrução Normativa nº 1/97, da Secretaria do Tesouro Nacional (art. 8º, incisos I a IV).
Caso o ex-prefeito não recorra da sentença da JF/SE, será expedido ofício ao Tribunal Regional Eleitoral alertando para a presença de causa de inelegibilidade, o que impossibilitará sua participação na atual disputa eleitoral, como conseqüência da condenação por improbidade administrativa.
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
TSE ENCERRA PROCESSO E MANTÉM MANDATO DE ANDRÉ MOURA
Por cinco votos a um, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou procedente, na noite desta quinta-feira (28), o Recurso Ordinário movido pela defesa do deputado estadual André Moura (PSC) e encerrou o processo que pedia a cassação do seu mandato sob a denúncia de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2006, quando o parlamentar foi eleito o deputado estadual mais bem votado da história de Sergipe.
O ministro Marcelo Ribeiro, que redigirá o acórdão, julgou improcedente a Representação do Ministério Público Eleitoral e foi acompanhado pelos também ministros Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ari Pargendler. O relator do processo, ministro Felix Fischer, foi voto vencido no processo. O advogado. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto fez a defesa de André Moura durante o julgamento.
Ainda muito emocionado com o resultado, André Moura preferiu deixar para se pronunciar depois e apenas festejou a decisão em Brasília (DF), com parentes e amigos. Lideranças políticas ligadas ao parlamentar já se mobilizam aguardando a sua chegada no Aeroporto Internacional de Aracaju, nesta sexta-feira, por volta das 13 horas. Na oportunidade, o parlamentar já deverá falar sobre suas principais metas, tanto como 1º secretário da Assembléia Legislativa, como possíveis novidades sobre as eleições municipais já deste ano.
Assim que o resultado do julgamento foi confirmado, várias lideranças políticas e muitos amigos da Família Moura, espalhados por todo Estado, iniciaram uma grande festa. Muitos fogos foram ouvidos agora a pouco em Japaratuba e em Pirambu.
O ministro Marcelo Ribeiro, que redigirá o acórdão, julgou improcedente a Representação do Ministério Público Eleitoral e foi acompanhado pelos também ministros Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ari Pargendler. O relator do processo, ministro Felix Fischer, foi voto vencido no processo. O advogado. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto fez a defesa de André Moura durante o julgamento.
Ainda muito emocionado com o resultado, André Moura preferiu deixar para se pronunciar depois e apenas festejou a decisão em Brasília (DF), com parentes e amigos. Lideranças políticas ligadas ao parlamentar já se mobilizam aguardando a sua chegada no Aeroporto Internacional de Aracaju, nesta sexta-feira, por volta das 13 horas. Na oportunidade, o parlamentar já deverá falar sobre suas principais metas, tanto como 1º secretário da Assembléia Legislativa, como possíveis novidades sobre as eleições municipais já deste ano.
Assim que o resultado do julgamento foi confirmado, várias lideranças políticas e muitos amigos da Família Moura, espalhados por todo Estado, iniciaram uma grande festa. Muitos fogos foram ouvidos agora a pouco em Japaratuba e em Pirambu.
FLORO FOI OPERADO E RETIRA A VESÍCULA
O detento Floro Calheiros j está internado no hospital São Lucas, onde se submeteu a uma cirurgia que durou aproximadamente 90 minutos, para retirada da vesícula.
Floro Calheiros vai passar por uma avaliação neurológica e psiquiátrica, e reiniciará os exercícios de fisioterapia para cuidar de um problema no braço esquerdo. Terá alimentação balanceada para evitar ganhar alguns quilos.
A cirurgia de Floro Calheiros provocou o adiamento da audiência sobre o assassinato do agiota Motinha, que tinha sido marcada para a manhã desta quinta, 28, no Fórum Gumercindo Bessa. A juíza Iolanda Guimarães, que está à frente do caso, ainda não divulgou a data da nova audiência. Iolanda Guimarães considerou seria de interesse de Floro Calheiros o acompanhamento dos depoimentos das duas testemunhas, que seriam ouvidas nesta quinta-feira, já que essas tinham sido arroladas pela defesa.
Foi concedido a Floro Calheiros, pelo desembargador Netônio Barreto, um habeas corpus liminar para que ele pudesse tratar de sua saúde. Os depoimentos das testemunhas no processo deverão continuar somente após o restabelecimento do acusado.
Floro Calheiros vai passar por uma avaliação neurológica e psiquiátrica, e reiniciará os exercícios de fisioterapia para cuidar de um problema no braço esquerdo. Terá alimentação balanceada para evitar ganhar alguns quilos.
A cirurgia de Floro Calheiros provocou o adiamento da audiência sobre o assassinato do agiota Motinha, que tinha sido marcada para a manhã desta quinta, 28, no Fórum Gumercindo Bessa. A juíza Iolanda Guimarães, que está à frente do caso, ainda não divulgou a data da nova audiência. Iolanda Guimarães considerou seria de interesse de Floro Calheiros o acompanhamento dos depoimentos das duas testemunhas, que seriam ouvidas nesta quinta-feira, já que essas tinham sido arroladas pela defesa.
Foi concedido a Floro Calheiros, pelo desembargador Netônio Barreto, um habeas corpus liminar para que ele pudesse tratar de sua saúde. Os depoimentos das testemunhas no processo deverão continuar somente após o restabelecimento do acusado.
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
FATOS E FIGURAS PITORESCAS NAS ELEIÇÕES 2008
NA TV, LACRAIA DIZ QUE ENTRA NA POLÍTICA PARA RETRIBUIR "CARINHO" DO PÚBLICO
Candidato a vereador pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) em São Paulo, o transexual Lacraia apareceu nesta quinta-feira (28) no horário eleitoral gratuito na televisão. O dançarino afirma que entrou na política para "retribuir o carinho" do público. "Minha nova missão: juntos acabar com o preconceito e a discriminação. E mudar a cara de São Paulo. É a minha forma de retribuir o carinho de todos esses anos", disse. Lacraia estava de maquiagem e boina rosa. Marco Aurélio de Barros, mais conhecido como Lacraia, ficou conhecido ao formar uma parceria com o MC Serginho, embalados pelo sucesso do funk "Eguinha Pocotó".O PTB é o principal aliado do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A legenda indicou o vice Campos Machado na chapa encabeçada pelo tucano.
A sigla conta ainda com um amplo repertório de candidatos "celebridades" na capital paulista.
Antes de Lacraia, o apresentador Sergio Mallandro (foto), que tem o bordão "glu, glu, salcifu, fu", já tinha marcado presença no horário eleitoral reservado aos candidatos a vereador. Além deles, o cantor Ovelha não perdeu a chance de exibir o refrão da sua música mais famosa: "Oh, oh, iei, iei, sem você não viverei". A jornalista Cristina Rocha também fez menção ao extinto programa no qual foi apresentadora: "Aqui e agora com Cristina Rocha". Todos eles concorrem a uma das 55 vagas na Câmara Municipal paulistana.
MPE/SE TEM LIMINAR DEFERIDA CONTRA PROPAGANDA DE EDVALDO NOGUEIRA
O Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE/SE) teve seu pedido de liminar aceito pela Justiça Eleitoral em desfavor das emissoras Canção Nova, TV Sergipe, TV Aperipê e TV Atalaia, para que haja a suspensão imediata de inserções externas da Coligação "Todos por Aracaju", do candidato a reeleição Edvaldo Nogueira.
A juíza eleitoral da 27ª zona Laís Mendonça Câmara Alves acolheu, para a concessão da liminar, os argumentos da promotora eleitoral Euza Missano, de que a continuidade de veiculação da propaganda eleitoral irregular acarretaria prejuízo irreparável, comprometendo assim a igualdade entre os candidatos.
Na decisão, a juíza, com base na legislação eleitoral, determina que não seja mais veiculado mais qualquer inserção "que contenha imagens externas, inclusive, aquelas que utilizem imagens de obras e depoimentos de pessoas em áreas que não sejam caracterizadas estúdios, sob pena de multa de R$ 30.000,00".
Para a promotora Euza Missano "a intenção do legislador foi estabelecer que as inserções devem ser usadas como um meio de contato direto entre o candidato e o eleitor e nada mais".
Segundo o artigo 32, inciso III, da Resolução 22.718/2008, "na veiculação das inserções, é vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação".
Com a notificação das emissoras, o MPE/SE espera que os limites legais das inserções em mídia eletrônica sejam respeitados e o acordo feito por meio do Plano de Mídia seja cumprido.
A juíza eleitoral da 27ª zona Laís Mendonça Câmara Alves acolheu, para a concessão da liminar, os argumentos da promotora eleitoral Euza Missano, de que a continuidade de veiculação da propaganda eleitoral irregular acarretaria prejuízo irreparável, comprometendo assim a igualdade entre os candidatos.
Na decisão, a juíza, com base na legislação eleitoral, determina que não seja mais veiculado mais qualquer inserção "que contenha imagens externas, inclusive, aquelas que utilizem imagens de obras e depoimentos de pessoas em áreas que não sejam caracterizadas estúdios, sob pena de multa de R$ 30.000,00".
Para a promotora Euza Missano "a intenção do legislador foi estabelecer que as inserções devem ser usadas como um meio de contato direto entre o candidato e o eleitor e nada mais".
Segundo o artigo 32, inciso III, da Resolução 22.718/2008, "na veiculação das inserções, é vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação".
Com a notificação das emissoras, o MPE/SE espera que os limites legais das inserções em mídia eletrônica sejam respeitados e o acordo feito por meio do Plano de Mídia seja cumprido.
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Em ofício expedido na tarde de hoje, 28 de agosto, o procurador regional eleitoral Paulo Guedes requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar eventual compra de votos por parte do prefeito José Laércio Passos Junior, do município de Rosário do Catete/SE. O senhor Jorge Barbosa Santos acusa o prefeito de ter tentado comprar o seu voto usando um cheque da prefeitura. O cheque foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral pelo delegado federal Yuri Ramalho Dantas, que solicitou a abertura do inquérito, imediatamente autorizada pelo procurador.
O prefeito de Rosário do Catete/SE, José Laércio Passos Junior, foi um dos presos na Operação Fox e já está denunciado por diversos crimes perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O prefeito de Rosário do Catete/SE, José Laércio Passos Junior, foi um dos presos na Operação Fox e já está denunciado por diversos crimes perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
TÁ NA COLUNA DE CLAÚDIO NUNES
Deda defende padre Gerald, prefeito de Japaratuba
No último sábado num comício em Japaratuba, ao discursar o governador avisou que o PT vai processar judicialmente quem vem caluniando o padre Gerald Olivier, prefeito de Japaratuba. Déda tem um carinho especial pelo padre e no palanque disse: “Márcio Macedo (presidente do PT), já acionou os advogados do PT, como cidadão quero que faça isso, porque mexeu no padre está mexendo comigo”, disse Déda mandando um recado direto ao empresário Gilton Andrade dono das rádios Liberdade FM e Ouro Negro que vêm fazendo criticas infundadas ao prefeito. “Depois não peça para Ulices (deputado) me ligar”, avisou. Em Japaratuba, Déda apóia Hélio Sobral, candidato do PMDB, contra Lara Moura, candidata do PSC.
Déda pode atravessar o rio para Socorro
E aproveitou para citar nominalmente o radialista George Magalhães da rádio Liberdade AM, que vem criticando duramente o prefeito de Japaratuba e avisou: “Depois não achem ruim se eu atravessar o rio para Socorro”. Em Socorro, Marcelo Déda não fez campanha, pelo menos ainda, mas depois deste fato, sei não...
No último sábado num comício em Japaratuba, ao discursar o governador avisou que o PT vai processar judicialmente quem vem caluniando o padre Gerald Olivier, prefeito de Japaratuba. Déda tem um carinho especial pelo padre e no palanque disse: “Márcio Macedo (presidente do PT), já acionou os advogados do PT, como cidadão quero que faça isso, porque mexeu no padre está mexendo comigo”, disse Déda mandando um recado direto ao empresário Gilton Andrade dono das rádios Liberdade FM e Ouro Negro que vêm fazendo criticas infundadas ao prefeito. “Depois não peça para Ulices (deputado) me ligar”, avisou. Em Japaratuba, Déda apóia Hélio Sobral, candidato do PMDB, contra Lara Moura, candidata do PSC.
Déda pode atravessar o rio para Socorro
E aproveitou para citar nominalmente o radialista George Magalhães da rádio Liberdade AM, que vem criticando duramente o prefeito de Japaratuba e avisou: “Depois não achem ruim se eu atravessar o rio para Socorro”. Em Socorro, Marcelo Déda não fez campanha, pelo menos ainda, mas depois deste fato, sei não...
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
terça-feira, 26 de agosto de 2008
DEPUTADA DENUNCIA CRIME ELEITORAL EM LAGARTO
A deputada estadual e candidata a prefeita de Lagarto, Luiza Reis(PTdoB), usou a tribuna da Assembléia Legislativa na manhã de hoje(26) para denunciar a prática de crime eleitoral por parte do seu adversário, o também deputado estadual Valmir Monteiro (PSC). A parlamentar mostrou vídeos e fotos feitos durante o último domingo em dois postos de combustível da cidade, com dezenas de carros e motocicletas sendo abastecidos por pessoas ligadas à campanha de Valmir. O flagrante aconteceu no início da tarde do domingo. Poucas horas depois, Valmir Monteiro promoveu uma carreata até o povoado OlhosD’água, na qual foi possível ver as motos e carros abastecidos nos dois postos. Além do vídeo e das fotografias, Luiza Ribeiro mostrou duas ordens de abastecimento assinadas por Anderson Sousa, funcionáriod
o deputado estadual. A deputada disse que estará encaminhando o material para o Ministério Público Eleitoral de Lagarto e que ingressará com ações judiciais emvirtude da prática de crime eleitoral com vantagens diretas aos eleitores. “Peço ao Ministério Público, que tanto tem dito que quer uma campanha limpa, que veja e tome providências em relação a estecaso, pois não é correto agir dessa forma. Não se pode permitir que emLagarto se faça uma campanha por candidatos com quantias vultosos ecomprando lideranças ostensivamente”, reivindicou Luiza Ribeiro. Luiza lembrou que essa não é a primeira vez que Valmir Monteiro édenunciado por irregularidades na campanha. “Na eleição em 2004, ele conseguiu um carro do Estado para a associação e entregou o veículo a uma vereadora. Ele também responde na Justiça por esse crime. Acho que tudo isso devia ser colocado na hora de se registrar uma candidatura, porque não pode uma pessoa que tem tantas ações na Justiça, querer ser candidato e ficar usando tanto dinheiro que eu não sei de onde vem”, advertiu. Para a deputada, Valmir Monteiro utiliza essas estratégias para conseguir o voto do eleitor porque não tem proposta de governo para o município. “Se ele não tem projeto, que desista, uma vez que já está nessa casa há quase 12 anos e nunca fez nada de concreto como deputado. Ele agora vive dizendo no município que os candidatos fizeram menos do que ele. Eu mesmo não entendi essa colocação. Será que menos coisas erradas?”, questiona. Segundo Luiza Ribeiro, as ações de Valmir como deputado “envergonham Lagarto.” “Nesse período na Assembléia, o deputado usou da sua influência nos governos anteriores para conseguir projetos, através de associações, que envergonham Lagarto. É só lembrar daquele projeto de revitalização de pomares. Ao invés de Valmir comprar o adubo de boa qualidade, comprou caminhões de uma tal de raspa, ensacou e deu aos pobres dos agricultores”, lamentou a parlamentar. Luiza Ribeiro citou o discurso do deputado Arnaldo Bispo na sessão da segunda-feira sobre a compra de votos em Itabaiana. “Quero dizer ao nobre colega deputado, que denunciou que o voto em Itabaiana sai porR$ 500,00, que em Lagarto o povo é mais pobre. Lá, estão recebendo R$200,00. Agora eu quero dizer que podem tirar meu nome dos muros, podem comprar lideranças, que mesmo assim eu não desistirei de ser candidata a prefeita”, avisou a deputada.IRAN DIZ QUE RECURSOS DO PRÉ-SAL DEVEM SERVIR PARA ACABAR COM A MISÉRIA
O deputado federal Iran Barbosa voltou a defender, nesta terça-feira, 26, o uso dos recursos que deverão ser arrecadados com a exploração do petróleo na área do pré-sal (um reservatório gigante de óleo leve descoberto abaixo da camada de sal da costa brasileira) para acabar com a pobreza no Brasil. "O povo tem pressa. É chegada a hora de oferecer ensino público de qualidade e acabar com as desigualdades sociais em nosso País", afirmou.
Para Iran, o Brasil só conseguirá crescer, distribuir renda, melhorar a qualidade de vida da população e acabar com a miséria, quando oferecer uma educação pública de qualidade. "Não basta apenas garantir o acesso à educação. Nisto temos conseguido avançar, mas falta transformar o direito ao acesso em sucesso na vida dos usuários das escolas públicas", disse.
O deputado defende que os recursos do pré-sal sejam usados para fazer uma verdadeira revolução na área educacional. Ele convocou os lutadores do povo a participarem da discussão, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do uso dos recursos do pré-sal na educação, na saúde e demais áreas sociais.
"A dimensão da potencial riqueza que será gerada com pré-sal é imensa. O Brasil se tornará um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Estará entre os dez maiores produtores do mundo. É preciso fazer a disputa do destino destes recursos", ressaltou.
De acordo com o deputado petista, não será uma luta fácil,já que a discussão alia aspectos estritamente técnicos, como o desenho do aparato regulatório, a questões de inegável natureza política, como o destino que se dará aos recursos. "Temos que dominar o debate e ousar propor alternativas que signifiquem melhoria na condição de vida do povo", explicou.
As forças conservadoras, representadas pelos banqueiros, latifundiários e grandes empresários, já se movimentam para que este dinheiro seja usado contra os interesses dos trabalhadores.
Iran disse não concordar com as alegações de que os recursos da camada do pré-sal devam ir para pagar a dívida externa, criar caixa ou fomentar projetos estratégicos no exterior. "Discordo, integralmente, daqueles que defendem este destino. Os recursos do pré-sal devem ser investidos quase em sua totalidade na educação e nas demais políticas públicas que promovam o desenvolvimento social do País", afirmou.
Para Iran, o Brasil só conseguirá crescer, distribuir renda, melhorar a qualidade de vida da população e acabar com a miséria, quando oferecer uma educação pública de qualidade. "Não basta apenas garantir o acesso à educação. Nisto temos conseguido avançar, mas falta transformar o direito ao acesso em sucesso na vida dos usuários das escolas públicas", disse.
O deputado defende que os recursos do pré-sal sejam usados para fazer uma verdadeira revolução na área educacional. Ele convocou os lutadores do povo a participarem da discussão, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do uso dos recursos do pré-sal na educação, na saúde e demais áreas sociais.
"A dimensão da potencial riqueza que será gerada com pré-sal é imensa. O Brasil se tornará um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Estará entre os dez maiores produtores do mundo. É preciso fazer a disputa do destino destes recursos", ressaltou.
De acordo com o deputado petista, não será uma luta fácil,já que a discussão alia aspectos estritamente técnicos, como o desenho do aparato regulatório, a questões de inegável natureza política, como o destino que se dará aos recursos. "Temos que dominar o debate e ousar propor alternativas que signifiquem melhoria na condição de vida do povo", explicou.
As forças conservadoras, representadas pelos banqueiros, latifundiários e grandes empresários, já se movimentam para que este dinheiro seja usado contra os interesses dos trabalhadores.
Iran disse não concordar com as alegações de que os recursos da camada do pré-sal devam ir para pagar a dívida externa, criar caixa ou fomentar projetos estratégicos no exterior. "Discordo, integralmente, daqueles que defendem este destino. Os recursos do pré-sal devem ser investidos quase em sua totalidade na educação e nas demais políticas públicas que promovam o desenvolvimento social do País", afirmou.
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
ALEX ROCHA ESCLARECE DENÚNCIA DE “COMPRA DE VOTOS”
A Prefeitura de São Cristóvão, por meio de sua assessoria de comunicação faz alguns esclarecimentos a cerca da denúncia feita contra o prefeito Alex Rocha, pelo deputado estadual Armando Batalha, candidato à prefeito de São Cristóvão.
Em nenhum momento o prefeito Alex Rocha burlou a legislação eleitoral, como tentam emplacar os oposicionistas do prefeito. No dia 17 deste mês, o prefeito recebendo um convite do presidente da Associação dos Moradores do Povoado Candeal, lá esteve em reunião com os moradores, a fim de ouvir suas reivindicações. Questionado pelo senhor Antônio, presidente da Associação e por outros membros da diretoria se a prefeitura poderia solucionar algumas pendências da Associação, o prefeito disse que sim, desde quando não houvesse impedimento pela Justiça Eleitoral. Ou seja, os encaminhamentos que o prefeito daria seriam aqueles em que a Prefeitura pode agir legalmente, descartando as ajudas proibidas pela Justiça Eleitoral. “Eu quero dizer a vocês que na condição de prefeito estou a disposição para ajudar naquilo que estiver ao meu alcance, mas lembrem que estamos em um ano de eleições e que não posso ajudar em tudo aquilo que vocês querem, precisam, pois não sou maluco para desrespeitar a lei, a Justiça Eleitoral.
Em um outro momento Alex Rocha é categórico ao afirmar que não usará a Prefeitura para a sua promoção política. “Gente, para finalizar eu quero dizer a vocês que fico triste em não puder ajudá-los neste momento, em não puder atender aos pontos principais das suas reivindicações, como a ajuda do telhado da Associação, o terreno para construção de sua sede, peço que não fiquem com raiva de mim, me entendam, repito, estamos em ano de eleições e não vou atropelar a lei, como meus opositores fizeram na Câmara e que já é de conhecimento de vocês. O que a lei permitir eu fazer, farei com o maior carinho, mas o que for proibido, não farei, vocês sabem que sou candidato a prefeito e não posso dar a vocês certas ajudas, por que a lei nos proíbe. Mas quero tranqüilizar dizendo que vou pedir a meus assessores para analisar seus pedidos e todos aqueles que não afetarem a legislação eleitoral, serão atendidos, até por que a nossa administração é para o povo, é uma administração de toda a população de São Cristóvão”.
Este foi o discurso do prefeito Alex Rocha que a oposição não disse, não divulgou, com o objetivo de tentar prejudicar a sua candidatura. O que na verdade houve, foi uma armação dos oposicionistas que projetaram tudo isso na cede de prejudicar Alex Rocha, tornando-o inelegível.
Mas a armação arquitetada pelos opositores de Alex Rocha começa a ser desmascarada, assim como foi na eleição da Câmara de Vereadores, quando realizaram uma eleição totalmente ilegal na ganância de assumirem o poder a todo custo. Ao invés criarem fatos, armações e mentirem para a população de São Cristóvão, a oposição deveria é vir a público e dizer os motivos que levaram os cinco vereadores que apoiavam o prefeito Alex Rocha, terem ido de uma hora para outra para os braços do senhor Armando Batalha. Um assunto que por sinal merece alguns questionamentos. O que fez os vereadores mudarem de lado? O que está por trás dessa decisão? Será que esses vereadores aceitariam trocar de candidato em cima da hora e sem nenhuma vantagem? São perguntas que o povo está a comentar nas ruas de São Cristóvão e na expectativa de que alguém da oposição venha a público e coloque essa história a limpo. Afinal de contas, o povo não é besta, como pensam os oposicionistas ao prefeito Alex Rocha.
Enfim, na certeza de que não cometeu nenhuma irregularidade perante a Legislação Eleitoral, o prefeito Alex Rocha se colocou à disposição do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para prestar os devidos esclarecimentos, caso necessário seja. E pede a oposição que pare de mentir, de articular, de armar contra a sua pessoa e a sua administração. Que faça eleição com ética, transparência e respeito ao povo de São Cristóvão.
Em nenhum momento o prefeito Alex Rocha burlou a legislação eleitoral, como tentam emplacar os oposicionistas do prefeito. No dia 17 deste mês, o prefeito recebendo um convite do presidente da Associação dos Moradores do Povoado Candeal, lá esteve em reunião com os moradores, a fim de ouvir suas reivindicações. Questionado pelo senhor Antônio, presidente da Associação e por outros membros da diretoria se a prefeitura poderia solucionar algumas pendências da Associação, o prefeito disse que sim, desde quando não houvesse impedimento pela Justiça Eleitoral. Ou seja, os encaminhamentos que o prefeito daria seriam aqueles em que a Prefeitura pode agir legalmente, descartando as ajudas proibidas pela Justiça Eleitoral. “Eu quero dizer a vocês que na condição de prefeito estou a disposição para ajudar naquilo que estiver ao meu alcance, mas lembrem que estamos em um ano de eleições e que não posso ajudar em tudo aquilo que vocês querem, precisam, pois não sou maluco para desrespeitar a lei, a Justiça Eleitoral.
Em um outro momento Alex Rocha é categórico ao afirmar que não usará a Prefeitura para a sua promoção política. “Gente, para finalizar eu quero dizer a vocês que fico triste em não puder ajudá-los neste momento, em não puder atender aos pontos principais das suas reivindicações, como a ajuda do telhado da Associação, o terreno para construção de sua sede, peço que não fiquem com raiva de mim, me entendam, repito, estamos em ano de eleições e não vou atropelar a lei, como meus opositores fizeram na Câmara e que já é de conhecimento de vocês. O que a lei permitir eu fazer, farei com o maior carinho, mas o que for proibido, não farei, vocês sabem que sou candidato a prefeito e não posso dar a vocês certas ajudas, por que a lei nos proíbe. Mas quero tranqüilizar dizendo que vou pedir a meus assessores para analisar seus pedidos e todos aqueles que não afetarem a legislação eleitoral, serão atendidos, até por que a nossa administração é para o povo, é uma administração de toda a população de São Cristóvão”.
Este foi o discurso do prefeito Alex Rocha que a oposição não disse, não divulgou, com o objetivo de tentar prejudicar a sua candidatura. O que na verdade houve, foi uma armação dos oposicionistas que projetaram tudo isso na cede de prejudicar Alex Rocha, tornando-o inelegível.
Mas a armação arquitetada pelos opositores de Alex Rocha começa a ser desmascarada, assim como foi na eleição da Câmara de Vereadores, quando realizaram uma eleição totalmente ilegal na ganância de assumirem o poder a todo custo. Ao invés criarem fatos, armações e mentirem para a população de São Cristóvão, a oposição deveria é vir a público e dizer os motivos que levaram os cinco vereadores que apoiavam o prefeito Alex Rocha, terem ido de uma hora para outra para os braços do senhor Armando Batalha. Um assunto que por sinal merece alguns questionamentos. O que fez os vereadores mudarem de lado? O que está por trás dessa decisão? Será que esses vereadores aceitariam trocar de candidato em cima da hora e sem nenhuma vantagem? São perguntas que o povo está a comentar nas ruas de São Cristóvão e na expectativa de que alguém da oposição venha a público e coloque essa história a limpo. Afinal de contas, o povo não é besta, como pensam os oposicionistas ao prefeito Alex Rocha.
Enfim, na certeza de que não cometeu nenhuma irregularidade perante a Legislação Eleitoral, o prefeito Alex Rocha se colocou à disposição do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para prestar os devidos esclarecimentos, caso necessário seja. E pede a oposição que pare de mentir, de articular, de armar contra a sua pessoa e a sua administração. Que faça eleição com ética, transparência e respeito ao povo de São Cristóvão.
domingo, 24 de agosto de 2008
POLICIA PRENDE SUSPEITOS DO CRIME DO ADVOGADO WELLINGTON NORONHA
A polícia prendeu ontem, 23, um casal, que pode ser responsável pelo assassinato do advogado Wellington Noronha. No início da tarde, a mulher, cujo nome não foi revelado pelos policiais, foi presa em Nossa Senhora da Glória. Seu marido, Roberto Carlos Caetano dos Santos, tentou fugir da polícia, mas foi preso na rodovia que dá acesso ao município de Feira Nova. Antes de ser preso, ele ainda disparou um tiro nos policiais.Roberto Carlos foi encontrado com o celular do advogado. Negando sua participação no crime, ele disse que comprou o celular a um amigo por volta das 14 horas do último dia 15. A polícia assegura que, pelo menos até o início da noite do mesmo dia, Wellington ainda estava com seu celular.Embora o casal negue ter participado do crime, a polícia informa não ter dúvida de que pelo menos Roberto participou do assassinato do advogado. Quanto à mulher, o comando das investigações ainda tem dúvida sobre sua participação. Ela pode ter sido usada pelo marido.Segundo o coordenador das delegacias do Interior, Júlio Flávio, desde quinta-feira à noite que Roberto Carlos Caetano dos Santos estava sendo observado pela Polícia, e a prisão foi feita por determinação do juiz de Laranjeiras.
sábado, 23 de agosto de 2008
TCU CONDENA EX-PREFEITO DE SALGADO
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Salgado (SE) Ananias Menezes Nascimento ao pagamento de R$ 47.052,56, valor atualizado. O ex-gestor não prestou contas de recursos recebidos do Ministério da Saúde para desenvolver as ações do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti no município. O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil, a serem pagos em 15 dias. Além da falta de prestação de contas, o TCU identificou diferença entre o valor declarado como remuneração de agentes de saúde e o valor da despesa efetivamente realizada, de maneira a resultar em débito de mais de R$ 8 mil. Foram autorizadas as cobranças judiciais das dívidas e encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República em Sergipe para as medidas cabíveis. Nascimento foi declarado, ainda, inabilitado para o exercício de cargo em comissão ou de função de confiança na administração pública por cinco anos. O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler. Cabe recurso da decisão.
SENADO RESERVA 10,2 MIL COM COMPRA DE CARRINHO PARA CHÁ E ALUGUEL DE PIANO
O Senado Federal reservou R$ 2,2 mil com a compra de um carrinho para chá. A expectativa é servir bem todo mundo no segundo semestre... Além disso, o órgão comprometeu R$ 8 mil com a locação de um piano meia-calda. Nada mais suave que um chazinho e uma música nobre...Muito fina também foi a reserva de R$ 7,4 mil realizada pelo Gabinete do Comandante do Exército para a compra de seis vasos de planta em cerâmica para mesa, cinco arranjos em cristal de folhagem e 14 flores naturais para decoração. Outra aquisição refinada foi a do Comando da 11ª Região Militar, que comprometeu R$ 800,00 com a compra de 30 quilos de amêndoas sem casca e R$ 489,65 com 35 quilos de castanha do Pará.
Nem tão nobre assim foi a Base Aérea de Fortaleza, que empenhou R$ 97,50 com a compra de cinco garrafões de cinco litros de vinho tinto, “classe licoroso, teor açúcar seco”. A base parece realmente não ter se preocupado muito com a qualidade desses materiais. A entidade quis dar atenção especial aos animais: empenhou R$ 540,00 com a compra de seis pacotes de ração para cães adultos e R$ 2,1 mil com a compra de 22 sacos para filhotes. A Base Aérea dos Afonsos, por sua vez, reservou R$ 4,5 mil com a compra de 200 frascos de protetores solar fator 30. Isso porque o verão carioca ainda não começou ainda... Já o Departamento Logístico se impressionou com algumas motocas. A divisão comprometeu mais de R$ 1 milhão com a compra de 71 motos da Yamaha de 220 cilindradas. Os militares agradecem...Os funcionários do Departamento Geral de Pessoal também tiveram motivo para ficarem satisfeitos. A seção empenhou R$ 2,2 mil com a compra de 250 quilos de salgadinhos para coquetel. Já a Secretaria de Economia e Finanças vai trabalhar bastante para não perder as contas. O órgão reservou R$ 46 mil com a compra de mil agendas pessoais, 600 bloquinhos e 60 pastas para eventos com bolsas internas.
Nem tão nobre assim foi a Base Aérea de Fortaleza, que empenhou R$ 97,50 com a compra de cinco garrafões de cinco litros de vinho tinto, “classe licoroso, teor açúcar seco”. A base parece realmente não ter se preocupado muito com a qualidade desses materiais. A entidade quis dar atenção especial aos animais: empenhou R$ 540,00 com a compra de seis pacotes de ração para cães adultos e R$ 2,1 mil com a compra de 22 sacos para filhotes. A Base Aérea dos Afonsos, por sua vez, reservou R$ 4,5 mil com a compra de 200 frascos de protetores solar fator 30. Isso porque o verão carioca ainda não começou ainda... Já o Departamento Logístico se impressionou com algumas motocas. A divisão comprometeu mais de R$ 1 milhão com a compra de 71 motos da Yamaha de 220 cilindradas. Os militares agradecem...Os funcionários do Departamento Geral de Pessoal também tiveram motivo para ficarem satisfeitos. A seção empenhou R$ 2,2 mil com a compra de 250 quilos de salgadinhos para coquetel. Já a Secretaria de Economia e Finanças vai trabalhar bastante para não perder as contas. O órgão reservou R$ 46 mil com a compra de mil agendas pessoais, 600 bloquinhos e 60 pastas para eventos com bolsas internas.
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
MPF/SE EXPEDE RECOMENDAÇÃO AO ZOOLÓGICO DO HOTEL FAZENDA
O procurador da República Sílvio Amorim Junior expediu, ontem, 21 de agosto, recomendação ao responsável pelo Hotel Fazenda Boa Luz, em Laranjeiras/SE, visando à cessação dos maus-tratos cometidos em desfavor dos animais que estão sob a responsabalidade do zoológico daquele empreendimento.
A recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) partiu de um parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Revováveis (IBAMA), onde foi verificada a falta de alguns cuidados com o habitat dos animais mantidos em cativeiro pela empresa.
Dentre as condutas de saneamento recomendadas pelo MPF/SE, estão a construção e a ampliação dos espaços destinados à vivência, reprodução, maternidade e segurança das aves ornamentais, dos hipopótamos, dos cisnes, dos ursos pardos, das espécies urubu-rei e mutum, com dimensões adequadas, dentro dos parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa nº 04/2002 do Ministério do Meio Ambiente, respeitada a área mínima para cada animal.
O MPF/SE adverte também que a licença concedida ao zoológico não admite a exposição externa dos animais em desfiles, prévias carnavalescas ou eventos similares, nem tampouco submetê-los a corridas ou disputas competitivas.
Além de alertar sobre as condutas relacionadas ao bem-estar dos animais, a recomendação atenta ainda para a necessidade de regularização da situação cadastral do Hotel Fazenda. A licença de operação do estabelecimento já expirou, não consta informação acerca do porte da empresa junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e também não há qualquer registro dos relatórios anuais de atividades do zoológico.
As medidas sanatórias contidas na Recomendação do MPF (SAJR/PR/SE nº 03/2008) devem ser cumpridas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização civil e criminal.
A recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) partiu de um parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Revováveis (IBAMA), onde foi verificada a falta de alguns cuidados com o habitat dos animais mantidos em cativeiro pela empresa.
Dentre as condutas de saneamento recomendadas pelo MPF/SE, estão a construção e a ampliação dos espaços destinados à vivência, reprodução, maternidade e segurança das aves ornamentais, dos hipopótamos, dos cisnes, dos ursos pardos, das espécies urubu-rei e mutum, com dimensões adequadas, dentro dos parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa nº 04/2002 do Ministério do Meio Ambiente, respeitada a área mínima para cada animal.
O MPF/SE adverte também que a licença concedida ao zoológico não admite a exposição externa dos animais em desfiles, prévias carnavalescas ou eventos similares, nem tampouco submetê-los a corridas ou disputas competitivas.
Além de alertar sobre as condutas relacionadas ao bem-estar dos animais, a recomendação atenta ainda para a necessidade de regularização da situação cadastral do Hotel Fazenda. A licença de operação do estabelecimento já expirou, não consta informação acerca do porte da empresa junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e também não há qualquer registro dos relatórios anuais de atividades do zoológico.
As medidas sanatórias contidas na Recomendação do MPF (SAJR/PR/SE nº 03/2008) devem ser cumpridas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização civil e criminal.
DEMOCRATA VAI À SEDE DA VARCA SCARTENA
Ciente de que dificilmente a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) vai atender a seu pedido a respeito de uma divulgação ampla do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a empresa Varca Scartena, responsável pelo estacionamento rotativo no centro da capital, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) está em São Paulo (SP) onde, nesta sexta-feira, vai até a sede da empresa na capital paulista em busca de maiores informações a respeito do contrato.
“Senti que a SMTT está conivente com tudo e que não ia me passar nada! Sendo assim, resolvi vir pessoalmente até a sede da empresa para ver quem é o dono da empresa que tira dos sergipanos cerca de R$ 1,5 milhão por ano e ninguém sabe para onde vai ser investido este dinheiro. O Tribunal de Contas de São Paulo proibiu que esta empresa administre o estacionamento rotativo, dando um parecer determinando que o contrato fosse anulado o processo de concorrência e os demais atos posteriores a ele, por ser considerado irregular. Eu fiquei interessado porque ninguém sabe quem é o dono desta empresa, ninguém vê um representante dela aqui em Sergipe e o que se sabe é que seu escritório fica próximo do antigo restaurante Cacique Chá, no centro da capital, onde os funcionários levam o dinheiro da arrecadação”, comentou o Democrata.
Augusto Bezerra, que pretende iniciar uma campanha aberta pelas ruas de Aracaju orientando a população a não pagar o parquímetro, disse que além de externar o contrato, se possível, vai “dar nomes aos bois” em Sergipe. “Quero descobrir quem em Sergipe está se beneficiando com este contrato e vou falar para o povo de Aracaju tomar conhecimento”, revelou. “Um contrato que a PMA fica com um pouco mais de 6% da arrecadação mensal e a Varca Scartena, que ninguém sabe quem o dono felizardo, embolsa quase 94%, só pode ser imoral”, alfinetou o Democrata.
“Senti que a SMTT está conivente com tudo e que não ia me passar nada! Sendo assim, resolvi vir pessoalmente até a sede da empresa para ver quem é o dono da empresa que tira dos sergipanos cerca de R$ 1,5 milhão por ano e ninguém sabe para onde vai ser investido este dinheiro. O Tribunal de Contas de São Paulo proibiu que esta empresa administre o estacionamento rotativo, dando um parecer determinando que o contrato fosse anulado o processo de concorrência e os demais atos posteriores a ele, por ser considerado irregular. Eu fiquei interessado porque ninguém sabe quem é o dono desta empresa, ninguém vê um representante dela aqui em Sergipe e o que se sabe é que seu escritório fica próximo do antigo restaurante Cacique Chá, no centro da capital, onde os funcionários levam o dinheiro da arrecadação”, comentou o Democrata.
Augusto Bezerra, que pretende iniciar uma campanha aberta pelas ruas de Aracaju orientando a população a não pagar o parquímetro, disse que além de externar o contrato, se possível, vai “dar nomes aos bois” em Sergipe. “Quero descobrir quem em Sergipe está se beneficiando com este contrato e vou falar para o povo de Aracaju tomar conhecimento”, revelou. “Um contrato que a PMA fica com um pouco mais de 6% da arrecadação mensal e a Varca Scartena, que ninguém sabe quem o dono felizardo, embolsa quase 94%, só pode ser imoral”, alfinetou o Democrata.
ALEX ROCHA É DENUNCIADO POR COMPRA DE VOTOS
A assessoria jurídica do deputado estadual e candidato a prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha (PSB), protocolou ontem (quarta) uma ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio, abuso do poder político e econômico, na 21ª Zona Eleitoral contra o prefeito Alex Rocha (PDT), candidato à reeleição.
A denúncia tem por base uma gravação de vídeo do prefeito durante uma reunião no dia 17 de agosto, com lideranças e membros da Associação de Moradores do Povoado Candeal, na qual, Alex Rocha oferece favores em troca de apoio político nas eleições de outubro. No encontro, que aconteceu na sede da associação, o prefeito aparece prometendo aos seus membros que iria sanar, imediatamente, todos os problemas da entidade, fornecendo matéria-prima para a reforma da sede da associação.
Na transcrição audiográfica, realizada pelo perito documentoscópico Nestor Joaquim de Góis Barros, fica bem claro o momento em que o prefeito faz a promessa em troca do apoio. “Eu ajudo tudo inté ‘inaudível’ resolver os problemas da Associação toda, eu resolvo os problemas da Associação toda, agora eu quero o apoio da Associação para candidato a Prefeito, não é pedir demais, ou você acha que eu vou ajudar a Associação toda e não vou querer ‘inaudível’”.
O vídeo também mostra o momento
Antes de encerrar a reunião, o candidato faz outras promessas, colocando à disposição da comunidade todo o corpo de advogados e contadores contratados com recursos públicos: “O que a associação tá precisando? [...] Eu dou o telhado; Precisa de que? Precisa de cimento para rebocar, né? Não se preocupe, eu dou [...] Se precisarem de advogado eu tenho quatro, cinco, seis, oito, que vocês quiserem, se precisarem de contador eu tenho lá da prefeitura...”
Segundo Armando Batalha, “a compra de votos está clara e, enquanto isso, os postos de Saúde estão sem medicamentos e sem médicos; o Eduardo Gomes sofre com os buracos que tomaram conta das ruas e avenidas; e os salários dos funcionários estão atrasados. Quem não tem propostas tem que corromper as pessoas, oferecendo tijolos, cimento e advogados. É uma prática antiga na política de se aproveitar das necessidades da população”, alfinetou.
Para os advogados, a conduta do prefeito se enquadra no artigo 41-A, da Lei 9.504/1997, “tento em vista que caracteriza captação ilícita de sufrágio, cuja conseqüência reluz na cassação do registro de candidatura. Assim é que, da análise do conteúdo da prova que segue anexa, é induvidoso que o investigado trocou promessas por votos, o que é vedado pela legislação em vigor”, analisam os advogados Daniel Alves Costa e Ricardo Almeida Santos, da assessoria jurídica do deputado Armando Batalha.
Eles também apontam para a evidência do crime eleitoral, tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, com uma pena de reclusão de até cinco anos, além de multa. “De igual sorte, o abuso do poder econômico e político também acarretam na inelegibilidade do investigado”, lembram os advogados. A ação pede a cassação, por liminar, da candidatura do prefeito, nos termos do artigo 41-A da Lei 9.504/1997, e alternativamente, coibir que o investigado pratique qualquer ato de campanha até o julgamento final do processo.
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
GOVERNADOR MARCELO DEDA É CONTRA MUDANÇA NA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
Preocupados com a arrecadação, governadores de três Estados brasileiros produtores de petróleo defenderam nesta quinta-feira uma discussão mais estruturada e fundamentada sobre o modelo que vai viabilizar a exploração do petróleo na camada pré-sal no país.
Sérgio Cabral, do Rio; Paulo Hartung, do Espírito Santo; e Marcelo Deda, de Sergipe, se reuniram no Rio de Janeiro para defender a manutenção das atuais regras sobre a distribuição e pagamento dos royalties no país, mas sugeriram uma elevação na Participação Especial (PE) para aumentar a arrecadação em um momento de alta no barril de petróleo no mercado mundial
Eles demonstraram disposição de discutir futuras normas para o pré-sal, mas se mostraram preocupados com os rumos desse debate no Brasil.
"Enquanto continuar essa esquizofrenia, o Brasil não ganha... veja o que aconteceu com as ações da Petrobras. È preciso prudência. Casuísmo não vai bem. Aqueles que estão provocando um debate precipitado não estão no bom caminho. São irresponsáveis", disse o governador do Rio, Sérgio Cabral, sem citar nomes.
O governador de Sergipe, Marcelo Deda, vê no debate sobre o pré-sal muita desorganização e movimentos oportunistas.
"O país precisa ter tranqüilidade para enfrentar a boa notícia (pré-sal). Não dá para compreender a intranqüilidade com uma boa notícia. Pedimos prudência a todos que interagem no debate com o Congresso, Câmara e Senado", disse Deda.
"Não vamos deflagrar uma batalha de Itararé antes de saber quais são os territórios que precisam ser conquistados... é preciso primeiro que a galinha cumpra o seu papel antes que o ovo chegue a mesa", acrescentou o governador de Sergipe, ao lembrar que para extrair o petróleo do pré-sal serão necessários ainda muitos estudos e investimentos.
Os governadores disseram que estão abertos à discussão sobre o modelo ideal para a monetização da nova fronteira petrolífera brasileira, mas defendem algumas mudanças na legislação atual. Eles sugerem um aumento da participação especial paga por campos com alta produção.
Sérgio Cabral, do Rio; Paulo Hartung, do Espírito Santo; e Marcelo Deda, de Sergipe, se reuniram no Rio de Janeiro para defender a manutenção das atuais regras sobre a distribuição e pagamento dos royalties no país, mas sugeriram uma elevação na Participação Especial (PE) para aumentar a arrecadação em um momento de alta no barril de petróleo no mercado mundial
Eles demonstraram disposição de discutir futuras normas para o pré-sal, mas se mostraram preocupados com os rumos desse debate no Brasil.
"Enquanto continuar essa esquizofrenia, o Brasil não ganha... veja o que aconteceu com as ações da Petrobras. È preciso prudência. Casuísmo não vai bem. Aqueles que estão provocando um debate precipitado não estão no bom caminho. São irresponsáveis", disse o governador do Rio, Sérgio Cabral, sem citar nomes.
O governador de Sergipe, Marcelo Deda, vê no debate sobre o pré-sal muita desorganização e movimentos oportunistas.
"O país precisa ter tranqüilidade para enfrentar a boa notícia (pré-sal). Não dá para compreender a intranqüilidade com uma boa notícia. Pedimos prudência a todos que interagem no debate com o Congresso, Câmara e Senado", disse Deda.
"Não vamos deflagrar uma batalha de Itararé antes de saber quais são os territórios que precisam ser conquistados... é preciso primeiro que a galinha cumpra o seu papel antes que o ovo chegue a mesa", acrescentou o governador de Sergipe, ao lembrar que para extrair o petróleo do pré-sal serão necessários ainda muitos estudos e investimentos.
Os governadores disseram que estão abertos à discussão sobre o modelo ideal para a monetização da nova fronteira petrolífera brasileira, mas defendem algumas mudanças na legislação atual. Eles sugerem um aumento da participação especial paga por campos com alta produção.
HOMEM CASADO COM 86 MULHERES PODE SER CONDENADO À MORTE
As autoridades islâmicas da Nigéria estão ameaçando condenar à morte um homem casado com 86 mulheres caso ele não dispense 82 delas em três dias, ficando apenas com quatro esposas.O ultimato foi anunciado três semanas depois de a imprensa nigeriana e a BBC terem noticiado o caso de Mohammed Bello Abubakar, de 84 anos, e suas esposas, com quem ele tem 170 filhos.
Para as autoridades islâmicas na Nigéria, Bello Abubakar - ex-professor e pregador muçulmano - formou um culto, não uma família.
A maioria das autoridades islâmicas concorda que um homem pode ter até quatro mulheres, desde que demonstre ter condições de dar o mesmo tratamento a todas elas, mas Bello Abubakar afirma que o Alcorão não prevê nenhuma punição para quem tem um número maior de mulheres.
"Deus não disse qual deveria ser a punição para um homem com mais de quatro mulheres, mas ele foi específico sobre punições para fornicação e adultério", disse "Baba", como é conhecido, quando seu caso foi parar nos jornais no início do mês.
Ele diz ainda que não procura as mulheres, elas que supostamente vão até ele por causa da sua reputação de curandeiro. "Eu sigo o pedido de Deus, e me caso com elas."
Mas nem Abubakar nem suas mulheres trabalham, e ninguém sabe como ele sustenta tamanha família, já que ele se recusa a dizer de onde tira dinheiro para arcar com a alimentação e vestuário de tanta gente.
Por dia, a família gasta cerca de US$ 850 apenas nas refeições. "Vem tudo de Deus", diz ele. A maioria de suas mulheres mora em uma casa pequena e não terminada em Bida; outras moram na casa dele em Lagos, a capital comercial da Nigéria.
Ele se recusa a permitir que sua família ou seus devotos tomem remédios e diz que não acredita que a malária exista. Mas nem todos podem ser curados. Segundo uma das suas mulheres, Hafsat Bello Mohammed, dois de seus filhos morreram.
A Nigéria é um dos países de maioria muçulmana que reintroduziram punições com base na Sharia, a lei islâmica, em 2000. Muitas pessoas já foram condenadas à morte por adultério em tribunais da Sharia, embora nenhuma das sentenças tenha sido executada.
MACHADO DISCUTE GÁS A VAREJO COM SINDICALISTAS
A criação de uma nova tecnologia que possibilite a recarga de GásLiquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em pequenas quantidades empostos autorizados foi o tema do debate realizado na Confederação Nacionaldos Trabalhadores no Comércio nesta quarta-feira. Atendendo convite para adiscussão do projeto 6618/2006, o deputado José Carlos Machado(DEMOCRATAS-SE) expôs os motivos que o levaram a apresentar a proposta,que autoriza a revenda do produto em postos de combustíveis, afirmandoque apesar de ser um desafio para a comunidade científica brasileira, háespecialistas plenamente capazes de desenvolver tal tecnologia. “Ouvi deum especialista da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, ligada àUniversidade de São Paulo-USP, que a elaboração de uma tecnologia segurapara recarga de gás de cozinha é possível para os especialistasbrasileiros, tendo em vista que isso já é algo que já está totalmentesuperado em países como Inglaterra, Estados Unidos, Coréia do Sul e NovaZelândia, por exemplo”.Durante o encontro com os representantes dos estaduais dos trabalhadoresno Comércio de Minério e Derivados de Petróleo, o parlamentar afirmou quenão é possível que um mercado que movimenta mais de R$20 bilhões por anonão seja capaz de oferecer uma outra alternativa aos consumidores, além dobotijão de 13 kg, utilizado atualmente. “Estamos atentos com a questão desegurança, mas a dona de casa que muitas vezes não dispõe da quantidade dedinheiro suficiente para comprar o botijão de 13 Kg na hora em que estácozinhando o alimento de sua família tem que ter uma alternativa paraadquirir o produto”, assegurou.
O deputado Machado após parabenizar a iniciativa do presidente doSitramico em Sergipe, Jéferson dos Santos Dantas, pela organização doevento realizado na sede da Confederação em Brasília, se comprometeu aparticipar de uma nova reunião para continuar a discussão da proposta.O Projeto de Lei 6618, aprovado na comissão de Minas e Energia da Câmarados Deputados, tramita agora na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
O deputado Machado após parabenizar a iniciativa do presidente doSitramico em Sergipe, Jéferson dos Santos Dantas, pela organização doevento realizado na sede da Confederação em Brasília, se comprometeu aparticipar de uma nova reunião para continuar a discussão da proposta.O Projeto de Lei 6618, aprovado na comissão de Minas e Energia da Câmarados Deputados, tramita agora na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
MAIS UMA AUDIÊNCIA SOBRE O CENTRO ADMINISTRATIVO
Amanhã, dia 22 de agosto, realiza-se, às 9h30min, na 3ª Vara da Justiça Federal, mais uma audiência sobre o "Centro Administrativo Governador Augusto Franco" (CANAF). O ato será presidido pelo juiz federal Edmilson Pimenta e foi requerido pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), por intermédio do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes.
O MPF quer que os órgãos públicos façam um balanço do que já fizeram no Centro, em cumprimento ao acordo firmado em maio deste ano. O procurador pediu também que fosse convidado a comparecer, pessoalmente, o Secretário de Segurança Pública Kércio Pinto. "Temos ali um problema grave de depósito de lixo e entulho. É preciso que a Secretaria de Segurança adote medidas duras, como rondas e até a prisão de quem esteja praticando esse abuso", declarou Paulo Guedes.
O MPF quer que os órgãos públicos façam um balanço do que já fizeram no Centro, em cumprimento ao acordo firmado em maio deste ano. O procurador pediu também que fosse convidado a comparecer, pessoalmente, o Secretário de Segurança Pública Kércio Pinto. "Temos ali um problema grave de depósito de lixo e entulho. É preciso que a Secretaria de Segurança adote medidas duras, como rondas e até a prisão de quem esteja praticando esse abuso", declarou Paulo Guedes.
CAMISAS DE ALMEIDA SÃO PROIBIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Atendendo a pedido do promotor eleitoral Marcílio de Siqueira Pinto, a juíza eleitoral da 36ª Zona, Patrícia de Almeida Menezes, em decisão datada de 15/08, determinou ao candidato Almeida Lima que se abstenha de "confeccionar e distribuir camisetas com seu nome, número e/ou fotografia, inclusive para trabalhador da sua campanha, devendo recolher aquelas já distribuídas." A juíza fixou uma multa de 10 mil reais por dia em caso de descumprimento. A magistrada entendeu ainda que pode estar havendo "gasto ilícito de campanha" por conta da confecção de camisas.
Patrícia afirmou na sua decisão que a confecção de camisas é terminantemente proibida e que a intenção do legislador é que o candidato conquiste o voto com a sua história e o seu poder de convencimento pessoal. "Caso se permita a confecção de camisas para os trabalhadores da campanha, amanhã não se poderá averiguar se a camisa que está sendo utilizada por determinada pessoa foi doada para o trabalho de campanha ou ao eleitor pelo candidato", disse a juíza, concluindo que isso daria margem a que seja infringido o dispositivo legal.O promotor Marcílio Pinto está preocupado com o eventual descumprimento da decisão e determinou, na data de hoje, que agentes do Ministério Público registrem o uso já proibido das camisas. O promotor teve notícia também de que outra coligação teria passado a doar camisas e mandou também que a situação fosse verificada
Patrícia afirmou na sua decisão que a confecção de camisas é terminantemente proibida e que a intenção do legislador é que o candidato conquiste o voto com a sua história e o seu poder de convencimento pessoal. "Caso se permita a confecção de camisas para os trabalhadores da campanha, amanhã não se poderá averiguar se a camisa que está sendo utilizada por determinada pessoa foi doada para o trabalho de campanha ou ao eleitor pelo candidato", disse a juíza, concluindo que isso daria margem a que seja infringido o dispositivo legal.O promotor Marcílio Pinto está preocupado com o eventual descumprimento da decisão e determinou, na data de hoje, que agentes do Ministério Público registrem o uso já proibido das camisas. O promotor teve notícia também de que outra coligação teria passado a doar camisas e mandou também que a situação fosse verificada
PROPAGANDA ELEITORAL DERRUBA AUDIÊNCIA NA TV
A estréia do horário eleitoral obrigatório derrubou a audiência da televisão. Na propaganda noturna, 57% dos televisores permaneceram ligados na Grande São Paulo, contra 64% da terça-feira anterior -uma perda de 396 mil domicílios. Na terça-feira retrasada, dia 5, foram 65%.
Também houve queda na propaganda vespertina, que contou com 31% dos aparelhos ligados contra 35% da semana passada -perda de 224 mil domicílios- e 36% no dia 5 (cada ponto equivale a 56 mil casas na Grande SP). A Globo, que enfrenta dificuldades para alavancar sua novela das oito, "A Favorita", deverá ser prejudicada -a trama é exibida após o programa político. Na horário eleitoral, a emissora marcou 26,8 pontos, contra 34,4 da terça anterior.(Folha de S.Paulo)
COM REVÓLVER, MULHER DE 85 ANOS OBRIGA LADRÃO A LIGAR PARA A POLÍCIA
Uma aposentada de 85 anos ganhou fama de durona na cidade de Lake Lynn, no estado americano de Pennsylvania, depois que ela obrigou um ladrão, sob a mira de revólver, a ligar para polícia e admitir que estava tentando roubar sua casa.
Leda Smith voltava da igreja quando descobriu que sua casa estava sendo roubada. "Vi o ladrão tentar levar meu teclado, que fica na sala. Fui direto para o quarto e peguei meu revólver calibre .22", conta Smith.
"Quando o encarei, perguntei o que ele estava fazendo na minha casa. Ele ficou apenas repetindo que não tinha feito nada", afirma a aposentada. Ela obrigou o jovem a pegar o telefone e discar o número 911, da polícia dos Estados Unidos.
Policiais que atenderam a ocorrência disseram que, ao chegar à residência de Smith, encontraram o jovem deitado no chão, com as mãos sobre a cabeça. O assaltante, de 17 anos, foi indiciado por tentativa de assalto.
Leda Smith voltava da igreja quando descobriu que sua casa estava sendo roubada. "Vi o ladrão tentar levar meu teclado, que fica na sala. Fui direto para o quarto e peguei meu revólver calibre .22", conta Smith.
"Quando o encarei, perguntei o que ele estava fazendo na minha casa. Ele ficou apenas repetindo que não tinha feito nada", afirma a aposentada. Ela obrigou o jovem a pegar o telefone e discar o número 911, da polícia dos Estados Unidos.
Policiais que atenderam a ocorrência disseram que, ao chegar à residência de Smith, encontraram o jovem deitado no chão, com as mãos sobre a cabeça. O assaltante, de 17 anos, foi indiciado por tentativa de assalto.
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LIBERA CONSUMIDOR DE GUARDAR CONTAS PAGAS POR 5 ANOS
Papéis e mais papéis de contas antigas, abarrotados em gavetas, caixas ou pastas, podem virar história. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 170/03, que obriga as empresas prestadoras de serviço público ou privado a enviarem aos seus clientes a chamada "declaração de quitação anual de débitos".
Na prática, o consumidor poderá se livrar dos antigos comprovantes das contas de consumo, que precisam ser guardados por cinco anos. Segundo o autor do projeto, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), o documento será enviado para sanção presidencial em dez dias, se não for apresentado recurso. A proposta passou pelo Senado, e depois foi para a Câmara dos Deputados, que fez algumas modificações.
Uma alteração foi que a empresa deverá enviar a declaração até maio do ano seguinte - o prazo original era março.
- A população não tem comog uardar 12 comprovantes por ano de todos os serviços. Se considerarmos 10 contas diferentes, vai acumular 600 papéis em casa no prazo de cinco anos. Não há lógica nisso - afirma o autor do projeto.
O senador Lima lembra que, em muitos casos, o consumidor acaba perdendo alguns comprovantes.
- Daí tem empresa que cobra novamente e ele não tem como provar que pagou - afirma.
O relator do projeto, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), aprova.
- Com as novas regras, o consumidor será obrigado a guardar apenas os comprovantes de pagamento do ano em curso - explica.
Isso porque ele receberá declaração unificada, referente àquele ano e também aos anteriores. As empresas de consumo (telefone, luz, água e gás) e escolas particulares terão que obedecer a norma.
No entanto, apenas os consumidores que estiverem com as contas em dia receberão o comprovante. Ou seja, uma conta em atraso faz com que ele não receba a declaração.
Para os casos em que o débito estiver em cobrança judicial, há o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento.
LEI SECA: GOVERNO ECONOMIZA R$ 48,4 MILHÕES
Nos dois primeiros meses em que a Lei Seca está em vigor o governo federal economizou R$ 48,4 milhões com a redução de 13,6% dos acidentes fatais nas estradas federais, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira, 20. Entre 20 de junho e 20 de agosto, o número de acidentes com mortes caiu de 998 em 2007 para 862 em 2008.
De acordo com os dados, as autuações por embriaguez passaram, no mesmo período de comparação, de 1.030 para 1.839. Desde que a lei foi sancionada, a Polícia Rodoviária Federal registrou 21.327 acidentes, com 1.091 mortos e 12.174 feridos.No mesmo período de 2007, quando não estava em vigor a Lei Seca, o número de acidentes foi de 20.446, 1.250 mortes e 12.384 feridos. Os dados estão sendo divulgados neste momento pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne.
De acordo com os dados, as autuações por embriaguez passaram, no mesmo período de comparação, de 1.030 para 1.839. Desde que a lei foi sancionada, a Polícia Rodoviária Federal registrou 21.327 acidentes, com 1.091 mortos e 12.174 feridos.No mesmo período de 2007, quando não estava em vigor a Lei Seca, o número de acidentes foi de 20.446, 1.250 mortes e 12.384 feridos. Os dados estão sendo divulgados neste momento pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne.
A lei seca, em números 2007 /2008 Variação
Acidentes 20.446 / 21.327 4,3%
Feridos 12.384 /12.174 -1,7%
Mortos 1.250 / 1.091 -12,7%
Acidente com morto 998 / 862 -13,6%
Acidentes com ferido 7.358 / 7.303 -0,7%
Acidentes sem vítima 12.090 / 13.162 8,9%
Pessoas socorridas 2.680 2.571 -4,1%
Crimes de trânsito 1.003 / 1.893 88,7%
Veículos fiscalizados 1.094.048 / 1.021.671 -6,6%
*Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal referente às estradas federais
SOGRA BOA
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou uma empresária a indenizar seu ex-genro por acusá-lo de trair sua filha. A sogra terá de pagar R$ 2.075 por danos morais à vítima, de acordo com o TJ.
A briga judicial começou em 2003. Em abril daquele ano, a empresária N.O.S.foi à casa do ex-genro, o técnico em mecânica L.F.M., no município de Santos Dumont (MG), para levar seu neto para passar o fim de semana com ela. A guarda da criança ficou com o técnico em 2001, ano em que sua ex-mulher --e mãe do garoto-- foi morar no exterior.
O menino, porém, não quis acompanhar a avó, que chamou a polícia. A mulher afirmou aos policiais que o casal manipulava a criança para dificultar as visitas, além de dizer que o mecânico e sua atual companheira eram amantes na época em que ele era casado com sua filha.
O casal, então, ajuizou ação pedindo indenização por danos morais. O pedido foi julgado improcedente em primeira instância, mas o desembargador relator, Eduardo Mariné da Cunha, considerou que as provas revelam que a empresária "agiu com destempero ao afirmar, em público, que os requerentes mantiveram um relacionamento amoroso extraconjugal".Cunha ressaltou que, na época da discussão, o adultério era crime previsto no Código Penal. Por isso a sogra foi condenada a pagar indenização por danos morais. Os desembargadores Irmar Ferreira Campos e Luciano Pinto votaram de acordo com o relator.
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
IRAN QUER LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES
O deputado Iran Barbosa (PT-SE), em pronunciamento na Câmara, nesta quarta-feira, 20, propôs que os governadores e prefeitos brasileiros ampliem de quatro meses para seis meses, a licença-maternidade das servidoras públicas.
Na última semana, com o voto de Iran Barbosa, a Câmara aprovou projeto de lei que autoriza empresas privadas a prorrogarem a licença em 60 dias. Iran Barbosa, também, fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sancione o projeto de lei. O texto do projeto autoriza as administrações públicas direta e indireta e funcionais (União, Estados e Municípios) a concederem os seis meses para suas trabalhadoras e estabelece, ainda, a ampliação da licença para as mães adotivas."Tenho certeza que, em Sergipe, o nosso governador Marcelo Deda assumirá a dianteira na implementação desse direito ampliado, o que repercutirá nos nossos setenta e cinco municípios", disse Iran. Em Sergipe, apenas as servidoras municipais de Aracaju têm, hoje, o direito aos seis meses da licença-maternidade. A Lei, que teve origem na Câmara dos Vereadores, foi sancionada, em julho, pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).Estudos mostram que a amamentação ajuda a diminuir a mortalidade infantil e a reduzir os custos do Estado com a redução das internações no Sistema Público de Saúde, porque as crianças adoecem menos. Iran lembrou que o próprio Governo brasileiro faz campanhas públicas, onde orienta as mães para que dêem de mamar aos seus filhos durante esse período."Contraditoriamente, a Constituição prevê uma licença-maternidade de apenas quatro meses. Corrigimos este erro na Câmara Federal e precisamos avançar, estabelecendo a ampliação do direito nos setores público e privado", afirmou.Empresas – O projeto aprovado na Câmara, disciplina que é facultativo às empresas a ampliação da licença. As empresas que aderirem à idéia receberão incentivos fiscais do governo federal. Para Iran, a alegação de que a licença-maternidade acarreta altos custos não é verdadeira. Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada com trabalhadoras do Brasil, Argentina, Chile e México, concluiu que os custos relativos à licença-maternidade e ao cuidado com as crianças são mínimos: variam, de 0,2% a 1% da remuneração bruta mensal das trabalhadoras.Outro equívoco, comentou Iran Barbosa, é acreditar que a prorrogação da licença-maternidade dificultará o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. "As mulheres são profissionais, mas também são mães e está mais do que na hora de serem respeitadas pelos múltiplos papéis que desempenham na nossa sociedade", disse.
Na última semana, com o voto de Iran Barbosa, a Câmara aprovou projeto de lei que autoriza empresas privadas a prorrogarem a licença em 60 dias. Iran Barbosa, também, fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sancione o projeto de lei. O texto do projeto autoriza as administrações públicas direta e indireta e funcionais (União, Estados e Municípios) a concederem os seis meses para suas trabalhadoras e estabelece, ainda, a ampliação da licença para as mães adotivas."Tenho certeza que, em Sergipe, o nosso governador Marcelo Deda assumirá a dianteira na implementação desse direito ampliado, o que repercutirá nos nossos setenta e cinco municípios", disse Iran. Em Sergipe, apenas as servidoras municipais de Aracaju têm, hoje, o direito aos seis meses da licença-maternidade. A Lei, que teve origem na Câmara dos Vereadores, foi sancionada, em julho, pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).Estudos mostram que a amamentação ajuda a diminuir a mortalidade infantil e a reduzir os custos do Estado com a redução das internações no Sistema Público de Saúde, porque as crianças adoecem menos. Iran lembrou que o próprio Governo brasileiro faz campanhas públicas, onde orienta as mães para que dêem de mamar aos seus filhos durante esse período."Contraditoriamente, a Constituição prevê uma licença-maternidade de apenas quatro meses. Corrigimos este erro na Câmara Federal e precisamos avançar, estabelecendo a ampliação do direito nos setores público e privado", afirmou.Empresas – O projeto aprovado na Câmara, disciplina que é facultativo às empresas a ampliação da licença. As empresas que aderirem à idéia receberão incentivos fiscais do governo federal. Para Iran, a alegação de que a licença-maternidade acarreta altos custos não é verdadeira. Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada com trabalhadoras do Brasil, Argentina, Chile e México, concluiu que os custos relativos à licença-maternidade e ao cuidado com as crianças são mínimos: variam, de 0,2% a 1% da remuneração bruta mensal das trabalhadoras.Outro equívoco, comentou Iran Barbosa, é acreditar que a prorrogação da licença-maternidade dificultará o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. "As mulheres são profissionais, mas também são mães e está mais do que na hora de serem respeitadas pelos múltiplos papéis que desempenham na nossa sociedade", disse.
LULA NÃO VAI SUBIR EM PALANQUES, DIZEM LÍDERES PARTIDÁRIOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem no Conselho Político que não vai participar de campanhas eleitorais para prefeitos, segundo relato de líderes da base que participaram da reunião. "Usem minhas imagens, as obras do governo como acharem melhor", disse Lula, segundo o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). O líder do PTB afirmou que Lula acatou o pedido do próprio Conselho Político de não ir aos municípios porque há vários casos em que partidos da base são adversários na disputa.
O líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), afirmou que o presidente ponderou que, se fizer campanha e o seu candidato perder, ele ficará como o ônus da derrota, mas, se o candidato vencer, o bônus será do próprio candidato. Lula, segundo os dois líderes, não citou os casos da candidata Marta Suplicy (PT) em São Paulo nem de Luiz Marinho (PT), que disputa a prefeitura de São Bernardo (SP).
O líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), afirmou que o presidente ponderou que, se fizer campanha e o seu candidato perder, ele ficará como o ônus da derrota, mas, se o candidato vencer, o bônus será do próprio candidato. Lula, segundo os dois líderes, não citou os casos da candidata Marta Suplicy (PT) em São Paulo nem de Luiz Marinho (PT), que disputa a prefeitura de São Bernardo (SP).
MSN NA CPI DA PEDOFILIA
O diretor do portal MSN/Hotmail do Brasil, Osvaldo Barbosa de Oliveira, e o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, serão ouvidos pela CPI da Pedofilia no dia 26. No dia seguinte, estão programados os depoimentos de representantes de Telemar, Telefônica, BrasilTelecom, NET, GVT e Skype. A CPI busca a colaboração dessas empresas na guerra à prática da pedofilia. Iniciada em março, a CPI já quebrou o sigilo de 3.261 álbuns do site Orkut, suspeitos de conter pornografia infantil. Foram identificados mais de 500 pedófilos, que estão na mira da Polícia Federal.
CANDIDATA DE TOBIAS DESISTE DE DISPUTAR
A prefeita de Tobias Barreto, Marly Barreto (PSDB), reuniu líderes políticos de seu município, nesta terça feira (19), para comunicar sua decisão de desistir da disputa à reeleição. “Tudo na vida tem sua hora de avançar, de recuar”, disse ela em entrevista ao programa Jornal da Ilha.
Segundo afirmações dela, um dos motivos que a levou a desistir da candidatura foi que, o candidato a vice de sua coligação, desistiu da disputa, além das ameaças que vinha recebendo. Marly disse que não sabe de onde partiram as ameaças, mas assegurou que um dos motivos de sua decisão é o de não querer usar recursos públicos na campanha. “há uns 15 dias, meus filhos também foram ameaçados e eu sou viúva e tenho 2 filhos pra criar”, desabafou ela.
Marly disse continuará a administrar Tobias Barreto até 31 de dezembro e que deixara “sua marca”, como administradora. “Nós temos que ter coragem de avançar e ter coragem de recuar quando necessário”, disse ela.
Segundo afirmações dela, um dos motivos que a levou a desistir da candidatura foi que, o candidato a vice de sua coligação, desistiu da disputa, além das ameaças que vinha recebendo. Marly disse que não sabe de onde partiram as ameaças, mas assegurou que um dos motivos de sua decisão é o de não querer usar recursos públicos na campanha. “há uns 15 dias, meus filhos também foram ameaçados e eu sou viúva e tenho 2 filhos pra criar”, desabafou ela.
Marly disse continuará a administrar Tobias Barreto até 31 de dezembro e que deixara “sua marca”, como administradora. “Nós temos que ter coragem de avançar e ter coragem de recuar quando necessário”, disse ela.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
PM TROCA TIROS COM ASSALTANTES E RECUPERA DINHEIRO ROUBADO DE LOTÉRICA
Dois assaltantes identificados como Lauro Lima de Souza, 22 anos, e Tiago da Cunha Alves, idade não divulgada, entraram em confronto com policiais militares da 2ª companhia do 3º batalhão, sediado em Carira, distante 112 km de Aracaju, por volta das 9 horas da manhã desta terça-feira, dia 19, no momento em que roubavam uma casa lotérica.
De acordo com informações do capitão Walcyr Mendonça, a dupla anunciou um assalto, imobilizou os clientes e todos os funcionários do estabelecimento, vindo a subtrair as carteiras dos clientes, cartões de créditos e cerca de R$ 7 mil em dinheiro. No momento do assalto, uma pessoa procurou a companhia, que fica a 100 metros da lotérica, e mobilizou os militares. Duas viaturas foram acionadas e chegaram ao local do crime em direções opostas.
Ao perceberem a chegada da polícia, Lauro disparou vários tiros contra os policiais e atingiu o capuz e o giroflex da viatura. Os policiais revidaram e, na troca de tiros, Lauro e Tiago foram atingidos e levados pelos militares para o Hospital Municipal de Carira. Lauro não resistiu aos ferimentos e morreu, já Tiago recebeu os primeiros atendimentos médicos e apesar de ter sido transferido para o Hospital João Alves Filho, em Aracaju, não corre risco de morte.
Além do dinheiro e dos pertences das vítimas, os militares também recuperaram uma motocicleta Yamaha Twist preta, placa policial MOU-6957, da cidade de Mamanguape, na Paraíba. O veículo seria usado pelos assaltantes para fugir e após ser consultado foi constatado que a motocicleta tem restrição de roubo e furto. Nesse momento, os objetos recuperados estão sendo contados na presença do proprietário da lotérica e serão devolvidos após a lavratura dos procedimentos legais.
“Graças a Deus não ficamos feridos, mesmo com os tiros tendo atingido a viatura com os policiais no interior do carro”, disse o capitão Walcyr.
De acordo com informações do capitão Walcyr Mendonça, a dupla anunciou um assalto, imobilizou os clientes e todos os funcionários do estabelecimento, vindo a subtrair as carteiras dos clientes, cartões de créditos e cerca de R$ 7 mil em dinheiro. No momento do assalto, uma pessoa procurou a companhia, que fica a 100 metros da lotérica, e mobilizou os militares. Duas viaturas foram acionadas e chegaram ao local do crime em direções opostas.
Ao perceberem a chegada da polícia, Lauro disparou vários tiros contra os policiais e atingiu o capuz e o giroflex da viatura. Os policiais revidaram e, na troca de tiros, Lauro e Tiago foram atingidos e levados pelos militares para o Hospital Municipal de Carira. Lauro não resistiu aos ferimentos e morreu, já Tiago recebeu os primeiros atendimentos médicos e apesar de ter sido transferido para o Hospital João Alves Filho, em Aracaju, não corre risco de morte.
Além do dinheiro e dos pertences das vítimas, os militares também recuperaram uma motocicleta Yamaha Twist preta, placa policial MOU-6957, da cidade de Mamanguape, na Paraíba. O veículo seria usado pelos assaltantes para fugir e após ser consultado foi constatado que a motocicleta tem restrição de roubo e furto. Nesse momento, os objetos recuperados estão sendo contados na presença do proprietário da lotérica e serão devolvidos após a lavratura dos procedimentos legais.
“Graças a Deus não ficamos feridos, mesmo com os tiros tendo atingido a viatura com os policiais no interior do carro”, disse o capitão Walcyr.
PROMOTORES ELEITORAIS REUNEM COLIGAÇÕES PARA ORGANIZAR CAMPANHA
Realizou-se na manhã de hoje, na sede da Procuradoria Regional Eleitoral, mais uma reunião envolvendo todas as coligações. Estavam presentes o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes e o promotor eleitoral da 36ª Zona Marcílio de Siqueira Pinto. A reunião teve por objetivo debater a utilização de carros de som na campanha, em especial na orla da praia de Atalaia, nos dias de domingo.
No domingo do dia 03 de agosto, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) havia constatado e filmado uma série de abusos na orla, com a aglomeração de trios e interrupção do fluxo normal do trânsito. No último dia 15, numa primeira reunião com as coligações, os membros do Ministério Público Eleitoral tentaram criar alguns mecanismos para organizar a participação dos trios e carros de som no final de semana. Um ofício foi expedido pelo procurador regional eleitoral ao responsável pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Antônio Samarone, solicitando apoio para a equipe do MPF/SE.
Na reunião de hoje, os presentes fizeram uma avaliação positiva do último domingo, quando agentes do MPF/SE e da SMTT tentaram organizar a saída dos carros de som na orla. Os carros concentraram-se num estacionamento e eram liberados paulatinamente, com algum intervalo de tempo entre um e outro, para evitar a aglomeração e o barulho excessivo. No próximo domingo, funcionará o mesmo esquema e os coordenadores de campanha comprometeram-se a mandar para a orla apenas um trio elétrico por coligação majoritária. Foi realizado um sorteio para definir a ordem de saída desses trios, a partir das 11 horas. As carreatas, por sua vez, só poderão chegar à orla a partir de 14 horas.
Nova reunião já foi convocada para o dia 27 de agosto, às 9h30min. Terá o objetivo de regulamentar a campanha no domingo do dia 31 de agosto, quando acontecerá na orla a parada gay e no dia 07 de setembro, quando dos desfiles cívicos do dia da Independência. "Estamos tentando conciliar o direito à tranqüilidade dos cidadãos com a liberdade de propaganda eleitoral. É preciso a compreensão e o empenho de todos", afirmou o procurador Paulo Guedes.
No domingo do dia 03 de agosto, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) havia constatado e filmado uma série de abusos na orla, com a aglomeração de trios e interrupção do fluxo normal do trânsito. No último dia 15, numa primeira reunião com as coligações, os membros do Ministério Público Eleitoral tentaram criar alguns mecanismos para organizar a participação dos trios e carros de som no final de semana. Um ofício foi expedido pelo procurador regional eleitoral ao responsável pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Antônio Samarone, solicitando apoio para a equipe do MPF/SE.
Na reunião de hoje, os presentes fizeram uma avaliação positiva do último domingo, quando agentes do MPF/SE e da SMTT tentaram organizar a saída dos carros de som na orla. Os carros concentraram-se num estacionamento e eram liberados paulatinamente, com algum intervalo de tempo entre um e outro, para evitar a aglomeração e o barulho excessivo. No próximo domingo, funcionará o mesmo esquema e os coordenadores de campanha comprometeram-se a mandar para a orla apenas um trio elétrico por coligação majoritária. Foi realizado um sorteio para definir a ordem de saída desses trios, a partir das 11 horas. As carreatas, por sua vez, só poderão chegar à orla a partir de 14 horas.
Nova reunião já foi convocada para o dia 27 de agosto, às 9h30min. Terá o objetivo de regulamentar a campanha no domingo do dia 31 de agosto, quando acontecerá na orla a parada gay e no dia 07 de setembro, quando dos desfiles cívicos do dia da Independência. "Estamos tentando conciliar o direito à tranqüilidade dos cidadãos com a liberdade de propaganda eleitoral. É preciso a compreensão e o empenho de todos", afirmou o procurador Paulo Guedes.
MPF/SE PROMOVE AÇÕES CONTRA EX-PREFEITO DE TOMAR DO GERU/SE
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) encaminhou à Justiça Federal hoje, 19 de agosto, duas ações por ato de improbidade administrativa contra Gildeon Ferreira da Silva, ex-prefeito de Tomar do Geru/SE.
Na primeira delas, o ex-prefeito é acusado de irregularidades no "Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação de Jovens e Adultos" (PEJA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Segundo o MPF/SE, o então prefeito não prestou contas dos recursos repassados ao município no ano de 2003, no valor total de R$ 71.500,00.
Já na segunda ação, o político é acusado de irregularidades referentes a recursos repassados ao município no ano de 2004 via "Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar" (PNATE), também do FNDE, no montante de R$ 64.537,98.
As ações, ambas assinadas pelo procurador da República Bruno Calabrich, serão julgadas pela Justiça Federal em Estância/SE.
PREFEITOS COM CAMPANHA TURBINADA
Mais da metade dos 20 prefeitos de capitais que concorrem à reeleição nas eleições de outubro arrecadou mais do que seus adversários, de acordo com a primeira prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Treze deles conseguiram mais receita por meio de doações de pessoas físicas e de empresas do que os concorrentes, segundo os dados registrados até a última sexta-feira (15).
Na contabilidade geral, a campanha de quem busca a reeleição começa bem mais tranqüila em relação à de quem tenta chegar ao comando de uma das capitais dos 26 estados brasileiros. Em média, os 20 prefeitos candidatos arrecadaram R$ 355,9 mil e os outros 142 concorrentes, R$ 81,3 mil.
Ou seja, os prefeitos arrecadaram quatro vezes mais do que seus adversários diretos. No saldo, a diferença entre as receitas e despesas declaradas até aqui pelos atuais prefeitos é de R$ 130 mil contra míseros R$ 444 dos demais postulantes.
Somente os 20 prefeitos candidatos arrecadaram juntos R$ 7,1 milhões contra R$ 11,5 milhões dos outros 142 candidatos em disputa nas capitais. A diferença entre receita e despesa também favorece os candidatos que tentam a reeleição. Os prefeitos têm uma sobra de caixa de R$ 2,6 milhões e os seus adversários têm só R$ 63 mil para gastar.
No total, todos os 162 candidatos a prefeito nas capitais arrecadaram R$ 18.670.538,14. Como já gastaram R$ 15.987.943,82, conforme declaração feita à Justiça eleitoral, têm, portanto, um saldo positivo de R$ 2.682.594,32.
A menos de dois meses das eleições, 37 candidatos a prefeito de capital, cerca de 23% do total, informaram à Justiça eleitoral que não arrecadaram nem um real por enquanto.
Outros 39 candidatos, 24%, declararam não ter nenhum gasto na campanha até agora. E metade dos 162 candidatos ainda tem sobra de caixa, enquanto outros 62 gastaram tudo que já arrecadaram – têm saldo zero. Outros 19 (12%) estão com as contas negativas, ou seja, já gastaram mais do que arrecadaram.
Entre os 13 candidatos à reeleição com mais dinheiro arrecadado, oito deles encabeçam as pesquisas eleitorais divulgadas até agora. São eles: os prefeitos Cícero Almeida (PP), de Maceió, João Coser (PT), de Vitória, Iris Rezende (PMDB), de Goiânia, Nelson Trad Filho (PMDB), de Campo Grande, Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa, Silvio Mendes (PSDB), de Teresina, Beto Richa (PSDB), de Curitiba e Edvaldo Nogueira (PCdoB), de Aracaju.
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
MANTIDA PRISÃO PREVENTIVA DO ZELADOR ACUSADO DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NAS ESTRADAS FEDERAIS
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, negou habeas corpus a José Carlos Vitório dos Santos, acusado de integrar quadrilha que tirava multas de motoristas e liberava tráfego de caminhões acima do peso nas estradas federais em Sergipe. A decisão, que mantém a prisão preventiva do réu, seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF), apresentado pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.
A quadrilha foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Sergipe, e seus integrantes respondem a processo criminal na 7.ª Vara da Justiça Federal naquele estado. Participavam do esquema, segundo o MPF, policiais rodoviários federais lotados nos postos da Polícia Rodoviária Federal nas cidades de Malhada dos Bois e Cristinápolis, em Sergipe, empresários do ramo de transportes e motoristas de caminhões, entre outros.
José Carlos Vitório dos Santos, funcionário terceirizado que atuava como zelador do posto da Polícia Rodoviária Federal em Cristinápolis/SE, é acusado de atuar como uma espécie de secretário da quadrilha. Segundo a denúncia do MPF, ele servia de ponte entre o motorista que pagava a propina e o policial rodoviário federal corrupto - intermediava os valores a serem pagos e apontava os veículos que não seriam fiscalizados ou que seriam liberados. Ele também repassava a terceiros a escala de serviço do posto, indicando os dias em que estariam trabalhando policiais honestos ou corruptos.
No pedido de liberdade, o advogado alegou que José Carlos é réu primário e portador de bons antecedentes e primário. Disse ainda que a sua liberdade não representaria perigo à ordem pública ou à instrução criminal, visto que, como terceirizado do posto rodoviário, perderia o emprego, e não poderia mais auxiliar a organização criminosa.
Segundo o MPF, a manutenção da prisão preventiva de José Carlos é necessária para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, uma vez ele agia de maneira coordenada, sistemática e habitual, e poderia retomar a prática criminosa. Além disso, em liberdade, os integrantes da quadrilha poderiam perturbar ou impedir a produção de provas, ameaçando testemunhas, apagando vestígios do crime e destruindo documentos.
Esquema
Um dos principais focos do esquema de corrupção estava nos caminhões com excesso de peso: os policiais deixavam de aplicar as devidas multas e permitiam que os motoristas continuassem a trafegar. Para os empresários que pagavam as propinas, o esquema era vantajoso não apenas por livrá-los das multas, mas principalmente por evitar o transbordo - segundo o Código de Trânsito, os caminhões acima do peso permitido deveriam ser impedidos de continuar a viagem até que outro veículo viesse buscar o excesso de carga. As atividades criminosas aconteciam reiteradamente, de tal forma que faziam parte da rotina dos envolvidos.
Houve casos de caminhões com até uma tonelada em excesso. O tráfego de veículos acima do peso provoca estragos nas rodovias e, portanto, gera prejuízos para a União e para os demais motoristas.
O grupo foi denunciado por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, prevaricação, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica, entre outros. A pena para cada um desses crimes varia de 3 meses a 12 anos de reclusão.
Houve casos de caminhões com até uma tonelada em excesso. O tráfego de veículos acima do peso provoca estragos nas rodovias e, portanto, gera prejuízos para a União e para os demais motoristas.
O grupo foi denunciado por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, prevaricação, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica, entre outros. A pena para cada um desses crimes varia de 3 meses a 12 anos de reclusão.
FATOS E FIGURAS PITORESCAS NAS ELEIÇÕES 2008
MILITANTE DIZ QUE COMPROU VOTOS PARA JACKSON LAGO COM MACONHA
Nas acusações levantadas pelo grupo de Sarney contra Jackson Lago, um caso se destaca pelo inusitado: cigarros de maconha teriam sido ofertados para compra de votos, segundo um depoimento que a defesa do pedetista considera fantasioso.
Em depoimento no mês de abril à Justiça Eleitoral, o engenheiro Almir Cutrim afirmou ter ganho R$ 5.000 para conquistar votos da juventude de Olinda Nova e disse ter recebido a orientação do PDT no município para comprar cigarros de maconha e distribuí-los "em troca de votos em favor do candidato Jackson Lago".
Cutrim disse que entregou o dinheiro e gravações dos encontros com coordenadores da campanha de Lago à Polícia Federal. Dirigente do PV
O PV é um dos partidos que pede a suspensão do diploma de governador de Lago, que derrotou o clã Sarney por uma diferença de 98 mil votos. Eros Grau poderá concluir o relatório no final deste mês, quando vence prazo dado por ele para a PF realizar perícia em vídeos anexados nos autos do processo. Algumas das imagens sugerem o uso da máquina do governo do Maranhão para financiar o candidato escolhido pelo então governador José Reinaldo Tavares.
Em um dos vídeos, o próprio José Reinaldo anuncia que os aliados estão autorizados "pelo governador a pegar as associações, ver as necessidades, fazer os projetos que nós faremos o convênio direto com a associação".
Um dos depoimentos a ser analisado pelo ministro do TSE é o dado por um presidente de associação de moradores que assinou convênio de R$ 714 mil e nunca viu um centavo do dinheiro.
da Folha de S.Paulo
domingo, 17 de agosto de 2008
sábado, 16 de agosto de 2008
SERGIPANO PRESO COM UMA MENOR EM HOTEL DE LUXO DE MACEIÓ
José Alberto Fonseca, 71 anos, foi preso, no final da tarde de ontem,15, por policiais civis, no Hotel Jatiúca, por aliciamento de menores. Ele estava hospedado no estabelecimento com uma menina de 15 anos.O Conselho Tutelar recebeu a informação da promotora Cecília Carnaúba, e comunicou o fato a polícia. Segundo as primeiras informações do caso, o idoso é de Aracaju (SE) e estava com a adolescente, hospedado no hotel de luxo na Praia de Jatiúca. Segundo Lena Carvalho, do Conselho Tutelar, o idoso apresentou um documento, onde a mãe da menor o autorizava a viajar com a filha, ele disse que ajuda a família da garota. "Eles moram em Aracaju e ele contou que viajou porque a mãe da menina deixou", contou ela. A garota informou que não manteve relações sexuais com o idoso, mas afirmou que ele apenas a "acariciou".
José Alberto foi encaminhado para a Deplan III, onde será ouvido pelo delegado plantonista Geraldo Carvalho. O idoso deverá ser autuado por aliciamento de menores. Integrantes do Conselho Tutelar informaram que já estavam investigando o caso.(Fonte:Alagoas
DENUNCIADOS OS PRESOS NA OPERAÇÃO FOX
No último dia 12 de agosto, o Ministério Público Federal com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, ofereceu denúncia contra 48 (quarenta e oito) pessoas envolvidas na Operação Fox. A denúncia abre, formalmente, o processo criminal e é assinada pela procuradora regional da República Regina Coeli Campos de Meneses. A Operação Fox foi desencadeada em Sergipe em julho de 2006, quando foram presas trinta e cinco pessoas, entre as quais oito prefeitos. As investigações, que incluíram interceptações telefônicas, haviam sido iniciadas em 2004 pelo procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes e foram implementadas pela Polícia Federal.
A procuradora que ofereceu a denúncia, numa peça de mais de duzentas laudas, analisa toda a prova colhida contra os réus, transcrevendo muitos trechos das interceptações telefônicas. Os acusados responderão por vários crimes, como peculato (desvio de dinheiro público), corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e formação de quadrilha.
Entre os denunciados, estão os empresários José dos Santos Pereira e Wellington Andrade dos Santos, acusados de fraudar licitações nas áreas de saúde e educação em diversos municípios do Estado de Sergipe, Alagoas e Bahia, além de seus colaboradores, servidores públicos, secretários municipais e os seguintes prefeitos: Marcos da Costa Santana, de Cedro/SE, José do Prado Franco Sobrinho, de Socorro/SE, Antônio da Fonseca Dórea, de Poço Verde/SE, José Laércio Passos Junior, de Rosário do Catete/SE, Hélio Mecenas, de São Domingos/SE e Valdomiro Santos, de Siriri/SE. Também foram denunciados os prefeitos Reginaldo Matias da Silva, de São Braz/AL e Salorylton de Oliveira, de Pedro Alexandre/BA.
TRE MANTÉM IMPUGNAÇÃO DA PREFEITA DE MOITA BONITA/SE
Em sessão realizada ontem, 15 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) manteve a decisão do juiz eleitoral da 26ª Zona, Gustavo Plech, que indeferiu o registro da atual prefeita de Moita Bonita, Glória Grazielle da Costa. Ela não poderá concorrer à reeleição O juiz atendeu ao requerimento do promotor eleitoral Etélio de Carvalho Prado Junior, que argumentou que a prefeita, no decorrer do primeiro mandato, havia ingressado como servidora efetiva no quadro da própria Justiça Eleitoral e que, de acordo com o art. 366 do Código Eleitoral, estaria impedida de exercer atividade político-partidária.
No TRE/SE, representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral Paulo Guedes fez sustentação oral pela manutenção da sentença de primeiro grau, afirmando que o TSE já decidiu várias vezes que os servidores da Justiça Eleitoral, para se candidatarem, devem pedir exoneração dos seus cargos um ano antes do pleito. O advogado da prefeita Evânio Moura tentou demonstrar o contrário aos juízes, alegando que Grazielle, apesar de ser servidora da Justiça Eleitoral, não chegou a exercer efetivamente esse cargo. A votação foi apertada. A impugnação foi mantida com o voto de desempate da presidência do TRE, que na sessão estava sendo exercida pelo desembargador José Alves Neto. Ainda pode haver recurso contra a decisão.
Na mesma sessão, o TRE recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Sukita, prefeito de Capela/SE, com a acusação de ter praticado boca de urna e distribuído panfletos no dia da eleição em 2006, infringindo assim o art. 39 da Lei das Eleições. Por outro lado, apesar do parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE reformou a sentença da juíza Patrícia Menezes que havia condenado Edvaldo Nogueira por propaganda eleitoral antecipada, em razão de uma série de publicações em jornais alusivas aos dois anos de sua administração, bem como publicidade de mesmo teor no fundo de ônibus (busdoor).
MPF/SE PEDE CONDENAÇÃO DA EMPRESA SAMARSA POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO
O Ministério Público Federal (MPF/SE) apresentou suas alegações finais na ação criminal ajuizada contra os diretores da empresa Cerâmica Santa Márcia S/A (Samarsa), Antônio Aurgusto Leite Franco e Luciano Flores Cardoso, e o proprietário de caminhões Gonçalo Vieira de Melo Prado, em razão da retirada ilegal de argila nos povoados Quirino e Carcará, ambos do município de Lagarto/SE.
O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello moveu a ação criminal alegando que de outubro de
Os depoimentos colhidos durante a instrução do processo criminal deram conta de que o crime foi ordenado por Antônio Augusto Leite Franco, Diretor Administrativo da Samarsa, e pelo seu genro Luciano Flores Cardoso que também detinha autoridade na empresa. Ainda de acordo com os depoimentos, o empresário Gonçalo Vieira de Melo Prado, também estava envolvido com a irregularidade, pois era proprietário das máquinas utilizadas na extração do minério e sabia da ilegalidade da exploração de argila.
Em interrogatório, o diretor da empresa confirmou ser o responsável pelas ações cometidas e alegou que acreditava que a questão da necessidade de autorizações estava resolvida do ponto de vista legal. Contudo não apresentou qualquer prova disso. Já Luciano Cardoso negou saber da ilegalidade, mas testemunhas afirmaram que ele recebeu os documentos do Ibama e tinha consciência do fato ilícito. Gonçalo Vieira, por sua vez, confirmou ser o proprietário das máquinas utilizadas, mas foi evasivo em dizer que não estava presente na fiscalização do Ibama. No entanto, um dos autos de infração leva sua a assinatura.
A análise técnica feita pelo IBAMA destaca que a degradação cometida inclui "intervenções diretas no ambiente com impacto ambiental de alta magnitude, devido às modificações físicas e bióticas provocadas nas áreas de influência direta e indireta das áreas de exploração mineral", além de ter alterado os canais naturais do riacho Quirino e do lençol freático.
Com base no que foi provado, o MPF/SE requer a condenação da empresa por infração do artigo 55 da Lei n.º 9.605/98 e de seus responsáveis, pela prática dos crimes previstos no art. 55 da Lei n.º 9.605/98 e no art. 2.º da Lei n.º 8.176/01 (concurso formal de delitos e de forma continuada), além do art. 330 do Código Penal.
A Ação Penal está registrada sob o número 2006.85.01.000318-1 tramitando na 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE. Após apresentação das alegações finais por parte dos réus, o juiz proferirá a sentença.
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